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Meio Ambiente

Fazenda receberá lama depositada em represa desde tragédia de Mariana

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Leo Rodrigues / Agência Brasil

Rio de Janeiro –   Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Fundação Renova e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) prevê medidas que possibilitem à Fazenda Floresta, no município de Rio Doce (MG), receber o rejeito de mineração que se encontra acumulado no fundo da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, também conhecida como represa da Candonga. Localizada em Santa Cruz do Escalvado (MG), a represa funcionou como uma espécie de barreira após a tragédia de Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2005, impedindo o escoamento para o Rio Doce de parte da lama que vazou no rompimento da barragem da Samarco.

De acordo com o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, estima-se que 10 milhões de metros cúbicos de rejeito ainda se encontrem no fundo da represa. “Já existe um processo de erosão de outros rios e afluentes daquela região, que continuamente leva areia e terra para dentro de Candonga. De rejeito de mineração, temos essa estimativa de 10 milhões de metros cúbicos. Mas há também um fluxo contínuo, que não tem a ver com o desastre, de material que está sendo depositado e que também iremos remover”, acrescentou.

A Fazenda Floresta foi adquirida pela Fundação Renova em 2016. Ela se localiza a três quilômetros da represa de Candonga e o rejeito que receberá será depositado em pilhas de material seco. O termo firmado com a Semad, que está sendo chamado de TAC Fazenda Floresta, permite a continuidade das atividades de manutenção, controle e gestão ambiental no local até a emissão da licença de operação corretiva. Embora não seja signatária, a prefeitura de Rio Doce também teve participação na elaboração do acordo.

“Para receber os rejeitos, é preciso a adequação do local. São necessárias obras de infraestrutura e outras ações e isso requer um processo de licenciamento. Como esse processo é bastante longo, foi feito um TAC que permitisse o início das atividades de forma mais rápida, levando em consideração toda a urgência dessa medida de reparação”, disse Waack.

A dragagem para retirada da lama na represa de Candonga foi um dos compromissos assumidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, em acordo assinado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo em maio de 2016. Nesse mesmo acordo, que define ações para reparar os danos da tragédia de Mariana, ficou estabelecida a criação da Fundação Renova para gerir todas as medidas necessárias, usando recursos das mineradoras.

Em fevereiro de 2017, a Samarco chegou a ser multada por atrasos na retirada da lama na represa de Candonga. A multa, no valor de R$1 milhão, foi aplicada pelo Comitê Interfederativo criado para fiscalizar as ações de reparação da tragédia de Mariana. O comitê, que é presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), considerou que houve descumprimento do prazo para a remoção dos rejeitos nos primeiros 400 metros da represa. A Fundação Renova afirma que, nesse trecho, já foi removido 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos.

Paralelamente à retirada da lama, será feita a limpeza das entradas e saídas das turbinas da hidrelétrica, possibilitando a recuperação da estrutura e garantindo sua plena capacidade de operação. O término de toda a obra está previsto para 2020.

O TAC prevê também que a Fundação Renova adote medidas para mitigar e compensar os impactos socioambientais decorrentes das obras e ações que serão necessárias para a retirada dos rejeitos. Determina, por exemplo, que a entidade execute programas e atividades de monitoramento e gestão ambiental na cidade de Rio Doce, bem como se responsabilize pelo custo da revisão do plano diretor do município, recupere vias urbanas e rurais, implante estação de tratamento de esgoto em um distrito da região e estruture sistema de coleta seletiva em escolas públicas.

Planejamento

O TAC Fazenda Floresta foi assinado no mês passado. Ele foi citado nessa quinta-feira (14) no planejamento apresentado pela Fundação Renova para 2019, que reúne as medidas previstas para este ano. Também foi divulgado o orçamento, que alcançará quase R$ 3 bilhões e supera em 35% o que era previsto para 2018.

Outra meta estabelecida no planejamento apresentado se relaciona com o TAC Governança, acordo firmado em junho do ano passadoentre o Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras, visando a ampliar a participação das vítimas nos processos de deliberação. A Fundação Renova fala em consolidar este ano o TAC Governança.

Segundo Roberto Waack, falta concluir algumas contratações ainda pendentes de assessorias técnicas que, conforme uma das cláusulas pactuadas, prestarão serviço para cada uma das comunidades em todos os 39 municípios da Bacia do Rio Doce que foram considerados atingidos. De acordo com o TAC Governança, são as próprias vítimas que escolhem as entidades que irão assessorá-las e cabe à Fundação Renova tão somente efetivar a contratação e arcar com os custos. A medida segue o exemplo de Mariana (MG), onde os moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram os primeiros que conquistaram o direito de contar como uma assessoria técnica. Eles elegeram a Cáritas.

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Meio Ambiente

Semas aponta chuvas no mesmo horário de marés altas em Belém

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) alerta sobre a possibilidade de chuvas no mesmo período em que são esperadas marés com alturas elevadas nesta semana, em especial de terça-feira (19) até o domingo (24). Nesta segunda quinzena de março, na faixa norte do Pará, os modelos meteorológicos apontam tendência de chuvas com intensidade moderada a forte. Os eventos são decorrentes da atuação da Zona de Convergência Intertropical e outros sistemas meteorológicos coadjuvantes.

Belém – São esperadas marés com alturas superiores a 3,5 metros na capital. Na terça-feira, dia 19, as marés terão 3,3m às 10h17 e 3,5m às 22h28; no dia 20, a preamar atingirá a altura de 3,5m às 11h08 e 3,6m às 23h17; dia 21 alcançará 3,6m às 11h45; dia 22, a medição será 3,7m a 0h09 e 3,6m às 12h30; dia 23 a maré chegará a 3,6m a 0h53 e 3,5 às 13h17; e no domingo, 24, a maré terá 3,6m de altura à 1h34 e 3,4 às 13h49. Na cidade, a média de chuva em março é em torno de 450 mm.

Na ilha Mosqueiro, distrito de Belém, também é esperado o fenômeno da maré alta no mesmo intervalo de dias. O ápice ocorrerá entre 21 a 23 com altura de até 4 m.

O diretor de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas da Semas informa que até domingo, 17 de março, foram 424 mm de água de chuvas, 94% da média histórica do mês. “Nessa situação é provável que a quantidade de chuvas previstas supere a média histórica”, calcula.

Interior – Outros municípios que sofrerão intensa influência do fenômeno da maré alta são: Salinópolis, Marapanim (praia de Marudá) e Bragança (praia de Ajuruteua). Esses balneários terão marés altas mais expressivas por causa do contato com as águas do oceano Atlântico, que sofre grande atração gravitacional do alinhamento do sol e da lua. Em Salinópolis é esperado maré com 5,5 m de altura, no período de preamar.

Orientação – A fim de minimizar os efeitos de alagamentos provocados pela maré alta em Belém, a Semas recomenda um descarte de lixo de forma correta. Resíduos jogados nas ruas e canais potencializam os alagamentos na cidade. Nos balneários do nordeste paraense, é necessário tomar cuidado durante os horários de preamar, com riscos associados à agitação marítima.

Por Ronan Frias

 

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Meio Ambiente

Vale: Justiça em MG determina bloqueio de R$ 1 bi referente a região de Macacos

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Movimento de comercio, pousadas e transito, no distrito de Macacos, apos evacuação de parte dos moradores em área de risco

A Vale afirma que teve conhecimento mas ainda não foi formalmente notificada de decisão liminar

A Vale, por determinação da Justiça de Nova Lima (MG) terá bloqueios de recursos no valor de R$ 1 bilhão e também terá de arcar com custos de assistência à população da região de Macacos, evacuada em fevereiro pela mineradora, como parte do plano de ação da empresa após o rompimento da barragem em Brumadinho.

Em fato relevante ao mercado, nesta segunda-feira (18/3), a Vale afirma que teve conhecimento mas ainda não foi formalmente notificada de decisão liminar proferida pela 2ª Vara Cível de Nova Lima em ação de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente com Pedido Liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinando o bloqueio de recursos para “garantir eventual ressarcimento de prejuízos decorrentes da evacuação ocorrida na comunidade de São Sebastião das Águas Claras – Macacos.”

Também pela decisão, a Vale deve arcar com os custos “de acolhimento, abrigamento, manutenção e alimentação da população evacuada, além da adoção de outras medidas visando garantir assistência à coletividade afetada.” A companhia diz que “adotará as medidas cabíveis no prazo legal.”

O caso

Em meados de fevereiro, 110 pessoas foram removidas de suas casas pela mineradora na região de Macacos, em Nova Lima, por estarem na Zona de Autossalvamento (ZAS), como uma das ações preventivas estabelecidas pelo Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul.

“Em decorrência da elaboração do projeto de descaracterização da barragem, foi identificado pela empresa responsável que o modelo geológico-geotécnico poderia ser diferente do atualmente considerado. Até que as divergências entre os modelos sejam sanadas, a Vale optou por acionar o PAEBM e manter preventivamente a evacuação da área. A Barragem B3/B4 tem processo construtivo a montante e faz parte do plano de aceleração de descaracterização anunciado pela Vale”, comunicou a mineradora na ocasião.

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Meio Ambiente

Caulim contamina igarapés e mata peixes em Barcarena. Ribeirinhos acusam a Imerys

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Peixes mortos no igarapé Dendê. — Foto: Instituto Evandro Chagas

O Instituto Evandro Chagas (IEC) informou, em nota técnica divulgada na tarde desta sexta-feira (15), que efluentes de caulim foram despejados nos igarapés Curuperê e Dendê em Barcarena, nordeste do Pará. As vistorias também registraram peixes mortos no igarapé do Dendê.

Moradores da comunidade Vila dos Cabanos denunciaram, no dia 8 de março, um suposto vazamento de caulim, minério usado na produção de papel, no rio Dendê. Eles afirmam que o material foi despejado por uma tubulação da empresa Imerys.

A Imerys disse, em nota que não houve nenhuma ocorrência nas operações no referido município e reiterou que comunicou, voluntariamente, às autoridades de meio ambiente desde a semana passada sobre as denúncias e solicitou visitas técnicas.

 No dia da denúncia, a Imerys negou o vazamento ou ocorrências nas operações e disse que não havia relação entre as atividades da empresa e as imagens divulgadas.

De acordo com o IEC, os dois igarapés têm sido contaminados há pelo menos uma semana. Durante a vistorias, os técnicos constataram que a água dos riachos estava branca e turva, similar à coloração do caulim.

O IEC também identificou duas tubulações aparentes, uma em cada igarapé, ao lado da bacia de resíduos da Imerys de onde possivelmente ocorreu o vazamento.

Estudos prévios da Seção de Meio Ambiente (Saman) mostraram que esses efluentes são potencialmente perigosos e causam danos ao ecossistema aquático e à vida. O documento recomendou que, até que os eventos sejam esclarecidos, as comunidades próximas não devem usar as águas dos igarapés.

O IEC ainda alerta que medidas para a solução do problema devem ser tomadas em caráter de emergência já que igarapé é um dos poucos acessos à água potável, alimento e renda dessas comunidades. Os laudos finais das amostras recolhidas serão emitidos em até 30 dias.

Em nota, a Imerys reforçou o compromisso com a transparência e segurança em suas operações e assegura a normalidade das atividades na empresa.

Coloração esbranquiçada assustou moradores. — Foto: Instituto Evandro Chagas

Coloração esbranquiçada assustou moradores. — Foto: Instituto Evandro Chagas

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