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Política

Bancos integram rede de apoio para reconstrução do Museu 

Publicado

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Karine Melo / Agência Brasil 

 Brasília – Em resposta ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (2), o presidente Michel Temer articulou hoje a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do museu.

Formado inicialmente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Vale e Petrobras, o grupo deve se empenhar nesse objetivo “no tempo mais breve possível”, segundo nota divulgada hoje (3) pelo Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer durante o lançamento da Ação Ebserh Solidária em Roraima.

Temer articulou a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do Museu Nacional  (Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil)

“Outros participantes poderão ser agregados durante a elaboração do projeto. Os ministérios da Educação e Cultura estudam mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído ontem. Uma das primeiras alternativas é usar a Lei Rouanet para financiar a iniciativa”, diz o comunicado.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o presidente está cumprindo hoje agenda privada em São Paulo.

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Cidade

Organização criminosa usou submarino para levar drogas à África

Publicado

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Alex Rodrigues / Agência Brasil 

 

Brasília – Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino para cruzar o Atlântico com destino à costa do continente africano com até 8 toneladas de entorpecentes a cada viagem. A embarcação foi apreendida em meados de 2018, no Suriname.

“O submarino foi apreendido durante as investigações iniciadas há dois anos. Ele foi localizado próximo a uma pista de pouso clandestina usada pela organização e onde foram apreendidos 400 quilos de entorpecentes”, disse hoje (21) o delegado federal Marcelo Botelho, responsável pela Operação Flak, deflagrada nesta quinta-feira.

Polícia Federal/Divulgação

Além de um submarino, aviões eram usados para levar droga para os Estados Unidos e Europa   (Polícia Federal/divulgação)

Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância. De lá, os criminosos seguiriam para a África, de onde o entorpecente seria distribuído para a Europa.

“Uma particularidade que nos impressionou é a capilaridade da organização criminosa, que tem contatos em diversos países”, comentou Botelho, esclarecendo que, além dos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Roraima, São Paulo e Tocantins, as autoridades brasileiras também acionaram a Interpol, pedindo a colaboração para deter seis suspeitos de integrar o esquema que podem estar no exterior.

Prisões

Até o início desta tarde, ao menos 26 pessoas já tinham sido presas, entre elas, pilotos de jatos executivos. A 4ª Vara Federal de Palmas (TO) autorizou a apreensão de 47 aeronaves, além do sequestro de bens e do bloqueio das contas bancárias de mais de 100 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar a organização criminosa.

“Mais que as prisões e as buscas para apreender provas que auxiliem as investigações, a operação de hoje atingiu o poder financeiro da organização”, disse Botelho.

“Nosso foco foi a desarticulação, foi a descapitalização da organização. Justamente para evitarmos que o crime continue a ser praticado mesmo após a prisão dos principais líderes e membros da organização”,  afirmou.

Apesar de chegar a utilizar um submarino, a especialidade do grupo, segundo a Polícia Federal, era o transporte aéreo de grandes quantidades de drogas.

De acordo com o Botelho, trata-se de uma “organização bem estruturada, que tinha nítida divisão de tarefas”. Ao longo das investigações, os agentes federais identificaram quatro núcleos: o logístico, responsável por gerenciar a parte operacional, como a escolha de aeronaves, a contratação de pilotos e a construção de pistas clandestinas.

Voos irregulares

Um núcleo aeronáutico era encarregado de identificar rotas que permitissem aos pilotos fugirem do controle aéreo e de elaborar planos de voos irregulares. Outro núcleo era o varejista, responsável por contatar os produtores de drogas e os destinatários finais, em outros países.

Por fim, havia o núcleo mecânico, formado pelos que faziam a manutenção das aeronaves. Estes profissionais chegavam a adaptar um sistema que permitia que os aviões usados no esquema fossem abastecidos em pleno voo, de forma a aumentar a autonomia de voo das aeronaves, para que não precisassem pousar.

De acordo com o delegado federal, isso colocava em risco a segurança de todo o transporte aéreo, já que, além de viajar com planos de voo irregulares, os aviões da organização passavam despercebidos pelos radares.

O próprio piloto assumia riscos ao abastecer a aeronave em pleno voo e há indícios de que aeronaves usadas pela organização caíram, vitimando os tripulantes.

“Apesar de lucrativo, o crime trazia grandes riscos para os pilotos. Há registros de quedas de aeronaves, com a consequente morte ou desaparecimento de pilotos”, afirmou Botelho, acrescentando que a organização também chegou a destruir aviões apenas para “apagar” as evidências de tráfico internacional de drogas. “Incluindo aeronaves com valor de mercado de R$ 1 milhão.”

Segundo Botelho, a organização tentava mascarar suas atividades ilícitas contratando pilotos que, paralelamente, exerciam atividades lícitas, como voos comerciais e atividades agrícolas. E lavava o dinheiro investindo em fazendas, criação de gado, postos de combustível, garimpo e na revenda das próprias aeronaves usadas no esquema.

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Política

Bolsonaro  nomeia general Joaquim Silva e Luna como diretor geral de Itaipu

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Joaquim Silva e Luna General de Exército(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

Decreto publicado no DOU desta quinta-feira (21/2) também traz o nome do novo diretor financeiro executivo da usina: vice-almirante Anatalício Risden Júnior

 Simone Kafruni

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, nomearam o Joaquim Silva e Luna como novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional em decreto publicado, nesta quinta-feira (21/2), no Diário Oficial da União(DOU). O vice-almirante Anatalício Risden Júnior vai ocupar a diretoria financeira da usina hidrelétrica. Os dois substituem Marcos Vitório Stamm e Mário Antônio Cecato, respectivamente. Os mandatos vão até 16 de maio de 2022.
Ex-ministro da Defesa e general de exército da reserva, Luna é o terceiro diretor com formação militar a ficar à frente do lado brasileiro de Itaipu. O último foi Ney Aminthas de Barros Braga, que dirigiu Itaipu de 1985 a 1990. Luna esteve à frente do Ministério da Defesa até dezembro de 2018 e foi o primeiro militar a comandar a pasta.
Com um orçamento anual da ordem de US$ 3,5 bilhões, a usina de Itaipu é recordista em geração de energia no mundo, com mais de 2,6 bilhões de megawatts-horas (MWh) acumulados desde o início de sua produção, em 1984. Em termos turísticos, Itaipu também é uma gigante, com mais 1 milhão de visitantes em 2018.
Luna comandará a parte brasileira da binacional às vésperas da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que vence em 2023, mesmo ano em que a dívida da construção, que consome 70% do orçamento, será quitada. O governo pretende reavaliar os termos do acordo sobre a venda de energia produzida por Itaipu entre Brasil e Paraguai, que faz com que o consumidor brasileiro pague o dobro do que o paraguaio pela energia produzida pela usina. O baixo custo da energia no Paraguai tem atraídos novas indústrias, inclusive brasileiras.
O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países. Como o Paraguai não utiliza toda sua parte, o acordo prevê que o país venda o excedente para o Brasil. Historicamente, o Paraguai consome apenas 15% dos 50% da energia a que tem direito.
Em 2009, quando os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo renegociaram os termos de venda da energia, o Brasil passou a pagar cerca de US$ 900 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai. Outro desafio do general será o de dar continuidade à atualização tecnológica das unidades geradoras da usina. O investimento é de cerca de U$ 660 milhões. As propostas dos consórcios interessados devem ser apresentadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Currículos

Aos 69 anos, o pernambucano de Barreiros (PE) tem formação acadêmica no Exército. É doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1987/88), mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1981) e pós-graduado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998) e em Projetos e Análise de Sistemas pela Universidade de Brasília (1995).
Como oficial-general, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM), de 2002 a 2004. Em Brasília, foi diretor de Patrimônio, de 2004 a 2006; chefe do Gabinete do Comandante do Exército, de 2007 a 2011; e chefe do Estado-Maior do Exército, de 2011 a 2014. Como oficial superior, comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção, em Boa Vista (RR), de 1996 a 1998. No Ministério da Defesa foi ainda secretário-geral da pasta, onde também foi secretário de Pessoal Ensino, Saúde e Desporto.
No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e Assessor de Engenharia, de 1992 a 1994, e Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Israel, de 1999 a 2001. Ainda em Israel, fez o curso Combate Básico das Forças de Defesa de Israel no Instituto Wingate Israel (2000). Paranaense, foi deputado federal, senador, governador do estado do Paraná e prefeito de Curitiba.
Novo diretor financeiro, Anatalício Risden Júnior é militar da reserva após 40 anos e 8 meses na ativa da Marinha do Brasil. Tem experiência em administração e economia do setor público, finanças governamentais, orçamento público, operações de crédito internacionais e estruturação de projetos complexos de Defesa, em relação à vertente orçamentária e financeira.
Bacharel em Ciências Navais, Risden tem especialização em Intendência para Oficiais; MBA em Administração de Investimentos Financeiros; é mestre em Ciências Navais e doutor em Altos Estudos de Política e Estratégia – Marítimas. Desde 2015, é consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Política

Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir aos estados

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Felipe Pontes / Agência Brasil  

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que concederá mais 12 meses para que o Congresso Nacional delibere sobre a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir.

Gilmar Mendes e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, discutiram ontem (19) o assunto com 12 governadores, em reunião na sede do Supremo.Aprovada em 1996, a Lei Kandir previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União.O Congresso, entretanto, nunca regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses. Segundo as contas dos governadores que estiveram no STF, o valor que deixou de ser repassado aos estados chega a R$ 600 bilhões.

Em 2016, o Supremo concedeu prazo de 12 meses para que o Congresso aprovasse uma lei com a regra de compensação. De acordo com os ministros, em caso de não aprovação pelo Parlamento, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) fazer os cálculos.

Desde então, porém, nenhum cálculo foi apresentado. Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a Gilmar Mendes, relator do assunto no STF, que prorrogasse por mais 24 meses o prazo para que o Congresso aprovasse as regras de compensação.

“A gente quer é superar a omissão. Eles pediram 24 meses e estarei deferindo 12 meses a partir de agora para que se tabulem novas negociações”, disse Mendes a jornalistas nesta quarta-feira.pórter da Agência Brasil

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