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PARÁ

Após acusações de torturas em prisões do Pará, Ministério da Justiça envia Nota; Veja

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Fonte/Foto: Globo

O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”.

Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento.

“Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura.

“Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção.

Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”.

“A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)

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TRE do Pará publica edital de concurso público

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (14), o edital do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os interessados devem ficar atentos às informações acerca do processo seletivo. Prazo e valores de inscrições, data para pagamento e solicitação de isenção são algumas das informações já disponíveis ao público. A prova será realizada no dia 16 de fevereiro de 2020. A inscrição inicia às 10h do dia 18 de novembro e segue até às 22h de 17 de dezembro, e deve ser realizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Já no que se refere aos valores das taxas de inscrições, para o cargo de Analista Judiciário o valor cobrado será de R$ 70,00 (setenta reais), para os cargos de Técnico Judiciário a taxa será de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).


Uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (13), entre representantes do TRE e da empresa que realizará o concurso, foram definidos os últimos ajustes do edital. “Essa é nossa primeira reunião após a assinatura do contrato com a IBFC e já vínhamos tratando dos termos normativos do concurso. O edital já foi assinado e está disponibilizado a partir de hoje, com a publicação no DOU. É muito importante que os interessados conheçam todas as regras do concurso, dessa forma estarão aptos a se habilitar ao certame”, disse Rodrigo Valdez, Secretário de Gestão de Pessoas do TRE.
 

Além de Valdez, a reunião também contou com a presença do Diretor-Geral do TRE do Pará, Osmar Frota, do Secretário Judiciário, Renato Holanda e de Jucélia Vieira, Diretora da IBFC.

Vagas
 

As vagas disponibilizadas são: uma (1) para Analista Judiciário da Área Judiciária (privativa de pessoas com formação em Direito), e duas (2) Técnico Judiciário da Área Administrativa, que pode ser exercida por quem possui o nível médio, ambos com lotação inicial em zonas eleitorais do interior do estado. Além dessas, há vagas de cadastro reserva para Analista Judiciário para Medicina, com especialidade em Psiquiatria (cadastro reserva); Técnico Judiciário para Operação de computadores (cadastro reserva); Analista Judiciário sem especialidade (cadastro reserva) e; Analista Judiciário em Análise de Sistemas (cadastro reserva).

Remuneração
 

Para os cargos de analista a remuneração (vencimento básico + GAJ) é de R$ 12.455,30 e para Técnico Judiciário é de R$ 7.591,37, ambos com auxilio alimentação de R$ 910,08. A remuneração e os benefícios dos cargos oferecidos no concurso público encontram-se estabelecidos na Lei nº 11.416/200 e leis alteradoras, além de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Julgamento de vaqueiro em Porto do Moz foi transferido para Altamira

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

O julgamento do vaqueiro Sebastião Moreira Mendes, acusado de assassinar o seu patrão, Reginaldo Torres, deverá ocorrer na Comarca de Altamira. Em reunião plenária, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará acatou pedido de desaforamento e decidiu transferir a sede jurisdicional de julgamento da Comarca de Porto de Moz, onde ocorreu o crime e tramitou o processo, para a Comarca de Altamira.

Conforme ressaltou o relator do Pedido de Desaforamento, desembargador Mairton Marques Carneiro, a transferência de sede de julgamento foi requerida pelo Juízo de Porto de Moz, após o esgotamento de advogados para atuarem na assistência do réu, considerando que todos os advogados de Porto de Moz renunciaram à participação na defesa. A Defensoria Pública também informou nos autos não haver defensor público disponível para atuar no processo.

De acordo com as razões do Juízo, o crime causou grande repercussão e comoção social que, somando-se à renúncia dos advogados e o fato de ser a vítima irmão de um vereador local, pode interferir na independência e imparcialidade dos jurados que poderão atuar no Conselho de Sentença. Dessa maneira, os julgadores da Seção Penal acompanharam o relator à unanimidade de votos, acatando a transferência.

Dados do processo informam que Reginaldo Torres foi assassinado no dia 7 de setembro de 2016, mas teve seu corpo descoberto apenas na manhã do dia 9 de setembro de 2016, já em estado de putrefação na sala de sua casa, na Fazenda Boa Esperança, Rio Irateuá, município de Porto de Moz. A vítima teria sofrido traumatismo craniano, além de ter uma clavícula quebrada e duas perfurações nos ombros. Por ocasião das investigações, a Polícia informou que Reginaldo foi morto com golpes de machado na cabeça e pescoço.

A vítima estaria na companhia do vaqueiro Sebastião, e da companheira deste. Após cometer o crime, o acusado teria roubado o dinheiro e o barco de seu patrão e fugido do local juntamente com sua companheira e uma criança. Eles teriam tomado a direção do município de Medicilândia, pelo Rio Jauruçu. Sebastião foi preso ainda no dia 9, e teria confessado o crime à Polícia, alegando que agira em legítima defesa.

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Bandeira vermelha na conta de luz requer atenção dos paraenses

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A conta de energia elétrica dos brasileiros voltou a gerar alerta. Em novembro, a bandeira é vermelha, isto é, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Esta é a terceira vez nos últimos quatro meses.

Contudo, é bom estar preparado, como avisa o engenheiro eletricista e coordenador dos cursos de Engenharia da Faculdade Pitágoras de Altamira, Ademar Vargas. “Essa mudança de bandeira gera um alerta para toda a população da necessidade de economizar, evitar deixar luzes ligadas pela casa, banhos demorados utilizando chuveiro elétrico, entre outros cuidados. Principalmente para famílias mais humildes, esse acréscimo na conta pode gerar uma despesa que vai comprometer até o seu sustento, visto que as famílias têm muitos gastos (alimentação, vestuário, higiene, entre outros)”, comenta o especialista.
 

Ao comentar o cenário no Pará, Ademar ressalta que o clima é determinante para o alto consumo de energia. “Com relação ao uso de ar condicionado, é ideal que seja com cautela, pois, devido à potência necessária para o funcionamento, esse aparelho eletrônico consome muita energia. Outra coisa: em hipótese alguma, podemos deixá-lo ligado em um ambiente sem pessoas. Sobre os ventiladores, devemos ter o mesmo cuidado de desligá-lo quando não houver pessoas no ambiente a ser ventilado, ficar atento a desligar as luzes de ambientes desocupados”, recomenda Ademar.



Para cada cor um gasto

Ademar explica que o consumo de energia elétrica no País segue três níveis: verde, amarelo e vermelho. “As bandeiras tarifárias são definidas de acordo com a necessidade de recorrer a outras formas de geração de energia para garantir o abastecimento. Então, em certas épocas do ano, com abundância de chuvas, a bandeira tarifária será a verde, sem custo adicional na conta. Já em outras, quando o nível de chuvas diminui, a bandeira tarifária adotada será a amarela. Por fim, em épocas de escassez de chuvas, a bandeira tarifária será vermelha e o consumidor irá pagar uma taxa extra pelo seu consumo”, esclarece.



Dicas para economizar energia:

Chuveiro elétrico
· Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos;
· Selecionar a temperatura morna no verão;
· Verificar as potências e calcular o seu consumo.

Ar condicionado
· Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado;
· Manter os filtros limpos;
· Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho;
· Colocar cortinas nas janelas que recebem sol diretamente.

Geladeira
· Só deixar a porta aberta o tempo que for necessário;
· Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções;
· Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira;
· Deixar espaço para ventilação na parte de trás e não utilizá-la para secar panos;
· Não forrar as prateleiras;
· Descongelar e verificar as borrachas de vedação regularmente.

Iluminação
· Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo;
· Pintar o ambiente com cores claras.
 

Ferro de passar
· Juntar roupas para passar de uma só vez;
· Separar por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura;
· Nunca deixar o ferro ligado enquanto faz outra coisa.

Aparelhos em stand-by
· Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências.

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