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POLÍTICA

Bolsonaro apresenta melhora, mas não tem previsão de alta

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Lílian Beraldo/Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro apresenta “contínua melhora de seu estado de saúde”, mas não há previsão de alta, segundo boletim médico divulgado hoje (10) pelo Hospital Vila Nova Star. Bolsonaro deu entrada no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, na noite do último sábado (7) para ser submetido a uma cirurgia para tratamento de hérnia incisional na região do abdome. Essa é a quarta cirurgia a qual Bolsonaro é submetido desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018.

De acordo com o boletim, na manhã de hoje, Bolsonaro tomou banho de chuveiro e estava prevista uma caminhada pelos corredores do hospital. Ele dormiu bem, acordou disposto e não tem sinais de febre 48 horas após a cirurgia. Bolsonaro segue se alimentando com uma dieta líquida, com água, chá, gelatina e caldo ralo. Estão sendo administradas medidas de prevenção à trombose venosa, com uso de meia elástica e medicamentos anticoagulantes.

Período de licença

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que está mantida a previsão para que Bolsonaro reassuma o cargo depois do fim do prazo de cinco dias licenciado. O vice-presidente Hamilton Mourão exerce interinamente a Presidência desde o último domingo e deve continuar na função até quinta-feira (12). “O presidente a partir de quinta-feira estará novamente exercendo, se não na plenitude, a chefia do Poder Executivo em condições de liderar o país, mesmo daqui do hospital”, enfatizou o porta-voz.

Bolsonaro está acompanhado da esposa, Michele, e do filho Carlos, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Uma ala do hospital foi disponibilizada para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.

Não estão previstas visitas para o presidente hoje, seguindo a recomendação das restrições a esses encontros.

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POLÍTICA

Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

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Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.

Vaquejada

O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.

Amamentação em concursos

O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso.

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POLÍTICA

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

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Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovado no Senado é diferente da aprovada na Câmara.

Reviravota

A aprovação do PL em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.

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POLÍTICA

Bolsonaro se reúne com Moro após retorno para Brasília

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Pleno.News - 17/09/2019 13h16 Sergio Moro e Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira (17) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no primeiro encontro entre os dois após o retorno do mandatário para Brasília. O encontro foi confirmado pelas assessorias de Moro e do Planalto, mas o assunto não foi divulgado.

Bolsonaro retornou ao exercício da Presidência nesta terça. Ele e Moro já haviam se encontrado em São Paulo, quando o ministro visitou o presidente no último domingo (15).

O chefe do executivo ficou nove dias internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde passou por uma cirurgia no dia 8 de setembro, para corrigir uma hérnia, o quarto procedimento desde a facada sofrida no abdômen em 2018.

Na próxima segunda (23), o presidente viaja para Nova York, onde, na terça-feira (24), fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

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