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Política

Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária

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Definição do pacote caberá aos futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ao próprio presidente eleito.

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e simplificação tributária.

Depois de declarações de Guedes sobre a criação de um tributo nos moldes da CPMF ter gerado polêmicas durante a campanha, a equipe que o assessora faz questão de frisar que não está em discussão a criação de uma nova contribuição. A ideia de um dos pacotes é substituir de cinco a 11 impostos e contribuições federais por uma alíquota única sobre movimentação financeira – o número de tributos eliminados dependeria da alíquota. Um dos defensores desta proposta é o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, apontado como um dos conselheiros de Guedes.

Neste caso, poderiam ser eliminados impostos que incidem sobre o consumo e a produção, como IPI e PIS/Cofins. Seria mantida a tributação sobre a renda, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Não é uma nova CPMF porque não tem aumento de carga tributária, seria substituição do que já existe hoje”, disse uma fonte da equipe de Bolsonaro.

No “pacote IVA”, são consideradas pelo menos três propostas: a apresentada pelo economista Bernard Appy aos principais candidatos à presidência durante a campanha e o projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em tramitação no Congresso.

Ipea.Outra proposta considerada é a do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Elaborada em conjunto com outros quatro pesquisadores do órgão – entre eles Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, que vão integrar o grupo de transição – prevê a criação de um IVA com adesão opcional para os Estados. Chamado de IVA “dual”, a possibilidade de os Estados manterem sua autonomia de cobrança é vista como uma forma de reduzir as resistências ao tributo agregado.

O terceiro pacote em análise foi montado com base em estudos feitos pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e juristas e prevê a simplificação de processos e redução de obrigações acessórias. Maciel disse que não foi procurado oficialmente pela equipe de Bolsonaro. Suas propostas incluem a integração entre os processos administrativos e judiciais para reduzir o prazo de litigância na área tributária, acabar com a necessidade de apresentação de uma certidão negativa para a contratação de empresas pelo setor público, a criação de um cadastro único com informações de contribuintes compartilhadas entre municípios, Estados e União, a eliminação de exigências para abrir e fechar empresas com foco na redução de prazos e a compensação universal de créditos tributários, que poderiam ser utilizados para quitar qualquer tributo federal.

Tributo sobre movimentação financeira

A proposta defendida por Marcos Cintra, presidente da Finep, está em discussão substituir de quatro a 11 tributos federais por uma alíquota única sobre movimentações financeiras. Ideia é similar à antiga CPMF, mas equipe refuta comparação dizendo que não haverá aumento de carga tributária, apenas substituição de tributos.

 Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Proposta defendida por Ernesto Lozardo, presidente do Ipea. Pelo menos três propostas são consideradas, que têm em comum a substituição de impostos e contribuições federais por um imposto unificado a ser cobrado na venda de produtos ao consumidor. Em uma das propostas, a adesão dos Estados é voluntária.

Simplificação tributária

De menor impacto, mas de mais fácil implementação, a proposta de Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, prevê integração entre processos administrativos e judiciais, fim da exigência de certidão negativa para a contratação de empresas pelo setor público, eliminação de exigências para abrir e fechar empresas e compensação universal de créditos tributários.

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Política

Em Davos, Bolsonaro defende abertura comercial e promete combate à corrupção

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Na abertura do Fórum Econômico Mundial, presidente disse que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou mudanças na Previdência

O Estado de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele afirmou que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou a da Previdência. O presidente falou em corte de impostos e prometeu combater a corrupção. “Temos o compromisso de mudar nossa história.”

 Bolsonaro começou seu discurso afirmando que “o Brasil precisa de vocês”, expressão não incluída em seu plano oficial distribuído à imprensa. Após o improviso inicial,  voltou ao discurso preparado e ressaltou que esta é a primeira viagem internacional que realiza após a eleição, prova da importância que atribui às pautas que este fórum tem promovido e priorizado. Leia aqui o discurso do presidente na íntegra.

Presidente Jair Bolsonaro discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na SuíçaPresidente Jair Bolsonaro discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça Foto: Arnd Wiegmann/Reuters

 

“Esta viagem é prova da importância que atribuo às pautas que este fórum promove”, disse ele. “Esta viagem também é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo.”

Ele afirmou que, nas eleições, sua campanha gastou “menos de US$ 1 milhão”, teve apenas oito segundos de tempo de propaganda gratuita na televisão e foi “injustamente atacado a todo tempo”, mas, mesmo assim, conseguiu a vitória. “Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica.”

“Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, apenas geraram ineficiência do Estado e corrupção”, disse Bolsonaro, citando a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como o “homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro”.

Carga tributária menor

Bolsonaro não mencionou explicitamente no discurso quais reformas pretende fazer, mas ressaltou que quer diminuir a carga tributária e simplificar as normas com o objetivo de “facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos” no Brasil. “Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios.”

Ainda aos investidores e políticos presentes em Davos, Bolsonaro garantiu que vai trabalhar pela estabilidade macroeconômica do Brasil e prometeu respeitar os contratos, privatizar e equilibrar as contas públicas.

Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro na sessão de abertura do Fórum de Davos. Foto: Markus Schreiber/AP

No comércio internacional, Bolsonaro destacou que o Brasil é uma economia relativamente fechada e que seu governo tem como compromisso “mudar essa condição”. “Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir”, disse ele. “Para isso, buscaremos integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE”, completou.

Além de uma maior abertura comercial do Brasil, ele defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu curto discurso. “Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”, afirmou.

“Brasil é quem mais preserva o meio ambiente”

Bolsonaro prometeu ao público do Fórum Econômico Mundial investir pesado em segurança e convidou os presentes a visitar o Brasil com suas famílias, para conhecer locais como a Amazônia, as praias e o Pantanal. “Somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido!”, disse ele.

O Brasil, assegurou Bolsonaro, é o país que mais preserva o meio ambiente. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural”, disse ele, destacando que menos de 20% do solo é dedicado à pecuária. “Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo.”

“Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, disse Bolsonaro em seu discurso, ainda ao falar sobre o meio ambiente.

Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.  Foto: Markus Schreiber/AP

Após ter dado declarações controversas sobre a permanência do País no Acordo de Paris, o presidente disse que pretende estar “sintonizado com o mundo na busca da diminuição de CO2 e na preservação do meio ambiente”.

Em uma curta sessão de perguntas e respostas com o presidente do Fórum, Klaus Martin Schwab, Bolsonaro afirmou que o País dá “exemplo para o mundo” em preservação, mas “o que pudermos aperfeiçoar, o faremos”.

Ele ainda prometeu que vai defender a família e os “verdadeiros” direitos humanos, além de proteger o direito à vida e à propriedade privada e “promover uma educação que prepare a juventude para os desafios da quarta revolução industrial”. “Vamos resgatar nossos valores e abrir nossa economia.”

Sem espaço para a esquerda

O presidente disse que o Brasil está preocupado em fazer a América do Sul “grande”, mas sem viés de esquerda. Na conversa com Schwab, o brasileiro destacou que vários políticos alinhados à centro-direita foram eleitos na região. E disse que esse é um sinal de que não há espaço para a esquerda na região.

“Estamos preocupados em fazer a América do Sul grande, com cada país mantendo sua soberania. Não queremos uma América do Sul bolivariana”, disse. “Mais partidos de centro-direita têm sido eleitos na América do Sul. Isso é sinal de que a esquerda não prevalecerá na região.”

Fala rápida

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, em Davos, ocorreu sem improvisos e durou aproximadamente 6 minutos. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff falou por pouco mais de 32 minutos. Alguns anos depois, Temer falou por 30 minutos, incluindo perguntas. Lula fez três discursos na plenária de Davos. Em 2003, ele falou por 28 minutos, também com perguntas. Em 2005, foram mais  27 minutos, também com questões. Em 2007, sua participação chegou a 38 minutos. / Bárbara Nascimento, Mateus Fagundes e Altamiro Silva Junior

“Não queremos uma América bolivariana”, diz o presidente

  Agência Brasil 

Brasília –Na sessão de perguntas que ocorre após o discurso  no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou hoje (22) que seu esforço é para promover uma “América do Sul grande” e não a “América bolivariana”, em uma alusão aos governos de esquerda, como o do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo o chefe do governo brasileiro, será respeitada a “hegemonia” de cada país.

(Davos - Suíça, 22/01/2019) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial.
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro responde a perguntas no Fórum Econômico Mundial – Alan Santos/PR

A afirmação foi uma resposta à pergunta sobre as prioridades para integrar o Brasil em um contexto mais ampliado da América Latina. Bolsonaro disse que conversou com os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguaio, Mario Abdo Benítez.

“Nós estamos preocupados, sim, em fazer uma América do Sul grande, em que cada país obviamente mantenha sua hegemonia local; não queremos uma América bolivariana, como há pouco existia no Brasil em governos anteriores.”

Para Bolsonaro, a esquerda perde espaço na América Latina, e os líderes de centro e centro-direita avançam. “Essa forma de interagir com os demais países da América do Sul vem contagiado esses países. Mais gente de centro e centro-direita tem se elegido presidente nesses países, creio que isso seja uma resposta de que a esquerda não prevalecerá não prevalecerá nessa região.”

O presidente defendeu mecanismos de aperfeiçoamento para o Mercosul, bloco regional que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa. Ele não entrou em detalhes.

“No tocante à América do Sul, eu tenho certeza, vou conversar com vários líderes regionais, eles querem que o Brasil vá bem. No tocante ao Mercosul, alguma coisa deve ser aperfeiçoada”, disse Bolsonaro, lembrando que conversou com os presidentes da Argentina, do Chile e do Paraguai.

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Política

Mourão assiste à troca de comando em regimento militar no Rio

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 Vinícius Lisboa / Agência Brasil  

Rio de Janeiro – O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, participou hoje (22) da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mourão não discursou.

Mourão ocupa interinamente a Presidência da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde discursa hoje no Fórum Econômico Mundial.Também participaram da solenidade o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o comandante militar do leste, General Braga Netto, que até 31 de dezembro ocupava o cargo de interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

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Política

Ex-capitão bota um general a presidir o Brasil outra vez

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Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro, ex-capitão excluído do Exército brasileiro (foi preso em 1987 e expulso do Exercito por planejar atentado, segundo ele mesmo em entrevia) apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general aposentado Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve cegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

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