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Obras em prédios públicos beneficiam servidores e melhoram atendimento à população paraense

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Após três anos de obras que garantiram uma reforma minuciosa, o Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) foi entregue oficialmente no dia 24 de outubro de 2017

O Governo do Estado entrega,  ainda neste dezembro 2018, mais dois prédios públicos. As reformas na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e na Casa da Organização das Nações Unidas (ONU), que funcionará no antigo Centro Integrado de Governo (CIG), são mais obras executadas ao longo dos últimos oito anos pela gestão Simão Jatene para beneficiar o servidor público e a população. O investimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) foi de mais de R$ 70 milhões.

Novas instalações do IGPREV

Além de proporcionar melhores condições de trabalho para o servidor público instalado nesses órgãos, as reformas garantem qualidade e agilidade do atendimento prestado ao público. “A gestão está deixando o Estado todo aparelhado nos seus princípios básicos de necessidade. Cada órgão está tendo sua estrutura mobiliária não só adequada como equipada para dar prosseguimento ao seu objetivo final, que é a população”, afirmou o diretor de obras da Sedop, Sérgio Paixão.

Entre as principais obras realizadas em prédios públicos estão o novo Instituto da Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O investimento alto de recursos do tesouro estadual nestes órgãos se deve, especialmente, ao alto volume diário de atendimento. “Eles trabalham com um recebimento de público alto, então, sem dúvida, essas duas obras foram consideravelmente importantes”, concluiu o servidor.

O aposentado Clóvis da Conceição, de 80 anos, já conhece o novo espaço do Igeprev e diz que o atendimento melhorou 100%. “Na verdade, tudo está melhor, o tempo de espera, o espaço. Agora também é legal que já tem atendimento em Castanhal, a moça me informou aqui. Então como me mudei, é bom que a gente não precisa se deslocar tantas vezes”, analisou.

Também usuário do Igeprev, Heitor Raiol (foto a baixo) é militar aposentado pela Polícia Militar. Durante muito tempo, frequentou o antigo prédio do órgão e destacou que a estrutura oferece muito mais qualidade no atendimento à população. “Além de que lá demorava mais, porque não tinham tantos funcionários quanto tem aqui. O prédio é grande, confortável”, concluiu.

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Mais prédios públicos reformados

Os servidores da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) também mudaram de endereço. Agora, contam com um moderno espaço na Rua dos Pariquis. E mais, importantes reformas foram feitas no Centro Socioeducativo Masculino (CSEM) em Belém, Centro de Integração do Adolescente Masculino em Marabá e no bairro do Sideral, ligados à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa); além de melhorias na estrutura do prédio da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) e Procuradoria Geral do Pará (PGE).

A presidente da Funtelpa, Adelaide Oliveira, ressalta que essa é a primeira vez, em mais de 30 anos, que a Rede Cultura tem uma sede própria. Antes, o espaço era dividido com a Ioepa, o que dificultava a interação entre os setores do jornalismo e administração. O parque de transmissão e a torre foram mantidos no antigo prédio.

“Agora o jornalismo está 100% integrado. No prédio anterior, você tinha três redações dispersas só de jornalismo. Então, de imediato, para essa equipe de jornalismo, você trouxe muito mais integração. Isso ajuda no processo até de pensar pautas”, avalia a jornalista. O sexto andar também é integrado, onde todos os servidores do administrativo trabalham. No sétimo andar, há um espaço para interação e descanso dos servidores. “Essas melhorias refletem na produção dos servidores. O resultado final disso é um produto na TV, na rádio e no portal com muito mais qualidade”, assegurou.

Mas outro passo importante nessa mudança de endereço da Funtelpa foi a melhora da qualidade tecnológica dos equipamentos. Na redação, os computadores são todos novos, assim como os funcionários do portal e das ilhas de edição contam com equipamentos ágeis para que a entrega do produto final seja mais rápida.

“Hoje nós temos dois estúdios de televisão que são 100% motorizados, ou seja, equipamentos, grides de iluminação modernos, como vários outros estúdios fora do Brasil, luz quente e fria, e essa luz você não precisa mais de escada para ficar afinando, então você dá muito mais segurança e muito mais uma sintonia nessa iluminação, mais qualidade nessa transmissão que você está fazendo”, explica Adelaide.

Por fim, um diferencial da Funtelpa também é o kit de acessibilidade que já foi adquirido, uma exigência legal que agora será 100% cumprida. Servidores estão em fase de treinamento para estarem aptos a inserir o closed caption e áudio descrição nas produções realizadas pela equipe de jornalismo.

“Os próximos trabalhos da Cultura já vão oferecer para esse telespectador uma acessibilidade que antes ele não tinha. Isso é um investimento de tecnologia que é um pouco invisível, mas que existe uma parcela do telespectador que precisa disso e a gente ainda não tinha. É uma demanda legal”, concluiu.

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Nova redação da TV Cultura

Funtelpa

O único veículo de comunicação pública do Pará, com alcance nos 115 municípios do Estado, inaugurou no dia 24 de outubro, a sua primeira sede. O novo edifício tem 1.262 m² de área, sete andares, e conta com modernos estúdios para os programas da rádio, TV e portal Cultura, ilhas de edição, biblioteca, salas de reuniões, setores administrativos, além de redações para os programas e espaço de convivência para os funcionários no último andar.

A nova sede recebeu projeto de ambientação dos espaços e prioriza o aproveitamento da iluminação natural, já que algumas salas contam com vista panorâmica. Para dar um ar mais informal aos setores, cada andar do prédio ganhou uma cor de identidade. Além disso, os corredores contam com elementos de paisagismo artificial como plantas, quadros e texturas naturais. As salas receberam placas de identificação e novos mobiliários, além de equipamentos de segurança e sinalização.

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Nova Funtelpa

Igeprev

A nova sede do Igeprev está localizada na Avenida Alcindo Cacela, no Bairro de São Brás, em Belém, e tem uma área de 10.825,8 m², o que possibilitou a implantação de novos padrões de atendimento. Entre os avanços com a nova sede estão a ampliação da central de atendimento e redução do tempo de espera; implantação do posto de atendimento nas Estações Cidadania; ampliação do quadro de pessoal e investimento em tecnologia, tanto em equipamento quanto em sistemas.

Iterpa

Localizado na avenida Augusto Montenegro, foi inaugurada a sede própria do Instituto de Terras do Pará (lterpa). É um prédio amplo e moderno, preparado para receber as tecnologias que o setor fundiário precisa. São quatro blocos, dos quais três foram ampliados e reformados, e o quarto, totalmente construído para receber a cartografia e o arquivo fundiário.

A obra foi ao encontro do processo de modernização do Iterpa e caminhou em consonância com o projeto Pará 2030, plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Governo do Pará. A mudança no prédio era uma antiga reivindicação dos servidores, já que o antigo local não atendia mais às demandas do setor.

 

Fasepa

O Centro Socioeducativo Masculino (CSEM), ligado à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), também passou por reforma de ampliação. Em uma das novas salas, os jovens internados se dedicam ao curso de panificação e confeitaria. O curso é uma das opções para adolescentes que estão em processo de ressocialização em uma das 15 unidades da Fasepa. Assim, novas oportunidades de capacitação voltadas para o mercado de trabalho estão constantemente disponíveis.

No CSEM, as obras começaram no final de 2015 e a inauguração oficial do centro reestruturado no final do ano de 2017. A reforma estrutural cumpre o que determina o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo a segurança dos adolescentes e servidores, ao oferecer atividades pedagógicas, cursos profissionalizantes e oficinas culturais, além de buscar a ressocialização dos internos em um ambiente arejado e confortável.

Com a ampliação, o Centro Masculino passou a ter 74 vagas para socioeducandos, distribuídas em três alas. Antes, eram 30 vagas em uma ala. Todas as acomodações contam com beliches e janelas com tubos em ferro galvanizado, o que proporciona mais segurança, iluminação e ventilação aos alojamentos.

No projeto também constou a ampliação de áreas urbanizadas e verdes nas dependências da unidade, que conta com uma quadra poliesportiva coberta.

Também foi entregue nessa gestão o novo Centro de Integração do Adolescente Masculino (CIAM), no município de Marabá. De 30 vagas, o CIAM Marabá passou a oferecer 44 vagas. Já no bairro do Sideral, em Belém, o novo CIAM passou a ter um novo bloco com três alojamentos protetivos. A entrega das obras de reforma e ampliação começaram em julho de 2017 e foram concluídas neste ano. No CIAM, o adolescente é acolhido durante 45 dias, até ser decidida a medida para o cumprimento de sua pena.

Arquivo Público

Após três anos de obras que garantiram uma reforma minuciosa, o Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) foi entregue oficialmente no dia 24 de outubro de 2017. O prédio histórico de estilo neoclássico no Centro de Belém e inaugurado em 1884, guarda a memória não só do povo paraense, mas de toda a região amazônica e de estados como Tocantins e Maranhão.

Instituição ligada à Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o espaço possui mais de quatro milhões de documentos, entre escrituras, inquéritos e iconografias, produzidos a partir do século XVII. Seu acervo possui também documentos referentes às áreas limite ao atual estado brasileiro, incluindo os países da pan-amazônia.

Durante os três anos de obras, todos os documentos foram retirados do local para que a integridade pudesse ser mantida e o trabalho realizado de forma completa. Toda a fiação hidráulica e elétrica foi refeita, a refrigeração modernizada e levada para todas as áreas do prédio, além da instalação de móveis novos, reforma de espaços e a aquisição de aparelhos modernos que ajudam no trabalho do Arquivo, desde a identificação até a restauração e manutenção de documentos.

Semas

Restaurante self service, rampa de acesso, nova fachada, câmeras de vigilância e elevadores elétricos. O prédio-sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) teve sua fachada revitalizada, com rampa de acesso para deficientes e bicicletário. Instalação de elevadores e câmeras de vigilância, novas impressoras e modernos produtos de informática também estão entre as melhorias, que se estenderam às unidades regionais sediadas em outros municípios, ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e ao prédio da Semas no Parque Estadual do Untiga.

Além do self service, foi criado um outro espaço coletivo no 2º andar, equipado com microondas e outros equipamentos, para servidores que preferem levar a própria alimentação. Os dois elevadores instalados, um na sede da Semas e no outro no Cimam, são elétricos, não emitem ruídos e têm custo mais baixo, tanto no preço da compra quanto na manutenção e rapidez no deslocamento de até sete pessoas.

Por Natália Mello/ Agência Pará

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IBAMA doa R$ 1.8 milhão em madeira apreendida para Prefeitura de Belém

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Foto: Reprodução

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA ) e a Prefeitura de Belém assinam, nesta segunda-feira,20, um termo de doação de 186 m³ de madeira serrada da espécie Ipê. O valor estimado é de R$ 1.8 milhão, já que cada m³ de ipê serrado chega a ser vendido por R$ 10 mil no mercado ilegal.

A madeira doada será utilizada pela Prefeitura de Belém para manutenção e reforma em espaços públicos.

A doação é resultado da operação Floresta Florida, que combate o desmatamento da Amazônia. O Ipê é uma espécie utilizada para fabricação de pisos, móveis e outros produtos. As espécies de Ipês têm características que são muito apreciadas pelas propriedades que possuem ou da dureza que apresentam.

Local da entrega: Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)
Endereço: Av. Almirante Barroso em frente ao Tribunal de Justiça.
hora: 8h

Sugestão de entrevistado:

Clivia Bezerra – Superintendente do IBAMA
Zenaldo Coutinho, Prefeito de Belém

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Avião monomotor cai e piloto morre

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Foto: Reprodução / Com informações O Liberal 

Um avião monomotor modelo Cessna 210 caiu, no início da tarde deste sábado (18), em uma residência no conjunto Amapá, bairro do Souza, em Belém. O piloto da aeronave, Paulo Marinho, de 40 anos, morreu no acidente.

Os mecânicos de hélice José Ramos de Andrade, Devalne Silva Rodrigues e Antônio Carlos Fazao foram resgatados com vida e encaminhados para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

Milena dos Santos, de 38 anos, que estava no quarto onde o avião caiu, sofreu apenas arranhões no rosto. Os demais moradores, Rodrigo Portugal, 18; Camila Portugal, 9; e Marta Tavares, 45; estavam no andar de baixo da casa e não se machucaram.

Segundo informações iniciais, o monomotor decolou no início da tarde do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira e estaria em testes para ser vendido.

Militares do hospital da Força Aérea e uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) estão no local. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) já foi acionado e dará início à apuração das causas do acidente

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Justiça obriga União a financiar atendimento a indígenas venezuelanos

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Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação / Foto: arquivo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Belém (PA) encaminharam nesta quinta-feira (16) pedido à Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir financiamento federal para o abrigamento e o acolhimento humanitário dos indígenas venezuelanos da etnia Warao vêm migrando para a capital paraense desde 2017.

O pedido é que o financiamento seja realizado enquanto houver demanda de migrantes no município, com, no mínimo, aporte financeiro de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 migrantes, valor que foi disponibilizado no final de 2018 pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, hoje Ministério da Cidadania.

“Diversas famílias estão em situação degradante e muitas pessoas correm o risco de morte, principalmente crianças, caso seja descontinuada a política de financiamento federal para a situação migratória da Venezuela”, alerta a manifestação assinada pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e pelo procurador geral do município de Belém, Daniel Coutinho da Silveira.

Atualmente existem cerca de 600 indígenas Warao em Belém e, segundo estudos antropológicos patrocinados pelo MPF, esse número pode aumentar.

Acordo – Além de pedir que a União seja obrigada a manter o financiamento federal, o documento enviado à Justiça Federal pede a homologação de compromisso firmado entre o MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Estado do Pará, município de Belém e Fundação Papa João XXIII para implementação de medidas para abrigamento e assistência humanitária aos migrantes.

O acordo, chamado de Termo de Concretização de Direitos, formaliza uma gestão compartilhada entre o Estado do Pará, município de Belém e a Funpapa nas ações de atendimento aos indígenas. O acordo foi proposto pelo MPF e aceito por representantes do governo e da prefeitura envolvidos no atendimento aos imigrantes Warao.

O documento prevê que a assistência aos indígenas contará com um local de triagem e atendimento dos que chegam, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Nesse local, serão oferecidos atendimentos emergenciais de saúde, educação e assistência social, assim como o cadastramento para emissão dos documentos necessários para a regularização migratória.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ficará responsável por garantir, junto à Polícia Federal, a emissão do documento provisório de refúgio ou residência e por articular, com a Receita Federal e com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de trabalho para os migrantes.

À prefeitura de Belém coube, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), alugar e gerir novos abrigos que atendam a demanda de migrantes e realizar o cadastro único do governo federal para habilitar os migrantes ao recebimento do benefício do bolsa família.

O compromisso prevê, ainda, que todo o modelo de acolhimento deve observar a consulta ao povo Warao e ter o acompanhamento de antropólogo. Em respeito à dinâmica migratória desse povo indígena, o acordo poderá ser alterado conforme a necessidade dos envolvidos.

Com o acordo, a prefeitura e o governo reconhecem a procedência do pedido formulado na ação civil pública pelo MPF, DPU e DP/PA para abrigamento dos migrantes em Belém do Pará.

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