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PARÁ

46% dos paraenses vivem com renda de R$ 406,00 por mês

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Pobreza paraense só perde para Acre e Amazonas, segundo o IBGE

De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase metade dos paraenses viveu abaixo da linha da pobreza em 2017, já sob o governo Michel Temer, depois do golpe que derrubou Dilma Rousseff da presidência. Mas o déficit já vinha desde 2014, depois que Aécio Neves e Temer comandaram as ações para impedir a presidenta de continuar . Um, inconformado com derrota nas urna e o outros pretendendo ocupar o posto como acabou acontecendo. Seus aliados na Câmara dispararam inúmeras pautas bombas contra Dilma e inviabilizaram o governo dele.

Segundo o estudo, o Pará possuía 46% da população com renda abaixo da linha da pobreza estabelecida pelo Banco Mundial (US$ 5,5 PPC por dia). Estes paraenses ganham menos de R$  406 por mês. O estado possui o terceiro maior percentual da região Norte, ficando atrás apenas do Acre e Amazonas. Comparado a 2016, cerca de 26,7 mil paraenses saíram da linha da pobreza.

No ano passado, a capital do estado estava com 29,8% da população abaixo da linha da pobreza. Houve um aumento de 21,7 mil pessoas em relação a 2016. É a quarta maior porcentagem para uma capital na região norte, a maior foi a de Macapá com 41,3%.

Mantendo o que foi visto em 2016, a região norte foi a segunda região com maior porcentagem dos moradores abaixo da linha de pobreza com 43,1% da população. A região Sul teve a menor porcentagem com 12,8% e o nordeste a maior com 44,8%.

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PARÁ

Governo quer ofertar 8 mil vagas de trabalho e estudo para detentos no Pará

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A Susipe garantirá a ampliação da oferta de atividades laborais voltadas à reinserção social de pessoas privadas de liberdade, com acesso à educação e ao trabalho. Atualmente, cerca de 4 mil detentos no Pará estão inseridos em atividades educacionais e 2,3 mil realizam algum tipo de atividade laboral no cárcere (interna ou externamente). Para 2019, a meta da Susipe é gerar 8 mil vagas de trabalho e estudo.

“A reinserção social tem o desafio básico de superar o atual quadro existente de reeducandos envolvidos em projetos sociais. Nosso objetivo é estar acima da meta nacional. Em curto prazo pretendemos incluir mais homens e mulheres em atividades laborativas e educacionais, para que com um planejamento estratégico possamos alcançar a meta estabelecida e chegar a 8 mil detentos envolvidos em algum tipo de atividade”, informa Edwilson Nascimento, diretor da DRS.

Trabalho conjunto

Para Manuelle Inês Souza, chefe de Reinserção Social da Central de Triagem da Cidade Nova (CTCN), em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), o planejamento estratégico de ações envolvendo todas as unidades prisionais do Estado possibilitará um trabalho conjunto e sistemático.

“Somos peças fundamentais para que a reinserção seja efetivada, pois esta ação vai além do simples assistencialismo no cárcere; caminha por vários pontos de gestão da instituição e se envolve em todos. Portanto, o trabalho de reinserção para acontecer é, sem dúvida, a nossa missão. É fundamental uma atuação integrada para atingirmos melhores resultados em curto, médio e longo prazo”, reitera Manuelle Inês Souza.

Arte contra violência

A artista plástica Berna Reale foi convidada para participar de um novo projeto de reinserção social da Susipe. Ela será instrutora de um projeto-piloto para criação de obras de arte feitas em cerâmica, capacitando os reeducandos para manuseio e criação das peças dentro do cárcere. “O projeto é, sem dúvida, muito importante pranós. É uma forma de combater a violência através da arte. É uma das possibilidades concretas de se combater a violência a partir do cárcere”, explica a artista.

Durante o encontro, os servidores penitenciários dos setores de Educação e Trabalho da Susipe conheceram, em detalhes, a nova organização da Diretoria de Reinserção Social e as mudanças promovidas pela nova gestão. “Vamos investir cada vez mais na educação prisional. É um compromisso de governo. Iniciaremos obras de construção de 16 salas de aula nos presídios do Estado e a reforma de outras 14, para as aulas em convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Só podemos mudar a realidade do sistema prisional através do trabalho e estudo, mostrando pro reeducando que este é o único caminho para uma mudança de vida real. Estaremos empenhados nesta gestão a melhorar os indicadores do sistema prisional e reduzir a reincidência criminal”, afirma Edwilson Nascimento.

Por Melina marcelino

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PARÁ

Convênio injetará R$ 50 milhões no Programa Municípios Sustentáveis no Pará

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Helder Barbalho no DF nesta terça-feira (19). Logo cedo, se reuniu com a Corporação Andina de Fomento (CAF)

O governador Helder Barbalho cumpre extensa agenda na capital federal nesta terça-feira (19). O primeiro compromisso, logo no início da manhã, foi a assinatura de contrato com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 50 milhões. Os recursos serão empregados no Programa Municípios Sustentáveis, que se destina a melhorar o saneamento básico, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de comunicação e de mobilidade urbana dos municípios paraenses.

O chefe do Executivo Estadual se reuniu também com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega. Na pauta, questões envolvendo os serviços de energia elétrica fornecidos no Pará e como a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) pode entrar na fiscalização tanto do serviço quanto das tarifas praticadas. O governador tem ainda agenda com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com a qual vai falar das ações de combate da Mosca da Carambola e febre aftosa, executadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará).

Às 12h30, Helder foi  recebido pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, em audiência que discutiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.991, referente à Lei Federal nº 13.448/ 2017. No ano passado, a Procuradoria Geral da República propôs uma ADI com pedido de medida cautelar contra artigos constitucionais que estabelecem critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia, promovendo doação de patrimônio público e permitindo a execução, diretamente pelos concessionários, de investimentos fora do objeto de concessão. Neste processo, o Estado do Pará é visto como amicus curiae, ou seja, uma entidade ou órgão que tem profundo interesse na questão jurídica levada à discussão.

Após este encontro, o Governador se reuniu  com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Durante, para  discutir a política habitacional do Estado para membros da segurança pública.

Pela parte da tarde, Helder conversa com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Fabiano Bordignon. Em pauta, políticas públicas que podem ser implantadas para melhorar o sistema prisional do Estado.

Logo após esta agenda, o governador assina o contrato do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o ato, a fazenda estadual vai contar com um aporte de US$ 39 milhões em recursos do Profisco II, do Governo Federal, para investimentos na modernização da arrecadação tributária, melhorando o planejamento orçamentário e financeiro e de gestão da dívida pública.

À noite, a Lei Kandir entra em pauta durante audiência com ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Helder Barbalho lidera uma comitiva composta por vários outros governadores que tentará sensibilizar o relator da ação que corre no Supremo sobre a urgência da compensação aos prejuízos acumulados pela desoneração do ICMS nas exportações, uma perda que o Pará amarga há décadas em seus orçamentos anuais, ao mesmo tempo em que segue contribuindo de forma decisiva para o equilíbrio da Balança Comercial brasileira. Ano passado, o Congresso aprovou um repasse total de R$ 39 bi aos estados atingidos pela legislação.

Por fim, Helder Barbalho se reúne com governadores da região amazônica para discutir políticas de desenvolvimento, integração e investimentos.

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PARÁ

Fundepec é investigado ante a eleição da Faepa

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Helder (D) com Xavier (C) em cerimônia recente no Banco da Amazônia,

 Ministério Público apura desvio de mais R$ 80 milhões nos últimos 10 anos nas contas do fundo

Relatório do Ministério Público do Pará aponta movimentações financeiras suspeitas e atípicas, composta de saques em dinheiro, feitos diretamente na boca do caixa, somando o montante de R$ 7.428.658,60 no período de 1º  de janeiro de 2012 a 30 de novembro de 2017.

Esse dinheiro,  que saiu diretamente da conta do Fundo de desenvolvimento da Pecuária do Pará (Fundepec),  deveria ser usado como verba indenizatória em casos de emergência sanitárias e para ações de fortalecimento da pecuária.

O fundo é presidido pelo atual presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

O relatório, que circulou nas redes sociais semana passada, caiu como uma bomba no setor produtivo rural de todo o Pará, corroborando as suspeitas de desvios de dinheiro do fundo.

O documento faz parte do Inquérito Civil nº. 000174-151/2017 que tramita na 4ª Promotoria de Justiça e Moralidade Administrativa sob a responsabilidade do promotor Rodier Barata.

Outro documento, apresentado pelo próprio Carlos Xavier no 49º Encontro Ruralista realizado dias 29 e 30 de maio de 2018, aponta um saldo negativo de quase R$ 2 milhões Fundo Indenizatório, apesar de terem sido repassados, ao todo, mais de R$ 52 milhões no período de 2004 a 2017.

Chamou a atenção também nesta prestação de contas feitas pela Faepa, mais de meio milhão de reais gastos em passagens e hospedagens, em contraponto a gastos com vacinas que ficaram em módicos R$ 3.5 mil.

Todos os documentos fazem parte da denúncia apresentada ao MP Estadual e que se transformou em inquérito civil e que mostram desvios superiores R$ 70 milhões nos últimos 10 anos, dinheiro obtido através da Guia de Transporte Animal (GTA), emitida pela Adepará, que destina 30%de toda arrecadação ao Fundepec.

Saque no Fundepec: Provas do inquérito causam perplexidade no setor produtivo no Pará

Em grupos de whatsApp, os documentos elevaram o tom de críticas à atual diretoria, causando perplexidade e indignação em produtores de todo o Estado que, diante dos fatos apresentados em documentos oficiais, aumentaram suas suspeitas diante dos fortes indícios e dos elementos probatórios que apontam um verdadeiro saque aos cofres do Fundepec.

A má gestão do fundo pode trazer prejuízos milionários ao setor, em caso de uma emergência sanitária. Não apenas isso: trata se de um escândalo milionário, que há décadas vem prejudicando o produtor ruralm assinalam algumas fontes.

Ainda sob a condição de anonimato e temendo represálias, um produtor rural defende intervenção e auditoria minuciosa nas contas da Faepa, que recebe também recursos milionários do Senar, dinheiro que deveria ser usado na qualificação da mão de obra no campo o que certamente não vem sendo feito na proporção das verbas destinadas.

As suspeitas, recaem sobre a figura de Carlos Xavier, que presidente a Faepa há mais de 30 anos e que, pela primeira vez, disputa uma eleição com uma chapa concorrente, que acusa o atual presidente de fraude na documentação no ato do registro da sua chapa no último dia 3 de janeiro.

Sem apoio e cercado de denúncias, Xavier já teve seu registro de chapa indeferido pela Justiça.  Entretanto conseguiu cassar a liminar e aguarda a audiência que ocorrerá na próxima quinta (21), e que selará o destino do atual presidente da federação e de sua chapa “Novo Pará, Novo Brasil”. Tudo dependerá do entendimento do juízo e dos depoimentos que estão marcados.

Sem o apoio do setor e cercado de denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro, Carlos Xavier tenta o apoio desesperado do governador Hélder Barbalho para se cacifar politicamente e conseguir se manter no cargo. Segundo Xavier, Hélder estará presente na homenagem que será feita a ele nesta segunda feira em Belém.

O evento, que deveria ter sido realizado na última semana, foi desmarcado, segundo Xavier, por causa da visita que um Ministro faria ao Estado, o que conflitou as agendas do governador.

Entretanto, a versão que circula extraoficialmente é de que Xavier estaria encontrando dificuldades em reunir as lideranças do setor em apoio a sua candidatura. Outros produtores, levantaram a questão de que só há uma certeza em relação ao evento: são eles que pagarão a conta, seja pela FAEPA, SENAR ou pelo FUNDEPEC. Sem dúvida que o dinheiro seguirá mais uma vez, destino oposto aos interesses do setor.

Por Dinho Santos (https://blogdodinhosantos.blogspot.com/2019/02/suspeita-fundepec-vira-alvo-de.html)

 

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