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POLÍTICA

Bolsonaro evita caso Moro e aguarda desdobramentos

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Foto: Reprodução / As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Sérgio MoroDeltan Dallagnol, nas quais discutem detalhes da Operação Lava Jato, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso. Representantes da área militar do Planalto saíram em defesa do ministro, mas o presidente Jair Bolsonaro não fez nesta segunda-feira, 10, nenhuma manifestação pública sobre o caso. A intenção dele é conversar nesta terça-feira, 11, com Moro.

“O presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagem e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio, amanhã”, disse nesta segunda o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O jornal O Estado de S. Paulo não teve acesso à íntegra das mensagens.

De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro sugere mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar decisão a Dallagnol. Conforme o The Intercept Brasil, há referências ao processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá – pelo qual o petista foi sentenciado em terceira instância e cumpre pena de prisão na capital paranaense.

Depois da divulgação das supostas mensagens, o ministro Ricardo Lewandowski, que preside a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta terça julgamento de um recurso da defesa de Lula para que ele deixe a prisão. O recurso começou a ser discutido em abril no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento. Integrantes da Corte ouvidos reservadamente acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados a Moro e à força-tarefa da Lava Jato.

O caso abriu entre juristas discussão sobre possíveis pedidos de anulação de sentenças na Lava Jato. Nesta segunda-feira, Moro e Dallagnol classificaram como “natural” esse tipo de conversa (mais informações na pág. A8). O ministro cumpriu compromissos em Manaus, onde afirmou que as conversas não trazem “nenhuma orientação”, sem, contudo, confirmar sua autenticidade.

A Polícia Federal instaurou inquéritos para apurar ataques de hackers em celulares de procuradores da República e no aparelho do ministro da Justiça.

Moro deixou a magistratura em novembro passado, logo após aceitar convite para assumir o Ministério da Justiça. Ao lado de Paulo Guedes, da Economia, é considerado um dos “superministros” de Bolsonaro.

Apoio

Os militares do governo saíram em sua defesa. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Moro é alguém da “mais ilibada confiança” do presidente. “Conversa privada é conversa privada, descontextualizada ela traz qualquer número de ilações.” Em texto enviado a contatos por um aplicativo de mensagens, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, também apoiou o ministro: “Querem macular a imagem do dr. Sérgio Moro, cujas integridade e devoção à Pátria estão acima de qualquer suspeita”.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que Moro tem “total confiança” do governo. “Ele é um ministro, um homem de muito respeito e do bem”, afirmou Azevedo e Silva após cerimônia alusiva aos 20 anos de criação da pasta. Bolsonaro, que discursou no evento, não citou o episódio e deixou o local sem falar com a imprensa.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi cauteloso ao ser questionado sobre o assunto durante evento partidário em São Paulo. Ele ressaltou, no entanto, que a invasão do celular do ministro é condenável. “Parece algo arquitetado para desgastar o governo”, disse, destacando que os fatos são anteriores à ida de Moro para o governo. “Acho que tem que ser perguntado aos envolvidos.” Para Eduardo, a criação de uma CPI sobre o assunto “não vai prosperar”.

Além da CPI, oposicionistas articulam apresentar um pedido de convocação de Moro. Segundo interlocutores, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram cautelosos na avaliação dos desdobramentos do caso.

O mesmo discurso de cautela foi adotado por líderes do Centrão – bloco informal na Câmara capitaneado por PP, DEM, PRB, PL (ex-PR) e Solidariedade. “Eu não vou agora fazer com esses o que eu sempre preguei o contrário para todos. O que eu defendo é que se faça com responsabilidade, somente isso, para que não haja prejulgamento”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria na Câmara.

Conselho

Um dos principais interlocutores de Moro nas supostas conversas vazadas, Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, terá de se explicar ao conselho do MP. “Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais”, escreveu o corregedor Orlando Rochadel Moreira. Ele deu dez dias para que Dallagnol e os demais procuradores se manifestem. Entre as possíveis sanções estão censura, suspensão e até aposentadoria compulsória.

Já o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendaram o afastamento dos envolvidos dos cargos públicos. A nota não cita nominalmente Moro nem Dallagnol.

POLÍTICA

Bolsonaro condena ataques da imprensa e avalia riscos

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia D da Transformação Digital Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro rebateu as provocações da mídia a respeito de uma declaração sua sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (22), ele teve um encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto.

– O Brasil vai chegar à situação da Venezuela. É isso que grande parte da grande imprensa brasileira quer. E fica o tempo todo de picuinha, fazendo campanha contra o Brasil. Se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais nossas, cai o nosso agronegócio, cai a economia – disse.

O discurso do chefe do Executivo foi transmitido em suas redes sociais. Bolsonaro foi alvo de ataques após afirmar que as queimadas poderiam ser ação criminosa de ONGs para chamar a atenção contra o governo.

Durante o encontro desta quinta, o presidente avaliou ainda que a “imprensa está cometendo um suicídio”.

– Estamos numa nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha verdade ali – declarou.

Sua mensagem foi direcionada aos editores, chefes de redação e donos de emissoras de TV.

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POLÍTICA

Relator do sítio de Atibaia vai liberar voto até o fim do ano

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Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Nesta quinta-feira (22), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que vai revelar seu voto a respeito do sítio em Atibaia até o fim do ano. Ele é o relator da segunda instância da operação Lava Jato sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neto precisa avaliar o processo que avalia a condenação do petista. O julgamento pode acarretar uma eventual soltura de Lula, que está detido desde abril do ano passado.

Em Salvador, Bahia, onde palestrou em um evento, o desembargador disse que já concluiu o voto, que deve ser liberado ainda neste ano. Ele afirmou que está dentro do cronograma estipulado pelo gabinete do qual faz parte.

– Eu não tenho só esse processo. E esse processo não recebe tratamento nem pior nem melhor do que qualquer outro que eu tenha – declarou.

Depois do voto de Gebran, o processo de Lula será encaminhado para o revisor, Leandro Paulsen. Em seguida, seguirá para o plenário do TRF-4.

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Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (22) que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira. “Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o Muro de Berlim e fracassou a União Soviética, uma das vertentes para as quais a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa, para estabelecer barreias ao crescimento e ao comércio brasileiro de bens e serviços”, disse após participar de evento organizado pelo grupo Voto.

Segundo o ministro essa estratégia já foi usada no passado e as informações sobre a floresta usadas pelos países estrangeiros são exageradas. “Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou.

“O Brasil cuida e muito bem do seu meio ambiente”, enfatizou. De acordo com Lorenzoni, os órgãos competentes têm se esforçado para conter o desmatamento. “A Polícia Federal, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], todos estão cumprindo com o seu papel. Não há país no mundo que tenha a cobertura vegetal e florestal que o Brasil tem”, afirmou.

Imagens de satélite

Hoje, o Ibama publicou edital para o chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.

O documento diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

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