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Governador eleito pede informações da gestão ao executivo estadual

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O Governo do Estado do Pará iniciou, nesta terça-feira (6), a transição da administração ao futuro governo. Na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador-geral, Ophir Cavalcante Júnior e o Auditor-geral do Estado, Roberto Amoras,  receberam o ex-deputado Parsifal Pontes, coordenador da quipe de transição do governador eleito, Hélder Barbalho.

No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado, as duas partes anunciaram os componentes das equipes de transição e os principais pontos a serem abordados durante as reuniões, que devem acontecer em um espaço anexo ao prédio da Procuradoria Geral, no bairro de Batista Campos, em Belém.

A reunião durou cerca de quarenta minutos. Parsifal Pontes entregou ao procurador Ophir Cavalcante, dois ofícios e uma planilha: um dos documentos contém  21 pontos de atenção sobre a gestão do Estado – dados que o governador eleito elegeu como necessários para conhecer, em curto prazo, as questões mais relevantes da gestão.

Objetivamente, foram solicitadas informações sobre orçamento; desembolso financeiro; despesas de exercícios anteriores; fontes de recursos de 2018 e previsões para 2019. Além da relação de obras; contratos em execução; convênios; inventário de bens móveis e imóveis; termos de ajuste de conduta; quadro de servidores com as respectivas remunerações e precatórios.

Boa parte destes dados e informações já são de domínio público e podem ser acessadas pelo portal da transparência, assim como o balanço geral do Estado e relatórios encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, anualmente. No entanto, as informações serão organizadas, sistematizadas e encaminhadas para facilitar o trabalho das equipes de transição.

O Procurador-geral, Ophir Cavalcante Junior, disse que é “perfeitamente natural o governo que está assumindo ter pleno conhecimento do funcionamento da máquina estadual”; e acrescentou que “os dados requisitados serão fornecidos, sem dúvida nenhuma”.  A declaração obedece à recomendação expressa do governador Simão Jatene, para que tudo seja feito com o máximo de transparência.

Parsifal Pontes classificou o encontro como “extremamente positivo”, ressaltando que “foi um primeiro encontro prático, antecedendo futuras reuniões que deverão ocorrer, concluindo-se num prazo máximo de 45 dias”.

“O Estado não nos pertence, pertence ao povo, à população e por isso, as informações concernentes ao Estado são públicas, podem e devem ser disponibilizadas”, acrescentou Ophir Cavalcante Junior, que também classificou a reunião como “proveitosa e produtiva”. Segundo ele, as próximas reuniões já devem contar com a participação dos demais integrantes do governo atual e do governo eleito, “num clima harmônico, como deve ser num regime democrático e de respeito à administração pública e à população”.

Após a reunião, os dois representantes governamentais visitaram as instalações que o gabinete de transição ocupará nas próprias dependências da Procuradoria Geral do Estado. É um ambiente amplo, recém reformado, com vários espaços  já mobiliados. Parsifal Pontes anunciou que o espaço será ocupado ainda nesta semana, depois de reuniões da sua equipe, em um hotel da cidade. Ele informou ainda que não está agendado nenhum encontro entre Hélder Barbalho e o governador Simão Jatene, mas confirmou que  já houve uma conversa telefônica entre ambos.

Por Pascoal Gemaque/ Agência Pará

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Minha Casa Minha Vida: Famílias contempladas assinam contratos com Residencial Viver Independência

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A assinatura dos contratos contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
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Mais de 1.400 pessoas serão beneficiadas com a entrega dos imóveis do residencial Viver Independência, localizado no bairro da Cabanagem, em Belém. Na manhã desta terça-feira (20), representantes das famílias contempladas assinaram os contratos das unidades habitacionais com a Caixa Econômica Federal, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), que teve a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Na manhã desta terça-feira, 20, representantes das famílias contempladas assinaram os contratos das unidades habitacionais no auditório do CIIC.

O empreendimento é o terceiro que será entregue pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). O habitacional faz parte do programa Viver Belém – Minha Casa Minha Vida, ação do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

São 352 unidades habitacionais, que foram vistoriados pelos contemplados pelo programa no período de 7 a 11 deste mês de novembro. Após a assinatura dos contratos, o próximo passo será a entrega das chaves dos imóveis, o que deve ocorrer no início de dezembro próximo.

Sessenta dessas unidades foram destinadas às famílias que faziam parte do antigo programa Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que puderam fazer a migração ao Minha Casa Minha Vida, depois de negociações da Sehab e o Ministério das Cidades.

“O residencial Viver Independência pode ser considerado um dos melhores que iremos entregar. Não que ele seja melhor na parte de construção, já que ele é igual aos outros do programa, mas porque é muito bem localizado, em um bairro próximo de tudo, com maior facilidade de transporte”, detalhou Sheila Corrêa, diretora geral da Sehab.

Zenaldo Coutinho fez a entrega da documentação a ser assinada a alguns dos contemplados pelo novo residencial

 

Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida chegou em Belém no ano de 2013, depois que a Prefeitura de Belém abriu mão, por meio da Lei Municipal 9014/2013, de impostos como Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como forma de incentivo às construtoras para contratar e construir em Belém, surgindo assim o programa Viver Belém – Minha Casa Minha Vida.

O prefeito Zenaldo Coutinho fez a entrega da documentação a ser assinada a alguns dos contemplados pelo novo residencial, e relembrou a trajetória para que o programa chegasse a Belém.

“Percebemos que poderíamos abrir mão de alguns impostos municipais e assim atrair construtoras para nosso município. E ficou bom para todos, já que pudemos trazer o Minha Casa Minha Vida a Belém e realizar o sonho da casa própria das famílias”, informou o prefeito.

“É uma alegria para todos nós da administração municipal proporcionar a realização desse sonho da moradia, que é de todos. Belém é uma cidade de pessoas de bem, é e em nome delas que procuramos fazer da capital paraense uma cidade melhor”, complementou.

Sonho – A doméstica Luziane Oliveira, de 33 anos, exibia com orgulho a documentação que acabara de assinar. Inscrita há cerca de cinco anos no Programa, ela disse que a espera valeu a pena.

“Recebo salário mínimo, pago R$ 400 de aluguel, no bairro da Marambaia, e saber que vou pagar somente R$ 95 na prestação me deixa mais tranquila. Já vistoriei o apartamento, gostei muito, porque é lindo. Assim que receber as chaves, vou me mudar. Demorou um pouco, mas valeu a espera”, comemorou Luziane, que vai morar no imóvel com o filho de 9 anos e a mãe dela.

O programa Viver Belém Minha Casa Minha Vida ainda tem para entregar mais de 3 mil imóveis que já estão prontos, e precisam ser ocupados, segundo orientação do Ministério das Cidades. Os empreendimentos são os residenciais Quinta dos Paricás, Tenoné I, Tenoné II e Portal do Tenoné.

Quem precisar de orientações e tiver dúvidas sobre a entrega dos imóveis deve se dirigir à sede da Sehab, que fica localizada na avenida Pedro Miranda, 2494, na equina da travessa Alferes Costa, no bairro da Pedreira.

Por Dedé Mesquita/ Comus PMB

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Cinegrafista e assessor de vereador é executado no Pratinha II, em Belém

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O repórter cinematográfico e assessor do vereador de Belém Sargento Silvano, Haroldo Lameira, foi assassinado na noite deste domingo (18), com quatro tiros, de acordo com testemunhas. Ele estava na frente da casa a em que morava com a família, na rua Jhon Engelhard, na Pratinha II, na Grande Belém. Os assassinos estavam em uma moto e, fugiram logo após o crime.

A Divisão de Homicídios foi acionada e se deslocou para o local  do evento para fazer os primeiros levantamentos do caso. A Polícia Militar ouviu testemunhas e  fez incursões pela área na tentativa de identificar e prender os responsáveis pela morte do cinegrafista.Equipes de remoção e perícia também  foram enviadas para o local do crime.

O fato é que a noite deste domingo (18) foi de  terror e desespero no bairro do Tapanã e na avenida Augusto Montenegro. Seis pessoas ligadas à Polícia Militar foram alvejadas. Quatro morreram.

De acordo com as informações da PM, dois homens de moto invadiram uma festa de família no bairro do Tapanã e começaram a atirar. O filho e irmão do Sargento Jerry da reserva da PM foram alvejados.

O irmão identificado como Antônio Carlos Martins de Araújo foi socorrido e encaminhado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. O filho do sargento, identificado como Kerry Maciel de Araújo, 26 anos, não resistiu e morreu no local.

Logo em seguida, por volta das 21h, o cinegrafista e assessor do sargento Silvano foi assassinado na passagem John Engelhard, na Pratinha II. De acordo com testemunhas, ele estava em frente de casa quando foi surpreendido por dois homens em uma moto.

Após 20 minutos, no conjunto Eduardo Angelim, bairro do Parque Guajará, outras três pessoas foram baleadas. Duas morreram.

Segundo informações da Polícia Civil, uma das vítimas foi identificada como pai do Cabo Ayres,  da Rotam.

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Marituba homenageia neste domingo (18) vítimas de acidentes de trânsito de todo o mundo

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A homenagem foi organizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) em parceria com as Prefeituras Municipais de Marituba e de Ananindeua, Polícias Rodoviária Federal e Estadual, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Educação (Seduc) além dos agentes de fiscalização estadual e municipal (Diretoria Municipal de Trânsito de Marituba) em conjunto com a sociedade civil organizada.

Denominada de Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito, a homenagem foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005. Desde então, o Detran, por meio da Coordenadoria de Educação, em parceria com órgãos públicos e representantes da sociedade civil, coloca em prática a programação.

A programação inclui o depoimento de vítimas de acidentes ou de familiares que perderam entes queridos no trânsito. As estatísticas do Detran mostram que, só no ano passado, 1.460 pessoas morreram em decorrência de acidentes.

Também haverá a celebração de um culto ecumênico, um minuto de silêncio em memórias às vítimas, distribuição de lacinhos pretos e soltura de balões brancos. Coral de crianças da comunidade local, simulações realísticas de acidentes, atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação do Detran, entre outras.

Desde o dia 1º de novembro, o Detran assumiu a fiscalização da BR-316 do quilômetro 0 ao 18, trecho que compreende Belém, Ananindeua e Marituba, por esse motivo, também, o município foi escolhido para a programação.

Por Rose Barbosa/ Agência Pará

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