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MEIO AMBIENTE

AMAZÔNIA / Força Tarefa do MPF vai combater desmatamentos

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A instituição entra na briga para preencher vazio do Ibama, sem recursos e sem servidores para coibir alguns itens como grilagem de terra, mineração ilegal, trabalho escravo e tráfico de animais

Josué Silva e Araújo/ da Redação
O Ministério Público Federal   (MPF)  está tocando o  projeto Amazônia Protege.,  para combater o desflorestamento na região. Conta com a  parceria com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
O monitoramento para identificar áreas em desmatamento é feito por satélites, com utilização de dados públicos. São usadas as coordenadas geográficas para a monitoramento.
O MPF informa que já instaurou ações civis públicas contra várias pessoas (e empresas) pegas nesse tipo de crime. São mais de 60 hectares desmatados entre 2015/2016.
É um serviço que está começando. Foi criada uma Força Tarefa para iniciar ações nesse sentido. São seis procuradores da República – esse número poderá aumentar – lotados em estados da Amazônia Legal.
Os alvos serão a mineração ilegal, grilagem de terras públicas, derrubada de árvores, violência agrária e tráfico de animais silvestres. O prazo para os procuradores agirem é de 18 meses.
A procuradora Ana Carolina Haliuc é quem está à frente do projeto. A FT – Força Tarefa – pretende aprimorar parceria com a Polícia Federal (PF), Ibama e Exército.

Outras questões

Há alguns quesitos essenciais a serem resolvidos na região, além dos citados acima, como trabalho escravo, tráfico de drogas, prostituição de menores, assassinatos de encomenda (de mandantes), entre tantos outros.
Segundo o MPF, todo o desmatamento na Amazônia é registrado por satélite, pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe). São, em média, 20 mil novos focos por ano.
A fiscalização é feita de forma presencial pelo Ibama, que precisa chegar ao local por terra ou pelo ar. Com a dificuldade de acesso, a falta de investimento e as equipes reduzidas, nem sempre os agentes chegam a tempo de identificar os responsáveis pelo desmatamento.
Também é comum que a pessoa identificada como responsável seja, na verdade, um laranja. Processa-se o indivíduo e aplicam-se multas a quem não é o verdadeiro infrator.
Enquanto o CPF do laranja entra nos cadastros públicos de desmatamento ilegal, o responsável pelo dano ambiental continua com o nome limpo.
Em pouco tempo, a área desmatada está regularizada e produzindo gado ou alimentos, que são vendidos de forma regular.
Com o Amazônia Protege, as áreas com desmatamento ilegal ficam identificadas pelas coordenadas geográficas, com informações disponíveis em site de consulta pública. A coordenada geográfica é o “DNA” da terra.
A pesquisa pelas coordenadas permite saber com precisão se a área foi identificada como desmatamento ilegal, ainda que o responsável pela terra não tenha restrições de cadastro. Frigoríficos, supermercados e outras empresas podem parar de comprar produtos provenientes desses lugares, deixando de alimentar uma cadeia produtiva predatória.
Interessados em adquirir terras na Amazônia podem saber se o local desejado é alvo de ação e, portanto, produto de crime.
Sem compradores para os produtos ou para as terras, o desmatador ilegal deixa de ter lucro. E se a atividade não for lucrativa, o desmatamento não acontece. Está quebrada a engrenagem do desmatamento ilegal.
O MPF recebeu mais de 1.200 imagens do Prodes relativas a 2015/2016 (dado mais recente disponível), de áreas com desmatamento igual ou superior a 60 hectares. A pedido do MPF, o Ibama analisou cada imagem e emitiu laudos relativos às áreas, constando ou não o desmatamento ilegal por meio de prova pericial.








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