CIDADE
BNDES vai repassar R$ 25 milhões para museus e arquivos brasileiros
Também serão criados Lei dos Fundos Patrimoniais e comitê gestor
Karine Melo / Agência Brasil
Brasília – Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio. Após a reunião, foram anunciadas três decisões: a publicação de uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, a instalação de um comitê gestor e a liberação de R$ 25 milhões.
Também foi anunciada a criação de comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do Museu Nacional. O grupo será formado pelos ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.
Os ministros Sergio Sá Leitão, Eliseu Padilha, e Rossieli Soares da Silva, e o presidente do BNDES após reunião com Temer (Antonio Cruz/ Agência Brasil)
“Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Fundo específico deve reconstruir museu
O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a Lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. A partir da MP, um fundo específico para a Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.
“Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber – sem limitação orçamentária – com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, explicou Padilha.
Uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória foi marcada para a próxima quinta-feira (6).
O anúncio foi feito hoje (4), após uma reunião no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários e coordenadores, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
