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Política

Após anunciar estrutura de governo, Bolsonaro receberá parlamentares de 4 partidos

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Bolsonaro com Major Olinto, eleito senador em São Paulo,

 Heloisa Cristaldo /Agência Brasil  

Brasília- Em uma sinalização de aproximação com o Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se, nesta semana, com as bancadas de deputados federais de quatro partidos. Na agenda, estão previstas conversas com parlamentares de PR, MDB, PRB e PSDB. Os encontros com estes grupos têm o potencial de representar uma base de apoio com 126 deputados.

O ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Relação entre Executivo e Legislativo será diferente, diz Onyx Lorenzoni, que chefiará Casa Civil – Arquivo/Agência Brasil

Os encontros começam um dia após o anúncio da estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios para a próxima gestão. Inicialmente, serão 22 ministérios – sete a mais do que o anunciado na campanha eleitoral, incluindo o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU)  – que podem perder o status de ministério ao longo da próxima gestão.

Na composição do primeiro escalão do governo, Bolsonaro procurou evitar a política convencional e descartou a troca de apoio no Congresso por cargos no primeiro escalão. Até então, as conversas com parlamentares ocorreram em encontros com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. Segundo o ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo governo adotará um modelo diferente na relação entre Executivo e Legislativo.

“Ao longo dos anos, esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria, que passa primeiro pela relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Lorenzoni tem atuado como articulador político e deve manter a função nas atividades da Casa Civil em parceria com o general Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, que também fará a interlocução do Planalto com o Congresso.

Com o anúncio oficial do primeiro escalão, cinco ministérios serão comandados por deputados: Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS); Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG); e Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS). A expectativa, contudo, é que essa lista aumente com a indicação de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões, como secretarias executivas, autarquias e fundações.

Apoio

Entretanto, o futuro governo, que prometeu evitar a distribuição de cargos em troca de apoio na aprovação de projetos prioritários, tem um desafio no xadrez político. Até o momento, apenas o PSL, partido de Bolsonaro, que elegeu 52 deputados federais, oficializou o apoio ao governo. A bancada do PSL está atrás apenas da do PT, que terá 56 representantes na Câmara.

As conversas com os outros partidos poderão indicar a possibilidade de formação de maioria no Congresso.

Esse apoio é fundamental para a aprovação de propostas que alteram a Constituição, como a reforma da Previdência, um dos principais projetos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Para aprovar esse tipo de matéria, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos de votação.

Partidos

O presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou que que manterá uma “independência ativa”, mesmo com a indicação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o Ministério da Cidadania.

“A partir de 1º de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa, apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo, não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, afirmou Jucá, em conta no Twitter. Segundo o senador, é natural que parlamentares do partido conversem com o governo eleito.

Já o PSDB fará uma reunião prévia com o futuro ministro Lorenzoni nesta terça-feira (4), às 17h. Sem pauta definida, parlamentares querem ouvir as propostas do futuro ministro antes do encontro com Jair Bolsonaro, marcado para quarta-feira (5), às 16h30. Formalmente, ainda não houve manifestação do partido.

As lideranças de PR e PRB ainda não se posicionaram oficialmente.

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Política

‘Espinha dorsal’ da reforma da Previdência não sofrerá modificações, diz Marinho

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Secretário especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho Foto: Cleia Viana /Câmara dos Deputados

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira, 22, que o texto da reforma da Previdência poderá sofrer modificações na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que as mudanças não implicarão em impacto fiscal e nem mexerão na “espinha dorsal” do projeto. “O mérito iremos discutir oportunamente na comissão especial”, afirmou.

Marinho falou rapidamente com a imprensa após deixar o edifício sede do Ministério da Economia, em Brasília.

Segundo ele, depois do adiamento da última terça-feira, o projeto será votado na terça, 23, na CCJ. “A informação que eu tenho dos líderes é que amanhã será votado, inclusive do presidente da CCJ (deputado Felipe Francischini, PSL-PR) e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).”

De acordo com o secretário, a maior parte dos partidos “alinhados” com a reforma está convencida da necessidade de que a etapa da CCJ seja ultrapassada.

Ele evitou entrar em detalhes do projeto que será votado na terça-feira e disse que está conversando com deputados por telefone, já que muitos ainda não estão em Brasília. “Posso falar do projeto quando o acordo for efetivamente fechado”, completou.

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Política

Amanhã CCJ retoma análise do parecer da reforma da Previdência

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após a sessão de quarta-feira (17) em que estava prevista a votação do parecer.

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação. Em uma delas, a proposta de reforma chegou a ser discutida por mais de 12 horas no colegiado.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o Palácio do Planalto não faz o cálculo de quantos votos teria na comissão, mas garantiu que já reúne a quantidade mínima para o prosseguimento da proposta na Câmara. “Nós temos os votos necessários, temos 43 votos. A gente vai passar isso [na CCJ]”, disse.

Na quarta-feira (17), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na CCJ da Câmara. Ele deu a declaração após se reunir com deputados do PP, do PRB e do PSL.

“Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário.

Segundo Marinho, o governo e os líderes da base aliada pretendem fechar o acordo até esta segunda-feira (22), para votação no dia seguinte. “Se o acordo for celebrado até sexta-feira (19) ou segunda-feira (22), na terça-feira (23) a votação se dará sem obstrução e seguiremos para a comissão de mérito.”

Após a sessão da última quarta-feira, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o parecer do relator não estava pronto para ser votado na CCJ. “É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, afirmou Molon.

Tramitação

Neste momento, cabe ao colegiado apenas a análise sobre a admissibilidade do texto. Dessa forma, os parlamentares analisarão se a proposta não fere nenhum dispositivo da Constituição Federal.

Caso seja aprovada, a medida segue para análise de uma comissão especial e terá o prazo de 40 sessões do plenário para aprovar um parecer. Somente nessa comissão poderão ser apresentadas emendas, ou seja, sugestões de alterações ao texto, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa ter o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação nominal.

Regras

Pela proposta do governo, a idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com no mínimo 20 anos de contribuição. A idade mínima subirá a partir de 2024 e, a cada quatro anos, considerando a expectativa de vida do brasileiro. Atualmente, a legislação estabelece os mesmos 65 anos para homens e 60 para mulheres, com o mínimo de contribuição de 15 anos.

A proposta também prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, que hoje pode ser concedida após 35 anos para homens e 30 para mulheres.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. Segundo o governo federal, a medida visa a conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios.

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Política

Polícia Federal quer prorrogar inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

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Jair Bolsonaro ao ser atingido por facada em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018 - AFP

A Polícia Federal (PF) pedirá uma prorrogação de 90 dias do inquérito sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro ocorrido em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral. A solicitação deve ser feita nesta terça-feira (23). A informação foi revelada hoje (22) pelo portal de notícias “G1”, que afirmou que o novo prazo servirá para investigar pessoas próximas ao autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, que mantiveram contato com ele nos últimos anos.

No entanto, segundo a conclusão inicial do processo, o homem teria agido sozinho. Ainda de acordo com o site, o caso, comandado pelo delegado Rodrigo Morais, da Superintendência da PF em Minas Gerais, deve ser encerrado até o término do novo prazo. Bolsonaro foi atingido por uma facada no dia 6 de setembro do ano passado quando fazia campanha em Juiz de Fora. Adélio foi detido em flagrante e permanece na prisão. Se for condenado, ele pode pegar de três a 10 anos de cadeia. Entretanto, pode ter sua pena reduzida devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.

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