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Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em 1,5 mês

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Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

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Enquanto você completa um ciclo respiratório de cinco segundos, leitor, governo de Darci Lermen (foto), do MDB,  arrecada ao menos R$ 265,15. Em 45 dias, receita recolhida é maior que a arrecadação de um ano inteiro de 88% das prefeituras do Pará. Vizinho Marabá também vai bem, obrigado.
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Pela primeira vez na história, o governo do município de Parauapebas entra os primeiros 45 dias do ano com mais de R$ 200 milhões arrecadados, um recorde nestes 30 anos de emancipação da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. O Blog do Zé Dudu deu uma espiadinha no portal de transparência da prefeitura nesta quinta-feira (14) para averiguar o comportamento da arrecadação do município e constatou: ela vai muito bem, obrigado.

Nenhum prefeito teve o privilégio do atual, Darci Lermen, de ver a administração arrecadar tanto em tão curto período de tempo. Enquanto um cidadão qualquer respira, o governo arrecada, em média, pelo menos R$ 265,15 a cada ciclo respiratório de cinco segundos. O Blog foi às contas e calculou que, desde o primeiro dia de 2019 até as 16 horas desta quinta, já passaram pelos cofres da Prefeitura de Parauapebas R$ 206,19 milhões em arrecadação bruta. Dá algo em torno de R$ 4,58 milhões por dia, ou R$ 191 mil por hora, ou R$ 3.182 por minuto, ou R$ 53 por segundo. Feitas as deduções legais, a receita líquida acumulada é de R$ 192,34 milhões.

Para comparar, apenas 17 prefeituras no estado — de 144 — teriam autossuficiência para acumular essa fortuna durante o ano inteiro: Belém, a própria de Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Cametá, Marituba, Oriximiná e Breves.

A receita bruta dos primeiros 45 dias deste ano é aproximadamente R$ 80 milhões maior que os R$ 126,27 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O aumento se deve ao impacto da mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro para cálculo dos royalties e à subida da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não por acaso, as maiores entradas até o momento são de royalties de mineração (R$ 88,31 milhões) e do imposto (R$ 51,45 milhões).

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vem na sequência, com R$ 28,75 milhões arrecadados; o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), R$ 15,04 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 13,62 milhões.

Veja também:  Governo solta última arrecadação do ano: R$ 23,2 bi até novembro no PA

Prefeitura de Marabá

O governo de Marabá, por seu turno, não tem a mesma sorte de contar com toneladas de royalties de mineração e ICMS como Parauapebas, mas se vira como pode e sua arrecadação está nada mal para um início de ano. Nestes 45 primeiros dias de 2019, a administração de Tião Miranda já viu passar na conta corrente R$ 121,57 milhões em receita bruta, cerca de R$ 10 milhões acima dos R$ 111,35 milhões acumulados no mesmo período do ano passado.

O principal ganha-pão de Marabá é o Fundeb, que já lançou R$ 35,5 milhões em créditos. O ICMS vem em seguida, com R$ 23,18 milhões de participação, enquanto a cota-parte do FPM aparece com R$ 13,62 milhões, esta a qual acompanhada dos royalties de mineração no valor de R$ 10,62 milhões. Remuneração sobre recursos de previdência, no total de R$ 10,14 milhões, e ISS, no valor de R$ 8,2 milhões, completam o time financeiro.

A receita líquida apurada pelo governo de Marabá é de R$ 113,71 milhões neste um mês e meio, quase R$ 20 milhões acima dos R$ 94,08 milhões líquidos do ano passado. Seu tamanho é superior à arrecadação de um ano inteiro de 114 prefeituras paraenses. Nem os vizinhos próximos Itupiranga (receita de R$ 99,07 milhões por ano), Jacundá (R$ 84 milhões) e Eldorado do Carajás (R$ 65,53 milhões) são páreo para seus 45 dias de sorte.

Sem transparência

O Blog do Zé Dudu também iria divulgar informações de receitas arrecadadas de outros dois municípios mineradores, Canaã dos Carajás e Curionópolis, sobre os quais há grande curiosidade. No entanto, a governo de Canaã, que tem Jeová Andrade no comando, está de mudança de sistema do software de gestão administrativa, o que impossibilita seu portal de transparência de receber atualizações (veja o comunicado aqui.

Já no governo de Curionópolis, sob a batuta de Adonei Aguiar, o Blog foi informado que o setor passa por reformulação e por isso o portal de transparência hospedado no portal “Governo Transparente” não é atualizado desde o final do ano passado.

Fonte: Blog Zé Dudu

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Procuradora da Câmara municipal de Igarapé-Miri recebia Pirarucu como pagamento por ex-prefeito

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Foto: Reprodução / Com informações Dol

Município de Igarapé-Miri ajuizou nesta quinta-feira (16) Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra a ex-Procuradora da Câmara Municipal, advogada Anne Veloso Monteiro, e o o vice-prefeito, Antoniel Miranda Santos.

Na ação, foi exposto que Anne, que era procuradora da Câmara Municipal nos anos de 2017 e 2018, constantemente realizava despesas mediante pedidos de refeições no Restaurante Só Na Brasa. Segundo as requisições, a advogada fez despesas nos dias 5, 9, 10, 11, 12, 22 e 23 de janeiro de 2018, conforme notas assinadas pela própria Ré e nota fiscal emitida pelo estabelecimento comercial. O pagamento de tais despesas foi efetivado pela prefeitura.

Ocorre que a advogada Anne Veloso era prestadora de serviço da Câmara do Município, e não possuía nenhum vínculo profissional com a Prefeitura de Igarapé-Miri, o que caracteriza como ilegal o pagamento de tais despesas pelo Poder Executivo.

Para comprovar, o município apresenta Nota Fiscal, Nota de Empenho nº. 24010026 de 24/01/2018 e Ordem de Pagamento nº 09020029 de 09/02/2018.

Na ação judicial consta que uma despesa realizada, especificamente no dia 22 de janeiro, coincide com a data da audiência de oitivas de testemunhas e interrogatórios ocorridos nos autos do Processo nº. 001/2017 CMIM, que contou com a presença da advogada Anne Veloso no auxílio à Comissão Processante, cujo objeto da investigação era apuração de infração político-administrativa em face do prefeito Ronélio Quaresma, que ao final teve a cassação do mandato dele, resultando na elecação de Antoniel para o cargo de prefeito.

Para o autor da ação de improbidade, neste dia a advogada estava auxiliando no processo que cassou o mandato de Ronélio. Porém, também neste dia, a advogada teve sua despesa pessoal (refeição) quitada com dinheiro público do Poder Executivo Municipal, caracterizando que o prefeito à época, Antoniel Miranda, beneficiou a advogada, que por sua vez assessorou os a comissão processante. Na ação consta pedido de condenação por improbidade administrativa e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

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Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O anúncio de que as obras do derrocamento do Portal do Lourenço irão, finalmente, começar neste ano anima, mas também deixa em alerta, os municípios situados no entorno do Lago de Tucuruí e que serão impactados diretamente com o empreendimento, esperado há mais de dez anos pelo setor produtivo do Pará e que irá garantir a plena navegabilidade no rio Tocantins.

Os municípios de Abel Figueiredo, Breu Branco, Ipixuna do Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga, Jacundá e Goianésia do Pará temem que, com as obras concluídas, fiquem à margem dos muitos benefícios a serem gerados pelo derrocamento do Pedral, que irá tornar segura a navegação num corredor de 560 quilômetros entre Marabá e o Porto da Vila do Conde, no município de Barcarena, permitindo assim o escoamento da produção de toda a região, em especial o minério, a custos mais baixos.

Com o tema “Itupiranga quer ter voz e vez”, a Câmara de Vereadores de Itupiranga mobilizou os demais municípios para participar de uma reunião nesta quinta-feira, 16, para debater o derrocamento do Pedral do Lourenço, suas consequências e expectativas. Todos os municípios marcaram presença e ainda vereadores de Marabá.

Também fez questão de estar presente o presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos (sem partido), que foi ao evento acompanhado pela deputada Ana Cunha, além dos deputados Fábio Figueiras, Gustavo Sefer e Toni Cunha.

“Temos que discutir como o município de Itupiranga estará inserido nisso, já que é o município mais afetado com a derrocagem. Então, temos que ver também as compensações que o município vai ter com essa obra”, disse Daniel Santos, primeiro presidente da Alepa a se reunir com o parlamento de Itupiranga.

O Pedral do Lourenço está localizado entre a Ilha Bogéa e Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga. Ali, num trecho de 32 quilômetros, é que será feito o derrocamento, que é a destruição e retirada de material pedregoso, responsável por impedir a navegação das embarcações cargueiras no período de setembro a novembro, quando o rio fica muito raso. O derrocamento está orçado em R$ 508,4 milhões, com previsão de ser realizado em 30 meses.

Verticalização

Os prefeitos e vereadores da região contam com o apoio da Alepa para que as obras não sirvam apenas para o escoamento da produção regional. “Nós queremos verticalizar o minério, nós queremos verticalizar a madeira, o gado, os cereais. Nós precisamos imensamente que este Estado saia do estado extrativismo para o estado industrial e, para isso, nós precisamos da força do Governo do Estado, da força da Assembleia Legislativa e de todos os municípios, para que isso venha acontecer. Nosso povo precisa de emprego e renda, e as prefeituras estão abarrotadas de funcionários, sem condições para fazer as estradas, para fazer educação, para fazer saúde. Carregamos o fardo nas costas”, disse o prefeito de Itupiranga, José Milesi (MDB).

Com a união de todos os municípios, os prefeitos e vereadores esperam ter forças para chamar atenção do Governo do Estado. “Esse momento é importante. Vamos lutar por uma coisa grande. Vamos fazer com que o ferro, o aço, o cobre sejam industrializados, verticalizados aqui em nossa região”, conclamou José Milesi.

A presidente da Câmara de Nova Ipixuna, vereadora Dora Amaral (PT), argumentou que o impacto as obras será grande sobre a vida dos pescadores e dos ribeirinhos, que dependem do rio Tocantins para viver, bem como de toda a população. Daí, frisou a vereador, a necessidade de os municípios serem compensados de forma justa.

“Nós também queremos usufruir da riqueza do nosso Estado, principalmente o que as regiões sul e sudeste produzem. Nosso povo precisa viver com mais qualidade de vida.

Em Nova Ipixuna está uma calamidade, uma pobreza muito grande, não tem emprego para o povo”, disse Dora Amaral, para informar que Nova Ipixuna vai realizar audiência pública sobre o assunto.

A presidente da Comissão de Desenvolvimento de Marabá, vereadora Irismar Melo (PR), reconheceu a importância da união dos municípios e sugeriu aos prefeitos e vereadores que se apropriem de todas as informações para defender os interesses da região de forma clara, objetiva e responsável. “Iremos fortalecer a pauta que será estabelecida nas reuniões que serão realizadas a fim de fortalecer a defesa dos interesses da região afetada e criar condições para a implantação de uma cadeia produtiva”, garantiu Irismar Melo.

Ao final da reunião, o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, recebeu o título de “Cidadão Itupiranguense” pela atenção dispensada ao município.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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Ananindeua é selecionada para projeto piloto de segurança do Ministério da Justiça

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, foi um dos cinco selecionados no Brasil para receber a implementação de um projeto piloto, realizado pelo Ministério da Justiça, na área da segurança pública e promoção social. O anúncio foi feito, na manhã desta quarta-feira (15), pelo governador Helder Barbalho, durante o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta que acontece em Brasília (DF).

“Festejo de maneira muito particular Ananindeua ser uma das cinco cidades selecionadas pelo Ministério da Justiça para a implementação deste projeto piloto de segurança púbica e transversalidade de ações, que possam definir o novo patamar de proteção e promoção para a sociedade”, destacou Helder.

O Programa é apresentado durante o primeiro dia do 1º Seminário de Alinhamento do Programa Nacional de Enfrentamento a Criminalidade Violenta (PNECV) | Fase 1 – Força-tarefa, que ocorre na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. O chefe do Executivo Estadual está na solenidade de abertura, conduzida pelo ministro Sérgio Moro.

O PNECV, em fase de planejamento, associa ações de força-tarefa e de promoção social para implementação de políticas públicas de Segurança Pública. Com início previsto para o segundo semestre deste ano, o projeto piloto será implementado, inicialmente, em cinco municípios brasileiros distribuídos nas regiões do país, com previsão de expansão.

Por Bianca Teixeira

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