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Belém mostra avanços no Dia Nacional do Patrimônio Histórico

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Por Dedé Mesquita/Comus

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico é celebrado em 17 de agosto, na mesma data em que nasceu o historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade, um ardoroso defensor desse segmento da cultura brasileira e, em virtude disso, o governo Getúlio Vargas criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no qual Mello Franco trabalhou até o fim de sua vida.

No esforço de preservação dos bens culturais no País, o Iphan já tombou 16 mil edifícios, 50 centros urbanos e cinco mil sítios arqueológicos brasileiros. Dono de um acervo monumental, o instituto tem mais de 1 milhão de objetos catalogados, entre livros, arquivos, registros fotográficos e audiovisuais.

Belém – Em Belém, o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no Centro Histórico de Belém, foi homologado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por meio da portaria nº 54, publicada em 10 de maio de 2012, no Diário Oficial da União.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou o tombamento dos dois bairros, e com isso quase três mil edificações da área histórica de Belém passaram a ficar sob a proteção do Governo Federal. Todo o processo de tombamento foi elaborado pelo Iphan. Com 402 anos, o centro histórico da cidade paraense remonta ao século XVII, ano de 1616.

O centro histórico de Belém é tombado nas três instâncias: Federal, Estadual e Municipal. Na área do município, a patrimônio é gerenciado pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

Atualmente, são 15 ações de preservação, que estão sob a guarda da Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel, e estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas do Governo Federal.

Os prédios são o palácio Antônio Lemos/Museu de Arte de Belém, o mercado do Ver-o-Peso, as praças D. Pedro II, do Relógio, Visconde do Rio Branco e do Carmo, o casarão do Fórum Landi, o palácio Velho/teatro Municipal, o cemitério da Soledade, o Cine Olympia (restauração), o palacete Bolonha, a antiga sede da Fumbel, o Arquivo Público do Estado do Pará, a capela Pombo, a feira do Ver-o-Peso e também palacete Pinho.

O Arquivo Público do Estado já foi restaurado e devolvido à população, pelo Governo do Estado, em outubro do ano passado. Também no ano passado, a UFPA passou a ter posse sobre capela Pombo, que era de propriedade particular.

PAC – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2007, é uma inciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Planejamento. Em 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação de uma linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan, dando origens ao PAC Cidades Históricas.

O programa está sendo viabilizado em 44 cidades de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos.

Em Belém, o valor destinado pelo PAC Cidades Históricas é de cerca de R$ 50 milhões, que serão viabilizados por meio de parcerias com instituições como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Governo do Estado, e também por meio de financiamentos de instituições financeiras como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, além da iniciativa privada.

Financiamento – Há dois meses, a Prefeitura de Belém assinou um convênio de operação de crédito com o Banco do Brasil, o primeiro celebrado entre as duas instituições. O repasse à Prefeitura é de mais de R$ 92 milhões e foi acordado por meio da Lei Autorizadora número 9.349, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município.

O valor do repasse será investido em projetos de modernização da gestão, infraestrutura urbana, infraestrutura viária, saúde e educação. Uma parte dessa verba está reservada para reparos e reformas no palacete Bolonha, Antônio Lemos/Museu da Arte de Belém e palacete Pinho, localizados no Centro Histórico.

“Vamos fazer um chamamento público, por meio de editais, para que as obras necessárias possam ser feitas nesses espaços de Belém. Nossa intenção é que até o final deste ano, já tenhamos avançado nessa direção”, explicou Fábio Atanásio, presidente da Fumbel.

São Brás – Além do Centro Histórico, o patrimônio de Belém avança até o bairro de São Brás, onde se localiza o mercado homônimo, que faz parte do programa Desenvolve Belém.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) João Cláudio Klautau, que coordena os editais do programa, disse que os locais escolhidos vão se transformar em grandes centros de geração de emprego e renda, por meio de parcerias público-privadas.

“O objetivo do programa Desenvolve Belém é gerar emprego e renda e dispor de áreas de lazer e de comércio visando à população da capital paraense. No caso do mercado de São Brás, está prevista uma total revitalização daquele espaço, com ampliação e adequação para que ele se transforme no melhor mercado gastronômico do Brasil e um dos melhores e mais bonitos do mundo”, informou o presidente.

No início deste mês de agosto, a Codem recebeu as propostas da parceria, prevista em edital. A fase atual do processo contempla a constituição de uma comissão que vai analisar as propostas.

“Sobre a ocupação do mercado de São Brás, a comissão será constituída por servidores da Prefeitura de Belém, de órgãos externos e também de alguns atuais permissionários do mercado. As propostas serão analisadas pela comissão, que terá 60 dias pra dar um parecer. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de aluguel à Prefeitura e terá 30 anos para exploração do espaço”, adiantou Klautau.

 

 

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