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Política

Após anunciar estrutura de governo, Bolsonaro receberá parlamentares de 4 partidos

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Bolsonaro com Major Olinto, eleito senador em São Paulo,

 Heloisa Cristaldo /Agência Brasil  

Brasília- Em uma sinalização de aproximação com o Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se, nesta semana, com as bancadas de deputados federais de quatro partidos. Na agenda, estão previstas conversas com parlamentares de PR, MDB, PRB e PSDB. Os encontros com estes grupos têm o potencial de representar uma base de apoio com 126 deputados.

O ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Relação entre Executivo e Legislativo será diferente, diz Onyx Lorenzoni, que chefiará Casa Civil – Arquivo/Agência Brasil

Os encontros começam um dia após o anúncio da estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios para a próxima gestão. Inicialmente, serão 22 ministérios – sete a mais do que o anunciado na campanha eleitoral, incluindo o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU)  – que podem perder o status de ministério ao longo da próxima gestão.

Na composição do primeiro escalão do governo, Bolsonaro procurou evitar a política convencional e descartou a troca de apoio no Congresso por cargos no primeiro escalão. Até então, as conversas com parlamentares ocorreram em encontros com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. Segundo o ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo governo adotará um modelo diferente na relação entre Executivo e Legislativo.

“Ao longo dos anos, esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria, que passa primeiro pela relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Lorenzoni tem atuado como articulador político e deve manter a função nas atividades da Casa Civil em parceria com o general Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, que também fará a interlocução do Planalto com o Congresso.

Com o anúncio oficial do primeiro escalão, cinco ministérios serão comandados por deputados: Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS); Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG); e Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS). A expectativa, contudo, é que essa lista aumente com a indicação de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões, como secretarias executivas, autarquias e fundações.

Apoio

Entretanto, o futuro governo, que prometeu evitar a distribuição de cargos em troca de apoio na aprovação de projetos prioritários, tem um desafio no xadrez político. Até o momento, apenas o PSL, partido de Bolsonaro, que elegeu 52 deputados federais, oficializou o apoio ao governo. A bancada do PSL está atrás apenas da do PT, que terá 56 representantes na Câmara.

As conversas com os outros partidos poderão indicar a possibilidade de formação de maioria no Congresso.

Esse apoio é fundamental para a aprovação de propostas que alteram a Constituição, como a reforma da Previdência, um dos principais projetos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Para aprovar esse tipo de matéria, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos de votação.

Partidos

O presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou que que manterá uma “independência ativa”, mesmo com a indicação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o Ministério da Cidadania.

“A partir de 1º de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa, apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo, não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, afirmou Jucá, em conta no Twitter. Segundo o senador, é natural que parlamentares do partido conversem com o governo eleito.

Já o PSDB fará uma reunião prévia com o futuro ministro Lorenzoni nesta terça-feira (4), às 17h. Sem pauta definida, parlamentares querem ouvir as propostas do futuro ministro antes do encontro com Jair Bolsonaro, marcado para quarta-feira (5), às 16h30. Formalmente, ainda não houve manifestação do partido.

As lideranças de PR e PRB ainda não se posicionaram oficialmente.

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Política

Rosa Weber ressalta os Direitos Humanos no discurso de diplomação de Bolsonaro

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Presidente do TSE, ministra Rosa Weber, em coletiva de imprensa em 21 de outubro

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral destaca que democracia não se resume ao voto e é também exercício constante de diálogo, tolerância e mútua compreensão das diferenças

 

BRASÍLIA – O discurso da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, exaltou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos neste 10 de dezembro. A ministra deu um recado muito claro para o presidente eleito Jair Bolsonaro, ao ressaltar que a democracia não se resume ao voto e é um exercício de diálogo, tolerância e mútua compreensão das diferenças.
Ao velar pelo processo eleitoral, o TSE garantiu “a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a fiel observância da vontade do povo”, afirmou Rosa Weber. Depois de elogiar a beleza dos diplomas confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil, a ministra ressaltou o valor simbólico que revestem os documentos. “Mais uma vez, o Brasil, em regime de normalidade institucional, escolheu seus governantes por meio de voto direto e igualitário em eleições, cuja periodicidade merece respeito para que rupturas ou desprezo à ordem constitucional não interrompam o processo democrático”, disse.
“Esta sessão realiza-se sob o signo de uma data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e preservação dos seus direitos básicos. Refiro-me ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, hoje celebrado. Há exatos 70 anos, a 3ª Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que o Brasil subscreveu”, assinalou. “A proclamar, já no seu preâmbulo, que o reconhecimento da dignidade a todos os membros da família humana, e de seus direitos iguais e inalienáveis, constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz”, acrescentou.
A ministra também ressaltou que, este ano, se comemoram os 70 anos da declaração americana dos direitos e deveres do homem. “Documento revestido de relevo que permitiu antecipar em oito meses a consagração em nível global dos Direitos Humanos no âmbito das Nações Unidas”, afirmou. A ministra assinalou que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade de direitos, sem distinção de raça, língua, crença, origem nacional, orientação sexual, identidade de gênero, ou qualquer outra condição, porque os direitos fundamentais, além de universais, são essencialmente inexauríveis.
“Esses estatutos reverberaram, em conjunturas históricas de tempos especialmente sombrios, a repulsa à degradação da condição humana e as atrocidades que dela sempre decorrem”, afirmou. Para a ministra, as declarações respeitam a necessidade de fazer prevalecer que cada indivíduo é detentor do direito à vida, à liberdade, à segurança e do direito a ter direitos. “Todas as pessoas nascem iguais de dignidades e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir umas com as outras com espírito de fraternidade”, disse.

Minorias

A ministra enfatizou que a democracia não se resume ao voto. “Democracia é também um exercício constante de diálogo e tolerância, de mútua compreensão de diferenças, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários. Muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, disse. Em uma democracia, segundo a ministra, maioria e minorias são protagonistas relevantes que hão de conviver sob a égide da compreensão dos debates.
“A todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, se assegura o núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados pelas instância de poder e pela sociedade civil pelo simples fato de não refletirem, em dado momento histórico, a vontades dos grupos majoritários”, reiterou. A ministra insistiu, ainda, que o princípio democrático reside não só na observância da supremacia da ordem jurídica “mas também no respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que injustamente se acham expostas”.
Os sistemas de governo são modelos em constante evolução, sentenciou a presidente do TSE. “As reformas políticas hão de ser implementadas sempre com elevado propósito de aperfeiçoamento das instituições da República, jamais com o intento menor de inibir ou excluir forças políticas com ideologia diversa”, sublinhou. “A democracia repele a adoção autoritária do pensamento único”, pontuou.
Após dar o recado de que é da pluralidade de opiniões que resulta o princípio básico da democracia, Rosa Weber passou a falar sobre as obrigações do Judiciário. “Ao Poder Judiciário compete garantir o jogo democrático, por meio da proteção de todos os partícipes, candidatos, agremiações e cidadãos, a partir do reconhecimento das salvaguardas constitucionais, que englobam os direitos humanos e fundamentais contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação.”
O esforço, no entanto, não deve ter como palco apenas os tribunais, conforme a ministra. “Deve ser compartilhado por todos para viabilizar o avanço civilizatório à sociedade brasileira”, disse. Rosa Weber ressaltou a situação delicada dos refugiados e dos compromissos assumidos pelo Brasil há décadas em respeito aos tratados e convenções. “Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com os direitos humanos, pelo que a própria Constituição determina. Por isso, senhor presidente eleito, o compromisso de vossa excelência, de afirmar aqui nesta Casa, quando aqui esteve, de que a Constituição será o norte do seu governo porque, nas suas próprias palavras, a Constituição é o norte da democracia”, completou.

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Política

Em diplomação, Bolsonaro diz que ‘a soberania do voto popular é inquebrantável’

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Emocionado, presidente eleito chora durante cerimônia no TSE

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomando na tarde desta segunda-feira, 10, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um discurso sem improvisos, Bolsonaro, que chegou a chorar durante o evento, abriu a fala agradecendo a Deus por estar vivo, defendeu o resultado das eleições e falou que o voto popular é irreversível.

“Senhoras e senhores, somos uma das maiores democracias do mundo, 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas de forma pacífica e ordeira, respondemos ao dever cívico do voto. Nós, brasileiros, devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profunda incertezas em várias partes do globo, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é irreversível. Somos o exemplo do poder do voto. Nosso compromisso com a soberania do voto popular é inquebrantável”, afirmou o presidente eleito.

Jai Bolsonaro diplomação Jair Bolsonaro, chora durante cerimônia de diplomação no TSE em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em tom conciliatório, Bolsonaro afirmou que vai governar para todos os brasileiros independente de “origem social, sexo, cor, idade ou religião”. Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro também elogiou o processo eleitoral. Ao se dirigir para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e demais ministros da Corte, pediu que o trabalho coletivo durante o pleito “seja exemplo da união em prol do Brasil” a partir do próximo ano.

“Agradeço a Justiça Eleitoral pelo extraordinário trabalho, a cada um dos servidores do TSE, Forças Armadas, a todos que participaram da eleição em uma demonstração de civismo e amor ao Brasil”, agradeceu o presidente eleito. Ele também parabenizou a “família da Justiça Eleitoral” ao receber o diploma que oficializa sua vitória nas urnas e de seu vice, Hamilton Mourão, em cerimônia de diplomação no TSE.

‘Vontade popular não precisa de intermediação’

Bolsonaro chegou em Brasília na tarde desta segunda-feira para participar à tarde da cerimônia de diplomação no TSE. A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu. Em outra parte do discurso, Bolsonaro afirmou que o País vive um “novo tempo” e que a vontade popular “não precisa de intermediação”.

“Vivenciamos um novo tempo. As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Neste novo ambiente a crença da liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideias que balizam nossa Constituição. Diferenças são inerentes a uma sociedade múltipla e complexa como a nossa, mas jamais devemos nos afastar dos ideias que nos unem: o amor a pátria e o compromisso com a construção de um presente de paz”.

Desde a vitória na eleição, em 28 de outubro, o presidente mantém o hábito de passar parte da semana na capital federal para reuniões com políticos, autoridades, futuros ministros e integrantes da equipe de transição.

Bolsonaro retomará nos próximos dias as negociações com as bancadas de partidos, iniciadas na semana passada. Segundo a assessoria do governo de transição, entre terça-feira, 11, e quarta-feira, 12, o presidente terá audiências com deputados do PSD, DEM, PSL, PP e PSB.

 

Colaboraramu: Julia Lindner e Amanda Pupo

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Política

Bolsonaro recebe diploma de presidente da República

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A diplomação é uma etapa necessária para que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão tomem posse como presidente e vice-presidente no próximo dia 1º. Vejo o vídeo no final do texto.

O que eles estariam tentando dizer tapando a boca?

Cabou  à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assinar e entregar os diplomas a Bolsonaro e Mourão. A diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. Estão previstos discursos de Rosa Weber e de Jair Bolsonaro.

O vice-presidente Mourão e o presidente eleito  Bolsonaro na solenidade no TSE

Mais de 700 convidados

Mais de 700 pessoas participaram da solenidade no Plenário da Corte eleitoral.Bolsonaro chegou o TSE sob forte esquema de segurança por volta das 16h20. Rosa Weber abriu a sessão às 16h30. Após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais, a ministra entregou os diplomas ao presidente eleito e ao vice, general Hamilton Mourão. A chapa de Bolsonaro foi eleita com 57,7 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Além de deputados, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, e integrantes dos tribunais superiores, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, compareceram à cerimônia familiares de Bolsonaro, autoridades de outros órgãos e integrantes do novo governo, como o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também compareceu à diplomação de Bolsonaro. Entre os convidados, o herdeiro da família real Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo. “Nesta próxima legislatura, temos muitos desafios estruturantes pela frente. As reformas, por exemplo, são os principais objetivos. Temos que renovar o sistema”, disse.

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. O diploma confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

 

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