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Economia

Banpará vai operar FNO em parceria com Banco da Amazônia

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Parceria foi formalizada em cerimônia no Palácio do Governo. Banpará passará a agir como agente de desenvolvimento.

O Banco do Estado do Pará (Banpará) vai ser parceiro do Banco da Amazônia nas operações financeiras do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) no Estado. O anúncio foi feito

pelo governador Helder Barbalho e pelo presidente regional do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, em reunião que formalizou a assinatura de protocolo de intenções entre as duas instituições para reunir esforços na ampliação dos investimentos do FNO no Estado.

Operado pelo Banco da Amazônia, o FNO financia crédito a projetos de pequenos, médios e grandes empreendimentos, da pequena à grande produção, nos setores de agricultura, serviço, indústria e comércio. O fundo reserva R$ 2,7 bilhões para serem investidos no Pará em 2019. Segundo Tose, a ideia é destinar um limite desse crédito ao Banpará para a geração de novos negócios importantes ao Estado. Com isso, o banco do Estado será a primeira instituição financeira a firmar parceria nesse tipo de operação.

Ainda não há data prevista para o início dos trabalhos no banco estadual, mas a documentação referente ao contrato e norma de repasse já está sendo adequada ao sistema tecnológico da instituição financeira. “É uma parceria importante que vai ajudar a ampliar o volume de financiamento do fundo no Pará, seja para pessoa física ou jurídica”, comentou o presidente.

O governador Helder Barbalho elogiou a iniciativa, afirmando que o que se espera do Banpará a partir de agora é que ele seja muito mais do que um banco que opera a folha de pagamento do Estado. “Fortaleceremos também esta ação porque acreditamos que o Banpará pode ser uma força importante em prol do desenvolvimento do Pará”.

Para o presidente do Banpará, Braselino Assunção, a parceria vai beneficiar a população do Estado em larga escala, já que o banco está presente em todas as regiões paraenses. “Levaremos todas as linhas de crédito, desde a agricultura familiar passando pelo microcrédito até o crédito mais especializado de forma que o Banpará passa a ter uma vasta linha de operação”, detalha.

Inauguração – O governador Helder Barbalho, o vice-governador, Lucio Vale, e o presidente do Banpará, Braselino Assunção, entregam, neste sábado (9), a mais nova agência do banco, na cidade de Mocajuba, no nordeste paraense. Com mais de 30.730 habitantes, o município tem nas indústrias, agricultura e serviços os setores econômicos mais fortes. Moradores das cidades vizinhas Baião, Cametá e Moju também serão beneficiados.

O Banpará de Mocajuba é a 120ª agência existente no Estado e a 105ª presente em cidades do interior. O novo prédio recebeu investimento de R$ 350.327 e foi todo construído dentro dos padrões e requisitos de acessibilidade. Dentre os serviços a serem ofertados estão abertura de contas, produtos de investimento e serviços de crédito, além do atendimento ao público em geral.

Serviço: O Banpará de Mocajuba fica na Rua Manoel de Souza Furtado, 872, Centro.

Economia

União pagou R$ 4,25 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 4,25 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,12 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 1,99 bilhão do Rio de Janeiro e R$ 131,21 milhões de Goiás.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou  município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Apenas em junho, a União quitou R$ 1,26 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 610,45 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 520,36 milhões a Minas Gerais e R$ 131,21 milhões a Goiás.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda. Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado  anunciou que o estado está elaborando um plano de ajuste fiscal e um cronograma de privatizações de estatais locais para poder aderir ao programa.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 28 de maio de 2020; Goiás até 27 de junho de 2020; Piauí até 13 de setembro deste ano; e Roraima até 12 de dezembro deste ano. A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

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Economia

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Economia

Pará perde para ‘nanicos’ em número de empresas, revela pesquisa do IBGE

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Cadastro Central de Empresas (Cempre) de 2017, divulgado duas semanas atrás pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz números decepcionantes sobre o dinamismo empresarial do Pará, muito embora o estado seja o 12º que mais produz riquezas no país, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 138,07 bilhões; o 9º mais populoso, com 8,6 milhões de habitantes; e, atualmente, o 7º que mais exporta commodities, com 7,236 bilhões de dólares transacionados no primeiro semestre deste ano.

O Blog do Zé Dudu analisou os microdados da pesquisa e observou que o Pará tem 69.523 empresas — menos até que em 2015, quando eram 70.257 unidades — e ocupa a 14ª colocação entre as 27 Unidades da Federação. É uma posição incompatível com o perfil demográfico e de produção de riquezas do estado.

Lugares “nanicos”, em termos de população, como Espírito Santo (4 milhões de habitantes), Mato Grosso (3,5 milhões) e Distrito Federal (3 milhões) têm muito mais a oferecer, empresarialmente falando. O Espírito Santo, por exemplo, tem 100.527 unidades, enquanto o Mato Grosso contabiliza 86.927, número seguido de perto pelo Distrito Federal, 86.524.

“Desenvolvimento” social espanta negócios

No Pará, os indicadores ruins nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, segurança pública, infraestrutura e distribuição de renda associam-se e, não raro, impactam a formação de capital humano, essencial para sustentar os negócios, em andamento e novos. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) divulgado este ano aponta que o Pará é um dos lugares mais atrasados do Brasil em inovação.

Outros estudos, organizados anteriormente por diversas entidades de prestígio nacional, corroboram as constatações da Fiec. O próprio Cempre dá indicativos disso, a partir do fechamento de estabelecimentos empresariais no estado nos últimos anos. O desenvolvimento paraense, particularmente na área social, é o principal inimigo do próprio estado no tocante à atração de novos negócios. Enquanto isso, a economia vai se concentrando em meia dúzia de empresas que extraem do solo, não beneficiam no solo e fazem riqueza em solo distante.

E a fila anda. Mato Grosso do Sul, com cerca de 2,8 milhões de habitantes, já conta com 63.714 empresas e vem em ritmo crescente, podendo ultrapassar o Pará no próximo cadastro. Na prática, implica dizer que um lugar com três vezes mais gente está às vésperas de ficar para trás, em termos de atratividade empresarial, para um lugar em franco desenvolvimento, mas sem as mesmas potencialidades. Não muito distante desse reflexo estão as capitais desses estados. Belém, com 1,5 milhão de habitantes, arrecada meio bilhão de reais a menos que Campo Grande, que tem muito menos moradores — 900 mil.

No confronto com Santa Catarina, estado que possui 1,5 milhão de habitantes a menos, o Pará passa vergonha descomunal. Santa Catarina tem 285.591 empresas, quatro vezes mais que aqui. Outro que também dá surra no Pará é Goiás, com suas 167.148 unidades empresariais, duas vezes e meia mais e uma população inferior à paraense em 1,6 milhão de pessoas. O estado do Norte vai ano a ano sendo empurrado para trás.

Confira o ranking de empresas por Unidade da Federação elaborado pelo Blog do Zé Dudu!

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