SANTARÉM
Após retomada, obras do hospital materno-infantil de Santarém têm previsão de conclusão até julho de 2020

Atualmente, cerca de 70 profissionais estão operando em diversas frentes de trabalho nas obras do Hospital Materno Infantil de Santarém (HMI), realizando serviços de acabamento nas partes interna e externa com alvenaria, impermeabilização, chapisco, reboco, emboço, forma, concreto, piso, revestimento, parte elétrica, hidráulica e pintura.
A previsão é de que o HMI esteja pronto e entregue à população até o mês de Julho de 2020.
O secretário municipal de infraestrutura, Daniel Simões disse que as obras seguem em ritmo acelerado, com a empresa executando as adequações necessárias ao prédio. “Essa obra foi retomada graças a articulação do prefeito Nélio Aguiar junto ao governador do estado Helder Barbalho, que permitiu que o recurso fosse alocado para o HMI. É mais uma obra de grande relevância e que trará grandes benefícios para a população santarena”, destacou Simões

Investimento de R$ 25 milhões. Governo municipal concluindo obras paralisadas. Foto: Fabrício Galúcio.
O prefeito Nélio Aguiar ressaltou que a meta do governo é concluir todas as obras paralisadas e que são importantes para o desenvolvimento de Santarém. “Estamos cumprindo com o compromisso de avançar na saúde do município, garantindo a retomada de obras como esta do Hospital Materno Infantil. O HMI será um grande passo na otimização da saúde de Santarém e de toda a região do Oeste do Pará “, destacou o gestor municipal.
SANTARÉM
Reunião trata de abastecimento de água por microssistemas

O abastecimento de água por microssistema nos bairros da Floresta e Vitória Régia foi tema de reunião na sede da promotoria de Justiça de Santarém na segunda-feira, 2 de dezembro. Representantes dos bairros, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e da prefeitura de Santarém trataram do tema com as promotorias de Justiça do Consumidor e Direitos Constitucionais.
De acordo com informações apresentadas na reunião, até agosto deste ano, a prefeitura mantinha o serviço autônomo de saneamento funcionando. A empresa Novacon foi contratada, por meio de licitação, para cuidar do abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas não contempladas pela Cosanpa, incluindo os microssistemas dos dois bairros.
Porém, no dia 1º de agosto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu os serviços por meio de uma medida cautelar, após a Cosanpa alegar irregularidades no processo licitatório, o que resultou na rescisão contratual da prefeitura com a Novacon.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, informou que o município estava atuando nesses bairros, mas que tradicionalmente a gestão era feita pelas associações de moradores. A Cosanpa manifestou interesse em assumir os microssistemas, mas com a demora, e para não haver interrupção no serviço, a prefeitura está arcando com o pagamento da energia elétrica e com os custos de manutenção da rede.
Diante do impasse, o município informou que a partir do dia 9 de dezembro não vai mais arcar com as despesas e irá devolver os microssistemas dos bairros Floresta e Vitória Régia para a gestão comunitária, por terem sido construídos com os recursos das comunidades. Os moradores temem que o serviço seja prejudicado, pois não sabem de quem cobrar.
O diretor de operação da Cosanpa, Gilberto Drago, informou que a empresa passa por dificuldades financeiras. Em relação a não ter assumido ainda os microssistemas, seria por conta de exigências relacionadas à documentação dos terrenos onde estão localizados.
O promotor de Justiça Tulio Novaes destaca que o objetivo de reunir é para receber esclarecimentos tanto por parte da prefeitura, da Cosanpa e da população dos bairros. “A partir daqui devemos fazer o desdobramento disso e dar continuidade, para que o serviço não seja interrompido, com a retomada por parte da Cosanpa”, explica.
A deliberação final considera que a Cosanpa necessita aprofundar a discussão técnica e financeira quanto a possibilitar ou não que o município de Santarém faça o processo de licitação adequado em áreas não atendidas, sendo dado prazo de 40 dias para que a companhia encaminhe as informações necessárias.
Texto: Lila Bemerguy
SANTARÉM
Receita Federal faz apreensão de produtos importados sem nota fiscal no centro de Santarém

A Receita Federal, com apoio da Policia Federal, está fazendo apreensão de produtos eletrônicos chineses em várias lojas de revenda de celulares no centro de Santarém, desde o início da manhã de hoje.
Os fiscais da Receita encontram no interior da loja produtos de origem chinesa, cuja nota fiscal de entrada das mercadorias na loja não menciona que o item é importado.

Os produtos foram levados para o depósito da Receita Federal, na avenida Tapajós.
SANTARÉM
Escola estadual José de Alencar é indicada para adotar sistema cívico-militar em Santarém

A Secretaria de Educação do Pará definiu que a escola José de Alencar, em Santarém, será transformada em escola cívico militar no estado do Pará.Mas a mudança na orientação da escola José de Alencar depende ainda da aprovação da comunidade escolar.
Essa reunião ainda não ocorreu, segundo o professor Francisco Nascimento, diretor da Quinta Unidade Regional de Educação da Seduc.Além de Santarém serao implantadas uma escola civico-militar em Belém e outra também em Ananindeua.