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Eleições 2018

Bolsonaro se compromete a respeitar Constituição e diz que cortará privilégios

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Jair Bolsonaro faz seu primeiro discurso como o 38º presidente do País Foto: Reprodução / TV Globo

Presidente eleito afirmou que enxugará o Estado brasileiro e eliminará o déficit público

Agência AE/ O Estado de S.Paulo

 SÃO PAULO – Em pronunciamento feito no início da noite deste domingo, 28, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comprometeu-se a respeitar a Constituição e assegurou que seu governo respeitará as liberdades individuais. Ao encampar um discurso de unidade, Bolsonaro também se comprometeu a enxugar o Estado brasileiro, eliminar o déficit público e recuperar a imagem do País no exterior.
“Meu governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”, afirmou Bolsonaro. “Este é um País de todos nós, brasileiros natos e de outras nações.” O presidente eleito também fez um chamamento aos agentes políticos que queiram aderir ao governo. “Neste projeto que construímos, cabem todos aqueles que tenham o mesmo objetivo que nós.”

Ao falar sobre a necessidade de um ajuste nas contas públicas, Bolsonaro disse que “o déficit público primário deve ser eliminado o mais rápido possível. E se comprometeu a reduzir o inchaço da máquina pública. “O governo dará um passo atrás, reduzindo estrutura, cortando benefícios e privilégios”, disse o presidente eleito.

Ao reforçar o discurso de renovação, Bolsonaro ressaltou que o País hoje precisa de “mais Brasil e menos Brasília”. E prometeu também “recuperar” a imagem do Brasil no exterior, atacando a política externa adotada por seus antecessores. “Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais sui generis a que foram submetidos nos últimos anos”, afirmou o deputado. “Recuperaremos o respeito internacional pelo nosso Brasil.”

Antes de ler seu discurso de vitória, Bolsonaro fez uma oração, atendendo a um pedido do Magno Malta (PR-ES). O presidente eleito também agradeceu aos médicos que o trataram e aos hospitais que o atenderam após a facada que sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro.

Confira a íntegra do discurso:

 Nunca estive sozinho, sempre senti o poder de Deus e a força do povo brasileiro, orações de homens, mulheres, crianças, famílias inteiras que, diante da ameaça de seguirmos por um caminho que não é o que os brasileiros desejam e merecem, colocar o Brasil, nosso amado Brasil, acima de tudo. 

Faço de vocês minhas testemunhas de que este governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido, não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus. A verdade vai libertar este grande país. E a liberdade vai nos transformar em uma grande nação.

A verdade foi o farol que nos guiou até aqui e que vai seguir iluminando o nosso caminho. O que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos com todos os brasileiros foi de fazer um governo decente, comprometido exclusivamente com o País e com o nosso povo. E eu garanto que assim o será. 

Nosso governo será formado por pessoas que tenham o mesmo propósito de cada um que me ouve neste momento. O propósito de transformar o nosso Brasil em uma grande, livre e próspera nação. Podem ter certeza que nós trabalharemos dia e noite para isso. 

Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, andar nas ruas em todos os lugares deste País. Liberdade de empreender. Liberdade política e religiosa. Liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas.

Este é o país de todos nós, brasileiros natos ou de coração, um Brasil de diversas opiniões, cores ou orientações. Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita as leis. Elas são para todos, porque assim será nosso governo: constitucional e democrático. 

Acredito na capacidade do povo brasileiro, que trabalha de forma honesta, de que podemos juntos, governo e sociedade, construir um futuro melhor. Este futuro, de que falo e acredito, passa por um governo que cria condições para que todos cresçam. Isso significa que o governo federal dará um passo atrás, reduzindo a sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente. 

Nosso  governo vai quebrar paradigmas. Vamos confiar nas pessoas. Vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil. Outro paradigma que vamos quebrar: o governo respeitará de verdade a federação. As pessoas vivem nos municípios. Portanto, os recursos federais irão diretamente do governo central para os Estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira. Neste sentido, é que repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília. Muito do que estamos fundando no presente trará conquistas no futuro. 

As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o designo dos brasileiros do presente e do futuro. Este não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas. As reformas a que nos propomos são para um criar novo futuro para os brasileiros. E quando digo isso falo com uma mão voltada para o seringueiro no coração da selva amazônica e a outra para o empreendedor suando para criar e desenvolver sua empresa. Porque não existem brasileiros do sul ou do norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação. Uma nação democrática. 

O Estado democrático de direito tem como um de seus pilares o  direito de propriedade. Reafirmamos aqui o respeito e a defesa desse princípio… Constitucional… e fundador das principais nações democráticas do mundo. Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos. 

Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit. Este é o nosso propósito.

Aos jovens, palavra do fundo do meu coração, vocês têm vivido um período de incerteza e estagnação econômica. Vocês foram, e estão sendo testados, a provar sua capacidade de resistir. Prometo que isso vai mudar. Essa é a nova missão. Governaremos com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição.

Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas. Buscaremos relações bilaterais com países que possam agregar valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros. Recuperaremos o respeito internacional pelo nosso amado Brasil.

Durante a nossa caminhada de quatro anos pelo Brasil uma frase se repetiu muitas vezes: “Bolsonaro você é a nossa esperança”. Cada abraço e cada aperto de mão, cada palavra ou manifestação de estímulo, que recebemos nessa caminhada, fortaleceram o nosso propósito de colocar o Brasil no lugar que merece. 

Nesse projeto que construímos cabem todos aquele que têm o mesmo objetivo que o nosso. Mesmo no momento mais difícil dessa caminhada, quando por obra de Deus, e da equipe médica de Juiz de Fora, e do Alberto Einstein (sic), ganhei uma nova certidão de nascimento, não perdemos a convicção de que juntos poderíamos chegar a essa vitória. 

É com essa mesma convicção que afirmo: ofereceremos a vocês um governo decente que trabalhará verdadeiramente para todos os brasileiros. Somos um grande País e agora vamos juntos transformar esse País em uma grande nação. 

Uma nação livre, democrática e próspera. Brasil acima de tudo, 

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Eleições 2018

Brasil volta, 33 anos depois, a ser presidido por um general, com cirurgia de Bolsonaro em janeiro

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O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro, que estava prevista para 12 de dezembro e será realizada logo depois da posse. Em entrevista publicada no dia de ontem, Mourão explicitou várias divergências em relação a Bolsonaro, especialmente no tocante à política externa. Mourão contestou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o afastamento da China e qualquer possibilidade de ingerência na Venezuela.

 Confira, abaixo, reportagem da Reuters sobre o adiamento da cirurgia de Bolsonaro:

SÃO PAULO (Reuters) – A equipe médica que cuida do presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu adiar a cirurgia de reversão da colostomia, após exames realizados nesta sexta-feira, e o futuro presidente será reavaliado em janeiro, depois da posse na Presidência, para determinar o melhor momento da cirurgia, afirmou boletim médico do hospital Albert Einstein.

Inicialmente a operação de reversão da colostomia estava prevista para o dia 12 de dezembro, mas a confirmação da data dependia dos exames realizados nesta sexta.

De acordo com o boletim, os exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas realizadas por Bolsonaro nesta sexta no hospital, localizado na zona sul de São Paulo, mostraram “ótima evolução”.

“Porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, afirma o boletim.

O peritônio é uma membrana que fica entre a parede do abdômen e os órgão digestivos.

Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante evento da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro e passou pela colostomia, carregando junto ao corpo desde então uma bolsa que liga trechos de seu intestino. A cirurgia de reversão visa retirar essa bolsa e reconectar o intestino do presidente eleito.

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Eleições 2018

Mourão é apanhado com a boca na botija

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O vice-presidente eleito, general  Hamilton Mourão (PRTB),  utilizou uma aeronave para participar de evento da campanha e não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

 Como informa reportagem da Folha de S. Paulo, Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

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Eleições 2018

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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 Por Luiza Damé / Agência Brasil 

Brasília – Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

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