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CORRUPÇÃO

Alexandre Frota é denunciado à PGR por aliados de Bolsonaro

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Alexandre Frota criticou trabalho de Damares Alves Foto: Agência Câmara

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) será denunciado à Procuradoria-Geral da República por apologia ao crime. A ação será protocolada por deputados aliados ao presidente Jair Bolsonaro.

Frota é acusado de apologia ao crime por criar um enquete no Twitter questionando a facada contra Jair Bolsonaro. Na publicação, Frota perguntou se Adélio foi “incompetente” ou “distraído” ao esfaquear o então candidato a presidente.

Assinam a denúncia os deputados federais Carlos Jordy, Carla Zambelli, Aline Sleutjes, Marcio Labre, Filipe Barros, Bia Kicis, Daniel Silveira, General Girão, Major Fabiana, Junio Amaral, Luiz Ovando, Sanderson, Coronel Armando, Coronel Chrisostomo.

CORRUPÇÃO

Justiça absolve Lula, Dilma e mais 3 do “quadrilhão do PT”

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal.

Segundo Bastos, a “denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.

– A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos Denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime – segue o juiz na decisão.

A denúncia foi apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento.

Na ocasião, a Justiça também recebeu as acusações contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci Filho, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal pediu a absolvição sumária dos ex-presidentes e ex-ministros.

O texto, assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, diz que “não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente os ex-presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objeto de ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas”.

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CORRUPÇÃO

Lula pede para STF anular julgamento do sítio no TRF-4

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Ex-presidente Lula Foto: Reprodução

Na última segunda-feira (2), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que anule o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre o sítio em Atibaia. O petista foi condenado em segunda instância a mais de 17 anos de prisão.

A manifestação foi enviada ao ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato na Corte.

No documento, os advogados afirmaram que tinham a possibilidade de apresentar recursos antes do julgamento da semana passada. Eles também apontaram que a análise do TRF-4 foi um “constrangimento ilegal” contra Lula.

A defesa ainda diz que o julgamento do ex-presidente teve preferência na segunda instância. “Por qual razão este processo específico mereceu atenção especial, e teve seu trâmite deliberadamente acelerado, ultrapassando mais de um milhar de outros recursos pendentes de julgamento pela ordem cronológica?” questionaram os defensores.

Não há um prazo para que Fachin se manifeste.

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CORRUPÇÃO

Polícia Federal indicia presidente do PSL e 3 supostas candidatas-laranjas

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Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados / Fonte: Correio Braziliense

Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (29/11), por participação em um suposto esquema de candidaturas-laranjas, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e três candidatas acusadas pelo crime de falsidade ideológica eleitoral. De acordo com as investigações, os quatro participaram do esquema montado para desviar recursos do fundo eleitoral.Continua depois da publicidade

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Se condenados, podem pegar pena de cinco, seis e três anos de cadeia por cada crime, respectivamente. 


As candidatas-laranjas são Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, do PSL. Elas receberam valores altos do fundo eleitoral, mas tiveram uma quantidade baixa de votos. Maria de Lourdes, por exemplo, recebeu R$ 400 mil do fundo, e obteve apenas 274 votos. 
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), estado onde ela concorreu, rejeitou as contas da candidata e determinou a devolução de R$ 380 mil pagos a uma gráfica. 

Ministro já foi indiciado

O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, foi indiciado no mês passado. A PF o aponta como chefe do esquema. 
O PSL é o partido pelo qual se elegeu o presidente da República, Jair Bolsonaro. Após o escândalo das candidaturas-laranjas, uma briga interna na legenda se instalou, levando Bolsonaro a sair da legenda e anunciar a criação de uma nova, a Aliança pelo Brasil.

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