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21 trabalhadores são encontrados em condição análoga à escravidão em fazenda em Rondon do Pará

Trabalhadores são encontrados em condição análoga à escravidão no Pará — Foto: Ministério Público do Trabalho Fonte: G1

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Na fazenda onde os trabalhadores foram resgatados, funcionam duas empresas terceirizadas.

Vinte e um trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão em uma propriedade na zona rural do município de Rondon do Pará, sudeste do estado. Na fazenda onde os trabalhadores foram resgatados, funcionam duas empresas terceirizadas. O G1 tenta contato com empresas Concel e Paraforest, e até a última atualização desta matéria não tinha obtido retorno.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário de uma das empresas terceirizadas, a construtora Concel, aceitou firmar um termo de ajuste de conduta, se comprometendo a não mais manter empregados em condições degradantes de trabalho, nem sem registro. O empresário se comprometeu também a assegurar direitos trabalhistas com assinatura da carteira de trabalho e respeito a jornada regular de oito horas diárias.

Segundo o MPT, o empregador deve ainda fornecer gratuitamente aos trabalhadores EPIs, alojamentos, materiais de primeiros socorros, realização de exames médicos e condições de conforto, higiene e segurança nos alojamentos. Aos oito trabalhadores da Concel, foram pagas verbas rescisórias e indenização por dano moral individual. O valor fixado foi de R$50 mil por dano moral coletivo.

Trabalhadores são encontrados em condição análoga à escravidão em Rondon do Pará — Foto: Ministério Público do Trabalho

Trabalhadores são encontrados em condição análoga à escravidão em Rondon do Pará — Foto: Ministério Público do Trabalho

Os outros 13 trabalhadores resgatados são empregados da empresa Paraforest, que segundo o MPT também firmou um termo de ajuste de conduta e pagou as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual. A empresa deve pagar também o valor de R$120 mil em danos morais coletivos, além de cumprir as cláusulas do termo firmado junto ao MPT.

21 trabalhadores são resgatados trabalhando em situação análoga à escravidão no Pará — Foto: Ministério Público do Trabalho

21 trabalhadores são resgatados trabalhando em situação análoga à escravidão no Pará — Foto: Ministério Público do Trabalho

A ação fiscal, realizada pelo MPT, Grupo Móvel Regional de Combate ao Trabalho Escravo, integrado pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PA), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará (BPA), foi deflagrada entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro.

Durante a fiscalização, agentes encontraram na fazenda Muriaé, em Nova Ipixuna, cinco empregados que não tinham carteira assinada. O proprietário aceitou assinar as documentações dos trabalhadores, além de pagar R$20 mil em danos morais coletivos.

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