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JUSTIÇA

TJE outorga medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Solenidde de entregua será na próxima segunda-feira (10)

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Em alusão ao Dia da Justiça, celebrado a 8 de dezembro (pproximo sábado), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorgará a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, em solenidade a ser realizada na segunda-feira (10) sob a coordenação do presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A cerimônia ocorrerá a partir das 11h, no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do TJPA.

Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, a Ordem do Mérito Judiciário homenageia técnicos, magistrados e personalidades por seus inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará. A escolha dos homenageados leva em conta sua “excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções”.

De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.

A outorga da comenda foi publicada por meio da portaria Nº 6101/2018-GP, republicada por retificação na edição nº 6556/2018 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.

Outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução, a Ordem do Mérito Judiciário possui quatro graus que compõem a ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.

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