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POLÍTICA

Bolsonaro sanciona leis para gasto com carros e reformas

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 11, lei que autoriza a União a destinar recursos para reformar representações diplomáticas no exterior e residências oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. O texto também autoriza o governo federal a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República.

O projeto que deu origem à nova lei modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e foi aprovado pelo Congresso semana passada. De acordo com o Poder Executivo, as medidas não implicam aumento de despesas no Orçamento porque haverá remanejamento de recursos de outras áreas.

Também hoje o presidente sancionou lei que altera o Orçamento de 2019 para liberar verba para o pagamento de peritos do INSS. Esse bônus é um incentivo aos profissionais que aderirem ao programa de combate a fraudes na concessão de benefícios lançado pelo governo na chamada MP Antifraude, já convertida em lei. Os recursos que irão financiar os bônus virão do cancelamento de despesas inicialmente previstas para criação e provimento de alguns cargos e funções.

As duas leis constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde.

Por: Luci Ribeiro

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POLÍTICA

Com liberação de recursos, governo quitará emendas parlamentares pendentes

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(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)/ Correio Braziliense

Descontingenciamento de R$ 14 bi do orçamento vai permitir ao governo liberar recursos para emendas prometidos aos parlamentares em troca da aprovação da reforma da Previdência. Câmara e Senado devem dividir R$ 8 bi

O anúncio de que o governo vai descontingenciar R$ 14 bilhões do orçamento foi comemorado no Congresso. A medida do Ministério da Economia, que zera o bloqueio de verbas, vai permitir ao Planalto honrar uma série de compromissos, incluindo a liberação de recursos de emendas parlamentares, moeda de troca pela aprovação da reforma da Previdência. A demora no cumprimento da promessa causou mal-estar entre parlamentares que votaram pelas mudanças nas aposentadorias.Continua depois da publicidade


Na Câmara, a expectativa é pela liberação dos R$ 3 bilhões garantidos pelo governo a um grupo de deputados antes da votação da reforma em primeiro turno, concluída em julho. O Executivo chegou a enviar ao Congresso, em agosto, um projeto de crédito suplementar nesse valor, mas o desbloqueio só agora foi autorizado pela equipe econômica.

Ao Senado, o Planalto se comprometeu a liberar R$ 5 bilhões em emendas. O senador Izalci Lucas, 1º vice-líder do PSDB na Casa e coordenador da bancada do DF no Congresso, disse, ao Correio, ter recebido do Planalto a informação de que está pronto para ser enviado ao Legislativo um projeto de crédito suplementar para o pagamento das emendas.

“Existe um certo preconceito na sociedade, alimentado pela mídia, em relação à liberação de verbas para emendas parlamentares. Mas a verdade é que quem conhece as verdadeiras necessidades dos cidadãos é o senador, o deputado”, frisou. “É por meio das emendas que o parlamentar pode atender à população no que é importante”, emendou ele, que tem, entre as emendas, uma de R$ 35 milhões para obras e equipamentos em 200 escolas do DF.

O preconceito citado por Izalci se refere às críticas de muitos setores da sociedade à prática que ficou conhecida como “toma lá, dá cá”, ou seja, uma troca de favores entre o governo e o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro se elegeu prometendo aposentar a velha política, acabando, inclusive, com essa barganha com o Legislativo. Como o Executivo não conseguiu uma base de apoio, acabou recorrendo às práticas que condenava.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, divulgado em julho, o governo empenhou, nos primeiros cinco dias daquele mês — às vésperas da votação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara —, R$ 2,55 bilhões em emendas a congressistas. O valor é superior ao observado no período de janeiro a junho de 2019 (R$ 1,77 bilhão). É também o mais alto empenhado para meses de julho desde 2016.

Por causa da demora do governo em honrar os compromissos, as informações no parlamento era de que pautas-bombas — como são chamados os projetos que aumentam as despesas do Executivo — estavam sendo preparadas para serem detonadas a qualquer momento.

Um líder partidário, que preferiu não se identificar, disse ao Correio que os reflexos podem ir além das pautas-bombas. Ele afirmou que “esse é um dos motivos de a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito das Fake News estar indo para frente”, referindo-se à decisão do colegiado de convocar assessores de Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre o suposto uso da estrutura do Planalto para a difusão de notícias falsas.

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POLÍTICA

‘Quem for para lá, vai por amor’, diz Bolsonaro sobre novo partido

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Fonte/Foto: Folha
Em transmissão em rede social, presidente disse que vai se desfiliar do PSL nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro disse que os parlamentares que o acompanharem na mudança de partido o farão por amor, já que a Aliança pelo Brasil não deve levar recursos do fundo partidário do PSL, sua atual legenda. 

“Não sei, vou começar um partido pobre, sem dinheiro, sem televisão, quem for para lá, vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor”, disse ao chegar ao Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (14). 

Pouco depois, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que vai se desfiliar “com certeza” do PSL nos próximos dias. 

Na terça (12), Bolsonaro anunciou a parlamentares de sua sigla que faria sua desfiliação e formalizou a criação do Aliança pelo Brasil, para abrigar sua família e aliados mais fieis. 

“A única certeza é de que me desfilio do PSL nos próximos dias, agradeço todo o apoio e consideração que tive no partido. É uma separação amigável”, disse.

Apesar da fala de apaziguamento, a crise do presidente com seu partido teve troca de ofensas, judicialização, grampos e guerra de listas para escolha do líder na Câmara. 

A dimensão pública sobre o descontentamento de Bolsonaro com o PSL se deu no início de outubro, quando ele disse a um apoiador que o atual presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE) estava “queimado para caramba”. 

Na live, o presidente não mencionou o nome de Bivar. 

“Boa sorte ai ao presidente do partido, boa sorte aos que apoiaram o presidente do partido bem como o antigo líder [deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que chamou Bolsonaro de vagabundo]. Vão ser feliz todo mundo, cada um segue o seu destino. Como separação, infelizmente acontece”, afirmou. 

A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.

Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.

Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. 

Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária —em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Sob a batuta do agora ex-ministro do TSE, Bolsonaro chegou a dar início a uma ofensiva jurídica pelo controle do PSL e de seu fundo partidário —que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões. 

No dia 30 de outubro, ele acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o bloqueio dos recursos e que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

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POLÍTICA

Bolsonaro sobre Brics: “Parece reunião de velhos amigos”

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira (14) a reunião entre os chefes de estado que representam os países que compõem os Brics, na 11ª Cúpula do grupo. Segundo Bolsonaro, o encontro parece muito com uma reunião de velhos amigos e que coisas boas devem sair das reuniões.

– Parece reunião de velhos amigos. Cada um conhece o potencial do outro. Boa coisa está vindo – declarou.

Para o mandatário, a intenção do evento que acontece em Brasília é fazer com que as economias dos países integrantes do grupo se complementem. Ele afirmou ainda que o mais importante para o momento é o relacionamento do governo brasileiro com os outros quatro integrantes.

Ao ser questionado sobre as críticas que China e Rússia fizeram aos Estados Unidos, o presidente brasileiro preferiu não comentar o tema.

– Não entro nessa guerra comercial. O Brasil faz comércio com o mundo todo. Nós queremos o bem do nosso povo através desse tipo de relacionamento – completou.

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