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Temer, “padrinho” de Helder Barbalho, é indiciado pela PF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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PGR tem até 15 dias para se pronunciar. Michel Temer e Rocha Loures foram indiciados por suspeita de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Michel Temer apoia o seu ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), para o governo do Pará. Helder Barbalho também está na mira da Lava Jato, por recebimento de propina da Odebrecht e da da Camargo Correa, segundo depoimentos em delações premiadas. O pai do candidato,  o senador reeleito, Jader Barbalho também é acusado de ter recebido propina das mesmas empreiteiras.

A pergunta que não quer calar é: o eleitor paraense vai votar em candidato envolvido com falcatruas e maracutaias? O oponente de Helder Barbalho, Márcio Miranda, já demonstrou diversas vezes que a Justiça o considera ficha limpa, pois não houve irregularidade nenhuma na sua aposentadoria como capitão da Polícia Militar. Helder Barbalho traiu o PT duas vezes. Uma quando saiu do governo de Dilma Rousseff, legitimamente eleito, para participar do golpe que a derrubou, em 2013, e assumir, em seguida, o ministério da Integração Nacional. A segundo foi referida  por Paulo Rocha, em entrevista ao Portal Roma News, reproduzida nouto canto desta página. Mas, mesmo assim, Paulo Rocha, sem ouvir a base petista, decidiu apoiar o candidato do MDB que, agora, pode ser indiciado a qualquer momento pela Lava Jato, por seu envolvimento com propina, ou seja, crime igual ao cometido por Michel Temer:corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quem garante que, se ganhar a eleição, Helder Barbalho não vai recompensar as empreiteiras que lhe deram propina, com obras no Pará?

Helder Barbalho foi ministro de Temer, traiu o PT,  e agora pode ser a bola da vez, mas tem também apoio de Paulo Rocha

Junto com Temer, padrinho de Helder Barbalho, outra dez pessoas foram  indiciadas no relatório, incluindo a filha do presidente, Maristela Temer. No caso de Maristela, o indiciamento se dá apenas por lavagem de dinheiro. (Veja lista de nomes de indiciados ao final da reportagem)

A PF também pediu sequestro e bloqueio de bens de todos os suspeitos, e a prisão de quatro deles.

O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer. O ministro chegou a prorrogar a conclusão do inquérito por quatro vezes.

A conclusão do delegado da PF Cleyber Malta Lopes, que comandou a investigação, é que o presidente editou decreto de acordo com interesses do setor portuário, em troca de benefícios ilícitos. Para o delegado, Temer possui influência no Porto de Santos há mais de 20 anos.

Em maio de 2017, Temer ampliou de 25 para 35 anos o prazo de contratos de concessões de empresas portuárias, podendo chegar a até 70 anos.

A defesa do presidente Michel Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem.

Bloqueio de bens

Barroso afirmou que vai esperar manifestação do MP sobre pedidos de bloqueio de bens e pedidos de prisão, mas já determinou que os quatro que tiveram pedidos de prisão sejam impedidos de deixar o país (veja lista de alvos de pedido de prisão ao final da reportagem).

“Aguardarei a manifestação do Ministério Público quanto aos requerimentos de sequestro e bloqueio de bens, assim como do pedido de prisão preventiva. Determino, no entanto, desde logo, a proibição de se ausentarem do país aos investigados que tiveram sua prisão processual solicitada pela autoridade policial.”

O principal articulador do decreto, que serviu de ponte entre as empresas do setor portuário e Temer, foi Rodrigo Rocha Loures. Ele é ex-deputado federal e ex-assessor especial da Presidência, homem de confiança de Temer.

Rocha Loures e Michel Temer fazem parte do núcleo político do esquema, segundo o inquérito, e foram denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade desde o início das investigações. Empresas alvo do inquérito também negam o pagamento de propina.

Já o Coronel João Batista Lima Filho, foi indiciado pela PF por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também foi alvo de pedido de prisão.

Lima é amigo do Presidente há mais de 30 anos, desde que foi assessor militar de Temer, na época em que ele era Secretário de Segurança Pública de São Paulo, na década de 1980, e também sócio da empresa de arquitetura Argeplan.

A suspeita da PF é a de que a empresa tenha sido usada para receber propina do setor portuário, pelo Coronel Lima e seu sócio, Carlos Alberto Costa, em nome do presidente Michel Temer. Carlos Alberto Costa também foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O filho de Costa e diretor da Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho, foi indiciado por lavagem de dinheiro, assim como o contador da empresa, Almir Martins Ferreira.

Antônio Celso Grecco, sócio do Grupo Rodrimar, segundo a PF, também faz parte do esquema e foi indiciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O diretor do grupo, Rodrigo Mesquita foi indiciado por lavagem de dinheiro.

Outro empresário do setor portuário também fazia parte do núcleo empresarial, segundo a PF. O sócio do Grupo Libra, Gonçalo Borges Torrealba foi indiciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Reforma na casa da filha de Temer

Além dos envolvidos na edição do decreto, o delegado responsável pela investigação também indiciou a filha do Presidente, Maristela Temer por lavagem de dinheiro.

A reforma na casa dela, em São Paulo, entre 2013 e 2015, virou alvo de investigações depois que empresários do grupo J&F relataram repasse de 1 milhão de reais ao Coronel Lima, na sede da Argeplan, em 2014.

A arquiteta responsável pela obra e mulher do Coronel Lima, Maria Rita Fratezi, também foi denunciada por lavagem de dinheiro.

Lista de indiciados:

  1. Michel Miguel Elias Temer Lulia
  2. Rodrigo Santos da Rocha Loures
  3. Antônio Celso Grecco
  4. Ricardo Conrado Mesquita
  5. Gonçalo Borges Torrealba
  6. João Baptista Lima Filho
  7. Maria Rita Fratezi
  8. Carlos Alberto Costa
  9. Carlos Alberto Costa Filho
  10. Almir Martins Ferreira
  11. Maristela de Toledo Temer Lulia

Indiciados alvos de pedido de prisão preventiva

  1. João Baptista Lima Filho
  2. Carlos Alberto Costa
  3. Maria Rita Fratezi
  4. Almir Martins Ferreira

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Editora de sites censurados pede a Fux suspensão de medida

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Ministro Luiz Fux, do STF 04/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino Foto: Reuters

A editora Marce Clausum, responsável pelo site O Antagonista e a revista Crusoé, pediu, em reclamação, que o ministro Luiz Fuxsuspenda liminarmente a censura e os depoimentos de jornalistas dos veículos. A publicação foi excluída por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do “inquérito da censura”, aberto sob o pretexto de investigar supostas fake news contra a Corte.

Segundo os advogados da editora, há “nítida demonstração do caráter censório” das decisões, que “impedem o direito público de acesso à informação, acarretando em prejuízo à sociedade como um todo”.

Nesta segunda-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de reportagem que cita e-mails da Odebrecht que mencionam o presidente do Supremo, Dias Toffoli. No mesmo dia, o ministro ainda mandou multar o veículo em R$ 100 mil alegando o descumprimento da decisão.

No dia seguinte, ordenou buscas e apreensões contra investigados. Ainda nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral, Raquel Dodge, informou o Supremo Tribunal Federal que promoveu o arquivamento do inquérito. Horas depois, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes determinaram a manutenção das investigações e a prorrogação por mais 3 meses.

De acordo com a editora, é “inevitável deixar de se entender como um erro grave a determinação de exclusão de matéria jornalística da apreciação pública, ainda que relacionada a autoridade judiciária, como é o caso da decisão reclamada, sendo certo que matéria jornalística se limitou a divulgar a notícia que chegou ao seu conhecimento, sem qualquer termo ofensivo, tampouco emissão de juízo de valor”.

“Além disso, o tema da reportagem é de interesse público, uma vez que revela informações fornecidas por Marcelo Odebrecht, colaborador da operação ‘Lava Jato’, sendo dever-direito dos meios de comunicação de divulgar fatos relevantes, independentemente, da pessoa retratada. E qualquer impedimento nesse sentido configura inquestionável censura, que tanto castigou nosso País”, escreve.

Os advogados lembram a Fux que se trata de “um risco inerente à atividade de um agente público, especialmente dos agentes judiciários, sendo que a repercussão de um dano a este tipo de pessoa é menor do que uma pessoa que não possui tais características, já que os agentes públicos, estão sujeitos a serem alvos de críticas, devendo estar acostumados com tal condição”.

“Destaca-se, por derradeiro, que a manutenção da medida reclamada implica em cercear o acesso à informação de interesse público, o que constitui grave violação à liberdade de imprensa e ao direito dos cidadãos de tomar conhecimento de fatos relacionados a autoridades públicas, ainda que judiciárias”.

O veículo ainda informa a Fux que “na calada da noite, recebeu a redação do veículo de comunicação, uma policial federal, intimando a Reclamante para pagar a multa por descumprimento”. “A situação é kafkiana, a ordem foi cumprida, e a referência ao descumprimento está inserida nos autos do Inquérito a que se nega acesso à Reclamante”.

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Ministro da Infraestrutura diz que resultado de leilão de portos do Pará  foi ‘sensacional’

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Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura(foto: José Cruz/Agência Brasil)

Certame ocorreu hoje (5), na Bolsa de Valores de São Paulo, onde arrecadou em torno de R$ 450 milhões

Agência Brasil

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, classificou como “sensacional” o resultado do leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará. O certame, que ocorreu hoje (5/4), na B3, bolsa de valores, em São Paulo, arrecadou, no total, cerca de R$ 450 milhões em outorga. A previsão de investimentos é de pouco mais de R$ 420 milhões.

“Superou as expectativas, são quase meio bilhão de reais em outorgas. O lance mínimo foi R$ 1 porque a gente tem por objetivo trazer investimento. O nosso foco é logística, é trazer investimentos, diminuir o Custo Brasil”, disse o ministro. “Somados com os outros R$ 219 milhões do leilão passado são quase R$ 700 milhões arrecadados com terminais portuários”.
Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.
Segundo o ministro, o arrendamento dos terminais vai trazer forte impacto na logística de líquidos, em especial combustíveis que abastecem as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O ministro disse ainda que, após um tempo sem o governo realizar leilões de arrendamento de portos, o momento do governo agora é de “linha de montagem”.
“Passamos bastante tempo sem fazer leilão de portos e agora a gente entrou no modo de linha de produção, a gente terminar de fazer um [leilão] e já está lançado o edital e isso vai dinamizar o setor portuário”, disse.

 Próximos leilões

Segundo o ministro, o próximo passo será lançar os editais para leilão de dois terminais no porto de Santos (SP) e um no porto de Paranaguá (PR) na próxima semana. O ministro disse ainda esperar a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) da consulta pública para a licitação do terminal de Suape (PE). A intenção do governo é fazer os três primeiros leilões até mês de agosto e o de Suape até o final do segundo semestre deste ano.

De acordo com Gomes de Freitas, com a realização do leilão desta sexta-feira, o governo conseguiu cumprir a meta de repassar para a iniciativa privada 23 ativos nos 100 primeiros dias de governo. Tarcísio disse ainda que os próximos projetos de leilão estão dentro do cronograma da pasta.

Questionado se a paralisação nas reuniões do Programa Parcerias de Investimentos (PPI) poderiam atrasar o cronograma de leilões, o ministro disse que o mais importante é o trabalho de estruturação de projetos para concessão realizado pelo ministério.

“O PPI torna o projeto de relevância nacional e ele ingressa no programa nacional de desestatização. Isso não significa que vamos esperar reunião do PPI para estruturar os projetos, vai ter situação de o projeto ser qualificado no PPI e a gente vai lançar edital na semana seguinte”, disse. “Todas as estruturações estão caminhando e por isso estou tranquilo com relação ao pacote que vai vir por ai”.

Fusão

O ministro voltou a falar sobre a possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e repetiu não haver definição sobre a questão. Segundo o ministro, a ideia de fusão é para trazer o debate da regulação multimodal.

“Criando uma estrutura mais forte e mais independente, com bons critérios de escolha de diretores. E isso tem que ser muito debatido com sociedade, mercado e as próprias agências. A intenção é procurar fazer o que é melhor para a regulação. Se a fusão for [o melhor], a gente dá um passo à frente e manda um projeto de lei para o Congresso para entrar nessa discussão. Se não for, fica como está”, disse.

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Governo arrecada R$ 447,64 milhões com outorga em leilão de portos no Pará

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Medida envolve seis terminais portuários no Pará

Luciano Nascimento / Agência Brasil  Brasília

O leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará terminou com R$ 447,64 milhões arrecadados com outorga. No total, o governo federal ofertou à iniciativa privada cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Todos os terminais têm como objetivo principal a movimentação de graneis líquidos, principalmente combustíveis. Ao todo o governo espera que sejam investidos pouco mais de R$ 420 milhões nos portos.

O leilão, realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, teve início as 10h e terminou pouco antes das 12h. O certame contou com a participação de várias empresas interessadas nos terminais. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até um limite de 70 anos. Pelas regras do leilão, o valor mínimo de outorga começou em R$ 1,00.

Blocos

O primeiro bloco foi arrematado pelo Consórcio Latitude, com o lance de R$ 40 milhões. Denominada BEL02A, a área com 46.627 m² tem capacidade estática de armazenamento do terminal é de 41.872 toneladas cuja previsão de investimento é de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento.

O segundo bloco ficou com a Petróleo Sabbá que ofereceu valor de outorga de pouco mais de R$ 60 milhões. A área, denominada BEL 02B possui 43.240m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 28.272 toneladas e previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento é de 15 anos.

O terceiro bloco, BEL 04 foi arrematado pela Ipiranga por R$ 87,121 milhões. O prazo do contrato também é de 15 anos e a previsão de investimento é de R$ 11,6 milhões. Com 26.200 m² o terminal tem capacidade de armazenamento de 18.200 toneladas.

O quarto bloco ficou com a Petrobras Distribuidora que ofereceu pouco mais de R$ 50 milhões pelo terminal. A área, BEL 08, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões. Com 50.700 m², o terminal tem capacidade de armazenamento de 49.821 toneladas. O prazo do contrato é de 20 anos.

O quinto bloco, BEL 09, foi arrematado pela Transpetro que ofereceu R$ 30,2 de outorga. Com 37.600 m² e capacidade de armazenamento de 13.997 toneladas, o terminal deve receber investimentos de R$ 128 milhões. O contrato também tem duração de 20 anos.

Último bloco a ser arrematado, o de Vila do Conde, foi o que recebeu o maior valor de outorga. O terminal foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) com uma lance de R$ 180,5 milhões. O empreendimento, ainda em fase de planejamento, possui área de 47.000m2 e tem capacidade de 4 milhões de toneladas. A previsão de investimento de R$ 126,3 milhões e o prazo do contrato é de 25 anos de arrendamento.

Calendário

Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.

Ainda sem data definida, os próximos leilões do setor portuário ainda estão sendo estruturados pelo governo. A previsão é que seja lançado ainda em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos, em São Paulo, e outro no Porto de Paranaguá, no Paraná. A previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 400 milhões.

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