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Mais de 1,5 mil detentos passarão Dia dos Pais com suas famílias

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A  Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) vai conceder  saída temporária do Dia dos Pais, que transcorre neste próximo domingo, a 1.584 presos, dos mais de 16.500 detentos. Este benefício  é concedido  aos presos que cumprem regime semiaberto em todo o país.

No Pará, há mais de 16.500 detentos custodiado pela Susipe. A concessão do benefício que começou na última segunda-feira  passada (6). Do total geral de presos beneficiados com a saída, 1.127 estão custodiados em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (rmb)  e 457 do interior do Estado. A saída temporária tem duração de 7 dias. os presos devem retornar as unidades prisionais no dia 13 de agosto, após o domingo do Dia dos Pais.

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, NA RMB,  foi a unidade prisional com o maior número de liberações da Justiça:  756 presos receberam o benefício.  Santarém, no Oeste do Pará,  foi o município que teve o maior número de detentos beneficiados: 182 presos liberados, sendo que 163 homens custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura e 19 mulheres do Centro de Recuperação Feminino.

Detentos que também cumprem pena no regime semiaberto e estão custodiados em presídios nos municípios de Marabá (57), Abaetetuba (21), Altamira (47), Bragança (19), Itaituba (45), Mocajuba (04), Paragominas (22), Redenção (21), Tucuruí (37) e Tomé-Açu (02) também ganharam liberados temporariamente, um  benefício  previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes). Caso os detentos não se reapresentem no fial do praso, passarão a ser considerados foragidos da Justiça e quando recapturados pode regredir para o regime fechado.

Em 2017, 1.277 presos receberam o benefício da saída temporária do Dia dos Pais no Estado, e só  63 (5%0 não retornaram às unidades prisionais. Essa taxa de evasão ficou abaixo da média anual a que é de 10%.

Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).

Fonte: Susipe

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IBAMA doa R$ 1.8 milhão em madeira apreendida para Prefeitura de Belém

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Foto: Reprodução

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA ) e a Prefeitura de Belém assinam, nesta segunda-feira,20, um termo de doação de 186 m³ de madeira serrada da espécie Ipê. O valor estimado é de R$ 1.8 milhão, já que cada m³ de ipê serrado chega a ser vendido por R$ 10 mil no mercado ilegal.

A madeira doada será utilizada pela Prefeitura de Belém para manutenção e reforma em espaços públicos.

A doação é resultado da operação Floresta Florida, que combate o desmatamento da Amazônia. O Ipê é uma espécie utilizada para fabricação de pisos, móveis e outros produtos. As espécies de Ipês têm características que são muito apreciadas pelas propriedades que possuem ou da dureza que apresentam.

Local da entrega: Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)
Endereço: Av. Almirante Barroso em frente ao Tribunal de Justiça.
hora: 8h

Sugestão de entrevistado:

Clivia Bezerra – Superintendente do IBAMA
Zenaldo Coutinho, Prefeito de Belém

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Avião monomotor cai e piloto morre

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Foto: Reprodução / Com informações O Liberal 

Um avião monomotor modelo Cessna 210 caiu, no início da tarde deste sábado (18), em uma residência no conjunto Amapá, bairro do Souza, em Belém. O piloto da aeronave, Paulo Marinho, de 40 anos, morreu no acidente.

Os mecânicos de hélice José Ramos de Andrade, Devalne Silva Rodrigues e Antônio Carlos Fazao foram resgatados com vida e encaminhados para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

Milena dos Santos, de 38 anos, que estava no quarto onde o avião caiu, sofreu apenas arranhões no rosto. Os demais moradores, Rodrigo Portugal, 18; Camila Portugal, 9; e Marta Tavares, 45; estavam no andar de baixo da casa e não se machucaram.

Segundo informações iniciais, o monomotor decolou no início da tarde do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira e estaria em testes para ser vendido.

Militares do hospital da Força Aérea e uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) estão no local. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) já foi acionado e dará início à apuração das causas do acidente

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Justiça obriga União a financiar atendimento a indígenas venezuelanos

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Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação / Foto: arquivo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Belém (PA) encaminharam nesta quinta-feira (16) pedido à Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir financiamento federal para o abrigamento e o acolhimento humanitário dos indígenas venezuelanos da etnia Warao vêm migrando para a capital paraense desde 2017.

O pedido é que o financiamento seja realizado enquanto houver demanda de migrantes no município, com, no mínimo, aporte financeiro de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 migrantes, valor que foi disponibilizado no final de 2018 pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, hoje Ministério da Cidadania.

“Diversas famílias estão em situação degradante e muitas pessoas correm o risco de morte, principalmente crianças, caso seja descontinuada a política de financiamento federal para a situação migratória da Venezuela”, alerta a manifestação assinada pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e pelo procurador geral do município de Belém, Daniel Coutinho da Silveira.

Atualmente existem cerca de 600 indígenas Warao em Belém e, segundo estudos antropológicos patrocinados pelo MPF, esse número pode aumentar.

Acordo – Além de pedir que a União seja obrigada a manter o financiamento federal, o documento enviado à Justiça Federal pede a homologação de compromisso firmado entre o MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Estado do Pará, município de Belém e Fundação Papa João XXIII para implementação de medidas para abrigamento e assistência humanitária aos migrantes.

O acordo, chamado de Termo de Concretização de Direitos, formaliza uma gestão compartilhada entre o Estado do Pará, município de Belém e a Funpapa nas ações de atendimento aos indígenas. O acordo foi proposto pelo MPF e aceito por representantes do governo e da prefeitura envolvidos no atendimento aos imigrantes Warao.

O documento prevê que a assistência aos indígenas contará com um local de triagem e atendimento dos que chegam, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Nesse local, serão oferecidos atendimentos emergenciais de saúde, educação e assistência social, assim como o cadastramento para emissão dos documentos necessários para a regularização migratória.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ficará responsável por garantir, junto à Polícia Federal, a emissão do documento provisório de refúgio ou residência e por articular, com a Receita Federal e com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de trabalho para os migrantes.

À prefeitura de Belém coube, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), alugar e gerir novos abrigos que atendam a demanda de migrantes e realizar o cadastro único do governo federal para habilitar os migrantes ao recebimento do benefício do bolsa família.

O compromisso prevê, ainda, que todo o modelo de acolhimento deve observar a consulta ao povo Warao e ter o acompanhamento de antropólogo. Em respeito à dinâmica migratória desse povo indígena, o acordo poderá ser alterado conforme a necessidade dos envolvidos.

Com o acordo, a prefeitura e o governo reconhecem a procedência do pedido formulado na ação civil pública pelo MPF, DPU e DP/PA para abrigamento dos migrantes em Belém do Pará.

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