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SEGURANÇA

1.684 internos retornam após saída temporária do Dia das Mães 2019

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Por Assessoria de Comunicação. / Foto: Akira Onuma
Após saída temporária do Dia das Mães 2019, 96% dos internos, um total de 1.684, já retornaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça. 1.748 detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) receberam o benefício da Justiça. O benefício durou 7 dias. Os internos foram liberados no dia 10 de maio e tiveram que retornar no dia 18.
Do total de presos que receberam o benefício previsto na Lei de Execuções Penais do país, 1.374 são da Região Metropolitana de Belém e 374 do interior do estado, o que resultou em 1.748 detentos. As saídas foram autorizadas pela Justiça até o dia 11 de maio, com retorno marcado para o dia 18 de maio. Sessenta e quatro internos estão evadidos porque ainda não retornaram ao cárcere, o que equivale 4%.
Este – já considerados foragidos – podem regredir para o regime fechado quando recapturados, além de perderem o direito ao benefício e responder ao Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP).
Os internos do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) saíram no dia 17 de maio e ainda não estão contabilizados no balanço de retorno porque têm até o dia 24 de maio para usufruir do benefício. Já internos custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, só serão beneficiados no dia 12 de junho e poderão usufruir da saída temporária até o dia 19 de junho, pois não houve tempo hábil de 45 dias do período concessivo da semana santa.
O balanço comparativo com o ano de 2018 ainda não está disponível porque há internos que ainda estão em gozo do benefício (CRRALT) e outros ainda terão o período de benefício iniciado (CRAMA). Portanto, somente quando todos retornarem, o comparativo com o ano passado será divulgado.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes). Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).

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SEGURANÇA

Governo anuncia redução da criminalidade e informa sobre 9º acusado em participar na chacina do Guamá

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), informou durante coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (3), a redução dos índices de criminalidade no Estado durante o mês de maio. Mesmo com o caso das mortes registradas no bairro do Guamá, no dia 19 de maio, os índices de homicídios, durante esse mês, reduziram 27% se comparados aos registrados em maio de 2018, em todo o Estado.

“Estamos trabalhando intensamente desde o dia dois de janeiro, para coibir e reduzir os índices de criminalidade em todo o Pará. E este é o quinto mês consecutivo de redução. Sabemos que o episódio ocorrido no bairro do Guamá impacta na percepção da população, porém nós podemos afirmar que eles estão em queda”, afirmou o secretário de estado de segurança pública e defesa social, Ualame Machado.

De acordo com os dados divulgados, em maio de 2018 foram registrados 343 homicídios, já em maio deste ano foram 249, sendo, inclusive, a terceira redução mais significativa registrada em relação aos crimes de homicídio praticados durante maio desde o ano de 2010.

Outros números – Nos casos de roubos, a redução foi de 29%, com 2.557 casos a menos registrados neste ano. Os índices apontam 8.908 ocorrências no ano de 2018 e 6.351 casos registrados em 2019. Apontando também maior redução na taxa de roubos comparando todos os meses de maio, desde o ano de 2010.

Os números de roubos a pedestres também reduziram, cerca de 30% amenos em todo o Estado. No ano de 2018 foram registrados, 7.536 casos, já em maio deste ano foram 5.307.

Roubos a veículos também reduziram em 44%, foram 511 em 2018 e 287 em maio de 2019, o que representa 224 ocorrências a menos. Os roubos a coletivos tiveram redução de 73%. No mês de maio de 2018 o Pará computou 96 casos, já em maio de 2019 foram 26 ocorrências, apresentando uma diminuição de 70 casos.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), índice que envolve dados gerais de homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, apontam redução em 27% nos casos. Em maio de 2018 foram 362 ocorrências registradas, enquanto que no mesmo período de 2019 foram 264 ocorrências.

Dado Acumulado – No comparativo dos números acumulados de 1º de janeiro a 31 de maio dos anos de 2018 e 2019, os registros de homicídio também apresentam redução de 27%. Com o resguardo de 445 ações, tendo sido registradas, nesse período, no ano passado, 1.668 ocorrências e 1.223, no mesmo período em 2019.

Em relação ao número de roubos no Estado foram computados 48.011 roubos de 1º de janeiro a 31 de maio de 2018, contra 35.676 no mesmo período deste ano, reduzindo 29% nas ocorrências.

Região Metropolitana de Belém – A redução dos registros de homicídios na Região Metropolitana de Belém, no período de 1° a 31 de maio, em comparação ao ano de 2018 e 2019, corresponde a 39%. Em 2018, o número de homicídios totalizou 129 e este ano, 79, quando 59 vidas foram preservadas.

No período de 1º de janeiro a 31 de maio, ao comparar os anos de 2018 e 2019, a redução dos homicídios chegou a 47%, com 309 mortes a menos. No ano passado, 657 homicídios foram computados e 348 este ano.

Os casos de roubos, ao comparar maio de 2018 e maio 2019, reduziram em 31%, com 5.440 registros em 2018 e 3.693 este ano, o que resultou em 1.747 roubos a menos.

Inquérito finalizado – Durante a coletiva, o secretário de segurança pública, Ualame Machado, destacou a identificação de mais um envolvido nas 11 mortes ocorridas no bairro do Guamá.

“O inquérito do caso que envolveu as 11 mortes ocorridas no bairro do Guamá já foi concluído, tendo em vista o prazo legal de 10 dias para a apresentação à justiça, quando há indiciados presos. O relatório já foi encaminhado ao Poder Judiciário que enviará ao Ministério Público para que seja analisado, e concordando com as conclusões das autoridades policiais que presidiram a investigação, será oferecida a denúncia. Destacamos também, que após as oito prisões realizadas, mais uma pessoa foi indiciada ao processo, totalizando assim nove envolvidos”, explicou o secretário.

Relembre o caso – Na tarde do domingo, 19 de maio, 11 pessoas morreram em um bar no bairro do Guamá. Em menos de 48 horas após o ato ter acontecido, o sistema de segurança pública prendeu duas pessoas envolvidas no crime, que foram fundamentais para se chegar ao restante dos participantes. Após sete dias, oito pessoas foram presas, sendo elas quatro policiais militares e quatro civis.

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SEGURANÇA

Projetos da Susipe são apresentados à Comissão de Segurança da Alepa

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Os projetos da Superintendência do Sistema Penitenciário Estado do Pará (Susipe) foram apresentados aos deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, na tarde de terça-feira (28). Aos deputados Toni Cunha, presidente da comissão, Paula Gomes, Professora Nilse, Miro Sanova e Angelo Ferrari, o titular da Susipe expôs a situação atual do sistema prisional paraense e os novos projetos que visam à melhoria do sistema de segurança do Estado, além do atendimento aos internos e servidores.

“Temos atualmente mais de 22 mil internos para pouco mais de nove mil vagas no Pará. A maioria da população carcerária é de presos provisórios. Para resolver isso temos muitos projetos, dentre eles aumentar o número de agentes prisionais. Também estamos com dois concursos em andamento (C-199 e o C-204). Estamos investindo na saúde dos internos, com novas ambulâncias e melhorias nas enfermarias e Unidades Básicas de Saúde. Na reinserção social temos um total de 1774 internos trabalhando, e queremos fazer parcerias com empresas privadas para aumentar esse número”, destacou.

O secretário ressaltou o esforço do Estado para entregar mais de 2 mil vagas até o final de 2019. A metade, disse ele, será entregue até julho deste ano, o que representará maior comodidade aos servidores e mais oportunidades de trabalho aos internos. Os recursos para as obras são disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Tesouro Estadual. “Vamos dar início também ao processo de coleta de biometria dos internos. Já solicitamos ao Depen a criação de um Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico. A Colônia Agrícola Penal já passa por obras para melhorar a infraestrutura física, e queremos ainda este ano entregar o pórtico da portaria do Complexo Penitenciário de Santa Izabel”, informou Jarbas Vasconcelos.

O deputado Miro Sanova frisou que “o concurso da Susipe para agente prisional é importantíssimo. Também fiquei feliz em ver o projeto de reforma da colônia agrícola. O preso tem direito à ressocialização e os egressos também precisam de oportunidade”.

Para o deputado Toni Cunha, “precisamos ter um sistema penitenciário sob o controle do Estado”. (Por Melina Marcelino).

Por Sheila Faro

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SEGURANÇA

Denúncias anônimas contribuem para esclarecer crimes na Região Metropolitana

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Criado há 12 anos no Pará, o Disque Denúncia é uma ferramenta que coloca à disposição da população um canal gratuito para denunciar irregularidades, situações ilegais ou repassar quaisquer informações que ajudem na elucidação de crimes, garantindo o anonimato do denunciante.

Nos últimos três anos, a contribuição da população tem crescido e gerado resultados positivos no trabalho das polícias no combate à criminalidade, principalmente, na Região Metropolitana de Belém. De 2017 a 2019, o Disque Denuncia computou um aumento de mais de 22% de denúncias válidas, ou seja, que contribuíram para investigações e até para a prisão de envolvidos em delitos.

Foi por meio do trabalho de parceria entre a população e a segurança pública que, no ano de 2017, na RMB, foram presas 107 pessoas em flagrante, 30 foragidos foram recapturados, 23 adolescentes em conflito com a lei foram detidos, cerca de 5kg de entorpecentes foram apreendidos, 30 animais em situação de risco ou maus tratos foram resgatados, 17 armas de fogo foram tiradas de circulação e 35 veículos foram recuperados.

No ano passado, também na RMB, as denúncias tiveram resultado ainda maiores com a prisão em flagrante de 119 pessoas, a recaptura de 43 foragidos da Justiça, a apreensão de 23 adolescentes em conflito com a lei, a apreensão de aproximadamente 8kg de entorpecentes, o regate de 37 animais em situação de risco ou maus tratos, a apreensão de 18 armas de fogo e a recuperação de 33 veículos.

Neste ano, somente no período de janeiro a maio, as denúncias feitas na Região Metropolitana de Belém já resultaram em 51 pessoas presas em flagrante, 14 foragidos recapturados, 5 adolescentes em conflito com a lei detidos, cerca de 25kg de entorpecente apreendidos, 13 armas de fogo tiradas de circulação e 6 veículos recuperados.

Como funciona – A informação fornecida pelo denunciante passa por algumas etapas, para que sejam evitados os trotes e para que o aparato da segurança pública não seja empregado na apuração de ocorrências falsas.

Primeiro, as informações repassadas pelo denunciante são analisadas pelos atendentes do call Center e, a partir dessa avaliação, são geradas como denúncias, que na sequência passam por uma segunda análise, desta vez pelos coordenadores do Disque Denúncia. Só depois dessa análise que as informações tornam-se dossiês, sendo em seguida entregues para a autoridade policial, que vai averiguar no local.

Quanto mais informações são repassadas sobre o caso relatado, maiores as chances de êxito das operações de checagem pela polícia. Por isso, o canal também conta com um protocolo, no qual os atendentes buscam extrair o máximo de dados possíveis sobre a denúncia em questão, por meio de perguntas preestabelecidas, sem que precise ser passada qualquer informação pessoal do relatante. Ainda que o denunciante não tenha detalhes sobre a situação, toda informação passada é válida para as investigações.

Para a titular do Disque Denúncia, delegada Márcia Contente, a participação da sociedade nesse serviço é fundamental para a segurança pública e deve ser feita de forma consciente. “O cidadão tem direitos, mas também obrigações e uma delas é para com a segurança. O 181 é um canal sigiloso, anônimo e gratuito, então, se uma pessoa possui uma informação que pode contribuir com a segurança de todos e até salvar vidas é um dever dela relatar”, diz.

Para Márcia, o cidadão é um braço do Estado. “Por isso, ressalto, também, que o sistema não seja usado para trotes, pois perdemos tempo com informações falsas em uma investigação que deveria ser feita paras salvar vidas, é necessário ter consciência. Passar trote é jogar contra si mesmo”, afirmou.

Serviço – A Central de Atendimento do Disque Denúncia, 181, funciona 24h, todos os dias. Por meio dessa ferramenta, são coletadas todas as informações repassadas pelo denunciante, gerando ao término da ligação um número de protocolo, para que o relatante possa acompanhar as providências que estão sendo adotas ou, posteriormente, acrescentar novos relatos.

O serviço 181 desempenha um importante papel junto à sociedade e aos órgãos da segurança pública, reforçando a participação social no combate ao crime. As informações coletadas possibilitam a formação de um banco de dados utilizado na condução e estruturação de conhecimento, imprescindível para ações preventivas, de investigação e inteligência.

 

Por Laís Menezes

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