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MEIO AMBIENTE

Bombeiros ainda buscam vítimas após Três meses da tragédia em Brumadinho

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A tragédia de Brumadinho (MG) completa hoje três meses (25) ainda sem um número exato de mortos. Desde que a barragem da Vale na Mina do Feijão se rompeu em 25 de janeiro, 232 corpos já foram resgatados, mas 40 pessoas ainda estão desaparecidas. Enquanto as buscas conduzidas pelo Corpo de Bombeiros continuam, tratativas judiciais e extrajudiciais estão em curso para assegurar direitos aos atingidos e impedir novas tragédias e a investigação criminal busca identificar responsáveis. Ninguém, no entanto, está preso.

Atualmente, atingidos de diferentes cidades localizadas ao largo do Rio Paraopeba vêm recebendo da Vale um pagamento emergencial mensal, conforme acordado em 20 de fevereiro com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com as Defensorias Públicas do estado e da União. O repasse é de um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Estes valores não serão deduzidos das indenizações individuais.

De acordo com um balanço divulgado pela mineradora, mais de 14 mil moradores já receberam os valores nos municípios de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim e Juatuba. “Três meses após o rompimento da barragem, a Vale segue focada nas ações de reparação e prestação de assistência a todos os atingidos. As ações incluem acolhimento, assistência psicológica, atendimento médico, recuperação de infraestrutura, auxílio financeiro, indenizações e aportes a instituições que estão colaborando com a empresa no apoio humanitário”, registra o balanço.

A Vale realizou uma doação de R$ 100 mil para as famílias de cada morto, R$ 50 mil para quem morava na área alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regiões afetadas. Um acordo celebrado com a prefeitura de Brumadinho também definiu um aporte de R$ 2,6 milhões ao município. O poder público municipal espera uma queda na arrecadação, uma vez que a paralisação das estruturas da Vale reduzirá o recolhimento de tributos relacionados à atividade minerária.

A discussão em torno das indenizações vem ocupando diversas esferas. Na Justiça do trabalho, após atingidos recusarem uma proposta da Vale, ações foram movidas tanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  e como um grupo de sindicatos que representam os trabalhadores atingidos na tragédia. Nos dois casos, são pleiteadas indenizações que podem chegar a R$10 milhões para as famílias de cada morto, além de valores menores para os empregados sobreviventes.

O montante leva em conta um estudo interno da própria Vale , que apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões.

Paralelamente, a forma de negociar indenizações com a Vale vem gerando divergências entre instituições públicas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. No dia 8 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou um termo de compromisso com a Vale estabelecendo procedimentos para viabilizar acordos individuais e extrajudiciais com os atingidos. Essas tratativas têm sido defendidas pela Defensoria Pública como a forma mais eficaz para a obtenção da indenização, enquanto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita nas negociações coletivas como meio de busca de reparações mais justas.

Mas há famílias que estão buscando seus direitos por conta própria. É o caso dos parentes de Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, grávida de cinco meses. Eles estavam na pousada Nova Estância, que foi soterrada. Os familiares moveram uma ação pedindo uma indenização da Vale de R$40 milhões.

O montante foi estipulado considerando o estudo interno da Vale de calcular o valor de cada vida em R$10 milhões, além de levar em conta o lucro da mineradora em 2018. No ano passado, ela lucrou cerca de R$ 25 bilhões. Na hipótese de ela vir a indenizar cada família de vítima com R$ 10 milhões, mesmo considerando os mais de 200 mortos, isso vai representar 10% do lucro do ano passado. É muito razoável. Chega a ser módico”, diz o advogado Paulo Korte.

Investigações

Desde o rompimento da barragem, 13 pessoas já foram presas duas vezes, mas todos já foram soltos beneficiados em ambas as ocasiões por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destes, 11 são funcionários da Vale e dois são engenheiros da consultoria alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a segurança da estrutura que se rompeu. As investigações prosseguem. Na semana passada, a Polícia Federal recolheu celulares, pen drives e documentos durante o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi a residência de Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale desde o início do mês passado. Ele não está entre os 13 que já foram presos.

Para prevenir novos rompimentos, 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas após três meses da tragédia. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora. Um acordo foi celebrado com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), levando em conta que a interrupção das estruturas terá como consequência uma queda de arrecadação de tributos. Cerca de R$100 milhões serão distribuídos a 10 municípios.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estas estruturas interditadas e algumas delas estão em processo de descomissionamento . As interdições também têm sido acompanhadas de evacuações. De acordo com dados da mineradora, 1.019 estão fora de suas casas nas cidades de Brumadinho, Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto. “A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada”, registra o balanço.

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MEIO AMBIENTE

Comissão de Mudanças Climáticas aprova Plano de Trabalho

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Foi aprovado ontem, quarta-feira (11), o Plano de Trabalho para o biênio (2019-2020) da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), do Congresso Nacional. Elaborado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), o documento inclui a realização de 12 audiências públicas, visitas externas a áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reuniões com o Parlamento Amazônico.

Está prevista ainda a participação de representantes do colegiado na Conferência do Clima (COP-25), no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, em Nova York.

Com a anuência do presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi acatado o pedido dos parlamentares para a discussão de outras sugestões a serem apresentadas na reunião deliberativa da comissão na próxima semana.

Nas audiências programadas, ainda sem datas definidas, a comissão vai debater temas como os dados climáticos das regiões brasileiras, o cumprimento da Política Nacional de Mudança Climática e o monitoramento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada).

O inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, a qualidade dos mecanismos atuais de monitoramento dos desmatamentos e queimadas e novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia são outros assuntos a serem discutidos pelo colegiado, de acordo com o plano de trabalho.

Regularização fundiária

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que o governo deve se unir aos moradores da Amazônia para a regularização fundiária, que, na visão dele, ajudará no combate às queimadas e no controle das mudanças climáticas.

“Temos de encarar e discutir esse tema como gente grande, pensando que o ser humano deve ser protagonista na preservação do meio ambiente. O governo precisa demonstrar algum esforço”, declarou.

Outro foco da comissão será promover a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.

Membros

Participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os parlamentares apresentaram algumas sugestões de convidados para as audiências e alterações no plano de trabalho, que poderá ser retificado na próxima reunião da comissão na próxima semana.

Comissão de Meio Ambiente

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, foram aprovados nesta quarta-feira (11) vários requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.

Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força-tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor de um dos requerimentos, afirmou que os debates são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.

“A floresta amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização”, criticou o senador.

Reportagem: Val-André Mutran

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MEIO AMBIENTE

CPI de Brumadinho pede que cúpula da Vale seja indiciada

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CPI concluiu relatório sobre a tragédia em Brumadinho Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento deve ser votado ainda na tarde de quinta.

O documento, além de pedir o indiciamento, faz recomendações a órgãos públicos para evitar novos desastres na mineração, como o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados. O relator, deputado André Quintão (PT), pede que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.

– A Vale tinha vários elementos que atestavam a instabilidade da barragem. Usou um laudo falso com fator de segurança abaixo das metas recomendadas internacionalmente e pela própria Vale. Houve um fraturamento hidráulico em junho de 2018 e naquele momento já deveria ter sido acionado o plano de evacuação – afirmou.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após a tragédia, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas. O relatório com mais de 300 páginas é resultado de seis meses de trabalho da CPI da ALMG. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos.

As empresas Vale e TÜV SÜD foram procuradas, mas ainda não responderam aos questionamentos.

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MEIO AMBIENTE

Operação Fênix continua trabalhando no combate a queimadas no Pará

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Diversos focos de incêndios e queimadas foram combatidos, durante esta semana, pelo interior do Pará. As ações estão sendo realizadas pela operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, Exército Brasileiro, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mesmo enfrentando condições climáticas e terreno por vezes dificultosos à atuação dos militares, a operação tem sido exitosa.

Somente na segunda-feira (9), duas ocorrências de incêndios florestais em Marabá foram combatidas. Em um dos casos, houve mais de 30 mil metros quadrados de área queimada, atingindo inclusive, vários pontos de um linhão de transmissão de energia. Em outro ponto, próximo a BR-222, também em espaço de linhões de transmissão de energia em território indígena, os agentes da operação exterminaram o incêndio com abafadores e mochilas-extintores costais, que servem para esguichar água sobre o fogo.

Em São Félix do Xingu, durante a terça-feira (10), foram controlados vários focos de incêndios na vegetação em área de serra da Fazenda Eldorado, completamente controlado na quarta-feira (11). Para o controle da situação, os militares produziram um “acero” no meio da vegetação, área semelhante a uma trilha que é limpa para isolar a área, impedindo que fogo se alastrasse.

Já no município de Altamira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação ao redor do antigo Frigorífico Frial. Os agentes se preocuparam em resguardar emergencialmente o espaço de plantio de eucalipto e outra para a criação de gado, para evitar mais danos à propriedade.

A “Operação Fênix”, que agora caminha para a sua segunda 2ª fase de ações, segue obtendo êxito e alcançando bons números na confrontação aos incêndios e queimadas na Amazônia.

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