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SANTARÉM

Ações de prevenção ao escalpelamento serão ampliadas em novembro na região ribeirinha

Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

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As ações de prevenção ao escalpelamento serão ampliadas a partir do mês de novembro na região ribeirinha, no município de Santarém, no oeste do Pará. Apesar do último caso ter sido registrado em julho do ano passado, os órgãos parceiros que atuam na conscientização da população sobre as medidas preventivas aos acidentes desta natureza, estão fortalecendo a rede de apoio às vítimas. Em 2018, houve registros de 12 acidentes com eixo de motor na região. 2019 segue sem ocorrência de casos de escalpelamento no Baixo Amazonas.


O capitão de fragata Fábio Luiz Benincasa, comandante da Capitania Fluvial de Santarém, informou que uma das ações será a campanha de prevenção ao escalpelamento em 240 comunidades ribeirinhas do interior de Santarém, no mês de novembro, com a participação da Marinha, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Ministério Público do Trabalho (MPT). “É uma campanha promovida pelo MPT em parceria com os demais órgãos. Ainda está sendo definida a forma de atuação de cada instituição dentro da campanha cujo objetivo principal é a conscientização das pessoas nas comunidades ribeirinhas sobre os riscos do escalpelamento e divulgação dos procedimentos para a prevenção, incluindo a instalação de coberturas de eixo do motor das embarcações, que será feita pela Capitania”, informou.


Para atender o maior número de pessoas, os profissionais da saúde serão capacitados para que possam sensibilizar os comunitários sobre as medidas de prevenção na navegação, sobretudo de pequenas embarcações.


“Nesse aspecto, a atuação com outros órgãos é muito oportuna. A meta é garantir a prevenção, evitando que casos dessa natureza ocorram nos rios da nossa região. Importante levar a mensagem sobre os cuidados durante a navegação e a importância da instalação da cobertura no eixo do motor das embarcações, ensinando principalmente mulheres e meninas sobre como se prevenir. Além de combater a cultura do risco e identificar as oportunidades para incrementar a prevenção”, destacou Benincasa.


A campanha também visa alertar sobre as sequelas do acidente e fomentar o respeito às limitações dos sobreviventes. Diante da dificuldade para reinserção das pessoas vítimas de escalpelamento no mercado de trabalho,  o Ministério Público do Trabalho expediu Nota Técnica em que admite a condição das vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência e recomenda o reconhecimento do seu direito à contratação por meio da cota prevista em lei.


Na semana passada, foi realizada uma reunião com os representantes de cada órgão para começar a definir as formas de atuação de cada um na campanha que será realizada em novembro. Na ocasião, a Procuradora do Trabalho, Tatiana Amormino, informou que a intenção do MPT é, além de combater os acidentes de escalpelamento, dar um maior amparo às vítimas.

Medidas de proteção e segurança


Desde 2009, é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, de modo que os passageiros e tripulação estejam protegidos, principalmente nas pequenas embarcações. Os proprietários devem procurar a Capitania dos Portos – Marinha do Brasil mais próxima e solicitar a instalação gratuita da cobertura do eixo do motor.

O que é escalpelamento?


Arrancamento violento do couro cabeludo, tecnicamente descrito como “avulsão do couro cabeludo”. No caso do escalpelamento em embarcações, ocorre quando o cabelo é colhido pelo eixo do motor desprotegido e em funcionamento.


A maioria das vítimas são meninas e mulheres (93%), em razão dos cabelos compridos. Maior incidência é entre 5 e 16 anos.


O escalpelamento acarreta sequelas irreversíveis. É quase impossível reimplantar o couro cabeludo e reduzir as sequelas é desafiador pois outras áreas podem ser atingidas, como face, orelha e pescoço.


Escalpelamento não gera apenas sequela estética:
• Dores de cabeça – enxaquecas
• Comprometimento muscular
• Outras limitações conforme o caso
– alterações na visão e na audição, conforme a gravidade do acidente.


É possível prevenir o acidente de escalpelamento em embarcações, e, portanto, erradicar essas ocorrências, adotando as seguintes práticas:
As sequelas psicológicas são tão limitantes quanto as sequelas físicas.


As vítimas que sobrevivem a esse trauma levam consigo para o resto da vida diversas sequelas, físicas, psicológicas e emocionais. O tratamento, quando efetivo, é longo, uma vez que inclui várias jornadas de cirurgias reparadoras, além de acompanhamento por equipe multiprofissional de saude.
Baixa autoestima e depressão são frequentes.


É frequente o abandono dos estudos pelas vítimas, pois elas acabam sendo alvo de chacota na escola.

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SANTARÉM

Servidores “fantasmas” da prefeitura de Santarém são denunciados à Justiça

Quatro pessoas recebiam remuneração sem prestar serviço. Denúncia é mais um desdobramento da Operação Perfuga.

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A Promotoria de Justiça de Santarém, por meio da Operação Perfuga, denunciou à Justiça quatro pessoas pela prática do crime de peculato, após constatar que os réus eram “servidores fantasmas”, lotados na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, no cargo de Assessor Comunitário, no período de abril a agosto de 2017.

A indicação dos servidores foi feita pelo ex-vereador Reginaldo Campos e pelo ex-diretor geral da Câmara Municipal, Samuel Fernandes. A denúncia foi ajuizada no dia 19 de dezembro de 2019 e recebida no dia 8 de janeiro de 2020 na 2ª Vara Criminal de Santarém, com pedido de levantamento do sigilo do processo, que foi concedido pelo Juízo.  

Foram denunciados Jadson Soares da Silva, Renato Rodrigues Martins da Silva, Vladimir da Conceição Fernandes e Raimundo Pereira de Araujo. Edivanice Pedroso Fernandes também era parte do esquema, mas não foi denunciada por força do acordo de colaboração premiada do esposo, Samuel Fernandes.

Os réus foram denunciados pela prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) em continuidade delitiva (Crime Continuado – art. 71 do CPB). A denúncia é mais um dos desdobramentos da Operação Perfuga relacionada a crimes praticados no exercício do mandato de Reginaldo da Rocha Campos, enquanto vereador e presidente da Câmara Legislativa de Santarém.

De acordo com o apurado, no ano de 2017 o ex-vereador Reginaldo mencionou para Samuel Fernandes da possibilidade de obter alguns cargos na Prefeitura Municipal, para pessoas que haviam trabalhado em sua campanha e pudessem ajudar no seu mandato. Após contato com o prefeito Nélio Aguiar, foram disponibilizadas cinco vagas de Assessor Comunitário a serem indicados por Reginaldo, que indicou os denunciados Jadson Soares, Renato Rodrigues e Raimundo Araújo. Samuel indicou Vladimir Fernandes e Edivanice Fernandes, seu irmão e esposa, respectivamente.

O ex-vereador deixou claro em seu depoimento que, em nenhum momento, o prefeito pediu contrapartida ou apoio político, ou solicitou qualquer vantagem. Reginaldo afirmou ainda, que não conversou com o prefeito acerca da natureza dos cargos, muito menos foi firmado ajuste para que essas pessoas não trabalhassem efetivamente e apenas figurassem na folha de pagamento, ou seja, o prefeito não ofereceu “serviço fantasma”.

O contrato de trabalho dos denunciados e Edivanice durou de 3 de abril a 1º de agosto de 2017. A denúncia ressalta que a exoneração se deu, “coincidentemente”, logo após a deflagração da Operação Perfuga, no dia 7 de agosto de 2017. Cada um dos cinco servidores fantasmas recebeu nesse período o valor bruto de R$ 5.480,00 e a quantia líquida de R$ 4.710,40.

Embora recebessem seus salários, ficou comprovado que não efetuaram o serviço público. A secretaria ao qual estavam vinculados informou que nessa época não havia controle do trabalho dos assessores comunitários, pois trabalhavam de forma externa. Após, passou a ser exigido um relatório de suas atividades. Os indicados por Reginaldo lhe repassavam parte dos salários. A esposa de Samuel ficava com o que recebia, e Vladimir repassava ao irmão.

A denúncia conclui que “tanto a confissão dos mencionados demandados, bem como os depoimentos dos servidores responsáveis pelo recebimento dos documentos necessários para a comprovação da assiduidade dos agentes, fortalecem a constatação do esquema criminoso de funcionários fantasmas”.

Texto: Assessoria de Comunicação Social

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SANTARÉM

Alvará, dia 31 de março e IPTU, dia 30 de abril, são prazos do calendário fiscal de Santarém em 2020

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Josilene Pinto, titular da Semgof, reitera a importância do planejamento do contribuinte. - Créditos: Foto-Ascom Semgof Fonte: Portal OESTADONET

éditos: Foto-Ascom Semgof

A Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) divulgou no site da Prefeitura de Santarém, o Calendário Fiscal para o exercício de 2020. De acordo com a Portaria 001/2020, fica estipulado o vencimento, a forma de recolhimento e o local de pagamento dos tributos municipais, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (Alvará) e Taxa de Coleta de Lixo.

As principais datas são: IPTU – dia 30 de abril – prazo para pagamento da cota única ou primeira parcela. Alvará – dia 31 de março – prazo para pagamento da taxa de licença de localização.

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SANTARÉM

Cosanpa inicia perfuração de novo poço em bairro de Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Em  2020, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) segue o trabalho para ampliar o sistema de abastecimento de água, em Santarém. A obra, que foi retomada em 2019, avança em ritmo acelerado nos bairros do município na região do Baixo Amazonas. O primeiro, dos dois novos poços que serão construídos no bairro Livramento, começou a ser perfurado e a previsão é que esteja em funcionamento em três meses.

“Essa obra irá beneficiar praticamente todo o município, em todos os setores de abastecimento. Especificamente, no bairro Livramento, o reservatório apoiado de 3 mil metros cúbicos já foi construído, casa de química e cloração estão construídas para instalação dos equipamentos. Serão dois poços: um de 285 metros de profundidade e outro de 250 metros. Em paralelo, estamos concluindo as instalações das redes que irão atender a população deste setor. Já estamos com 90% das instalações concluídas e agora estamos fazendo cadastro das casas que terão ligações domiciliares. A previsão é que este sistema esteja em pleno funcionamento em agosto nos bairros Livramento 1, Livramento 2, Léo e Santana”, explicou Diego Benitah, engenheiro da Cosanpa responsável pela fiscalização da obra.

A obra de ampliação do sistema de água em Santarém inclui a perfuração de seis poços, construção de cinco reservatórios, revitalização de outros três reservatórios, instalação de 50 mil novas ligações domiciliares e mais de 300 quilômetros de redes de água. O investimento é de R$97 milhões e a meta é alcançar 95% da população santarena, visto que o sistema atendia 45% dos moradores do município.

Esta obra estava parada desde 2016 e foi retomada em setembro do ano passado pela atual gestão da Companhia de Saneamento do Pará, dentro do planejamento de reestruturação e ações de melhorias que estão sendo feitas desde janeiro de 2019.

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