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Política

Bolsonaro corta Eunício Oliveira e Rodrigo Maia da agenda

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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (esq.), e do Senado, Eunício Oliveira Foto: Adriano Machado/Reuters
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Cancelamentos ocorrem em meio a uma indisposição entre a equipe do governo eleito e o presidente do Congresso

Bárbara Nascimento, O Estado de S.Paulo

  BRASÍLIA -O presidente eleito, Jair Bolsonaro, cancelou a visita que teria ao Congresso Nacional na próxima terça-feira e também encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (M-RJ), informou a equipe responsável pela transição de governo. Ambos os eventos chegaram a constar da agenda e foram retirados, assim como ocorreu nesta sexta-feira, 9, com reunião marcada com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira.

 Na sexta-feira, a assessoria de imprensa havia divulgado uma agenda em que constava uma audiência com Eunício, “a confirmar”, às 9h. Minutos depois, a agenda foi apagada e reenviada com uma reunião com Maia. Com os cancelamentos, Bolsonaro seguirá da Base Aérea direto para o CCBB, onde está montado o gabinete de transição. A primeira agenda do presidente eleito será com a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os cancelamentos ocorrem em meio a uma indisposição entre a equipe eleita e o presidente do Senado e do Congresso. Nessa semana, Eunício demonstrou insatisfação por não ter sido procurado pela equipe de Bolsonaro. O futuro ocupante do Palácio do Planalto se encontrou com os chefes dos dois outros poderes, Executivo e Judiciário.

Em entrevista ao Estado, Eunício, que não se reelegeu, lembrou que ainda é presidente de um dos poderes e disse não estar preocupado “se Bolsonaro vai gostar ou não” do que é votado no Congresso. Dentro da equipe de Bolsonaro há uma preocupação de que os parlamentares que não foram reeleitos utilizem o resto do ano para votar as chamadas “pautas bomba”, com impacto fiscal.

Gerou desconforto ainda entre os parlamentares frase do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, defendendo “uma prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Em relação à Maia, preocupa ao presidente da Câmara que uma linha do PSL não esteja disposta a apoiar sua reeleição à Casa no ano que vem.

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Inquérito sobre o senador Aécio Neves foi desarquivado por 3 votos a 2 - Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
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O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

Por André Richter / Agência Brasil 

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

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 Senado retira projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

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Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (20/11), a retirada do projeto
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Em votação simbólica, senadores decidiram, por meio de um requerimento contrário à proposta, deixá-la fora da ordem do dia dos parlamentares


 Gabriela Vinhal/ Correio Brziliense

 

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (20/11), a retirada do projeto de flexibilização da Lei da Ficha Limpa na pauta de votação da Casa. O pedido foi analisado por meio de um requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido (metade mais um).
Na segunda-feira (19/11), alguns senadores tentaram aprovar o PLS 396/2017, de autoria do senador Dalírio Beber, em caráter de urgência. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da redução do período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.
Apresentado em outubro de 2017, o texto do projeto foi elaborado pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que os condenados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade. Assim, na proposta de Beber, após apenas três anos de cumprimento, políticos que cumpriram três anos de inelegibilidade já poderiam concorrer novamente  às eleições, contrariando a decisão da Suprema Corte.
“Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados”, justificou Dalírio, com o argumento de que oito anos de punição “penaliza” a população. Mesmo fora da pauta do Senado, o projeto ainda precisa do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deverá ser dado em plenário.

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Bolsonaro é hostilizado e acusado de caixa 2 em Brasília

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Trata-se do primeiro protesto direto a Bolsonaro desde que ele passou a despachar semanalmente no gabinete de transição em Brasília


RC Rodolfo Costa/Correio Braziliense
 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi hostilizado na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A historiadora Ana Vitória Sampaio, doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), acusou o pesselista de caixa 2 e de disseminação de  durante a campanha eleitoral. Entre palavras de baixo calão e desabafos, responsabilizou Bolsonaro de ter feito uma campanha de perseguição e dito que o regime militar deveria ter matado ela e outros manifestantes ligados a movimentos sociais.
Foi o primeiro protesto contra Bolsonaro no CCBB desde que o presidente eleito passou a despachar semanalmente no gabinete de transição. A visitação é livre de terça a sexta-feira, das 9h às 21h. Por esse motivo, a entrada de populares não foi vedada e Ana Vitória pôde entrar no complexo cultural, onde o presidente eleito e a equipe de transição trabalham. Ao entrar no carro para sair, teve a imagem do rosto e da placa do carro capturada por um integrante da segurança do presidente eleito.
Na ocasião, a estudante e outros manifestantes protestavam contra a eleição do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), à época filiado ao PSC, para a presidência da CDHM. A estudante ainda acusou Bolsonaro de perseguir amigos. “Fez uma campanha de perseguição a um amigo meu professor homossexual da secretaria de Educação do Distrito Federal e a uma professora que, hoje, é da UnB. É absurdo o que está acontecendo neste país”, criticou. Para ela, é um erro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter “feito nada” em relação às denúncias de caixa 2 durante a campanha.
O TSE deu prosseguimento a uma ação do PT para apurar se empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa da então candidatura de Bolsonaro. A prática, segundo avaliação de alguns especialistas, pode ser considerada doação de empresas por meio dos serviços, prática que, por não ser declarada, configura caixa 2. Ou seja, é vedada pela legislação eleitoral. Para Ana Vitória, as eleições foram fraudadas. “Vim aqui lamentar o futuro do meu país. Será um futuro de choro e ranger de dentes.”
A estudante ainda acusou Bolsonaro e aliados de articularem um fundamentalismo cristão. Ana Vitória afirmou que pesquisa o fundamentalismo religioso na política e acredita que há similaridades entre os estudos e a coordenação política do governo de Bolsonaro. “Esse país vai virar o Irã neopentecostal. É óbvio o que está acontecendo no país. É um grupo totalmente articulado de fundamentalistas cristãos, grandes latifundiários. As empresas armamentistas também estão de olho e isso não é coincidência que esteja acontecendo no mundo todo”, sustentou.

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