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Governo

Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados

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Bolsonaro, lugar de  Temer, vetaria aumento de 16% sobre salários dos magistrados e da PGRr  (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)
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Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil 

Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A afirmação foi feita hoje (10) em entrevista à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.

“Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, disse.

Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF “é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada”, e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. “E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse”, afirmou.

O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.

“Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir pra cima de nós. (…) Eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões”, disse.

Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.

“Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade”, afirmou.

Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.

“A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto”, afirmou.

Balanço da transição

Na entrevista, o presidente eleito fez um balanço dos primeiros dias de transição de governo e as visitas institucionais que realizou na última semana, como o encontro com o presidente Temer, comandantes militares, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e uma solenidade no Congresso Nacional, além da visita na qual recebeu embaixadores de vários países.

Ao comentar a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, ele observou o fato de atender uma demanda da bancada do setor no Congresso Nacional.

“Pela primeira vez na história da Câmara, tivemos uma ministra indicada pelos parlamentares do agronegócio e da agricultura familiar. Geralmente, aquele ministério ficava com um partido e atendia apenas os seus filiados”, finalizou.

Bananas maduras

Por Cristina Índio do Brasil /  Agência Brasil  

Rio de Janeiro –  O presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu hoje (10), em sua casa no Rio de Janeiro, um grupo de quatro amigos da cidade de Eldorado Paulista (SP), onde cresceu.

O aposentado João Evangelista, de 63 anos, o filho Dani Willian Lopes Corrêa, o genro Murilo de Souza e Fabiano Andrade, sócio do genro, vieram de São Paulo para uma visita e trouxeram de presente dois cachos de bananas, um de banana prata e outro de banana ouro, essa, segundo o aposentado, produzida em Eldorado, no Vale do Ribeira.

João Evangelista, 63, aposentado, amigo de infância do presidente eleito, visita Jair Bolsonaro e o presenteia com bananas do Vale do Ribeira.

João Evangelista, 63 anos, aposentado, e outros amigos levaram bananas para Bolsonaro e falaram sobre política   (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

“Eu sou amigo de infância [do presidente eleito]. Estudei com ele a vida toda lá. A gente ia pescar, cortar maracujá roxinho”, contou.

Bolsonaro nasceu na cidade de Glicério (SP), de onde a família se mudou para Eldorado.

“Ele chegou a Eldorado Paulista aproximadamente com oito anos de idade e saiu de lá depois que passou no concurso de cadetes do Exército, em Resende, Estado do Rio. Então, ele veio embora com 18 ou 19 anos, todo esse tempo nós passamos juntos. Eu sou de lá mesmo”, concluiu.

João Evangelista disse que, ao saber que o grupo vinha para o Rio de Janeiro, para regularizar documentos para a venda de bananas na Central de Abastecimento da cidade, a irmã do presidente eleito, Denise, pediu que os amigos trouxessem uns cachos para Bolsonaro. “ Foi um fazendeiro de lá que cortou as bananas para trazermos para cá”, completou.

Infância e política

Segundo João Evangelista, durante o encontro o presidente eleito comeu algumas bananas maduras. “Ele falou que vai tentar regularizar esse negócio com o Equador que está pondo banana aqui no Brasil, que parece que não veio de boa qualidade”, disse o visitante.

Evangelista afirmou que a conversa de mais ou menos uma hora com o amigo foi “muito sadia, muito boa”, sobre a infância e política.

“A expectativa dele é totalmente boa e eu acho que vai dar certo [o governo]. Vai dar porque, se depender dele, ele não é cúmplice de ninguém. Ele está escolhendo seus próprios ministros, gente boa, gente de responsabilidade, idônea, então não tem problema nenhum. Acho que o Brasil vai para frente agora”, opinou.

De acordo com assessores do presidente eleito, ele não tem agenda para este sábado.

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Governo

CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil

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Leandro Melito / Agência Brasil  

“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz a nota divulgada pelo conselho.

O texto ressalta que cabe ao governo oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população. Infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves são os itens apontados pelo CFM que o governo precisa garantir para os profissionais brasileiros desempenharem suas funções.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos brasileiros que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos, que atende população que vive em áreas carentes e periferias. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais.

As autoridades cubanas afirmaram que seus profissionais deixarão o programa por discordarem de exigências feitas pelo novo governo, como a revalidação dos diplomas. Em coletiva de imprensa nesta tarde, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas.

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Pedro Rafael Vilela/ Agência Brasil 

 Brasília – Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

“As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”, diz a nota.

Cubanos

Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em “um cenário desastroso” para pelo menos 3.243 municípios. “Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, informa a nota.

O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.

“Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha ‘Cadê o Médico?’, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades”, afirmam prefeitos e secretários de saúde na nota.

Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.

“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, encerra a nota.

O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.

Abertura de 10 mil vagas

À Agência Brasil, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital poderá sair já na semana que vem.

“Minha impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento”, afirmou Mauro Junqueira.

O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposição das vagas.

“A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?”, questionou.

 

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Governo

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

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Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle

(foto: Gomez/CB/D.A Press)
(foto: Gomez/CB/D.A Press)

A União tem 99 imóveis que estão vagos há mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos. Fornecedores do governo atuaram em conluio durante pregão eletrônico em 33 mil compras realizadas entre 2016 e abril de 2018, no governo Temer. Sócios participaram de uma mesma sessão em mais de mil processos licitatórios. Um ex-servidor de órgão público era empregado de uma companhia e sócio de outra, sendo que ambas competiram usando o mesmo IP de computador. Mais de mil empresas participantes de duas mil licitações, entre 2014 e 2018, foram abertas às vésperas dos certames, sendo que uma delas arrematou pregão de R$ 30 milhões 17 dias após ser criada.
Essas são apenas algumas das 41 milhões de inconsistências detectadas pelas secretarias de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) e de Gestão da Informação para Controle Externo (SGI) do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise, que partiu de cruzamentos de dados de 31 bases de sistemas governamentais de 18 organizações gestoras, apurou mais de 454,6 mil ocorrências, envolvendo gastos de R$ 40,8 bilhões.

Ainda que a Corte de contas já tenha realizado cruzamento de informações, esta é primeira auditoria do órgão com tamanha envergadura, capaz de reunir dados de compras governamentais, imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Receita Federal, INSS, Tesouro, vários ministérios, Cadastro Nacional de Empresas e programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, entre outros órgãos. Foram mais de 80 tipologias, ou seja, caminhos trilhados com auditorias definidas e executadas.

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Todas as irregularidades e inconsistências apuradas serão enviadas aos órgãos do governo para apuração e correção dos problemas. Serão entregues também ao governo de transição, para que fique atento à necessidade de melhoria na composição e uso integrados dos dados que balizam as decisões referentes às políticas públicas.

Integração

Segundo o secretário da Sefti, Márcio Braz, o objetivo da auditoria inédita foi avaliar o uso integrado de informações na gestão de políticas públicas, especialmente as ligadas à concessão de benefícios e de recursos financeiros. “Com isso, queremos estimular o compartilhamento de dados dentro do governo e ampliar o trabalho junto a outros órgãos de controle”, disse.Conforme Wesley Vaz, secretário da SGI, a gestão pública precisa se profissionalizar na análise das informações. “Nenhuma empresa ou organização é bem gerida sem saber o que está acontecendo. A ideia é ampliar esse trabalho, realizá-lo com uma periodicidade de dois anos, para que se possa obter números cada vez menores de irregularidades”, explicou.

Para isso, o acórdão do TCU determinou “recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova a avaliação integrada da gestão e das políticas públicas por meio de amplo, intensivo e compartilhado uso das bases de dados governamentais, buscando superar os atuais limites decorrentes de visões setoriais e segmentadas do uso das informações do Estado”. A Corte ainda destacou que é preciso “definir e manter, sem prejuízo das demais atividades a serem desempenhadas pelo TCU, processo de trabalho permanente de análise integrada de dados de gestão pública, com a participação de outros órgãos de controle e de fiscalização”.

Equívoco

Para especialistas, é preciso considerar que algumas irregularidades podem ser apenas erros de sistemas e que avaliar apenas grandes números pode ser um equívoco. Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ressaltou que auditorias muito abrangentes são perigosas. “Tem de ser mais específico. Avaliar os programas específicos. Levantamentos genéricos não ajudam muito”, opinou.

Na opinião de Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, é fundamental aprofundar o levantamento na área de TI. “O maior problema no setor é que a evolução das tecnologias é muito mais rápida do que a capacidade do Estado brasileiro de se organizar para ter recursos e técnicos de qualidade em quantidade suficiente para aprimorar sistemas. “Muita coisa é erro de cadastramento. Os sistemas não conversam entre si”, disse.

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Governo

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro

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Onyx Lorenzoni pediu paciência com a transição do governo. Foto: Adriano Machado/Reuters
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‘A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos’, disse o presidente eleito

Fábio Greller, Anne Warth e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

 

 BRASÍLIA E RIO – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira(12), propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019.

O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem.

Em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Onyx disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de “vários parlamentares” que o cenário “não é favorável” a mudanças na Previdência ainda neste ano.

“Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “A tendência é que fiquem para 2019”, acrescentou.

Mais cedo, Onyx disse que se reuniu com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O ministro extraordinário disse ainda que o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que também esteve no CCBB, trouxe ideias que mudam a Previdência sem que haja necessidade de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Como não é possível votar PECs enquanto vigorar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, qualquer mudança só poderia ser votada por meio de medidas infraconstitucionais. “Essas propostas serão condensadas e apresentadas a Bolsonaro amanhã”, disse Onyx. “Ele (Bolsonaro) vai pensar (sobre as propostas).”

O ministro extraordinário disse ainda que a sociedade espera que qualquer mudança na Previdência venha de uma proposta “duradoura” e que “respeite as pessoas”.

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