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Bolsonaro quer general em núcleo duro do Planalto

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Onyx Lorenzoni (esq.) comanda a reunião com equipe de transição do novo governo Foto: Romério Cunha/Casa Civil da Presidência da República

Presidente eleito estuda incluir Augusto Heleno, cotado inicialmente para comandar o Ministério da Defesa, em grupo de assessores mais próximos no governo

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), começou a discutir com aliados a estrutura que o Palácio do Planalto terá a partir de janeiro e também a montagem de um núcleo duro do seu governo, no qual pretende se apoiar para tomar suas principais decisões. Esse grupo deve contar com o general reformado Augusto Heleno Ribeiro, um dos seus principais conselheiros, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, os futuros ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o advogado Gustavo Bebianno e o líder ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia.

 A presença de Heleno poderia ser no comando do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), que funciona no 4.º andar do palácio, um acima da sala presidencial. Essa possibilidade, ainda em discussão, alteraria indicações na nova Esplanada, pois Heleno foi anunciado como titular do Ministério da Defesa.

A ideia de o general Heleno ir para o Planalto é permitir que ele esteja constantemente ao lado de Bolsonaro. Se estiver na Defesa, Heleno teria uma agenda específica a cumprir, o que lhe exigiria viajar e ter compromissos relacionados às Forças Armadas. Um general ligado a Bolsonaro observa que Heleno, que tem experiência na rotina do Palácio – onde atuou em assessorias militares nos governos Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994) –, seria peça fundamental para estar ao lado do presidente eleito para ajudá-lo a “desarmar bombas e armadilhas”, pela experiência até em negociações com o Congresso.

 Nesta segunda-feira (5), o general disse que o fato de muitos militares terem indicação para postos do Executivo é uma questão de coerência. “Não tem nada a ver com governo militar. É um aproveitamento de gente que o País não estava acostumado a aproveitar.”

Ainda não foi definido se o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, integrará formalmente essa estrutura mais próxima ao presidente eleito. É certo, porém, que ele participará frequentemente das reuniões do novo governo.

Transição

Guedes e Bebianno estão entre as 27 nomeações publicadas ontem em edição extra do Diário Oficial da União para a equipe de transição, formada até agora apenas por homens. Entre os escolhidos, está ainda Marcos Carvalho, da AM4, empresa que trabalhou na campanha de Bolsonaro. Eles terão acesso a informações detalhadas de programas e ações do atual governo. Dos nomes, 22 foram indicados pelo gabinete de transição e cinco cedidos pelo governo Temer por já serem servidores.

Também foram criados dez grupos técnicos para estruturar o início da gestão Bolsonaro e que dão pistas de como será a composição da Esplanada. São eles: desenvolvimento regional; ciência, tecnologia, inovação e comunicação; modernização do Estado; economia e comércio exterior; educação, cultura e esportes; justiça, segurança e combate à corrupção; defesa; infraestrutura; produção sustentável, agricultura e meio ambiente; saúde e assistência social.

Nomeado ministro extraordinário da transição, Onyx vai coordenar os trabalhos da equipe. Nesta segunda-feira, ele participou da primeira reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, local que funcionará o QG da transição. “Estamos na fase de muito trabalho e pouca conversa.”

Integrante da equipe de transição, o administrador Paulo Uebel é investigado pelo MP sob suspeita de improbidade administrativa. Procurado, disse não ter conhecimento da ação. Já o deputado eleito Julian Lemos (PSL-PB) responde a um processo na Lei Maria da Penha e já foi denunciado na primeira instância por estelionato. Ele disse que os casos da Lei Maria da Penha já foram explicados, “inclusive com processos arquivados”.

*COLABORARAM IDIANA TOMAZELLI, LÍGIA FORMENTI, CAMILA TURTELLI, MARIANA HAUBERT, LUCIANA DYNIEWICZ e CAIO SARTORI

Veja a lista completa da equipe de transição

Paulo Guedesfuturo ministro da Economia

Onyx Lorenzoni, ministro extraordinário da transição e futuro ministro da Casa Civil

Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa

Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência e Tecnologia

Gustavo Bebiannoadvogado de Bolsonaro; cotado para assumir ministério

Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, designado para assessorar o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni

Roberto Castello Branco, economista, diretor da FGV, ex-diretor da Vale

Julian Lemos, deputado federal eleito pelo PSL-PB

Paulo Uebel, secretário municipal de gestão na Prefeitura de São Paulo

Marcos Aurélio Carvalho, CEO da AM4, empresa de publicidade da campanha de Bolsonaro

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, coronel reformado do Exército

Paulo Roberto, tenente-coronel dos Bombeiros, auxiliará na área da educação

Luciano Irineu de Castro Filho Engenheirodoutor em matemática e professor na área de Economia na Universidade de Iowa (Estados Unidos); indicado para o setor de energia

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, economista, professor da Unifesp

Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea)para meio ambiente

Luiz Blumm, Consultor e coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, para saúde e defesa

Adolfo Sachsida, pesquisador do Ipea e pós-doutor pela Universidade do Alabama; tem assessorado Paulo Guedes

Marcos Cintra, ex-deputado e atual presidente da Finep

Carlos Von Doellinger, economista, ex-secretário do Tesouro Nacional

Carlos Alexandre Jorge da Costa, ex-diretor do BNDES e doutor em economia pela Universidade da Califórnia

Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, diretor da secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Sérgio Queiroz, procurador da Fazenda Nacional em João Pessoa

Antônio Flávio Testa, cientista político e professor da FGV

Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, engenheiro, diretor da secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Waldery Rodrigues Junior servidor, irá compor a equipe de transição na área econômica

Ismael Nobre

Eduardo Chaves Vieira

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Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado hoje (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária.

“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções.

“Muitas vezes, em situações de legítima defesa, o excesso pode decorrer de uma situação peculiar de medo, surpresa ou violenta emoção”, explicou o ministro a jornalistas, logo após se reunir com governadores, vice-governadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu os principais pontos do pacote de mudanças legais para tentar reduzir a impunidade e os crimes violentos, de corrupção ou praticados por facções criminosas.

“O que estamos colocando é que a legítima defesa já está [prevista] no Código Penal. A legislação estabelece que se alguém age em legítima defesa não responde pelo crime, mas sim pelo excesso doloso [com intenção de matar] ou culposo [sem intenção de matar]; se a pessoa excedeu ou não o exercício da legítima defesa”, declarou Moro, argumentando que a proposta do governo só regulamenta algo que, segundo ele, “na prática, os juízes já fazem”.

O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”, bem como para prevenir que vítimas mantidas reféns sofram “agressão”.

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Bolsonaro está sendo operado no Hospital Albert Einstein

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e  reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h de hoje (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.

O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.

O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.

Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

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Em dez dias, governo Bolsonaro coleciona recuos, desencontros e medidas polêmicas

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Da área econômica à diplomacia e política, novo governo mudou de ideia ou voltou atrás em decisões que estavam tomadas e até anunciadas

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

Em seus dez primeiros dias, o governo de Jair Bolsonaro já mudou de ideia ou recuou de decisões que estavam tomadas e até anunciadas. Da área econômica à diplomacia e política, o vai e vem ocorreu pelo menos em três situações.

Um dos principais recuos teve como personagem o próprio presidente da República. Na semana passada, ele anunciou que assinou um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele justificou afirmando que a medida iria compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Mas, no mesmo dia, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, descartou a mudança.

A confusão expôs uma queda de braço entre o núcleo econômico do governo, comandado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a considerar a medida, e o núcleo político liderado por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, que via a medida como impopular.

Bolsonaro também voltou atrás em relação à instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Brasil. O presidente se mostrou aberto à possibilidade e justificou a ideia como uma preocupação com a soberania e a segurança nacional.

A ideia foi elogiada pelo secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo em entrevista ao Estado. Porém, os comandos das Forças Armadas foram surpreendidos com as afirmações de Bolsonaro e fizeram críticas em privado à iniciativa. Nesta terça-feira, 8, o chefe do gabinete de Segurança Institucional do governo, Augusto Heleno, negou os planos e disse que “fizeram um auê” em relação ao tema.

Na área econômica, outro recuo se deu dentro da Caixa Econômica Federal. O novo presidente da instituição, Pedro Guimarães, negou que o banco vá aumentar os juros do crédito imobiliário para a classe média; um dia antes, na cerimônia de posse dos novos titulares dos bancos públicos, em Brasília, ele afirmou que “quem é classe média tem de pagar mais”. Segundo Guimarães, a declaração foi reproduzida de forma distorcida pelos veículos de imprensa.

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Ainda na primeira semana de governo, Bolsonaro iniciou um pente-fino na publicidade governamental. A intenção dele é cortar gastos. Como mostrou a Coluna do Estadão, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disparou um ofício para as assessorias de imprensa dos ministérios solicitando informações sobre os contratos de publicidade, como objeto específico das contratações, a empresa prestadora de serviço, a data de assinatura e a vigência do acerto, principais produtos entregues, além do valor e de quantas prorrogações ainda podem ser feitas.

A última polêmica envolve o Ministério da Educação. O governo de Jair Bolsonaro anulou mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos, depois que a medida foi divulgada pelo Estadão. Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira, 9, o governo informou que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC” e enviada em 28 de dezembro de 2018. ” O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação do edital. A decisão foi tomada mais de 6 horas depois de o Estadão revelar a mudança.

Antes da posse

Alguns dos recuos de Bolsonaro vêm desde antes de assumir oficialmente a Presidência. Em novembro, falou que seu governo teria de 15 a 17 ministérios. Em janeiro, porém, assumiu o poder com uma equipe de 22 nomes com status ministerial. Também chegou a considerar a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agriculturae a incorporação da Controladoria-Geral da União ao Ministério da Justiça. Voltou atrás das duas decisões.

Em sua primeira lista de nomes da equipe de transição, divulgada menos de uma semana após sua eleição, elencou 27 homens. Criticado pela ausência de mulheres, anunciou quatro nomes femininos três dias depois.

CRONOLOGIA

1.º de janeiro

– Após prometer um ministério com até 17 pastas após ser eleito, Bolsonaro assume com uma equipe de 22 nomes.

– Funai passa para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e demarcação das terras indígenas passa para a Agricultura.

– Bolsonaro estabelece novo salário mínimo a R$ 998, valor inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso.

2 de janeiro 

– Equipe econômica fala em anunciar medidas de simplificação de tributos e desregulamentação da economia a cada dois dias.

– Onyx anuncia que governo vai apresentar 50 metas para os primeiros 100 dias de gestão na terça-feira, 8.

– Governo Bolsonaro flexibiliza controle de erros e passa a permitir propagandas em livros didáticos.

3 de janeiro

– Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos fiscais para empresas da Sudene (Nordeste) a da Sudam (Norte).

– Bolsonaro fala que Brasil pode sediar base militar americana.

4 de janeiro

– Bolsonaro anuncia aumento na alíquota do IOF para compensar perda de arrecadação das empresas do Norte e Nordeste.

– À tarde, o Secretário da Fazenda, Marcos Cintra, desmente o presidente e ministro chefe de Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia que o presidente se equivocou ao dizer que teria assinado decreto com o aumento do IOF.

6 de janeiro

– Ao Estado, Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, elogia ideia de Bolsonaro de ter base militar americana no Brasil.

7 de janeiro

– Presidente da Caixa promete encarecer o custo dos juros de crédito imobiliário para classe média.

 Presidente do Ibama pede exoneração após apontar ‘desconhecimento’ da gestão Bolsonaro.

8 de janeiro

– Chefe do GSI, Augusto Heleno, descarta instalação de base militar americana no Brasil.

– Presidente da Caixa volta atrás e nega que vá encarecer crédito imobiliário para classe média.

– Após reunião com ministros, Bolsonaro não divulga as 50 medidas prioritárias de seu governo, como prometido.

9 de janeiro

– Estadão revela edital da Educação tirava a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão; após divulgação, governo anula medida.

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