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BRASIL GERAL

Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.

A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.

Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

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BRASIL GERAL

Caixa anuncia antecipação do Saque Imediato do FGTS para todos os trabalhadores

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Fonte: Estadao/Foto: Reprodução

Saques serão liberados entre 25 de outubro e 18 de dezembro; data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira, 21, que antecipará, para 2019, os pagamentos a todos os trabalhadores do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques dizem respeito a contas ativas e inativas do fundo, limitados a até R$ 500 por conta.

Novo cronograma:

Os saques são limitados a R$ 500 por conta. Com o desenho anterior, o governo havia projetado a liberação de R$ 28 bilhões em 2019 e outros R$ 12 bilhões no próximo ano, somando R$ 40 bilhões no total.

Considerando ainda a liberação prevista de R$ 2 bilhões de recursos do PIS/Pasep em 2019, o governo havia estimado um impulso adicional de 0,35 ponto percentual no PIB (Produto Interno Bruto) distribuídos entre este ano e o ano que vem. Com a mudança, a ajuda à atividade econômica deverá ser toda sentida em 2019.

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BELÉM

Amazônia: Água, nosso bem maior

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A Sociedade Amazônida precisa conscientizar-se que somos verdadeiramente o mundo das águas.


O crescimento da população mundial, obrigará uma produção de alimentos 60% maior que a de agora, já em 2050. A influência da água será imprescindível para que o mundo produza a quantidade de alimentos exigida.
Devido a essa necessidade, a água boa para consumo está ganhando valores que, até então, por abundância, não tinha.

Por excesso de problemas, estão nos passando despercebidos as restrições e os iminentes conflitos pelo acesso à água, já existentes no mundo.
Pontuo o meu posicionamento quanto a proteção ambiental que julgo indispensável, afirmando que a pobreza e a miséria são os maiores entraves para um meio ambiente saudável. Sociedade sem recursos financeiros, não protege seu habitat.

Constatamos que a maioria das cidades amazônidas não tem sequer saneamento básico.
Discordo sempre dos catastrofistas climáticos, como o Dr. Carlos Nobre, que afirmou que a Amazônia será um deserto, em 2030. Prefiro seguir os climatologistas que estudam os fenômenos naturais, como os Drs. Luiz Carlos Molion e Ricardo Felício, que nos dizem: “temos florestas porque temos água, e não, temos água porque temos florestas”.


Já que falei em um catastrofista que previu a desertificação da Amazônia, lembremos de outro que previu a inundação de Belém. O documentário “Uma verdade inconveniente”, com o midiático Al Gore, afirma que as cidades que estivessem ao nível do mar, como é o caso de Belém, devido ao derretimento do gelo do Ártico, estarão inundadas até 2020. Passeando por Belém, concluímos que está feia, suja, pichada, mas não existe sinais de que estará inundada até o próximo ano.


Em um estudo puramente acadêmico, chegou-se a números que consubstanciam o valor da água na produção de alimentos: O setor rural agropecuário consome 70% da água utilizada; a indústria 22%; e o setor de serviços, bens e consumo doméstico, somente 8%. Assim precisaremos de muita água para produzir comida para fazer frente ao exponencial crescimento populacional.


No Brasil, a concentração de recursos hídricos por região, obedece a estes parâmetros: 68,5% estão no norte; 15,7% estão no centro- oeste; 6,5% no sul; 6% no sudeste; e somente 3,3% no nordeste. Esta constatação foi explicitada de forma interessante pelo Dr. Ricardo Andrade, diretor executivo do 8o Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília em 2018, quando assim se manifestou: “Nós temos essa água, sim. Mas onde tem água não tem gente e onde tem gente não tem água. Na Amazônia tem água, mas não tem gente”. A declaração do nobre doutor, surgiu ao comentar a crise hidráulica de 2015, quando o reservatório da Cantareira, principal fonte de abastecimento da Grande São Paulo, praticamente secou. A ideia inicial era fazer a transposição das águas do Rio Paraíba


do Sul, que corta os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os mais populosos da Federação Brasileira. É óbvio que Minas Gerais e Rio de Janeiro não concordaram e foi encontrada uma fórmula salomônica para evitar o iminente confronto. Nesse episódio, mais uma vez, a engenharia nacional socorreu a imprevidência dos políticos, dando uma excelente solução, encontrando a forma de utilizar o “volume morto” do reservatório, que nada mais é que a utilização da água que está abaixo do nível mínimo de captação. No Nordeste são normais os conflitos por água, já que invasões para quebra dos pivôs de irrigação das fazendas, já ocorreram.


No mundo, pipocam problemas em vários continentes. Na Ásia, a China vem usando seu poder de força e construindo hidrelétricas na bacia do rio Mekong, prejudicando o abastecimento de água da Tailândia, Laos, Camboja e Vietnam, que ficam a mercê de um poder maior. A China ainda pretende desviar o rio Brahmaputra contra os interesses da Índia e de Bangladesh. Na África, ao norte, a dependência da bacia do Rio Nilo é total; Egito e Sudão fizeram um acordo de acesso às águas do histórico rio, sem levar em conta os interesses da Etiópia, Quênia, Uganda, Tanzânia, Ruanda e Burundi.

A crise vai aumentar, pois a Etiópia pretende construir uma hidrelétrica, desviando as águas do Rio Nilo Azul, afluente do Rio Nilo; o Egito e Sudão já avisaram que não permitirão o desvio das águas pretendido.
Esses problemas, praticamente, não existem na Amazônia. Nosso acesso às águas é livre, mas devemos nos preparar para o próspero mercado da água, acumulando grande quantidade no interior de nosso território, criando grandes reservatórios com múltiplas aplicações econômicas, inclusive para a venda pura e simples, além da intensificação de construção de grandes complexos hidrelétricos, bastando para tal a decisão política de fazer, sem nenhum impedimento internacional, a não ser as falácias dos que desejam manter suas posições dominantes atuais. Ainda mais, sempre será importante ressaltar que, através do Delta Amazônico, jogamos 209 milhões de litros de água doce no Oceano Atlântico, a cada segundo.


Enquanto a China vem importando água doce do Canadá, informação muito bem colocada pelo amigo Oswaldo Mendes, em seu artigo “Água nossa de cada dia”, publicado em O Liberal, onde também lembrou as palavras proféticas de Ismail Serageldin, ex- presidente da Comissão Mundial da Água: “As guerras do século XXI, serão travadas por causa da água”.


Encerro afirmando que a água é o nosso bem maior, e a causa de tanta cobiça pela Amazônia.


Engo JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONÇA Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Pará – FIEPA Presidente do Centro das Indústrias do Pará – CIP Presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEPA

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BRASIL GERAL

Presidente Bolsonaro chega ao Japão, para reunião com investidores

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O Presidente Bolsonaro chega ao Japão, onde se reúne com investidores, para criar uma possivel aproximação com o país. Em uma série de visitas a países da Ásia e do Oriente Médio. Em Tóquio, a comitiva do presidente assistirá à cerimônia de entronização do novo imperador japonês, mas também discutirá um estreitamento da parceria comercial com o Japão, que é o quinto principal destino de produtos brasileiros (2,4% das exportações).

Após a isenção de vistos, o turismo japonês e outros países no Brasil. Já fornecem bons resultados para economia e empregabilidade em nossa nação.

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