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Meio Ambiente

Caso Hydro: nova audência pública sobre desastre ambiental em Barcarena, hoje

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A audiência pública está sendo realizada na Assembleia de Deus, na Praça de Alimentação, na Vila dos Cabanos, em Barcarena
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 Agência Brasil/Redação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE),  promoveram  nova audiência pública para falar sobre as investigações de vazamentos na refinaria de alumínio da Hydro Alunorte, na manhã desta terça-feira (16).
O evento está sendo  realizado na Assembleia de Deus, na praça de Alimentação, das 9h às 13h no bairro da Vila dos Cabanos, Barcarena.

A audiência informará sobre atuação da instituição e sobre o termo de compromisso de Ajustamento de conduta (TAC), assinado em 5 de setembro entre o Ministério Público Estadual e Federal, avaliando a redução dos impactos socioambientais e garantir o processo produtivo da empresa.
A audiência conta com momentos de acolhimento de críticas e sugestões destinadas para o aprimoramento do Ministério Público no caso. Será permitido o ingresso de no máximo mil pessoas na audiência, capacidade que o espaço permite.

Nota de esclarecimento do MPF/MPE

Caso Hydro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará vêm a público esclarecer que:

– O embargo imposto pela Justiça à planta de beneficiamento de bauxita da empresa Hydro Alunorte em Barcarena, que determinou seu funcionamento em até 50% da capacidade, foi necessário em vista dos comprovados despejos irregulares de efluentes não-tratados no meio ambiente;

– Os vazamentos comprovados se deram por meio de um tubo clandestino,  um canal clandestino e um duto clandestino, todos funcionando irregularmente e utilizados pela empresa para despejo de efluentes;

– Não há dúvida sobre esses vazamentos, uma vez que diretores da própria Hydro confirmaram os fatos em depoimentos aos investigadores da força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, além de ser público e notório que o CEO da empresa admitiu à imprensa a confirmação dos despejos irregulares, ao ponto de ter pedido desculpas à sociedade de Barcarena;

– Os despejos irregulares comprovadamente causaram contaminação ambiental na região e prováveis danos às comunidades no entorno da fábrica da Hydro, atingindo inclusive o rio Pará, segundo o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;

– A empresa, por seu turno, até agora se omitiu em demonstrar às autoridades ambientais e aos investigadores a segurança de seu processo produtivo. A Hydro demorou seis meses, desde a constatação dos vazamentos, para aceitar um termo de ajustamento de conduta que prevê tão somente ações emergenciais e as auditorias que poderão comprovar a segurança para o funcionamento da sua planta industrial em Barcarena;

– Se a Hydro Alunorte sabia que a vida útil de seu primeiro depósito de rejeitos, chamado DRS1, estava chegando ao fim, deveria ter providenciado licença válida para o funcionamento do chamado DRS2; sem licença válida, o depósito não pode ser utilizado;

– O licenciamento do depósito é uma exigência das leis ambientais brasileiras, que não prevêem exceção para qualquer empresa;

– A demora da Hydro Alunorte em aceitar as auditorias atrasou a comprovação de segurança para a utilização do DRS2; sabendo disso, a empresa aceitou o risco de não fazer a preparação correta para o final da vida útil de sua bacia de rejeitos e não poderia pretender que as autoridades responsáveis pela fiscalização ambiental seriam negligentes com as suas responsabilidades perante a legislação ambiental e a população afetada pelos impactos dos vazamentos.

– De acordo com o TAC assinado pela Hydro Alunorte no último dia 5 de setembro, a empresa tinha o prazo de 30 dias para apresentar propostas de Termos de Referência e Planos de Trabalho para as várias auditagens previstas;

– Essas propostas serão avaliadas pela força-tarefa, pelo Estado do Pará e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme estabelecido no item 8.15.1. do TAC. Quando essas propostas forem aprovadas, a Hydro terá 30 dias para dar início aos procedimentos de seleção das empresas de auditoria.

– E também é importante ressaltarmos que há obrigações que a Hydro deve cumprir independentemente da contratação de auditorias. Para essas providências, os prazos começaram a contar a partir da data da assinatura do TAC. As obrigações com prazos que já vencem em outubro são: pagamento às famílias descrito no item 2.1.2. do acordo, avaliação da eficiência de contenção das leiras (item 3.2.1.), apresentação da caracterização da torta gerada pelo filtro tambor e filtro prensa em termos de ensaio de lixiviação (item 4.2.1), e apresentação de resultado da auditoria interna (item 4.2.3.).

Para mais detalhes, veja a íntegra do TAC assinado pela Hydro no dia 5 de setembro.

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Meio Ambiente

Estrangeiros conhecem avanços do Pará na gestão ambiental e produção agrícola

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Grupo de profissionais interessados  em fortalecer a participação política de organizações sociais, públicas e o setor empresarial. Foto: Cristino Martins/Ag. Pará
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Cerca de 60 integrantes de entidades governamentais de cinco países começaram a conhecer nesta terça-feira (13), ações do Governo do Pará nas gestões ambiental e comercial na área de produção agrícola. A ação é organizada pelo Instituto Solidaridad, um grupo de profissionais com interesse em fortalecer a participação política de organizações sociais, públicas e o setor empresarial.

O encontro aconteceu no auditório do Palácio do Governo e contou com a presença dos secretários Hildegardo Nunes, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Thales Belo, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); além de Maria Gertrudes e Juliane Marta, respectivamente diretora-geral e coordenadora de Gestão Ambiental do Programa Municípios Verdes.

Os visitantes representam entidades governamentais da
Argentina, Bolívia, Paraguai e China. O objetivo da missão é conhecer ações estratégicas, os desafios da gestão ambiental no Estado do Pará e as atuações dos Programas Municípios Verdes e Pará 2030.

Entre as finalidades da comitiva internacional estão observações da evolução, mudanças ao longo do tempo, os obstáculos superados e as diferentes ferramentas e tecnologias utilizadas, para elaboração do plano de ação regional no monitoramento do desmatamento. A identificação de oportunidades para a adoção de ferramentas de controle, com foco no aprendizado da cadeia da soja no Pará, desafios e planos de crescimento e expansão, bem como o fortalecimento das relações comerciais regionais, também estão na pauta de ação dos países visitantes.

Nas exposições desta terça-feira, o secretário Thales Belo falou sobre o trabalho do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), ferramenta desenvolvida pelo Governo do Pará que permite o acompanhamento eficiente do manejo florestal no território paraense utilizando imagens de satélites. “O Pará tem hoje um trabalho não apenas de combate às agressões ambientais, mas também preventivo, sendo referência a organismos internacionais”, disse Thales Belo.

Hildegardo Nunes falou sobre as perspectivas de produção agrícola do estado dentro do Programa Pará 2030. “Nosso objetivo e verticalizar cada vez mais nossa produção e alcançar, até 2030, de 2 a 3 mil hectares de área plantada de soja”, disse o secretário.

Osvaldo Carvalho Júnior, pesquisador do Earth Innovation Institute, elogiou as metas paraenses, que combinam “produção com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”. O mesmo fez Gustavo Paúl, da província argentina de Salta, consultor do Instituto Solidaridad. “As exposições dos secretários me deram várias ideias para implantar em Salta modelos como os utilizados aqui no Pará, buscando desenvolvimento econômico e produção sem agredir a natureza”, disse Gustavo.

As melhorias da integração e da harmonização regional e global da cadeia da soja e de outros assuntos ambientais significativos com a China, em termos de manejo florestal, combate ao desmatamento e compartilhamento de informações, também estão previstas na programação dos visitantes.

Interesse – Na delegação estão incluídas autoridades nacionais e provinciais nas áreas do meio ambiente e agricultura, como o Ministério da Indústria e Meio Ambiente da Província de Salta, associações de produtores, organizações da sociedade civil, bem como câmeras e empresas de transformação e comercialização de soja na Argentina, Bolívia, China e Paraguai.

Organizações dos setores privado, público e sem fins lucrativos da Argentina, Bolívia, Brasil, China e Paraguai, incluindo ABT, ANAPO, e CAO da Bolívia; INTA, CIARA e CAAF da Argentina; Jiusan, COFCO, Hopeful Group, Soybean Association Heliongjiang da China, integram o grupo dos países, que observam os métodos ambientais e comerciais utilizados no território paraense.

Após as exposições, os integrantes da comitiva foram ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental da Semas conhecer como funciona a ferramenta na prática.

Nesta quinta-feira, 15, a programação inclui a visita a uma fazenda produtora de soja em Paragominas, na região Sudeste do Estado.

Por Pascoal Gemaque/Agência Pará

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Meio Ambiente

Com mais de 40 mortos, incêndio é o pior da história da Califórnia

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Incêndio Camp Fire, na Califórnia, obriga retirada de milhares pessoas
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PARADISE, EUA – O incêndio florestal que devasta o norte da Califórnia já matou 42 pessoas, convertendo-se no mais fatal da história do Estado americano, enquanto milhares de bombeiros lutam para controlar as chamas.

 Incêndio na Califórnia

Ao menos 4,5 mil bombeiros trabalham para frear o avanço das chamas Foto: Robyn Beck / AFP

“Hoje foram recuperados os restos mortais de mais 13 pessoas, o que eleva o número total de mortos a 42”, disse em entrevista coletiva o xerife do condado de Butte, Kory Honea.

Ao menos 4,5 mil bombeiros de lugares distantes, como os Estados de Washington Texas, estão trabalhando para frear o avanço das chamas. Além disso, equipes de busca auxiliadas por antropólogos e um laboratório de DNA tentam identificar os restos mortais, às vezes reduzidos a fragmentos de ossos.

Os automóveis que ficaram presos nas chamas se transformaram em esqueletos de metal, e pilhas de escombros queimam onde antes havia residências, das quais em alguns casos resta uma parede de tijolos ou uma chaminé.

O incêndio denominado Camp Fire, que afeta uma ampla região do condado de Butte, ao norte da capital da Califórnia, Sacramento, é o maior e mais devastador de vários focos ativos no Estado, que provocaram a fuga de mais de 250 mil pessoas e a destruição de 6,4 mil casas na cidade de Paradise.

Incêndio na CalifórniaOs automóveis que ficaram presos nas chamas se transformaram em esqueletos de metal Foto: Mike Nelson / EFE

Ao sul, o Woolsey Fire afeta Ventura – onde fica a cidade de Malibu, residência de várias estrelas de Hollywood – e Los Angeles. As autoridades anunciaram no domingo que encontraram duas pessoas mortas em um veículo, vítimas desse incêndio.

Enquanto os moradores de Malibu conseguiram retornar às suas casas no fim da noite de domingo, os habitantes da cidade de Calabasas receberam ordem para deixar a região.

Recorde

O Camp Fire supera o desastre de Griffith Park, em Los Angeles, em 1933 e já é o incêndio com o maior número de mortos na história da região, de acordo com o Departamento de Bombeiros da Califórnia(Cal Fire).

Incêndio na CalifórniaPilhas de escombros queimam onde antes havia residências Foto: Christopher Weber / AP

Alimentado pelos ventos, o Camp Fire se tornou o incêndio mais devastador já registrado na Califórnia, com mais de 67 mil imóveis destruídos, incluindo um hospital em Paradise. As chamas destruíram 45 mil hectares e somente 25% delas foram contidas, informou o Cal Fire, que calcula que serão necessárias três semanas para controlar totalmente a situação.

As autoridades desconhecem o paradeiro de 200 pessoas na região de Paradise. Várias zonas afetadas pelas chamas ficaram sem serviço de telefonia celular. Apesar de a causa ainda não ter sido oficialmente estabelecida para o incêndio, autoridades do setor elétrico informaram que houve um corte de energia perto do local da origem das chamas, informou o jornal Sacramento Bee.

Rápida propagação

Os bombeiros que lutam no sul contra o Woolsey Fire se preparam para a chegada dos perigosos ventos de Santa Ana, que podem alastrar as chamas, segundo as autoridades.

Incêndio na CalifórniaVários focos ativos na Califórnia provocaram a fuga de mais de 250 mil pessoas e a destruição de 6,4 mil casas Foto: Kevork Djansezian / AFP

“Hoje temos mais de 8 mil bombeiros federais, estaduais e locais nas linhas de frente”, afirmou Scott Jalbert, comandante do Cal Fire. “Infelizmente, com estes ventos, não terminou. Tenham cuidado.”

O Serviço Nacional de Meteorologia advertiu para condições “extremamente críticas” no combate aos incêndios. As previsões indicam ventos de 80 km/h na região costeira da Califórnia e de até 96 km/h nas áreas montanhosas.

Incêndio na CalifórniaAo sul, o Woolsey Fire afeta Ventura – onde fica a cidade de Malibu, residência de várias estrelas de Hollywood – e Los Angeles Foto: Kevork Djansezian / Getty Images / AFP

As autoridades afirmaram que a propagação das chamas foi mais rápida desta vez. “Há 10 ou 20 anos você ficava em casa quando acontecia um incêndio e e era capaz de ficar protegido”, disse o comandante dos bombeiros do condado de Ventura, Mark Lawrenson. “Mas as coisas não são como eram. A taxa de propagação é exponencialmente maior do que era. Por favor, considerem as ordens de retirada.”

O governador da Califórnia, Jerry Brown, também falou sobre o cenário. “Este não é o novo normal, este é o novo anormal. E ele continuará nos próximos 10, 15 ou 20 anos”, disse ele. “Infelizmente, a melhor ciência nos diz que o calor, a seca e todas estas coisas ficarão mais intensas.”

Incêndio na CalifórniaAs autoridades afirmaram que a propagação das chamas foi mais rápida desta vez Foto: Robyn Beck / AFP

O Woolsey Fire devorou zonas de Thousand Oaks, onde a comunidade ainda tenta lidar com o assassinato de 12 pessoas em um bar de música country depois que um marine veterano abriu fogo.

As chamas consumiram 34,6 mil hectares, destruíram pelo menos 177 imóveis e estavam controladas em apenas 15%, segundo o Cal Fire. A residência da cantora Miley Cyrus foi uma das destruídas pelo incêndio.

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Meio Ambiente

Uepa entrega mais de 500 espécimes de insetos ao acervo do Museu Nacional

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A primeira doação de instituições do Norte do Brasil para ajudar a reconstruir o acervo do Museu Nacional foi concretizada nesta segunda-feira (12), na sala de recitais do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém. Além da devolução de 314 espécimes emprestados à instituição paraense pelo Museu Nacional, a Uepa doou 200 peças da Coleção Zoológica Dr. Joachim Adis.

Graças à parceria entre pesquisadores do Rio de Janeiro e a Uepa, uma parte do legado entomológico foi poupada do incêndio que destruiu o Museu Nacional, por ter sido disponibilizada, anteriormente, para auxiliar trabalhos de mestrandos e doutorandos da instituição, orientados pela professora Ana Lúcia Gutjahr. “Esse seria um simples ato curatorial se não houvesse a importância dessa pequena parte do acervo entomológico do Museu Nacional que foi destruído pelo sinistro. A perda é de valor incalculável para a humanidade, para a ciência e para nós, pesquisadores”, enfatizou a professora.

Solidariedade

O acervo do Museu Nacional tinha mais de 5 milhões de exemplares pertencentes a todos os grupos taxonômicos. “As espécies são as únicas que restaram. Como forma de incentivo e de prestar solidariedade estamos doando alguns espécimes amazônicos para a reestruturação dessa coleção”, disse Ana Lúcia Gutjahr. Durante o evento, a parceria foi reafirmada para que os pesquisadores da Uepa possam fazer coletas em campo e doar para o Rio de Janeiro, minimizando custos e questões logísticas.

Entre as doações estão gafanhotos-pigmeus e esperanças – insetos miméticos, de coloração em tons de marrom ou verde, característica do habitat terrestre, em meio às folhas secas.

Os exemplares do pequeno acervo foram coletados em diversas regiões do Brasil e em outros países da América Latina, como a Colômbia, caso do exemplar mais antigo, que data do início do século XX, o que consolida a importância social, cultural e histórica.

Expedições

O curador da Coleção de Insetos do Museu Nacional, Pedro Dias, veio a Belém receber as doações. “Esse é um gesto muito bonito e representativo para nós. Tínhamos um grande museu, que era um orgulho do nosso país. A instituição científica mais antiga da América Latina, com 200 anos de história. Tivemos muitas expedições para a Amazônia, sobretudo para o sul do Pará, em áreas que hoje não são mais áreas de florestas e, possivelmente, as espécies não existem mais, representando uma perda de biodiversidade”, contou Pedro Dias.

“O Museu é feito de pessoas, mais do que o acervo e das paredes. As pesquisas não pararam, os alunos continuam com seus projetos indo a campo. E contar com a parceria de colegas e instituições como a Uepa é importante para nós, para a continuação das pesquisas”, complementou.

O diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação, Anderson Maia, parabenizou a equipe de trabalho da Coleção Zoológica da Uepa. “Agradeço aos alunos e à professora por não medir esforços com o avanço da pesquisa no CCSE”, ressaltou.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Renato Teixeira, relembrou a infância no Rio de Janeiro. “Estudei em escolas públicas, e a primeira vez que fui ao Museu Nacional foi em uma visita escolar. Quando tive meus filhos sempre fiz questão de levá-los lá, também. Este ato é de extrema importância pelo fato de a Uepa estar presente na reconstrução do Museu e estimular outras a fazerem o mesmo, neste momento em que as instituições precisam estar mais unidas”, concluiu.

 

Por Dayane Baia/Agência Pará

 

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