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Eleições 2018

ENTREVISTA EBN/ Boulos defende desapropriação de prédios abandonados para casa popular

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Por Agência Brasil 

 

 Brasília- O candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu hoje (28), em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a desapropriação de prédios ociosos e abandonados para abrigar famílias sem moradia no país. Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos disse que, caso chegue ao Palácio do Planalto, sua primeira medida será fazer cumprir a Constituição e o Estatuto das Cidades.

“Vamos desapropriar imóveis ociosos. Não vamos desapropriar casa que ninguém mora. Vamos pegar especialmente imóveis nos centros das cidades. Vamos começar pelos prédios abandonados pelo Poder Público”, afirmou.

Confira a entrevista completa:

 

Boulos disse ainda que vai investir em creches em tempo integral, para zerar o déficit hoje existente no país, além de aumentar os recursos do Bolsa Família para algo em torno de R$ 50 bilhões. Também prometeu dobrar os recursos da saúde e criar o programa “Levanta Brasil”, com um investimento de R$ 180 bilhões na construção de escolas, hospitais, creches, moradia popular e saneamento, para geração de emprego e renda. “Vamos gerar 6 milhões de empregos”, afirmou.

Os recursos para esses programas, segundo o candidato, virão da taxação das grandes fortunas, da cobrança de Imposto de Renda dos mais ricos e do corte de privilégios nos setores público e privado.

Boulos foi o quarto candidato a participar da série de entrevistas promovida pela EBC, transmitidas ao vivo, às 17h30, pela TV Brasil, Rádio Nacional, Portal EBC e Agência Brasil

Participaram da entrevista a jornalista Roseann Kennedy, mediadora, Mara Bergamaschi, da Agência Brasil, Paulo Leite, da TV Brasil, e Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

Dividida em três blocos que somam 45 minutos, foi realizada ao vivo na sede da EBC, em Brasília. O objetivo da série de entrevistas é mostrar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista o candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos. Ele é o quarto a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista o candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos. Ele é o quarto a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A seguir, os principais temas da entrevista:

Comunicação pública

Boulos ressaltou a importância de valorizar a comunicação pública porque, segundo ele, garante democracia e diversidade. “Nós vamos fortalecer a comunicação pública”, disse.

Segurança

As medidas principais apresentadas pelo candidato são: prevenção e inteligência. “Nós não queremos construir mais presídios, mas mais escolas. Onde há mais oportunidades é onde se reduz a violência”, disse.

Sobre a desmilitarização da polícia, Boulos explicou que quer promover uma polícia com uma outra formação, como é na maior parte dos países, como na Europa, nos Estados Unidos e também na América Latina, que se paute pela cidadania. “Mas que sua primeira opção é a prevenção, não a repressão”.

Crise carcerária

Segundo Boulos, o sistema carcerário revela o fracasso da política do encarceramento em massa. “Nós nos tornamos a terceira maior população carcerária do mundo, nos últimos três anos. Temos de discutir outras formas que não seja só o regime fechado. Existem regime aberto, semi-aberto e outras formas”. Para ele, a regressão de pena é um debate que tem de ser feito, deve ser considerado caso a caso, “este regime de achar que colocar todo mundo em cadeia dá uma falsa sensação de segurança”.

Descriminalização das drogas

Para o candidato do PSOL, o conceito de droga e abuso deve ser tratado como tema de saúde pública. “O grande comando do crime organizado está ligado ao poder econômico e muitas vezes com ramificações com o poder político. Isso deve ser tratado com inteligência. Não é caso de polícia. É muito mais caso de SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse Boulos. “A política antitabagista é um caso de sucesso, sem arma e sem violência.”

Descriminalização e legalização do aborto

Boulos disse que a ação que está no Supremo Tribunal Federal sobre o aborto foi colocada pelo seu partido. “A discussão é se vai ocorrer de maneira segura ou não. O que defendemos é que aborto seja tratado como assunto de saúde pública e que o SUS tenha condições de acolher. Precisamos integrar ao serviço público de saúde. Isso vai vir junto com o processo de prevenção de gravidez indesejada”, disse.

SUS

“O problema do Brasil é que o dinheiro está concentrado e não chega onde tem de chegar”, disse Boulos. Segundo ele, o problema do Brasil não é o “cobertor curto”. Ele propôs que os investimentos no SUS sejam dobrados em quatro anos. “Se a gente taxar grandes fortunas, se fizer essa reforma tributária, quem tem mais vai pagar mais. Nós vamos dobrar, mas não de qualquer jeito. Com dinheiro, nós vamos permitir que a pessoa chegue à UBS [Unidade Básica de Saúde] e faça seu atendimento”, disse. Ele também propôs investir em prevenção, reforçar as equipes de saúde da família, saneamento básico e atendimento primário. “As pessoas serão acompanhadas permanentemente”.

A respeito da interiorização de profissionais, Boulos disse que “não dá para a sociedade brasileira gastar fortunas para formar médicos e não terem responsabilidade”. “Temos de garantir um projeto de contrapartida social para que eles passem um período no SUS. O conceito é ter essa contrapartida”, defendeu.

Bolsa Família

O candidato afirmou que esteve em Alagoas e verificou que houve cortes injustos do programa. “O problema não é o Bolsa Família. Vamos ampliar e aumentar os valores, ocupando no orçamento um valor próximo a R$ 50 bilhões. A porta de saída é a geração de emprego e renda”, destacou.

Levanta Brasil

Será um grande programa de geração de emprego e renda, disse Boulos. “Nós temos um levantamento que com R$ 180 bilhões, teremos condições de levar adiante o projeto. Nós vamos fazer o ‘Levanta Brasil’, vamos gerar 6 milhões de empregos. Nosso foco de investimentos será fazer UBS, moradia popular e creche. O povo vai ganhar com serviços públicos de qualidade”, destacou.

Mais creches

O candidato diz que sua proposta é zerar o déficit de creches no país. “Vamos investir em creches. Será creche em tempo integral. Nós vamos federalizar o investimento para que o recurso chegue onde tem de chegar”,

Desapropriações

“Minha primeira medida é fazer a lei ser cumprida. Vamos desapropriar imóveis ociosos”, prometeu Boulos, destacando que serão desapropriados especialmente imóveis nos centros das cidades. “Vamos começar pelos prédios abandonados pelo Poder Público. Toda ocupação é resultado de um duplo abandono: de imóveis e famílias. Tem mais casa sem gente do que gente sem casa no Brasil”, disse.

Programas de pesquisa

Boulos propôs a valorização do ensino público, com a criação de 1 milhão de vagas nas universidades, “desde que se mexa em privilégios”. “Dá e sobra. Vai ter dinheiro para pesquisa e manutenção. Uma das canetas gostosas será assinar o fim do auxílio-moradia para quem tem casa – deputado, juiz”, completou.

Marielle Franco

Boulos disse que quer honrar a memória da vereadora assassinada Marielle Franco, levando adiante seus projetos, como o da creche em tempo integral. “Sou professor, dei aula em escola pública, sei o que é isso. Faltam papel higiênico e giz. Vamos pagar melhor professor, fazer reforma curricular, investir em tecnologia e wi-fi”.

Salário mínimo

Boulos disse que a meta é elevar o salário mínimo para R$ 3,8 mil. “Isso é uma meta. Não ocorrerá em 2019. O nosso horizonte é chegar ali, vamos retomar uma política de salário mínimo, pois ele perdeu o poder de compra, porque isso não é gasto, é investimento”, disse.

Reajuste do IRPF

Boulos propôs criar uma alíquota de 35% para os super-ricos e a supertaxação. “No Estado brasileiro, quem tem mais, paga menos, e quem tem menos, paga mais. O super-rico tem de pagar imposto. Nós estamos trabalhando com o conceito de renda de R$ 320 mil por ano e a fortuna está sendo discutida com os economistas que estão responsáveis pelo programa”.

Agronegócio

Boulos destacou que não pretende acabar com o agronegócio, mas que o motor no campo é a agricultura familiar. “Vamos fortalecer a agricultura familiar. Vamos dar crédito ao pequeno agricultor, estimular e permitir que ele chegue ao mercado sem depender de intermediários. Nós queremos um outro modelo de desenvolvimento”, disse, acrescentando que quer banir transgênicos e agrotóxicos.

Privatizações

Boulos disse que irá suspender todas as privatizações. “Em relação às já privatizadas, vamos ver caso a caso. Vamos fiscalizar e dependendo do caso será retomado para o Poder Público”, afirmou.

Considerações finais

Em sua fala final, Boulos voltou a ressaltar a importância de que a comunicação pública seja fortalecida e destacou a atuação da militância do PSOL.

Venezuelanos

Após a participação em entrevista à EBC, Guilherme Boulos conversou com jornalistas e tratou da imigração de venezuelanos para o Brasil. Segundo ele, “a situação de Roraima é uma situação humanitária muito grave”.

O candidato do PSOL disse que esteve em Boa Vista há dois meses e que a “imigração provocada pela crise econômica e também pela situação política muito grave no país. Esses imigrantes têm que ser acolhidos”, defendeu.

Boulos criticou reações violentas e de xenofobia contra os venezuelanos. “Eu fiquei chocado, muito triste, com as cenas que a gente viu em Pacaraima há poucos dias. Ver famílias inteiras, não importa a origem, a nacionalidade… São crianças, são mães, são pais que estavam lá porque foram forçados pela situação precária tendo seus pertences queimados e sendo ameaçados e escorraçados do lugar”, condenou.

* Colaboraram Ana Cristina Campos, Gilberto Costa e Luiza Damé

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Brasil volta, 33 anos depois, a ser presidido por um general, com cirurgia de Bolsonaro em janeiro

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O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro, que estava prevista para 12 de dezembro e será realizada logo depois da posse. Em entrevista publicada no dia de ontem, Mourão explicitou várias divergências em relação a Bolsonaro, especialmente no tocante à política externa. Mourão contestou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o afastamento da China e qualquer possibilidade de ingerência na Venezuela.

 Confira, abaixo, reportagem da Reuters sobre o adiamento da cirurgia de Bolsonaro:

SÃO PAULO (Reuters) – A equipe médica que cuida do presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu adiar a cirurgia de reversão da colostomia, após exames realizados nesta sexta-feira, e o futuro presidente será reavaliado em janeiro, depois da posse na Presidência, para determinar o melhor momento da cirurgia, afirmou boletim médico do hospital Albert Einstein.

Inicialmente a operação de reversão da colostomia estava prevista para o dia 12 de dezembro, mas a confirmação da data dependia dos exames realizados nesta sexta.

De acordo com o boletim, os exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas realizadas por Bolsonaro nesta sexta no hospital, localizado na zona sul de São Paulo, mostraram “ótima evolução”.

“Porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, afirma o boletim.

O peritônio é uma membrana que fica entre a parede do abdômen e os órgão digestivos.

Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante evento da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro e passou pela colostomia, carregando junto ao corpo desde então uma bolsa que liga trechos de seu intestino. A cirurgia de reversão visa retirar essa bolsa e reconectar o intestino do presidente eleito.

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Mourão é apanhado com a boca na botija

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O vice-presidente eleito, general  Hamilton Mourão (PRTB),  utilizou uma aeronave para participar de evento da campanha e não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

 Como informa reportagem da Folha de S. Paulo, Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

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Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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 Por Luiza Damé / Agência Brasil 

Brasília – Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

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