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POLÍTICA

ARTIGO – Advogados: suas lutas e suas glórias

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Sérgio Couto*

Diante do tribunal revolucionário francês, Malhesherbe, defensor de Luís XVI, iniciou seu trabalho dizendo:- “Trago à Convenção a minha palavra e a minha cabeça. Podeis dispor da segunda, desde que ouçais a primeira”. O tribunal ouviu o advogado. Em seguida, passou-lhe o pescoço na guilhotina. Napoleão, queria “cortar a língua dos advogados” que o criticavam. Fechou o “Barreau” (a OAB da França) porque instituição recomendara aos seus filiados não se intimidarem e defenderem os perseguidos. As atrocidades nas masmorras de Paris tornaram-se tão repugnantes que o imperador voltou atrás: reabriu o “Barreau” e garantiu o trabalho dos advogados. Chaveau-Lagarde, advogado de Maria Antonieta, foi preso por ter defendido a rainha. Berrier, monarquista, defendia os republicanos. Demage e Labouri foram recolhidos à prisão por defenderem o inocente Dreyfus, caso imortalizado por Emile Zola, no romance “J’acuse”. No Brasil, Sobral Pinto, católico, defendeu o deputado comunista Berger. Irritou-se tanto com os maus tratos infligidos ao seu constituinte que pediu que a ele se aplicasse, ao menos, a lei de proteção aos animais. Evandro Lins e Silva, em sessão no STM, quando relatava a Sobral Pinto os motivos pelos quais sangrava a boca de Prestes, agredido por um militar da escolta, recebeu voz de prisão do agressor. Evandro recusou-lhe obediência. Só aceitaria voz de prisão do Presidente da Corte. O arrogante recuou. Alberto Valente do Couto, meu pai, ao defender um constituinte que matara um fuzileiro naval, viu-se cercado pelos colegas armados da vítima, no dia da reconstituição do crime. Protestou dizendo se considerar preso junto com o seu constituinte. O comandante ordenou a retirada da tropa. Eu mesmo recebi voz de prisão de um juiz de direito, no aeroporto de Marabá, por tê-lo denunciado como corrupto. Recusei-lhe obediência. O juiz convocou policiais para conduzir-me à força. Adverti-lhe que dali só sairia preso aos pedaços. Fui depor no quartel da PM levado no carro do Presidente da OAB local. No auge da ditadura, o Gen. Geisel convidou Raimundo Faoro, presidente nacional da OAB, para uma conversa sobre política nacional. Lá pelas tantas, Faoro cutucou:- “Por certo que V.Exa. não desconhece que se pratica a tortura nos quartéis”. O “Alemão”, como alguns chamavam o ex-presidente, reagiu:- “E o que V.Exa., acha que devo fazer para acabar com isso, sem ser deposto pelos radicais”. Faoro não hesitou:- “Restabeleça as garantias constitucionais do habeas corpus em crimes políticos”. Geisel assim fez, e a os torturadores se encolheram. Egídio Salles, ex-presidente da OAB-Pa, peregrinava pelos quartéis locais dando assistência aos advogados presos pela ditadura. Paulo Klautau interpôs ação contra o TJE-Pa para anular a reeleição ilegal do seu presidente. Milton Nobre propôs e aprovou o controle externo do Judiciário na constituinte paraense. Francisco Brasil Monteiro recusou-se a receber custas processuais para OAB-Pa. Sobral Pinto dizia: “Advocacia não é profissão para covardes!”. Nem para subservientes ou submissos, digo eu. Michel Foucault, estudando a etiologia do poder, concluiu que as maiores arbitrariedades são praticadas pelas menores autoridades. As prerrogativas profissionais dos advogados, em todo mundo, não são apenas o meio de prover o sustento honesto, próprio e de sua família. São os instrumentos indispensáveis à defesa da cidadania e da liberdade. Por elas, deve-se até morrer lutando. Os defensores das liberdades são imortais. Já os liberticidas, são fadados a morrer chafurdando na lama de suas próprias mediocridades.

P.S: Sobre este artigo o saudoso professor, mestre e doutor Egídio Machado Salles remeteu-me um bilhete comovente, em que dizia: “quero deixar escrito as minhas palavras de agradecimento ao jovem amigo e colega a quem me prendem antigos deveres de afeto de família. Só fiz o que era da minha obrigação fazer, com altivez e dignidade, como tantos outros também fizeram, como tu mesmo fizestes no momento certo, à frente de nosso órgão de classe. As vezes me assalta a dúvida diante de tanta omissão: valeu à pena fazer?”. (extraído do perfil do autor no Facebook)

  • Sérgio Couto é ex-presidente da OAB-PA
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