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DIREITOS HUMANOS

Garimpo mantinha trabalhadores como escravos em Itaituba

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O garimpo  de Coatá, de Raimunda Oliveira Nunes,  desenvolveu um “sistema eficiente” de produção. Mas o seu diferencial não está no modo como extrai o metal do solo, e sim na técnica para tirar o ouro dos seus funcionários. Há 36 anos ela e sua família operam o sistema de propriedade ilegalmente instalada dentro da Floresta Nacional do Amana (área é de preservação ambiental), no  município de Itaituba,  perto de Jacareacanga, no oeste do Pará. A  fazenda fica  em uma área de 224 hectares, com dez frentes de trabalho.

Além de patroa, Raimunda também é banco e comércio do local. Ela “guarda” o pagamento dos funcionários (entre 3 e 7% do ouro que extraem) e usa esse crédito para descontar os gastos deles no garimpo. Todo o controle é mantido por ela, em um famoso caderno que fica na sede e ninguém acessa apenas ela. A dívida só é revelada quando eles vão embora, momento em que a patroa faz as contas. Os garimpeiros se referem com temor ao momento em que ela “risca o caderno”.

Raimunda criou uma série de regras, atípicas até para os garimpeiros mais rodados, que fazem os trabalhadores gastar dentro do seu garimpo. É proibido trazer comida de fora, compras apenas na sua cantina. É proibido namorar, as relações são intermediadas pelo pagamento de programas. É proibido usar a internet disponível na sede, obrigando quem quer falar com a família a pagar para ir até o local onde há um rádio. Tudo isso vira dívida.

Na hora que ela risca o caderno, alguns devem tanto que não têm saldo nem para sair do local. Era o caso de um trabalhador sentado na beira da estrada que liga a sede à porteira quando o comboio de dez carros entrou na propriedade Era o caso de um trabalhador sentado na beira da estrada que liga a sede à porteira quando o comboio de dez carros entrou na propriedade, na quinta dia 16. Foi quando os 38 homens e mulheres que trabalhavam ali foram resgatados pelo grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho. Os fiscais consideraram que os 30 garimpeiros e 8 cozinheiras viviam em situação análoga à em situação análoga à de escravos. Como o garimpo estava dentro da Floresta Nacional do Amana, a ação foi em parceria com o Icmbio, o Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, que interditou as frentes de extração. Participaram também o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Militar.

Olhando para os lados e muitas vezes sussurrando para falar com a equipe da Repórter Brasil, os trabalhadores só revelaram o esquema ao qual eram submetidos depois que foram retirados dali. Mesmo assim, com medo. “Prefiro viver”, respondeu uma das mulheres quando questionada se o seu nome poderia ser publicado. Respeitando a vontade da maioria, a identidade dos trabalhadores não será revelada, O Ministério do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (23), o resultado dessa operação; O garimpo  fica na rodovia Transamazônica, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste do Pará.

 

Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação e Bioversidade (ICMBio), a dona do garimpo declarou deter direito de uso de uma área de 76,5 mil hectares na reserva florestal. Com a atividade do garimpo, a proprietária da fazenda recrutava trabalhadores para exploração de ouro no local. Ela oferecia uma porcentagem de 15% como pagamento.

Nas várias frentes de trabalho, os auditores-fiscais encontraram garimpeiros, cozinheiras e ajudantes que dividiam, entre si, geralmente em grupos de quatro pessoas, o pequeno lucro da exploração. A maioria, porém, tinha dívidas na cantina da sede da fazenda, onde adquiriam produtos de consumo diário, comida e bebida literalmente a preço de ouro. Além de exploração no garimpo, havia exploração sexual das cozinheiras.

“O valor do programa também era retido pela proprietária do garimpo para devolução apenas quando as cozinheiras fossem embora. Caso um garimpeiro fosse deixar o garimpo sem a quitação da dívida com os programas e não houvesse saldo suficiente de sua produção, esse prejuízo era suportado unicamente pelas cozinheiras, sem o ressarcimento pela proprietária do garimpo”, ressalta o coordenador operacional do Grupo Móvel, Maurício Krepsky.

Com base nos depoimentos colhidos nas frentes de serviço e nas condições encontradas, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e autuar a dona da fazenda por uso de mão de obra análoga à de escravo. Todo o transporte dos trabalhadores e sua acomodação em Itaituba, aonde foram levados para aguardar o pagamento das rescisões e direitos trabalhistas devidos, foi custeado pela proprietária, que terá ainda, conforme imposto pelo Ministério Público do Trabalho, de arcar com dano moral e coletivo.

 

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