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PARÁ

Alepa aprova construção de ferrovias no Pará

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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O governador deverá, ainda neste ano, buscar parcerias internacionais para a exploração de ferrovias no Pará. Até dezembro ele pretende se reunir com os demais países que formam os Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil – para apresentar o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (Sfepa), que hoje (8) começou a ser votado pela Assembleia Legislativa, quando foi aprovado, à unanimidade, em 1º turno. A votação em 2º turno ficou para amanhã (9).

Não se apresenta como novidade a ideia de construção de ferrovias no Pará, por iniciativa do Estado, mas agora o parlamento até procura agilizar a aprovação do projeto, para que o governador tenha um plano concreto para atrair parcerias.

Com 36 artigos, a matéria dispõe sobre a composição, objetivos, administração e tratamento tributário ao Sfepa, em conformidade com a legislação estadual e federal. Com aval do governo, foram aprovadas duas emendas aditivas apresentadas pelo deputado Carlos Bordalo, líder do PT na Alepa.

Uma emenda assegura preços tarifários diferenciados para o transporte de produtos da agricultura familiar. “É necessário tratamento diferente entre grande (empreendedor) e pequeno senão o pequeno nunca se fortalece”, comparou Bordalo, que na ocasião sugeriu ao governo para que a diferenciação seja estendida aos pescadores artesanais, quando for votada a redação final do projeto.

Outra emenda aprovada assegura a realização de consultas prévias no processo que decidir qual a forma de exploração dos serviços da ferrovia, se por concessão, permissão, autorização ou arrendamento à empresa, seja pública ou privada.

Em entrevista, o líder do Governo na Alepa, deputado Chicão (MDB), esclareceu que a conversa do governador com os Brics ainda não está marcada, mas a intenção é realizar o encontro no final de novembro ou início de dezembro deste ano. “E ele quer levar o projeto para negociar”, disse Chicão, para quem as ferrovias, especialmente num Estado gigante como o Pará, são importantes impulsionadoras da economia. “É um dos meios de transporte mais barato e o Estado ganharia muito com a ferrovia”, disse o líder governista.

Está lá no artigo 4º do projeto que os objetivos do Sfepa são promover a integração do Pará com o Sistema Federal de Viação e com as unidades federadas limítrofes; e possibilitar a circulação econômica de bens e prover meios e facilidades de transporte coletivo de passageiros, mediante oferta de infraestrutura viária adequada e operação racional e segura do transporte intermunicipal.

Ainda segundo o projeto a relação de ferrovias que irão integrar o Sfepa será consolidada por ato do governador, indicando os traçados referenciados por localidades intermediárias ou pontos de passagem. Competirá à Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) fazer a fiscalização da prestação dos serviços.

Por Hanny Amoras 

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Acidente mata três pessoas e deixa três feridas na BR-010, no Pará

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Fonte: G1 Foto: Reproducao TV Liberal

Caminhão e caçamba colidiram no quilômetro 7 da rodovia, em Dom Eliseu, sudeste do Pará, próximo da divisa com o Maranhão.


Acidente grave mata três pessoas e deixa três feridas na BR-010, no Pará

A colisão entre um caminhão e uma caçamba matou três pessoas e deixou três pessoas gravemente feridas, neste sábado (22), na rodovia BR-010, em Dom Eliseu, sudeste do Pará, próximo à divisa com o Maranhão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão tentou desviar de dois enormes buracos na ponte sobre o rio Água Azul, no km 7 da B-R010, perdeu o controle do veículo e atingiu o outro caminhão que seguia viagem no sentido contrário.

Corpo de Bombeiro do Maranhão foi acionado e fez o resgates das vítimas. Elias dos Santos Aquino, 29 anos; James Monteiro, 39 anos; e Francisco Monteiro dos Santos não resistiram aos ferimentos e morreram no local. As outras três vítimas foram encaminhadas para o hospital com ferimentos graves.

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Carnaval no Pará terá clima instável, céu nublado e chuvas, aponta previsão

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Fonte: G1 Foto: Reproducao

O clima no período do carnaval no Pará dever ser de instabilidade, céu nublado e chuvas em todo o estado, variando a intensidade em cada região, segundo boletim da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), divulgado nesta sexta (21).

A previsão é feita pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Climam) e Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas e inclui horário das marés em Belém, distrito de Mosqueiro e nos balneários de Salinópolis, no nordeste do estado. Confira:

Na região metropolitana de Belém o final de semana será de céu nublado.

No sábado (22) são esperadas chuvas durante todo o dia. No domingo (23), o sol deve aparecer pela manhã. A temperatura deve chegar aos 30°C, com mínima de 23°C. Já na segunda (24) e terça-feira (25), o tempo será instável durante o dia, com chuvas moderadas a fortes, que podem vir acompanhadas de trovoadas. A temperatura vai variar entre 29°e 23°C.

No nordeste, região que concentra os corredores da folia de Vigia e Curuçá, o feriado é marcado pela instabilidade. O sábado será de tempo chuvoso e sol deve aparecer na manhã de domingo. Chuvas moderadas e fortes são esperadas no último dia da folia. Os termômetros devem oscilar entre 29°C e 24ºC, em Salinópolis, e 28°C e 23°C, em Bragança. Na segunda e terça, as chuvas devem se intensificar na região.

Baixo Amazonas e Calha Norte

Na mesorregião da Calha Norte, o carnaval será de tempo fechado e chuvas leves a moderadas desde a madrugada de sábado. Para o domingo, a previsão é de chuviscos em áreas isoladas à tarde. A máxima será de 31°C e mínima de 25ºC, em Santarém. A segunda-feira de carnaval deve amanhecer com tempo mais aberto. No decorrer da tarde e noite, são esperadas pancadas de chuvas com possibilidade de trovoadas. Na terça, são previstas chuvas durante a madrugada e com maior intensidade entre o final da tarde e noite. Os termômetros variam entre 30°C e mínima de 24°C, em Óbidos.

No sul do Pará, haverá chuviscos ao longo de sábado. No domingo (23), o sol deve aparecer durante a manhã. Já em Marabá, a máxima é de 31°C e mínima de 23°C.

Nos municípios do sudoeste, a segunda e terça-feira de carnaval será de céu nublado, com chuvas intensas previstas para o último dia de folia. Temperatura com máxima de 30°C e mínima de 23°C, em Altamira.

No Marajó e em Cametá, o tempo será instável durante todo o período da folia. Em Soure, a máxima deve chegar aos 29°C a e mínima 23°C.

Em Belém, a altura e o horário das marés altas devem atingir, no sábado, 3 metros às 11h15 e 3,2 metros às 23h08; no domingo, 3,1 metros às 11h47 e 3,3 metros às 23h47; na segunda, 3,2 metros às 12h21; e na terça, 3,3 metros à 00h17 e 3,2 metros às 12h53.

Nas praias de Mosqueiro, a preamar vai atingir, no sábado, 3,3 metros às 10h34 e 3,6 metros às 22h36; no domingo, 3,4 metros às 11h04 e 3,7 metros às 23h06; na segunda, 3,4 metros às 11h38 e 3,6 metros às 23h43; e na terça, 3,4 metros às 11h58.

Já nas praias de Salinópolis, no sábado, as marés vão alcançar 4,7 metros às 07h09 e 4,8 metros às 19h15; no domingo 4,7 metros às 07h45 e 4,8 metros às 19h49; na segunda-feira 4,7 metros às 08h09 e 4,8 metros às 20h15; e na terça-feira 4,7 metros às 08h36 e 4,8 metros às 20h39.

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Ação civil pública requer paralisação do cemitério Parque da Eternidade, na RMB

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Fonte: G1 Foto: Reproducao

Segundo a ação, cemitério atua fora das normas ambientais e sem licença.

O Ministério Público do Estado (MPPA) recorreu à justiça para obrigar a direção do cemitério Parque da Eternidade, localizado em Marituba, na Grande Belém, a se adequar às normas ambientais vigentes. A Ação Civil Pública (ACP) requer, entre outras providências, a paralisação imediata das atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários pelo Parque da Eternidade, permitindo-se apenas as atividades de visitação de parentes e manutenção do cemitério. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (21). O G1 contatou o parque da Eternidade e aguarda posicionamento.

O descumprimento da determinação culminaria em multa de R$ 20 mil por sepultamento não autorizado. A direção terá que garantir espaço em outro cemitério particular, devidamente licenciado, para as famílias que ainda detém o direito de uso de sepulturas no Parque da Eternidade.

O MPPA, por meio da promotora de Justiça Marcela Melo, requer ainda que a direção do cemitério providencie licença de funcionamento e operação; laudo de análise dos parâmetros indicadores de contaminação causada pelas atividades desenvolvidas; auto monitoramento de águas subterrâneas por meio de laboratório credenciado; elaboração de programa de monitoramento de lençol freático; coleta e correta destinação dos resíduos sólidos produzidas nas dependências do cemitério; além de muro em toda a área do empreendimento visando impedir o acesso de estranhos.

Segundo o MPPA, o cemitério funciona há quase duas décadas. Porém, foi construído sem respeitar as normas de licenciamento para este seguimento tendo se regularizado e tirado sua licença de operação somente em 2010, sendo que a validade desse licenciamento encerrou em 2012. Desde então, o empreendimento não atendente as exigências legais ambientais e tornando-se um potencial risco ao meio ambiente e à saúde da população local, haja visto o perigo de poluição por necruchorume.

Desde 2016 o MPPA acompanha o caso, já naquela época o MP constatou que o cemitério estava funcionando sem licenciamento ambiental obrigatório exigido pelos órgãos fiscalizadores. O empreendimento chegou a ser multado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) por operar sem licença.

Em 2017 a direção do cemitério pediu dilação do prazo para providenciar sua defesa e documentação. Porém, mais de um ano se passou depois disso e nada foi providenciado. Em 2018, o Ministério Público solicitou visita de técnicos ao local que confirmaram o seguinte: “sem a observância da política ambiental o cemitério é um iminente risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas da área do entorno”.

O MP voltou a pedir informações sobre a regularização do cemitério mas não obteve retorno apesar de ter sido embargado, por não ter licença de operação válida, pela Semma. Em 2019, observou-se que o cemitério continuava em atividade sendo necessário o MP, juntamente com a Semma, Polícia Civil e Polícia Militar se deslocarem até lá para dar cumprimento ao embargo, o que ocorreu em maio de 2019, sendo autorizadas apenas as atividades de manutenção e visitação. Porém, um dia após ter sido lacrado e impedido de realizar sepultamentos o cemitério continuou desrespeitando as normas ambientais realizando enterros.

O MP tentou celebrar um Termo de Ajuste de Conduta com a direção do empreendimento que não aceitou fazer acordo. Na mesma época, a Promotoria de Marituba recebeu moradores do bairro Novo Horizonte que denunciaram que o cemitério estaria descartando e queimando lixo irregularmente, fora dos limites do terreno. Dentre os objetos descartados estariam roupas de defuntos, materiais de trabalho dos funcionários, restos de caixões, entre outros.

No final de 2019, a direção do cemitério procurou a Semma para providenciar a licença. O MPPA solicitou nova vistoria técnica onde foi constatada a ausência de poços de monitoramento. Na documentação apresentada pela empresa não foram observados registros dos perfis geológicos desses poços, não havendo registro de que eles foram instalados em conformidade com as normas. Apesar de haver poços de monitoramento não há registro de controle da qualidade das águas subterrâneas. Além disso, também foi constatado o avanço do cemitério sobre uma área de preservação permanente, comprovando condutas lesivas ao meio ambiente.

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