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PARÁ

Bolsonaro vai aos 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira visita ao Pará. Em Belém, ele visitou um conjunto habitacional e se encontrou com o governador Helder Barbalho.

Durante a noite, o líder do Executivo compareceu ao aniversário de 108 Anos da Assembleia de Deus no Brasil. A solenidade cívico religiosa contou com uma multidão, marcando a abertura das celebrações por conta da data comemorativa.

O evento aconteceu no Centenário Centro de Convenções da Assembleia de Deus em Belém. A programação começou com o Hino Nacional e teve também participações musicais e encenações sobre a história da denominação no país, após a chegada dos missionários Gunnar Vingren e Daniel Berg.

Em um dos vídeos exibidos, além dos trabalhos sociais da igreja, fiéis deixaram uma mensagem para o presidente. Várias pessoas disseram que oram pela vida de Bolsonaro, expressando apoio ao seu governo.

A união entre as autoridades municipal, estadual e federal foi celebrada. No palco, o prefeito Zenaldo Coutinho, o governador e o presidente Bolsonaro foram chamados para deixar uma breve palavra.

Ovacionado, Bolsonaro falou que estava feliz por estar entre amigos. Ele destacou que tem dividido sua responsabilidade com pessoas de bem e emitiu críticas à Rede Globo.

– Eu me lembro que antes das eleições eu apareci numa grande rede de televisão e lá me perguntaram o que estava escrito nas minhas mãos. Eu mostrei. Eram palavras em desuso por aquela emissora: Deus, família, Brasil – disse.

Em seguida, o presidente se dirigiu aos parlamentares presentes e ressaltou que eles têm a obrigação de, juntos, fazerem um país melhor para todos. Para Bolsonaro, é tempo de colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece.

– E nós não podemos falar em um Brasil forte, sem uma família forte. Sim, o Estado é laico, mas eu e todos nós somos cristãos. Respeitamos [outras crenças], mas o Brasil é um país cristão. Sou casado com uma evangélica. Tenho uma filha de 8 anos e meu sonho é deixar um país melhor para ela. Em 2014 pensei o que podia fazer para melhorar a nação e resolvi andar pelo Brasil. Vi a sede do povo e o que ele mais queria era a verdade. E fomos até João 8:32, que diz ‘e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Devo a Deus a minha vida e devo a Eleq que pelas mãos de vocês estou na posição que cumpro hoje. Obrigado pelas orações – declarou.

Antes de encerrar seu discurso, Bolsonaro elogiou ainda sua equipe de ministros. Ele reforçou seu apoio a Sergio Moro e disse que está em paz, pois ações valem mais do que palavras. Segundo ele, as pessoas que estão ao seu lado o apoiam 14 horas por dia.

O apoio do pastor Samuel Câmara também foi apreciado pelo presidente, que concluiu pedindo orações por sua vida, pelas demais lideranças e pelo país. Em seguida ele disse a frase ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’ e deixou o microfone.

Finalizando o momento, o deputado Silas Câmara fez uma oração por todas as autoridades, incluindo o deputado Marco Feliciano, que é um dos preletores do evento de aniversário da tradicional igreja.

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Minas reage, ultrapassa Pará e encerra semestre no posto de maior minerador

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A disputa pelo posto de maior minerador do país entre os estados de Minas Gerais e Pará teve capítulos emocionantes no primeiro semestre deste ano, com o revezamento de bastão entre ambos os produtores de janeiro a junho. A expectativa do mercado era de que o Pará ultrapassasse Minas apenas a partir de 2020, com a força de produção plena do projeto S11D, da multinacional Vale no município de Canaã dos Carajás.

No entanto, o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no final de janeiro, impôs restrições e retração às operações da Vale no Sudeste do país e, com isso, o Pará conseguiu ampliar terreno e chegar ao topo, dominando a liderança da produção de recursos minerais do país praticamente entre março e maio.

Neste domingo (30), último dia de junho, o Blog do Zé Dudu visitou o banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e constatou que as operações minerárias de Minas Gerais voltaram a superar as do Pará durante o mês corrente. E com valor considerável: mais de R$ 1 bilhão de diferença.

Minas totalizou no primeiro semestre deste ano R$ 26,25 bilhões em recursos minerais, enquanto o Pará somu R$ 25,13 bilhões. No entanto, a Vale, maior mineradora do país, fatura quase três vezes mais no Pará (R$ 22,43 bilhões) em relação a Minas Gerais (R$ 8,04 bilhões).

O estado do Sudeste segue, por enquanto, como maior produtor de minério de ferro do país, tendo movimentado R$ 21,46 bilhões no semestre ante R$ 18,99 bilhões do Pará. Mas, no geral, os dois municípios mineradores mais importantes do país são paraenses: Parauapebas, com R$ 12,27 bilhões movimentados em seis meses; e Canaã dos Carajás, com R$ 7,42 bilhões. Marabá aparece em sexto lugar no ranking nacional, com R$ 2,36 bilhões em operações minerais.

Confira o balanço preliminar da ANM sobre a produção mineral nas 27 Unidades da Federação!

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Senado retoma discussão da PEC que corrige distorções da Lei Kandir

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Brasília – Foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, o parecer do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), favorável a PEC 23/2017 que permite a tributação das exportações de minérios. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), no texto da proposição, fica excluído a imunidade relativa ao ICMS das operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados.

De acordo com o senador Zequinha, a PEC corrige as distorções provocadas pela Lei Kandir. Em vigor desde 1996, a lei isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. Apenas o Pará acumula uma perda de quase R$ 40 bilhões ao longo destes anos.

Em seu parecer, o senador Zequinha destaca a proposta como “oportuna” e ressalta que “contribuirá para o reequilíbrio das contas de alguns dos estados mais afetados pela crise fiscal em curso, mas sem gerar despesas para a União”.

Para o senador Jader, a PEC favorece a industrialização, pois reterá os produtos minerais para serem beneficiados em solo paraense. “A tributação destes produtos visa não a simples arrecadação tributária, mas a retenção dos produtos no local da produção para submetê-los ao processo de industrialização gerando, com isto, emprego e renda no país”, destaca o texto da PEC.

A expectativa é que a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), traga para a pauta da comissão a PEC para ser votada já nas próximas semanas.

Além do Senado, as negociações para resolver o problema das perdas impostas pela Lei Kandir também vêm sendo defendidas pelo governador Helder Barbalho. Credenciado pelo Fórum dos Governadores para encontrar uma solução para o rombo dos estados, o governador cobrou pessoalmente do presidente da República, Jair Bolsonaro, uma revisão da aplicação da Lei Kandir. Na última visita do presidente a Belém, ocorrida na quinta-feira passada (13), Helder solicitou que o governo federal possa se somar ao grupo que busca minimizar os prejuízos acumulados pelo estado causados pela desoneração das exportações.

“Não é justo que o estado, que faz o balanço da economia do Brasil, não receber nada. Queremos que o país possa enfrentar os problemas e queremos ajudar. Então, ajude o Pará, presidente!”, enfatizou o governador durante a inauguração do Residencial Quinta dos Paricás, do Minha Casa, Minha Vida, e que contou com a presença do presidente Bolsonaro.

Fonte: Com informações da ASCOM – Gabinete do Senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

* Val-André Mutran 

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Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O crescimento da economia paraense em 2020 deve ficar aquém do que foi previsto em 2018, o que vai resultar num incremento ainda modesto nas receitas do Estado ano que vem. A previsão está mensagem do governador Helder Barbalho no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020, enviado à Assembleia Legislativa no último dia 30 de abril.

A estimativa do governo é que a receita total chegue a R$ 29,48 bilhões contra os R$ 25,5 bilhões fixados para este ano. “Excluindo-se as receitas de origem financeira, a receita primária prevista para o próximo exercício está na casa de R$ 24,53 bilhões”, diz Helder Barbalho. Já a despesa primária foi calculada em R$ 24,52 bilhões já descontados pagamentos de juros e encargos e amortização das dívidas.

A partir desses cálculos, a projeção é de que o superávit primário não ultrapasse R$ 15,62 milhões. Para 2021 e 2022, o governo informa aos deputados que as metas de desempenho fiscal do Estado “devem obedecer a mesma tendência modesta”, mas com superávit primário de R$ 16,99 bilhões e de R$ 17,61 milhões, nos respectivos anos.

Com o pacote tributário enviado à Alepa com sete projetos, aprovados agora em maio, o governo espera aumentar a arrecadação no Estado, com um verdadeiro jogo de cintura, mas até lá será mantida a dor de cabeça com o endividamento público estimado em R$ 564,23 milhões para este ano e projetado para aumentar para R$ 585,04 milhões, no ano que vem; para R$ 606,20 milhões, em 2021; e para R$ 628,94 milhões, em 2022.

Ainda um número “bem abaixo do déficit observado durante o ano de 2018, que foi de R$ 1,74 bilhão”, contabiliza o governador, para assegurar que apesar de tendência de evolução no déficit fiscal nos próximos anos isso “não representa descontrole dos níveis de endividamento do Estado”.

Os parâmetros para as metas estabelecidas pela LDO 2020, diz a mensagem, estão assentados na perspectiva de crescimento da economia paraense em torno de 2,73%, em 2020, com redução para 2,67% no seguinte. Ambos os índices estão bem abaixo dos previstos na LDO 2019, que calculou um crescimento de 5,20%, em 2020, e de 5,10%, em 2021.

O crescimento toma como base a estimativa da média inflacionária, que deverá ficar em 3,83% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). “As metas estabelecidas pela LDO 2020 estão projetadas com vistas a garantir o equilíbrio das contas públicas estaduais”, assinala Helder Barbalho.

Sobre as despesas com pessoal, o governador limita-se a dizer, na mensagem, que “o esforço é para se cumprir os limites legais com as folhas de ativos e inativos, tendo em vista o coeficiente de comprometimento da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Helder Barbalho diz ainda que a meta é “garantir a incorporação das correções do IPCA, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo, além do crescimento vegetativo da folha e da possível preservação de ganhos decorrentes de política federal”.

Prazo para emendas

Até quarta-feira, 5, apenas 39 emendas parlamentares haviam sido apresentadas à LDO, um dos mais importantes da gestão pública por orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da administração pública estadual, incluindo não apenas o Executivo, mas também os poderes Legislativo e Judiciário bem como as empresas públicas e autarquias.

A matéria tem que ser debatida e aprovada pela Alepa até meados de julho deste ano, do contrário os deputados não poderão entrar em recesso. A apresentação de emendas à matéria terminaria no início desta semana, mas o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Júnior Hage (PDT), acatou pedido dos colegas e esticou o prazo até a próxima segunda-feira, 10.

Por Hanny Amoras

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