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Política

Apagão atrapalha abastecimento de água e venezuelanos recorrem a rio poluído

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O autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.

Sem energia elétrica desde o apagão de quinta-feira e agora também sem água potável, dezenas de venezuelanos recorreram ao Rio Guaire, um dos mais poluídos do país, mas foram dispersados pela Guarda Nacional Bolivariana

Redação, O Estado de S.Paulo

CARACAS – Dezenas de moradores de Caracas recorreran nesta segunda-feira, 11, ao Rio Guaire, um dos mais poluídos da Venezuela, para buscar água devido aos problemas no abastecimento provocados pelo apagão que afeta a capital e várias regiões do país desde a quinta-feira.

O Rio Guaire, que corta Caracas de leste a oeste, recebe os resíduos produzidos por quase toda a cidade. O alto nível de poluição da água é conhecido em todo o país.

Venezuelanos coletam água do Rio Guaire, um dos mais poluídos do país, em razão do desabastecimento causado pelo apagão que afeta o país há mais de quatro diasVenezuelanos coletam água do Rio Guaire, um dos mais poluídos do país, em razão do desabastecimento causado pelo apagão que afeta o país há mais de quatro dias Foto: JUAN BARRETO / AFP

A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) foi até a região quando os venezuelanos começaram a se aglomerar perto do rio e cruzar a avenida Francisco Fajardo, a principal via da capital.

“Estamos há quatro dias sem água, sem luz, sem nada. Precisamos pelo menos de água”, disse Mary Medrano, uma das venezuelanas que levou baldes para o rio poluído no oeste da cidade.

Morador de San Agustín, no oeste de Caracas, Jesús Contreras foi ao rio com duas bacias, mas acabou impedido de pegar água pelos agentes da GNB. Ele criticou os policiais e disse que seus filhos já não têm água para beber em casa devido ao problema no a.

A agonia da espera na Venezuela

“Eles devem ter onde pegar água ou têm água todos os dias em casa”, desabafou, indo embora com os recipientes vazios.

A mesma reclamação foi feita por Alberto Briceño, que disse precisar da água do rio para tomar banho e fazer comida para seus filhos. “A luz vem e volta, aqui nada funciona”, afirmou.

O fornecimento de energia foi parcialmente restabelecido em Caracas nesta segunda-feira após o blecaute maciço ocorrido na quinta-feira. Várias regiões da Venezuela, porém, seguem sem luz.

Após se aglomerar perto do Rio Guaire e cruzar a avenida Francisco Fajardo, a principal via de Caracas, população foi dispersada por membros da Guarda Nacional BolivarianaApós se aglomerar perto do Rio Guaire e cruzar a avenida Francisco Fajardo, a principal via de Caracas, população foi dispersada por membros da Guarda Nacional Bolivariana Foto: JUAN BARRETO / AFP

Algumas regiões da capital sofrem cortes intermitentes de luz e outras estão no escuro desde às 17 horas (18 horas em Brasília) de quinta-feira, quando ocorreu o blecaute.

Por outro lado, em áreas em que o serviço foi restabelecido, como Baruta, na região metropolitana de Caracas, os moradores sofreram com outro problema: a explosão de transformadores.

O governo de Nicolás Maduro atribui a crise a uma sabotagem na principal usina de Guri, a maior hidrelétrica do país, responsável por fornecer energia para 70% da população venezuelana. A oposição nega e coloca a culpa na incompetência do chavismo. / EFE

Guaidó marca manifestação  contra apagão para esta terça-feira

Em meio ao apagão que atinge a Venezuela há cinco dias, Juan Guaidó, autodeclarado presidente venezuelano, convocou hoje (11) a população para manifestações amanhã (12) a partir das 15h. Em discurso na Assembleia Nacional, ele defendeu a união de forças em busca da conslidação dos “direitos”. Guaidó lembrou que, em janeiro, havia avisado que “dias duros” viriam.

O interino responsabilizou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo apagão. “O regime usurpador tenta confundir a todos aproveitando-se da falta de esperança. Nesta etapa, nosso êxisto será a união de todos os fatores do país, a exigência dos nossos direitos e a mobilização em nível nacional.”

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, fala durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, durante visita a Brasília. – Antonio Cruz/Agência Brasil

O apagão é tema principal da sessão desta segunda-feira na Assembleia Nacional. “Continuamos monitorando a situação. Nosso povo continua a viver com a preocupação de novos apagões, enquanto os cínicos mentem e zombam da dor e da morte”, afirmou Guaidó na sua conta no Twitter.

A Assembleia Nacional deve analisar hoje a proposta de Guaidó para declarar estado de emergência em todo território venezuelano devido aos impactos causados pelo colapso no setor elétrico. Há informações de organizações não-governamentais que, pelo menos, 17 pessoas morreram nos últimos dias porque hospitais e clínicas não tiveram condições de prestar atendimento.

Guaidó lembrou que, em 2009, o governo venezuelano decretou emergência elétrica e que, em 2013, as instalações de energia do país passaram a ser controladas por forças públicas. Ao comparar o apagão com a falta de luz e alimentos, ele foi aplaudido pelos presentes.

“O ditador bloqueia a água e a luz como bloqueiou a ajuda humanit´[aria. Bloqueia comida, medicamentos e a prosperidade da Venezuela. Quem rouba Miraflores [em referência à sede do governo da Venezuela] e queima oportunidades somente quer agravar a tragédia do dia a dia do venezuelano.”

 

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Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

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Bolsonaro irá se reunir hoje com governadores e outros políticos do Nordeste  (Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (24) paro o Nordeste em sua primeira visita oficial à região. Em Pernambuco, ele se reúne com governadores, entrega casas populares e deve anunciar recursos para projetos de infraestrutura.

Assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e o Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

Em preparação à visita, na última quarta-feira (22), Bolsonaro reuniu parlamentares do Nordeste no Palácio do Planalto para ouvir os projetos prioritários de cada estado da região.

A agenda do presidente começa em Recife onde participa da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O colegiado fará a apresentação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e do projeto de lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Ainda na capital pernambucana, Bolsonaro se reúne com os governadores da região e de Minas Gerais e Espírito Santos, que também fazem parte da Sudene.

À tarde, o presidente vai para Petrolina, onde entrega um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. No fim da tarde, a previsão é que ele deixe o Nordeste e siga para o Rio de Janeiro.

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Política

Sem reforma, Paulo Guedes diz que renunciará: “vou morar lá fora”

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Ministro da Economia, Paulo Guedes 22/05/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que irá renunciar ao cargo se a reforma da Previdência pretendida pelo governo virar uma “reforminha”. Segundo ele, o Brasil pode quebrar já em 2020, de acordo com entrevista publicada no site da revista Veja nesta sexta-feira (23).

“Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, disse ele, segundo a reportagem. “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios”.

“Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa”, disse Guedes na entrevista.

De acordo com a Veja, Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, com expectativa de economia de até 1,2 trilhão de reais nos próximos dez anos.

Guedes reconhece que há uma margem de negociação, que pode no máximo ir a 800 bilhões de reais. Disse ainda que a reforma previdenciária não está sendo apresentada apenas para equilibrar as contas públicas, mas que também se propõe a corrigir enormes desigualdades, de acordo com a revista.

O ministro reafirmou sua confiança nas convicções de Bolsonaro e acredita em uma união política em torno da agenda econômica do governo. “Eu confio na confiança que o presidente tem em mim.”

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Mudanças na lei anticorrupção do DF precisam ser votadas até 1º de junho

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense
Uma lei anticorrupção aprovada no ano passado pela Câmara Legislativa colocou o Distrito Federal na vanguarda do combate a desvios de recursos públicos. A capital federal foi a segunda unidade da Federação a obrigar empresas contratadas pelo governo a criar programas de integridade, com normas de compliance. A previsão é de que as regras entrem em vigor a partir de 1º de junho. Mas detalhes da legislação, como os valores estabelecidos como base, geraram reclamações do setor produtivo. Os empresários alegam que as exigências podem quebrar companhias, sobretudo as de pequeno porte. O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara um novo texto, com alterações na lei. Se a proposta não for aprovada até sexta-feira, centenas de empresas ficarão sujeitas a multas.

A Lei nº 6.112/2018, de autoria do ex-deputado distrital Chico Leite, obriga firmas com contratos acima de R$ 80 mil com o GDF a desenvolver programas internos de combate à corrupção. O valor é para compras e serviços e, no caso de obras, a exigência vale para contratos acima de R$ 650 mil. Entidades do setor produtivo, como as federações do Comércio e das Indústrias do Distrito Federal, cobraram mudanças no texto. A adoção de programas de compliance requer investimentos, além da contratação de consultorias ou de pessoal especializado, o que, segundo representantes do empresariado, pode inviabilizar negócios menores.
A menos de 10 dias da entrada em vigor da norma, o governador protocolou o projeto na Câmara Legislativa e espera contar com o lobby do setor produtivo para aprovar o texto antes de 1º de junho. O novo projeto do GDF muda os limites estabelecidos no texto anterior. A ideia é de que só empresas com contratos acima de R$ 5 milhões sejam obrigadas a desenvolver programas de compliance.
Segundo dados do governo, 114 dos 1.835 contratos iniciados em 2018 apresentaram valor global superior a R$ 5 milhões, o que corresponde a 6,2% do total. Em termos de volume, entretanto, eles representam 77,7% de todos os acordos fechados no ano passado. “Se não for alterada, essa lei causará muita confusão, além de prejuízos, sobretudo às micro e pequenas empresas. Uma coisa é exigir programa de integridade de empresas de porte maior, outra coisa é estabelecer a exigência para pequenos negócios”, ressalta o controlador-geral do Distrito Federal, Aldemário Castro.
O projeto de lei também muda a data de vigência: em vez de começar a valer em 1º de junho, a norma só passaria a ser adotada em 1º de janeiro de 2020. Outra mudança é que, em vez de atingir contratos em andamento, a regra passaria a valer apenas para acertos firmados após o próximo ano.

Exigência

O primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Pedro Henrique Verano, diz que o setor produtivo defende a implementação de programas de integridade. “Pedimos ao governo que alterasse apenas o prazo de adequação e o valor dos contratos. São ajustes importantes, e não uma tentativa de postergar a adoção das normas”, explicou. “A lei está inexequível nos moldes atuais. Com o patamar de R$ 80 mil, a regra abarca praticamente todos os contratos, até os de pequenos serviços e reparos. Fizemos a sugestão de aumentar o valor, mas isso não vai impedir que pequenas empresas também tenham normas de compliance”, acrescenta.
Segundo Pedro Henrique, grandes empresas de setores como a construção civil cobram a adoção dessas práticas na hora de fazer subcontratações. Diante da necessidade imposta pela legislação, a Fibra, em parceria com o Sebrae, vai oferecer consultoria a preço subsidiado para capacitar e formar equipes de integridade de empresas.
O primeiro estado a adotar a exigência de programas de compliance para empresas que contratam com o governo foi o Rio de Janeiro. Lá, a obrigatoriedade vale para contratos acima de 650 mil e R$ 1,5 milhão, respectivamente, para compras e para obras. No Rio Grande do Sul, terceira unidade da Federação a usar desse expediente, os valores estabelecidos foram de R$ 176 mil e R$ 330 mil. O governo federal não tem uma legislação a respeito do tema, mas tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que criam regras semelhantes.

Variáveis

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Ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage estava à frente do órgão à época da aprovação da lei anticorrupção e dos debates sobre programas de integridade. Especialista no tema e consultor na área, Hage explica as variáveis que devem ser analisadas para estabelecer exigências das empresas que fazem negócios com o poder público. “É preciso observar o valor do contrato, o porte da empresa, a duração do contrato, além de fazer a distinção entre obras, compras e prestação de serviço. Deve ser exigida uma efetiva avaliação individual de cada empresa para verificar se ela, de fato, implantou um programa de compliance ou se o projeto ficou apenas no papel”, explica o ex-ministro.
Hage aponta um aspecto falho na norma aprovada no ano passado. O texto prevê que cabe aos fiscais e gestores dos contratos verificar a real adoção dos programas de integridade. “Defendo que essa avaliação não seja feita nem pelo fiscal nem pelo gestor do contrato, mas por um órgão central de controle e integridade. Senão, isso pode resultar em uma absoluta falta de isonomia no tratamento das empresas”, alerta o especialista. O novo projeto de lei estabelece que o responsável pela fiscalização será definido em uma regulamentação futura.
O secretário de Assuntos Parlamentares do DF, Bispo Renato Andrade, adianta que o governo vai mobilizar os distritais para votar o tema na próxima semana. “É um projeto que precisa ser apreciado até o dia 1º. Senão, haverá problemas e complicações para as empresas do Distrito Federal. O governo e a Câmara Legislativa não querem que isso aconteça”, argumenta.

Punição diária

A lei prevê que empresas que não desenvolverem programas de integridade ficam sujeitas a multa diária de 0,1% do valor do contrato firmado com o governo. O percentual é aplicado sobre o valor atualizado do contrato, limitado a 10% do preço global.

R$ 80 mil

Valor do contrato que a atual legislação prevê para a empresa desenvolver programa de combate à corrupção.

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