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Violência e invisibilidade marcam realidade de lésbicas no Brasil

Ausência de estatísticas e atenção impedem superação de dificuldades

Publicado em 29/08/2018 – 06:48

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O apagamento – ou invisibilidade – dentro do próprio movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), o machismo e a violência estão entre os obstáculos que o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado hoje (29), tenta enfrentar.

A data remete à realização, em 1996, do 1º Seminário Nacional de Lésbicas, que tratou da ocorrência de violações de direitos dessa população.Em 22 anos, a temática lésbica ganhou mais espaço no debate público, mas ainda há  preconceito, violência e exclusão social, econômica e política dessa população.

Rio de Janeiro - A 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) leva milhares de pessoas à Praia de Copacabana (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Parada do Orgulho LGBT – Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

“A gente queria festejar o dia da visibilidade como um dia da conquista de direitos. Ainda não está sendo possível fazer isso”, disse a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Kátia Guimarães.

Lesbocídio

Lançado em abril, o primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasilmostra crescimento vertiginoso do assassinato de mulheres lésbicas nos últimos anos. O documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas, das quais 126 ocorreram entre os anos de 2014 e 2017.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país.

Para elaboração do documento, os dados foram obtidos a partir do mapeamento de redes sociais, portais na web, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação que fossem expressões de notícias criminais nacionais, regionais e locais, buscando a identificação dos casos de lésbicas assassinadas ou que cometeram suicídio.

“A visibilidade que a gente queria não era essa. Não queremos estar nas páginas policiais, com um corpo caído no chão, ou o suicídio como falta de alternativa de vida”, afirmou Kátia Guimarães.

Estatísticas

Apesar do mapeamento da violência lesbofóbica, feito a partir de pesquisas acadêmicas, não há estatísticas oficiais que mostrem a extensão do problema, pois há uma série de entraves que impedem o registro e a notificação das mais distintas formas de violência.

De acordo com os estudos, as dificuldades estão na ausência de institucionalização do sistema de registros e notificações de mortes e das modalidades de violências de forma pública, assim como a falta de capacitação e preparo dos agentes do Estado para tratar o tema.

“O aumento dos registros e das notificações por meio de mídias digitais não necessariamente é resultado direto do aumento de casos de lesbocídio no Brasil, ele pode significar, sim, o aumento dos casos reais, como também pode significar apenas o aumento do número de notificações (…)”,diz um trecho do Dossiê sobre Lesbocídio, ao analisar os dados.

Em seguida, o texto afirma que “dificilmente qualquer organização ou grupo terá capacidade de chegar próximo aos números reais dos casos no Brasil”.

Demanda

Para Claudia Macedo, integrante da Associação Lésbica de Brasília – Coturno de Vênus, a principal demanda do movimento na atualidade é justamente a obtenção de estatísticas reais. “Sem informações sobre a população lésbica, como é que se pode desenvolver políticas públicas específicas?”, questionou.

Considerando a “ausência do Estado”, a Coturno de Vênus lançou recentemente o “Lesbocenso”, iniciativa que visa a coletar informações censitárias das lésbicas que vivem no Distrito Federal.

O Lesbocenso se baseia em um formulário, disponível na internet, que reúne dados, como faixa etária, raça/etnia, emprego, religião, grau de intrução, acesso à saúde e índices de violência. Até o momento aproximadamente 800 pessoas responderam.

Claudia Macedo disse que os números ainda não refletem a população lésbica em termos absolutos, mas permitem uma amostragem da realidade.

Amostragem

Pela amostragem, mais de 80% das pessoas que responderam ao questionário afirmam ter sofrido algum tipo de violência lesbofóbica, como assédio, agressões físicas e psicológicas. O levantamento mostra também que 40% das entrevistadas estão desempregadas, um número bem acima da média geral da população economicamente ativa no Brasil, que figura em torno de 12%.

“Nesse indicador, as que são consideradas fora do padrão do que deveria ser a ‘mulher feminina’ são quase sempre as mais prejudicadas em uma entrevista de emprego”, afirmou Claudia Macedo. Esse perfil, das lésbicas “não feminilizadas”, também responde pela maioria (55%) das mortes registradas no Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, entre 2014 e 2017.

Segundo Kátia Guimarães, também é preciso aprimorar as ferramentas existentes, como o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, que também registra os casos de violência com recorte lesbofóbico. “Está prevista uma oficina nacional em setembro pra gente debater formas de dar maior divulgação ao Disque 100 e, sobretudo, para ter maior agilidade no acompanhamento e retorno dos casos. Quem sofre violência precisa de respostas rápidas em relação às denúncias feitas”, argumentou.

Paradoxalmente, a invisibilidade lésbica ocorre no momento em que o movimento conquista uma vitória importante. No início do mês, o Congresso Nacional aprovou uma mudança no Código Penal para tipificar o crime de importunação sexual.

O projeto de lei também incluiu uma tipificação específica para o chamado “estupro corretivo”, praticado com a finalidade de controlar o comportamento da vítima. “Esse é o crime de estupro que tem como alvo as lésbicas, mas a divulgação do projeto na mídia focou quase que totalmente na questão da importunação sexual no transporte público”, observou Evelyn Silva, ativista da Coturno de Vênus.

Saúde lésbica

Um dos desafios da população lésbica é garantir acesso à saúde que leve em consideração a especificidade dessa orientação sexual. Na questão ginecológica, por exemplo, toda a atenção está calcada na heteronormatividade.

“Se você informa ao médico que só mantém relações sexuais com mulheres, é considerada sem vida sexual ativa, e isso tem uma série de implicações para a saúde”, disse Kátia Guimarães.

Claudia Macedo afirmou que até a atenção dispensada pelo profissional de saúde à lésbica é inferior, se comparado à heterossexual: “A duração de atendimento é menor, a ausência de cuidado é maior. Há pesquisas que falam que o índice de câncer do colo de útero é maior em mulheres não heterossexuais justamente porque não há acompanhamento adequado dessa parcela.”

De acordo com as ativistas, casos de problemas de saúde mental da população lésbica têm aumentado. Dados coletados pelo Dossiê sobre Lesbocídio mostram que, mesmo longe de representar a totalidade, 33 lésbicas cometeram suicídio no Brasil entre 2014 e 2017.

“A pressão da família, a rejeição da sociedade e a perspectiva de não ver futuro é algo que está batendo na população LBGT em geral, sobretudo na população lésbica, de forma específica”, disse Kátia Guimarães.

 

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13 dos 20 maiores vilões da Amazônia são do Pará

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

No olho do furacão dos noticiários (ruins) ultimamente, a Amazônia tem no Pará os maiores redutos acumulados de desmatamento em nível municipal. Quem diz é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que acaba de soltar números consolidados de desmatamento acumulado em 2018, por meio do monitoramento do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).

Nesta segunda-feira (9), o Blog do Zé Dudu acessou os números finais do Prodes e constatou que, entre os 20 municípios que historicamente mais desmataram na Amazônia Legal em números absolutos, 13 são paraenses. O campeão, inclusive, fica aqui no estado: São Félix no Xingu, que também é campeão nacional em rebanho bovino. São Félix já colocou no chão 18,7 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, o equivalente a derrubar 12 cidades e meia do tamanho de São Paulo — a maior das Américas — só de floresta.

Ainda restam 58,9 mil quilômetros quadrados de mata no município sul-paraense, área do tamanho do estado da Paraíba, mas que somem a uma velocidade média de 294 quilômetros por ano — é como se seis cidades e meia do tamanho de Parauapebas, só de mata nativa onde o homem não pisou, sumissem dentro do mapa de São Félix do Xingu todo ano.

Outros lamentavelmente líderes em desmatamento no Pará são Altamira (9,2 mil quilômetros quadrados de floresta derrubados, 3º lugar), Paragominas (8,8 mil, 4º), Marabá (8,7 mil, 5º) e Novo Repartimento (8 mil, 6º lugar). Em termos proporcionais, contudo, os municípios que mais ficaram “pelados” foram os maranhenses Santa Luzia e Açailândia, onde respectivamente 92% e 91,4% da cobertura original de vegetação foram parar no chão.

Entre os paraenses líderes em desmatamento, Rondon do Pará (67,6%) e Itupiranga (62,2%) possuem as maiores taxas de perda de vegetação. Veja o ranking elaborado pelo Blog do Zé Dudu com base em números municipais liberados pelo Inpe. Vale observar que a soma dos percentuais não totaliza 100% porque há áreas de rios, de espaços não florestais e de nuvens captadas pelos satélites do Prodes que interferem nos resultados.

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POLÍTICA

Bolsonaro passa por nova cirurgia para correção de hérnia

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Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil São Paulo/Edição: Aécio Amado

A cirurgia para retirada de uma hérnia incisional do presidente Jair Bolsonaro teve início por volta das 7h de hoje (8). O procedimento ocorre no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista.

De acordo com o médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores, realizadas no Hospital Albert Einstein em São Paulo. A intervenção deste domingo é mais simples e deve durar cerca de três horas.

O procedimento de hoje é o quarto. Anteriormente, o presidente passou por três cirurgias, uma delas na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, no dia 6 de setembro do ano passado, logo após sofrer uma facada durante um ato de campanha eleitoral na cidade mineira.

Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deu entrada no hospital na noite de ontem (8). A previsão é que o presidente retome o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer internado por até dez dias.

O filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, passou a noite com o pai. Pouco antes das 7h, horário previsto para início da cirurgia, o outro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou ao hospital. O presidente também é acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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DIREITO & JUSTIÇA

Justiça Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

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Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O desembargador da 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar agora à noite à Bienal do Livro, impedindo que a prefeitura do Rio realize o recolhimento de livros de qualquer conteúdo em exposição e venda na feira literária. Na decisão, o magistrado escreveu: “Desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas [prefeitura do Rio] a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

O desembargador escreveu  na decisão que a medida se estende também ao funcionamento pleno da Bienal do Livro. “Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados nesta decisão”.

Entenda o caso

mandado de segurança impetrado pela Bienal na Justiça é contra decisão anunciada ontem (5) pelo prefeito Marcelo Crivella, que determinou que os organizadores do evento recolhessem o livro Os Vingadores, a Cruzada das Crianças. Segundo Crivella, a publicação traz conteúdo imprório para menores. “Livros assim precisam estar embalados em plástico preto e lacrado, informando o conteúdo. Desta forma, a prefeitura do Rio está protegendo os menores de nossa cidade”, diz a nota do prefeito.

Escrito há dois anos por Allan Heinberg e Jim Chang, o livro traz uma ilustração de dois homens se beijando.

Hoje, a prefeitura do Rio distribuiu nota para informar que a notificação visa a adequar obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Artigo 78 do ECA diz que “as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.

“No caso em questão, a prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo [homossexualidade] a adolescentes e crianças, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo”, diz a nota.

A prefeitura alega também que houve reclamação de frequentadores da feira: “A obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada. Houve reclamação de frequentadores da feira, que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação”.

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