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Política

Jatene assina ordem de serviço para obras do BRT Metropolitano

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O governador Simão Jatene destacou que acompanhou o início das discussões do grande projeto de mobilidade urbana na década de 1980, quando ainda era técnico.

As obras de reconstrução e requalificação incluem pistas com três faixas de rolagem nos dois sentidos, com pavimento flexível, uma faixa (em cada sentido) exclusiva para o BRT Metropolitano, duas ciclovias bidirecionais, gramado próximo à ciclovia para arborização, dois passeios para circulação de pedestres com 2,5m de largura, faixa de piso tátil e rampas de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, além de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigos em paradas de ônibus convencionais).

O governador Simão Jatene destacou que acompanhou o início das discussões do grande projeto de mobilidade urbana na década de 1980, quando ainda era técnico. Ele ressaltou o papel da parceria do Governo japonês, que defendeu esta intervenção com garra e persistência. “O projeto prova que Japão e o Pará tem mais semelhanças do que diferenças”, comentou.

O governador ainda detalhou que a obra dará prioridade a construção das passarelas para facilitar a vida das pessoas. “Nesses projetos nós já investimos aproximadamente 600 milhões de reais, nisso tudo incluídas as obras da Independência, da João Paulo II e da revitalização da Mário Covas e do prolongamento da Perimetral. Os recursos já estão em caixa há mais de dois anos e nós tivemos que aguardar que o Governo Federal nos autorizasse a começar a licitar a obra para realiza-lá”.  Ele ainda destacou que todos os investimentos se aproximam de 1 bilhão de reais.

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, ressaltou que o BRT Metropolitano irá beneficiar o meio ambiente diminuindo a emissão de poluentes através da melhora do tráfego e redução do aquecimento global.

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, também falou da parceria de seu governo com o Estado do Pará, que possui a terceira maior colônia japonesa no Brasil. “Neste ano de 2018 a parceria foi muito positiva para os nossos governos, pois aqui comemoramos os 110 anos da imigração japonesa e o Pará ainda recebeu visita da Princesa Mako do Japão”, destacou.

Ele ainda ressaltou que o BRT Metropolitano irá beneficiar o meio ambiente diminuindo a emissão de poluentes através da melhora do tráfego e redução do aquecimento global. “Para nós é muita alegria contribuir com a melhora da vida da população local e com a melhora do meio ambiente mundial”, falou.

Para o diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Cesar Meira, este é um conjunto de ações que visam modernizar a BR-316 de uma rodovia antiga para uma avenida moderna. “Para isso priorizamos a construção das passarelas para provocar o mínimo de transtornos possíveis à população”.

O representante da Jica no Brasil, Sr. Akio Saito, falou que a parceria da Jica com o estado do Pará tem desenvolvido inúmeros projetos que garantem a qualidade de vida da população no estado.

O representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) no Brasil, Sr. Akio Saito, falou que a parceria da Jica com o estado do Pará tem desenvolvido inúmeros projetos que garantem a qualidade de vida da população no estado, entre eles projetos de educação ambiental na Amazônia Oriental, projetos de desenvolvimento da produção comunitária no estado. “O BRT Metropolitano irá fazer com que as pessoas passem menos tempo no trânsito e mais tempo com suas famílias”, comentou.

A executora da obra é a empresa Odebrecht Engenharia e Construção, com capacidade técnica reconhecida nacional e internacionalmente por realizar importantes obras de infraestrutura no Brasil e no mundo. De acordo com André Araújo, gerente de contrato da empresa, todo o processo licitatório foi acompanhado por órgãos de fiscalização e controle, o que também acontecerá ao longo da execução do projeto, e foi realizado dentro das normas legais vigentes. “A qualidade do edital utilizado pelo Governo do Pará certamente dará à população um equipamento moderno e seguro ao fim do período das obras”, destacou.

BRT

Dentro da perspectiva de promover a requalificação da BR-316, num perímetro de 10,8 km, dentro do limite que foi delegado ao Estado, utilizados diariamente por milhares de moradores da RMB, também haverá intervenção para instalação das pistas exclusivas do Bus Rapid Transit (BRT Metropolitano), das estações e passarelas ao longo do atual canteiro central da via. Fazem parte também desse projeto, dois terminais do BRT e o Centro de Controle Operacional (CCO).

O Centro e o Sistema de Controle Operacional serão construídos e instalados em prédio novo, exclusivamente destinado a essa função, e abrigarão mão-de-obra qualificada, equipamentos e sistemas eletrônicos para rede de comunicações (incluindo sistemas para monitoramento de segurança), bloqueios de acessos a estações e terminais, painéis de mensagens, controles de portas automáticas e contagem de passageiros, além de centralizar o controle dos semáforos. Essa estrutura vai gerir todo o Sistema de Controle Operacional do BRT, ou seja, o Metropolitano e o Municipal.

Para resolver a recorrente questão dos alagamentos serão construídos dispositivos de drenagem necessários para coleta e condução dos efluentes, como sarjetas, bocas de lobo, caixas de inspeção e passagem, e tubulação de drenagem profunda, com diâmetros entre 800 mm e 1.500 mm, para lançamentos do sistema de drenagem nas vias secundárias adjacentes à Rodovia BR-316.

Sistema Complementar

O projeto prevê, ainda, construção de quatro túneis de acesso subterrâneo aos terminais e o viaduto de Ananindeua, que permitirá a ligação direta entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova. Para a construção desse sistema complementar serão destinados recursos na ordem de 80 milhões de reais (equivalente a 15% do total licitado), também contemplados pelo financiamento da Jica.

Para garantir fluidez e segurança do trânsito foi necessária a concepção de passagens subterrâneas para acesso aos Terminais de Ananindeua e Marituba, e viaduto sobre a Rodovia BR-316, facilitando o acesso dos ônibus do BRT da pista central aos terminais, e interligando a área do Terminal de Ananindeua e a pista de pavimento flexível da BR-316 às vias da malha atualmente existentes.

O novo sistema de transporte urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém e vice-versa. O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no KM-10,7 da Rodovia BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba. Já em Ananindeua o terminal ficará no KM-6,5 da rodovia, em frente à sede campestre da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). Nesses terminais serão ofertados serviços à população, como o “Navega Pará”, com acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a “Estação Cidadania”, com serviços de vários órgãos públicos.

Por Márcio Flexa/ Agência Brasil

Política

Rosa Weber ressalta os Direitos Humanos no discurso de diplomação de Bolsonaro

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Presidente do TSE, ministra Rosa Weber, em coletiva de imprensa em 21 de outubro

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral destaca que democracia não se resume ao voto e é também exercício constante de diálogo, tolerância e mútua compreensão das diferenças

 

BRASÍLIA – O discurso da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, exaltou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos neste 10 de dezembro. A ministra deu um recado muito claro para o presidente eleito Jair Bolsonaro, ao ressaltar que a democracia não se resume ao voto e é um exercício de diálogo, tolerância e mútua compreensão das diferenças.
Ao velar pelo processo eleitoral, o TSE garantiu “a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a fiel observância da vontade do povo”, afirmou Rosa Weber. Depois de elogiar a beleza dos diplomas confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil, a ministra ressaltou o valor simbólico que revestem os documentos. “Mais uma vez, o Brasil, em regime de normalidade institucional, escolheu seus governantes por meio de voto direto e igualitário em eleições, cuja periodicidade merece respeito para que rupturas ou desprezo à ordem constitucional não interrompam o processo democrático”, disse.
“Esta sessão realiza-se sob o signo de uma data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e preservação dos seus direitos básicos. Refiro-me ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, hoje celebrado. Há exatos 70 anos, a 3ª Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que o Brasil subscreveu”, assinalou. “A proclamar, já no seu preâmbulo, que o reconhecimento da dignidade a todos os membros da família humana, e de seus direitos iguais e inalienáveis, constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz”, acrescentou.
A ministra também ressaltou que, este ano, se comemoram os 70 anos da declaração americana dos direitos e deveres do homem. “Documento revestido de relevo que permitiu antecipar em oito meses a consagração em nível global dos Direitos Humanos no âmbito das Nações Unidas”, afirmou. A ministra assinalou que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade de direitos, sem distinção de raça, língua, crença, origem nacional, orientação sexual, identidade de gênero, ou qualquer outra condição, porque os direitos fundamentais, além de universais, são essencialmente inexauríveis.
“Esses estatutos reverberaram, em conjunturas históricas de tempos especialmente sombrios, a repulsa à degradação da condição humana e as atrocidades que dela sempre decorrem”, afirmou. Para a ministra, as declarações respeitam a necessidade de fazer prevalecer que cada indivíduo é detentor do direito à vida, à liberdade, à segurança e do direito a ter direitos. “Todas as pessoas nascem iguais de dignidades e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir umas com as outras com espírito de fraternidade”, disse.

Minorias

A ministra enfatizou que a democracia não se resume ao voto. “Democracia é também um exercício constante de diálogo e tolerância, de mútua compreensão de diferenças, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários. Muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, disse. Em uma democracia, segundo a ministra, maioria e minorias são protagonistas relevantes que hão de conviver sob a égide da compreensão dos debates.
“A todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, se assegura o núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados pelas instância de poder e pela sociedade civil pelo simples fato de não refletirem, em dado momento histórico, a vontades dos grupos majoritários”, reiterou. A ministra insistiu, ainda, que o princípio democrático reside não só na observância da supremacia da ordem jurídica “mas também no respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que injustamente se acham expostas”.
Os sistemas de governo são modelos em constante evolução, sentenciou a presidente do TSE. “As reformas políticas hão de ser implementadas sempre com elevado propósito de aperfeiçoamento das instituições da República, jamais com o intento menor de inibir ou excluir forças políticas com ideologia diversa”, sublinhou. “A democracia repele a adoção autoritária do pensamento único”, pontuou.
Após dar o recado de que é da pluralidade de opiniões que resulta o princípio básico da democracia, Rosa Weber passou a falar sobre as obrigações do Judiciário. “Ao Poder Judiciário compete garantir o jogo democrático, por meio da proteção de todos os partícipes, candidatos, agremiações e cidadãos, a partir do reconhecimento das salvaguardas constitucionais, que englobam os direitos humanos e fundamentais contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação.”
O esforço, no entanto, não deve ter como palco apenas os tribunais, conforme a ministra. “Deve ser compartilhado por todos para viabilizar o avanço civilizatório à sociedade brasileira”, disse. Rosa Weber ressaltou a situação delicada dos refugiados e dos compromissos assumidos pelo Brasil há décadas em respeito aos tratados e convenções. “Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com os direitos humanos, pelo que a própria Constituição determina. Por isso, senhor presidente eleito, o compromisso de vossa excelência, de afirmar aqui nesta Casa, quando aqui esteve, de que a Constituição será o norte do seu governo porque, nas suas próprias palavras, a Constituição é o norte da democracia”, completou.

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Política

Em diplomação, Bolsonaro diz que ‘a soberania do voto popular é inquebrantável’

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Emocionado, presidente eleito chora durante cerimônia no TSE

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomando na tarde desta segunda-feira, 10, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um discurso sem improvisos, Bolsonaro, que chegou a chorar durante o evento, abriu a fala agradecendo a Deus por estar vivo, defendeu o resultado das eleições e falou que o voto popular é irreversível.

“Senhoras e senhores, somos uma das maiores democracias do mundo, 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas de forma pacífica e ordeira, respondemos ao dever cívico do voto. Nós, brasileiros, devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profunda incertezas em várias partes do globo, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é irreversível. Somos o exemplo do poder do voto. Nosso compromisso com a soberania do voto popular é inquebrantável”, afirmou o presidente eleito.

Jai Bolsonaro diplomação Jair Bolsonaro, chora durante cerimônia de diplomação no TSE em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em tom conciliatório, Bolsonaro afirmou que vai governar para todos os brasileiros independente de “origem social, sexo, cor, idade ou religião”. Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro também elogiou o processo eleitoral. Ao se dirigir para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e demais ministros da Corte, pediu que o trabalho coletivo durante o pleito “seja exemplo da união em prol do Brasil” a partir do próximo ano.

“Agradeço a Justiça Eleitoral pelo extraordinário trabalho, a cada um dos servidores do TSE, Forças Armadas, a todos que participaram da eleição em uma demonstração de civismo e amor ao Brasil”, agradeceu o presidente eleito. Ele também parabenizou a “família da Justiça Eleitoral” ao receber o diploma que oficializa sua vitória nas urnas e de seu vice, Hamilton Mourão, em cerimônia de diplomação no TSE.

‘Vontade popular não precisa de intermediação’

Bolsonaro chegou em Brasília na tarde desta segunda-feira para participar à tarde da cerimônia de diplomação no TSE. A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu. Em outra parte do discurso, Bolsonaro afirmou que o País vive um “novo tempo” e que a vontade popular “não precisa de intermediação”.

“Vivenciamos um novo tempo. As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Neste novo ambiente a crença da liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideias que balizam nossa Constituição. Diferenças são inerentes a uma sociedade múltipla e complexa como a nossa, mas jamais devemos nos afastar dos ideias que nos unem: o amor a pátria e o compromisso com a construção de um presente de paz”.

Desde a vitória na eleição, em 28 de outubro, o presidente mantém o hábito de passar parte da semana na capital federal para reuniões com políticos, autoridades, futuros ministros e integrantes da equipe de transição.

Bolsonaro retomará nos próximos dias as negociações com as bancadas de partidos, iniciadas na semana passada. Segundo a assessoria do governo de transição, entre terça-feira, 11, e quarta-feira, 12, o presidente terá audiências com deputados do PSD, DEM, PSL, PP e PSB.

 

Colaboraramu: Julia Lindner e Amanda Pupo

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Política

Bolsonaro recebe diploma de presidente da República

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A diplomação é uma etapa necessária para que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão tomem posse como presidente e vice-presidente no próximo dia 1º. Vejo o vídeo no final do texto.

O que eles estariam tentando dizer tapando a boca?

Cabou  à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assinar e entregar os diplomas a Bolsonaro e Mourão. A diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. Estão previstos discursos de Rosa Weber e de Jair Bolsonaro.

O vice-presidente Mourão e o presidente eleito  Bolsonaro na solenidade no TSE

Mais de 700 convidados

Mais de 700 pessoas participaram da solenidade no Plenário da Corte eleitoral.Bolsonaro chegou o TSE sob forte esquema de segurança por volta das 16h20. Rosa Weber abriu a sessão às 16h30. Após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais, a ministra entregou os diplomas ao presidente eleito e ao vice, general Hamilton Mourão. A chapa de Bolsonaro foi eleita com 57,7 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Além de deputados, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, e integrantes dos tribunais superiores, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, compareceram à cerimônia familiares de Bolsonaro, autoridades de outros órgãos e integrantes do novo governo, como o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também compareceu à diplomação de Bolsonaro. Entre os convidados, o herdeiro da família real Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo. “Nesta próxima legislatura, temos muitos desafios estruturantes pela frente. As reformas, por exemplo, são os principais objetivos. Temos que renovar o sistema”, disse.

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. O diploma confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

 

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