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Ataques a bancos aumentam em 29% no Pará

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Foto: Reprodução / G1/PA

Em 2019, 16 agências bancárias já foram assaltadas no Pará e outros cinco assaltos à bancos foram frustrados. Isso equivale a um aumento de 29% no índice de ataques a agências nas cidades do Estado em relação aos cinco primeiros meses do ano passado.

O principal tipo de assalto registrado é a modalidade conhecida como cangaço. Nelas, mais de 20 homens invadem as cidades, fazem disparos para alertar a polícia e assustar moradores e também costumam fazer reféns durante a ação criminosa e durante a fuga para evitar os policiais.

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Semas lança edital para seleção de empresa que dará apoio a projeto de combate ao desmatamento ilegal

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade publicou, nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de pré-qualificação de consultoria que será selecionada para apoio à execução do Projeto de Cooperação Financeira entre Governo do Pará e Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Bankengruppe), chamado “Projeto KfW Estruturante”. A cooperação direta entre Pará e Alemanha, por meio do Projeto, garantiu 12,6 milhões de Euros (cerca de R$ 58 milhões) em investimentos ao estado do Pará. O valor será direcionado para ações de aprimoramento à redução do desmatamento ilegal na floresta amazônica paraense.

O Titular da Semas, Mauro O’de Almeida, avalia o momento como um dos mais importantes para o processo de concretização da proposta da cooperação internacional.Foto: Divulgação

“Nós temos trabalhado em soluções socioambientais que permitam ao homem amazônico ter qualidade de vida e de renda, mas também estamos agindo para garantir que a floresta seja mantida de pé. Para isso, o investimento internacional foi encaminhado principalmente para o avanço do monitoramento e estruturação das unidades ambientais tanto na capital quanto no interior do estado”, ressalta o secretário.

Os interessados devem apresentar proposta formal até 16h do dia 19 de dezembro de 2019, na Sede da Secretaria de Estado, conforme especificações do Edital publicado na edição nº. 34.039 do Diário Oficial do Estado (D.O.E.), de 20/11/2019, e o documento, na íntegra, está disponível para download aqui.

As empresas de consultoria interessada devem estar atentas as exigências previstas no edital, especialmente aquelas voltadas para o conteúdo técnico do projeto ao longo da execução. “Além da disponibilidade para trabalhar nos municípios previstos, a consultoria precisa ter experiência na execução de projetos nas áreas de infraestrutura com ênfase em construções sustentáveis, aquisição de bens e serviços e um vasto conhecimento da gestão pública estadual e nacional”, explica o Diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas, Wendell Andrade.

Foto: Arquivo / Ag. Pará

Sobre o KfW Estruturante: Tem como objetivo contribuir para a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais da Amazônia paraense com efetiva redução do desmatamento no Estado. Serão fortalecidas e aprimoradas ações estratégicas da Semas voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes nas regiões de integração do Pará. O projeto permitirá a implantação de infraestrutura física e operacional, visando desconcentrar a gestão da Semas e do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) bem como o fortalecimento da gestão ambiental regional. Desta forma, a capacidade logística de comando e controle de órgãos ambientais estaduais será aprimorada.

“O Projeto KFW vai ajudar os Núcleos Regionais no sentido de melhorar a estrutura física, com sedes próprias e mais aparelhadas, melhorando as condições de trabalho dos servidores, com acesso a tecnologias que vão facilitar o atendimento das demandas da Secretaria, como o combate ao desmatamento ilegal e também dar agilidade na análise dos processos de licenciamento e melhor conforto para atendimento aos usuários”, comenta a Diretora dos Núcleos Regionais, Lília Reais.

Investimentos: A partir deste edital, o acordo assinado em junho começa a ser concretizado. Os recursos serão aplicados entre os anos de 2020 até 2023. Os recursos deverão ser aplicados até 2023. Na prática, o estado constrói com recursos próprios e depois recebe os valores gastos. Essa aplicação, em obras e ações, está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. Serão construídos cinco novas bases dos Núcleos Regionais (Nures) da Semas, duas unidades administrativas do Ideflor-Bio, além do aparelhamento funcional e tecnológico das construções também será adquirida uma aeronave e seis embarcações. O acordo também prevê a capacitação de servidores da Semas. A intenção é descentralizar as ações de comando e controle nas áreas de fiscalização e monitoramento no Pará.

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Justiça do Pará manda Celpa religar energia elétrica de prédios públicos de Tucuruí

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Foto: Reprodução / Fonte: Por G1 PA — Belém

Os prédios públicos ficaram às escuras após Celpa cortar energia alegando falta de pagamento.

A Justiça do Pará determinou o religamento da energia elétrica da Prefeitura de Tucuruí, após a concessionária Celpa realizar cortes no fornecimento em prédios públicos municipais na segunda (18), alegando falta de pagamento. A prefeitura do município disse que os cortes são ilegais. A Celpa afirmou que não houve descumprimento de decisões judiciais.

O corte ocorreu após notificações da Celpa devido falta de pagamento, segundo a empresa. Prédios como o Ginásio Poliesportivo, Estádio Navengantão, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Biblioteca e a própria sede da prefeitura foram afetados. A prefeitura registrou um boletim de ocorrência policial sobre o caso.

A decisão do juiz Thiago Cendes Escórdio, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Tucuruí, também determina o bloqueio do valor da multa determinada em caso de descumprimento da liminar.

O juiz ainda facultou à prefeitura o prazo de dez dias para apresentar a qualificação das pessoas responsáveis pelo corte, para averiguação de possível crime de desobediência. A decisão considerou uma “arbitrariedade e violência da empresa, que reiteradamente vem descumprindo decisões do juiz de Tucuruí, a qual foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)”.

O prefeito da cidade, Artur Brito, disse que “continuará na defesa intransigente dos direitos e interesses da população de Tucuruí”.

Em nota, a Celpa disse que cumpriu rigorosamente o que foi determinado pela Justiça, em audiência realizada no dia 4 de novembro, “na qual ficou decidido que as faturas em aberto deveriam ser quitadas em dez dias, sob pena de imediata suspensão do fornecimento de energia.

A empresa disse, ainda, que vai cumprir a nova decisão judicial e que deve observar o prazo regulatório de quinze dias, para que haja quitação dos débitos da prefeitura e assim eliminar as novas possibilidades de suspensão.

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Com ano bissexto, 2020 terá dez feriadões no Pará

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Ano bissexto, com 366 dias, 2020 terá nove feriados nacionais prolongados, e um regional no Pará, seja com datas que cairão em sextas e segundas, ou terças e quintas, passíveis de emendar com o fim de semana. É o ano perfeito para quem ama dar aquela escapada da rotina e viajar.

Todas as datas que caíram aos sábados ou domingos neste ano, no próximo serão ao longo da semana. É o caso dos feriados de Tiradentes (21 de abril), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). No Pará, a Adesão ao Império Brasileiro comemorado em 15 de agosto, cairá numa sexta-feira, em 2020, cravando 10 feriadões no próximo ano. 

A quantidade de oportunidades de emendar é quase o dobro do que o brasileiro teve em 2019, com apenas cinco feriadões. Em alguns estados e municípios, esse número pode ser ainda maior, com datas comemorativas regionais, como aniversários das cidades. Em várias capitais do país, quando se comemora o aniversário da cidade é dia de folga. O Ministério da Economia ainda não divulgou a lista oficial, que todo ano é publicada do DOU (Diário Oficial da União).

A primeira folga do próximo ano é o Carnaval, ponto facultativo, que cai numa terça-feira, 25 de fevereiro. É comum que as empresas deem descanso para os funcionários, mas há quem trabalhe na segunda-feira. O primeiro feriado do ano, 1º de janeiro, cai na quarta-feira.

Confira a lista dos feriados nacionais de 2020

  • 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
  • 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
  • 1º de Maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador
  • 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro (segunda-feira) – Dia da Independência
  • 12 de Outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
  • 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

Por Val-André Mutran

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