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Governador eleito pede informações da gestão ao executivo estadual

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O Governo do Estado do Pará iniciou, nesta terça-feira (6), a transição da administração ao futuro governo. Na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador-geral, Ophir Cavalcante Júnior e o Auditor-geral do Estado, Roberto Amoras,  receberam o ex-deputado Parsifal Pontes, coordenador da quipe de transição do governador eleito, Hélder Barbalho.

No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado, as duas partes anunciaram os componentes das equipes de transição e os principais pontos a serem abordados durante as reuniões, que devem acontecer em um espaço anexo ao prédio da Procuradoria Geral, no bairro de Batista Campos, em Belém.

A reunião durou cerca de quarenta minutos. Parsifal Pontes entregou ao procurador Ophir Cavalcante, dois ofícios e uma planilha: um dos documentos contém  21 pontos de atenção sobre a gestão do Estado – dados que o governador eleito elegeu como necessários para conhecer, em curto prazo, as questões mais relevantes da gestão.

Objetivamente, foram solicitadas informações sobre orçamento; desembolso financeiro; despesas de exercícios anteriores; fontes de recursos de 2018 e previsões para 2019. Além da relação de obras; contratos em execução; convênios; inventário de bens móveis e imóveis; termos de ajuste de conduta; quadro de servidores com as respectivas remunerações e precatórios.

Boa parte destes dados e informações já são de domínio público e podem ser acessadas pelo portal da transparência, assim como o balanço geral do Estado e relatórios encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, anualmente. No entanto, as informações serão organizadas, sistematizadas e encaminhadas para facilitar o trabalho das equipes de transição.

O Procurador-geral, Ophir Cavalcante Junior, disse que é “perfeitamente natural o governo que está assumindo ter pleno conhecimento do funcionamento da máquina estadual”; e acrescentou que “os dados requisitados serão fornecidos, sem dúvida nenhuma”.  A declaração obedece à recomendação expressa do governador Simão Jatene, para que tudo seja feito com o máximo de transparência.

Parsifal Pontes classificou o encontro como “extremamente positivo”, ressaltando que “foi um primeiro encontro prático, antecedendo futuras reuniões que deverão ocorrer, concluindo-se num prazo máximo de 45 dias”.

“O Estado não nos pertence, pertence ao povo, à população e por isso, as informações concernentes ao Estado são públicas, podem e devem ser disponibilizadas”, acrescentou Ophir Cavalcante Junior, que também classificou a reunião como “proveitosa e produtiva”. Segundo ele, as próximas reuniões já devem contar com a participação dos demais integrantes do governo atual e do governo eleito, “num clima harmônico, como deve ser num regime democrático e de respeito à administração pública e à população”.

Após a reunião, os dois representantes governamentais visitaram as instalações que o gabinete de transição ocupará nas próprias dependências da Procuradoria Geral do Estado. É um ambiente amplo, recém reformado, com vários espaços  já mobiliados. Parsifal Pontes anunciou que o espaço será ocupado ainda nesta semana, depois de reuniões da sua equipe, em um hotel da cidade. Ele informou ainda que não está agendado nenhum encontro entre Hélder Barbalho e o governador Simão Jatene, mas confirmou que  já houve uma conversa telefônica entre ambos.

Por Pascoal Gemaque/ Agência Pará

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Projeto Pôr do Sol inicia apresentações de 2019 nesta sexta-feira na orla de Santarém

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Como forma de avançar na promoção e valorização dos artistas santarenos, bem como a contemplação da natureza, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) realiza a 1ª ação do Projeto Pôr do Sol de 2019, nesta sexta-feira (25), no Terminal Fluvial Turístico (TFT), de 17h às 20h.

De acordo com o secretário de Turismo, Diego Pinho, a continuidade do Projeto em 2019 é o reflexo das ações de 2018 que foram avaliadas como positivas pelas pessoas que participaram das atividades. “Ano passado realizamos 10 projetos e todos com a participação expressiva da nossa população, bem como de visitantes e turistas, que sempre parabenizaram a realização das ações”, ressaltou.

A coordenadora do Projeto, Elizangila Dezencourt, informou que o Pôr do Sol contará com apresentações de música e dança. “Para esta primeira realização a Secretaria Municipal de Turismo levará para a Orla de Santarém o Grupo Bailado de Carimbó, que levará para o Terminal Fluvial Turístico (TFT) um show de dança e coreografias. Já na parte musical teremos a apresentação da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho, executando um repertório regional variado”, destacou.

O evento contará com a parceria das Secretarias Municipais de: Mobilidade e Trânsito, Meio Ambiente, Infraestrutura, Cultura, além da Polícia Militar.

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Sespa em Altamira e Polícia Civil no Sudeste sob nova direção

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Maurício, o vereador Marquinho e o governador Helder Barbalho Esta é a parte de conteúdo que pode ser compartilhado não esqueça de mencionar o link http://www.jesocarneiro.com.br/altamira/helder-nomeia-novo-diretor-da-regional-da-sespa-em-altamira-mauricio-nascimento.html. Você também pode compartilhar o conteúdo usando as ferramentas disponíveis no site. Todo conteúdo de nosso site, incluindo textos, fotos, artes, vídeos e inclusive o leiaute do site Jeso Carneiro estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não é permitido a cópia ou reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo do site em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem nossa prévia autorização formalizada, que pode ser solicitada via e-mail (jesocarneiro@gmail.com).

Fonte:Blog Jesso Carneiro

A Regional da Sespa em Altamira, com abrangência sobre todos os municípios da região da Transamazônica e Xingu, já tem novo diretor. Saiu hoje (21), no DOE (Diário Oficial do Estado), portaria com aval do governador Helder Barbalho (MDB), e assinada por Parsifal Pontes (Casa Civil), que nomeia Maurício Miranda do Nascimento, 31 anos, como  novo ocupante do cargo. A indicação é dos deputados emedebistas reeleitos Eraldo Pimenta (estadual) e Priante (federal).
Maurício Nascimento é bacharel em Direito, com ênfase em gestão pública. Ele já teve passagem por órgãos estaduais como a Arcon e Sedap. É filho do vereador Marquinho (PDT), que obteve quase 10 mil votos para deputado estadual na eleição do ano passado.

Superintendente de Polícia do Sudeste

Fonte: Blog Zedudu

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, anunciou nesta sexta-feira (18), em Marabá, o novo superintendente da Polícia Civil no Sudeste Paraense. Assumiu a função o delegado Thiago Carneiro Rodrigues, em substituição à delegada Simone Felinto, que passa a ser diretora da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) do município. O superintendente é responsável em coordenar as Unidades Policiais da Polícia Civil em 16 municípios da região do Carajás.

Segundo o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto Melo, a ideia da nova gestão é tornar a Polícia Civil do Pará, cada vez mais, uma Polícia mais forte. “Que nós possamos nos unir em prol de investigar os crimes”, ressaltou, citando como exemplo a operação Longa Manus, deflagrada nesta quinta-feira em Marabá. A ação resultou nas prisões de pessoas influentes com envolvimento em crimes na região. “Em sete dias, foram realizadas 15 operações que resultaram em 54 prisões no interior do Estado”, destaca.

Trajetória – Com oito anos de carreira na Polícia Civil, vividos em municípios do sudeste paraense, o delegado Thiago Carneiro já atuou em Unidades Policiais como as Delegacias de Curionópolis, Parauapebas, Eldorado dos Carajás. Por último esteve lotado em Canaã dos Carajás.

Agora, como superintendente da região, o delegado tem a missão de continuar a repressão à criminalidade na região, por meio do combate às diversas modalidades de ações criminosas, entre elas, os roubos a banco, roubos de veículos e homicídios.

Problemas e projetos – Ao falar sobre os planos e projetos para desenvolver a Polícia Civil do Pará no atual Governo, o delegado-geral enumerou os problemas encontrados ao assumir a gestão da corporação policial.

“Pegamos uma Polícia Civil com um problema sério de efetivo (quantidade de policiais civis). Hoje tenho 3.324 policiais civis, em tese prontos, para o serviço. Em tese, porque na verdade, não conto com esse número todo. Temos policiais de licença, de férias e cedidos a outros órgãos. Isso diminui (o número de policiais civis) de forma considerável para que possamos utilizá-los em todo Estado do Pará. E a situação pode se agravar mais. Estamos com 906 policiais civis aptos a se aposentar. Efetivamente, 400 irão fazer isso nesses próximos dias”, afirmou Alberto Teixeira.

A demanda já foi levada ao governador do Pará, Helder Barbalho, que se mostrou bastante sensível aos problemas da Segurança Pública e favorável para que a Polícia Civil possa chamar o excedente do último concurso, para assim, fortalecer o número atual de policiais civis. A ideia é pelo menos tentar igualar ao número de policiais civis que irão sair da corporação. Conforme o delegado-geral, já foi solicitada ao governador a realização de um novo concurso público para cargos de carreira policial civil.

Além dos problemas com efetivo policial, a Polícia Civil está com problemas financeiros. “Temos uma dívida pretérita que hoje está em torno de R$ 13 milhões. E a nossa renda para fomentar investimentos de custeio na instituição é de R$ 3,2 milhões. Tenho que escolher o que eu pago, para nós não pararmos. E ainda assim procurar investimentos”, explica Teixeira.

Ao se referir à criminalidade em Marabá, ele destacou que a região tem os mesmos problemas da região metropolitana de Belém, como roubos, tráfico de drogas, homicídios, milícias e facções. “Em Marabá tem tudo isso, mas tem dois problemas a mais: os assaltos a banco e a questão agrária”, lembra, ao falar ainda sobre a necessidade de fortalecer as Polícias Civil e Militar para que sejam corporações fortes e preparadas para o enfrentamento ao crime.

Alberto Teixeira disse ser primordial o investimento em inteligência policial, por meio da aquisição de equipamentos de ponta para a Polícia Civil, para ajudar nas investigações. O policial também falou sobre ideias obtidas após visitar as Polícias Civis de outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, para colocá-las em prática na Polícia Civil do Pará.

Entre as medidas estão as chamadas Centrais de Composição Social, que seriam formadas por equipe multidisciplinar assistidas por um delegado de Polícia, responsável em absorver os chamados crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena é pequena. Outro projeto é o Inquérito Eletrônico, que corresponde à integração dos sistemas da Polícia Civil com o Poder Judiciário para envio por meio eletrônico de inquéritos policiais do Judiciário.

Por fim, há a possibilidade de implantação na Polícia Civil das chamadas Centrais de Garantia responsáveis em receber apenas situações de prisão em flagrante, formada por equipe multidisciplinar com presença de policiais civis. A meta é agilizar e dar mais eficiência ao andamento dos procedimentos de Polícia Judiciária dentro das garantias constitucionais. “Dentro desse planejamento institucional, a médio e longo prazo, temos a intenção de fazer (essas ideias) na Polícia Civil”, concluiu.

 

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Vai só até amanhã o desconto do IPVA para finais de placa 02 a 32

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Foto: Cristiano Martins/Fonte: Ag.Pará

Proprietários de veículos com finais de placas 02-32 que não têm multas de trânsito poderão garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 22 de março. O licenciamento, que inicia na próxima terça-feira (22), pode ser no Departamento de Trânsito (Detran).

Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado; e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.
Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa. O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação, consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado.

O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal, além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.

Parcelamento – As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares.

Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 28 de junho para recolher o IPVA. O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito no Portal de Serviços da Sefa na internet.

Para dúvidas ligar 0800.725.5533, a ligação é gratuita.

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