Em uma cerimônia realizada no Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, foram empossados os componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) na noite desta segunda-feira, 12. O Conselho é formado por 18 membros, entre representantes do poder público e poderes executivo e legislativo e da sociedade civil.

Compõem o CDU nove representantes do poder público; nove representantes da sociedade civil, sendo dois da classe trabalhadora, dois de movimentos sociais e populares, dois da classe empresarial e três de entidades científicas, além de um membro da Câmara Municipal.

Cerimônia

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi quem presidiu a cerimônia e empossou os conselheiros. Em seu discurso, o gestor enfatizou que este será um novo momento para a cidade, em que as decisões poderão ser compartilhadas. “Essa composição eclética, tanto do poder público, quanto da sociedade civil, é exatamente a maior riqueza do Conselho, é essa pluralidade para que possamos, a partir do Conselho, ter um caminho novo para os projetos de desenvolvimento da nossa cidade”.

Zenaldo enfatizou ainda que um dos maiores desafios será em relação ao Plano Diretor, devido às complexidades existentes na cidade. “Temos profundas dificuldades institucionais. Nós iremos enfrentar muitos desafios pela complexidade da nossa cidade por ela ter 60% do seu território de ilhas, 40% do território abaixo do nível do mar, uma expansão urbana que se deu sobre as 14 bacias hidrográficas, de maneira desordenada. Temos um estrangulamento da possibilidade urbana nos moldes atuais, mas é uma população que cresce e uma população que precisa encontrar caminhos para a sua expansão. Nós teremos que buscar alternativas dentro do nosso território, e assim eu creio que terá o apoio do Conselho”.

Dentre as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano estão o debate e a fiscalização do cumprimento das diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Conselho irá acompanhar os resultados da evolução urbana de Belém e deliberar sobre o processo de elaboração, revisão e regulamentação do Plano Diretor do Município de Belém e outras regulamentações urbanísticas, assim como irá apreciar as propostas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto aos recursos para a execução das estratégias estabelecidas no Plano Diretor.

O promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, que também participou da cerimônia, e é membro presente desde a criação e eleição do CDU, afirmou que a partir da composição com os membros, o governo municipal terá um novo momento: “Um governo da forma tradicional é um governo que tem a ênfase na decisão, já o governo com participação, com estrutura completa, enfatiza a deliberação e permite a manifestação, um espaço onde se possa divergir e convergir. No Conselho é permitido até sonhar e ter opiniões diferentes para se chegar a uma decisão”.

O CDU é coordenado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), e tem como missão debater e fiscalizar diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e também coordenar a realização da Conferência Municipal da Cidade.

Regulamentação

Como forma de regularizar a entidade, a Prefeitura de Belém anunciou a Lei nº 9.313/2017, regulamentando as competências e atribuições do Conselho, seu funcionamento e composição, 25 anos após a primeira iniciativa, tempo em que essa regularização deixou de ser feita.

A titular da Segep, Nazaré Costa, eleita secretária executiva do CDU, destacou que é um momento importante para a cidade. “É importante ter uma cidade ao nosso lado, especialmente para fazer um planejamento urbano. Eu sei que este Conselho nos auxiliará muito a partir desta data”, disse. Ela ainda reconheceu o trabalho dos funcionários efetivos da secretaria, que estiveram desde o início auxiliando para se chegar à composição efetiva do CDU.

Para o representante no CDU dos movimentos populares, Paulo Afonso dos Santos, integrante da União Nacional por Moradia Popular do Pará (UNM-PA), este foi um grande avanço para a cidade. “Há uma expectativa grande para fazermos essa política integrada, tanto em relação às questões de saneamento, habitação, planejamento territorial, assim como também das questões relacionadas à mobilidade urbana. Para nós, do movimento social, esta é uma grande responsabilidade”.

Compõem o Conselho nove representantes do poder público, das Secretarias de Planejamento (Segep), Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan) e Habitação (Sehab), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Companhia de Desenvolvimento de Belém (Codem); nove representantes da sociedade civil, sendo dois membros da classe trabalhadora, dois de movimentos sociais e populares, dois da classe empresarial e três membros de entidades científicas, além de um membro indicado pela Câmara Municipal de Belém.

Palácio Antonio Lemos

– Durante a cerimônia de posse, o prefeito de Belém anunciou que a Prefeitura conseguiu na última semana, junto ao Banco do Brasil, recursos financeiros para a restauração do Palácio Antonio Lemos. Com essa garantia, a próxima etapa será a licitação. Desde 2013 a gestão incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas a restauração do Palácio Antonio Lemos, mas não haviam sido liberados os recursos necessários.

“Desde que assumimos o mandato estamos lutando para a restauração deste Palácio e agora temos o sinal verde para conseguir este financiamento, visto que Belém está apta por ser uma das poucas cidades do Brasil que está com o equilíbrio fiscal que permite buscar operações de crédito e, já temos, portanto, o projeto executivo e o financiamento”, disse Zenaldo.

Por Karla Pereira

A operação visa reduzir os índices de crimes e ocorrências registrados, como roubos e homicídios, retirar criminosos de circulação, reprimir práticas delituosas e assegurar a ordem e o bem-estar da população. Além de abordagens, também foram fiscalizados veículos particulares e motocicletas.

Para a presidente do Conselho de Segurança Comunitário do Tapanã (Conseg II), Aracélia Cavalcante, a operação Arcanjo aproxima a polícia da comunidade, contribuindo para a interação com as autoridades da área de segurança pública, principalmente no bairro do Tapanã, que possui mais de 70 mil habitantes. “Essa é uma excelente oportunidade para os moradores realizarem denúncias, reclamações e sugerirem ações para a melhoria da nossa proteção e segurança”, frisou a líder comunitária.

O coronel Luiz Carlos Rayol de Oliveira, titular do CPC I, informou que a operação está sendo feita regularmente na Região Metropolitana de Belém. “Nós percebemos, por meio do mapeamento criminal, que as ocorrências se elevaram e estamos voltando ao Tapanã para dar uma resposta efetiva à sociedade, intensificando ainda mais o combate à criminalidade. Nosso compromisso é com resultados efetivos e com o objetivo de trazer paz e tranquilidade aos moradores da comunidade local”, ressaltou o comandante.

Após denúncias, as equipes da Rotam e do major PM José Fernandes de Lima Neto, subcomandante do 24° BPM, realizaram a prisão de Ivo Moraes da Conceição, que estava foragido do Sistema Penitenciário do Estado. Ele foi detido no bairro do Bengui e apresentado na Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) do Tapanã, onde foi aberto procedimento investigatório pela equipe da Polícia Civil que estava atuando na operação.

Em seguida, a equipe do Tenente PM Luiz Paulo iniciou o acompanhamento de um veículo, onde estavam três homens suspeitos de praticar assaltos nos bairros do Tapanã e Marambaia. As viaturas da Comando de Policiamento da Capital I e Rotam realizaram o cerco policial, que terminou na rua principal do Conjunto Panorama XXI. Dois homens foram detidos e o terceiro tentou fazer um refém num salão de beleza, mas não obteve êxito. Após a prisão, os policiais constataram que o veículo havia sido roubado. Todos os envolvidos foram apresentados na UIPP Tapanã.

Durante a Operação Arcanjo um mandado de prisão foi cumprido, 24 motocicletas, 1 taxi e 2 veículos particulares foram apreendidos. Além disso, foram realizados 60 autos de infrações de trânsito. A polícia também recuperou uma motocicleta, que supostamente havia sido utilizada pelos acusados de terem assassinado um policial militar reformado, na noite da última quarta-feira, 7.

O comandante do CPC I solicitou aos moradores do bairro que utilizem o Disque Denúncia (181) para fornecer informações sobre os crimes que ocorrerem na área. “Este é um canal de comunicação direto com a população, que pode fazer suas denúncias com absoluta garantia de sigilo e anonimato”, afirmou o coronel Rayol.

A operação teve a participação de policiais militares do CPC I, Comando de Missões Especiais (Rotam, Batalhão de Choque e Regimento de Polícia Montada), Polícia Civil e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Guarda Municipal de Belém (Gbel), com o apoio de  30 viaturas e 25  motocicletas.

Por Lene Alves