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BR-163 é liberada para caminhões, diz ministro

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Denit improvisa ponte móvel para restabelecer tráfego na Belém-Brasília

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As fortes chuvas do último fim de semana derrubaram um trecho da rodovia BR-010, a Belém-Brasília, que vai de um lado a outro da margem, na altura do Km 229, em Ipixuna, no Pará.Há dois dias, o trafego está interrompido, depois que o rio Candiru transbordou e a pista de rolamento da estrada foi arrastada pelasguas, com a abertura de uma imensa cratera. A fila de caminhões já alcança 15 quilômetros de um lado e outro da cratera, muitos caminhões levam cargas perecíveis. Mas hoje (2), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em parceria com o Exército, iniciou a construção de uma ponte móvel, sobre o buraco, para restabelecer o tráfego  trecho  na rodovia que fica entre entre os  municípios de Aurora do Pará  e Ipixuna do Pará, no sudeste paraense. Uma fila de caminhões se formou no local. passando  transtornos, principalmente  aqueles que transportar cargas para a capital.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por conta da chuva forte, o rio Candiru transbordou e rompeu a pista no KM 236. A tubulação não suportou o volume de água e saiu destruindo tudo pela frente. Um desvio de 45 quilômetros está sendo feito. Ainda de acordo com a PRF, a única alternativa para quem está entrando no estado é pela BR-222, indo por Marabá.

Segundo os motoristas, outros ramais poderiam fazer esse desvio mas por conta da chuva estão intrafegáveis. Algumas pessoas estão usando uma canoa para fazer a travessia no local.

“Ficamos ilhados tentando uma rota de fuga, mas como os moradores daqui dizem pra atravessar e dar esse retorno está difícil porque o nível da água está um metro acima da ponte, ou seja, veículo pequeno não passa. Capaz de acontecer um acidente. Melhor não arriscar.”, disse um motorista que viajava de moto

O trecho interditado fica entre o município de Aurora e Ipixuna do Pará. A única maneira de chegar à capital é desviando pelo município de Dom Eliseu, na BR-222 até Marabá. Em seguida o motorista deve seguir pela PA-150 até Belém.

Outro problemas

No KM 177 da BR-010 um grande buraco na rodovia também causa preocupação aos motoristas. A erosão já destruiu a metade da pista. O problema aconteceu há um ano e nada foi feito. Segundo os motoristas, foram feitos somente alguns reparos e uma sinalização foi colocada no local. Cerca de 10 quilômetros da rodovia frente problemas de rachaduras no asfalto são comuns.

O Dnit informou em nota que uma equipe já foi acionada e está realizando os levantamentos dos danos causados para saber quais os serviços necessários.

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Amazônia e a água no Brasil: 22 de março – Dia Mundial da Água

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A  água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos.  O dia 22 de março de 1992, a ONU instituiu o Dia Mundial da Água. Existe uma grande relação entre a Amazônia e a água no Brasil: a disponibilidade dos recursos hídricos do país depende da conservação desse importante bioma.

A Floresta Equatorial Amazônica é um dos principais elementos da natureza que são responsáveis pela água no Brasil, que é a maior potência hídrica do mundo, haja vista que o nosso país concentra 12% de todas as reservas de água no planeta. Além de garantir a continuidade e abastecimento dos recursos hídricos das suas áreas de entorno – o que inclui o Aquífero Alter do Chão e o Rio Amazonas –, a floresta ainda possui uma direta relação com o regime de chuvas no país ao longo do ano.

Essa relação entre a Amazônia e a água no Brasil explica-se pela existência dos chamados Rios Voadores da Amazônia, que funcionam da seguinte forma: a grande evapotranspiração gerada pela floresta em questão provoca a emissão de uma grande quantidade de umidade na atmosfera. Em seguida, essa umidade é transportada em direção à Cordilheira dos Andes, a oeste; nessa área montanhosa, parte dessa massa de ar é “rebatida” para o interior do continente sul-americano e, consequentemente, para várias áreas do território brasileiro.

A Amazônia é uma grande produtora de chuvas no Brasil, aumentando a oferta de água

Nuvens carregam vapores da Amazônia para todo o Brasil

Capacidade de evapotranspiração

Essa dinâmica permite a ocorrência de chuvas em várias áreas do país, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, além de algumas áreas do Nordeste e do Sul. É claro que a região Norte é totalmente beneficiada por essa dinâmica, pois a floresta abrange quase que a sua totalidade.

Na floresta amazônica, a capacidade de evapotranspiração é tão elevada que uma única árvore emite para a atmosfera cerca de 300 litros de água por dia, mais do que o dobro do necessário para uma pessoa realizar as suas atividades diárias. O termo “rios voadores” deve-se às estimativas da quantidade de água que circula por esse sistema, que apresenta uma vazão de aproximadamente 200.000 m³ por segundo, superior até mesmo à vazão do Rio Amazonas.

Graças a essa dinâmica, evidencia-se que a preservação dos recursos hídricos no Brasil depende, necessariamente, de uma política de conservação da vegetação dessa floresta e também de outras áreas do país a fim de se manter a renovação dos recursos hídricos para as gerações futuras.

A ocupação da Amazônia vem expandindo o desmatamento da floresta

A ocupação da Amazônia vem expandindo o desmatamento da floresta

 A água e nós

A água atua mantendo nosso corpo hidratado, ajuda no transporte de substâncias, funciona como solvente, regula a nossa temperatura, participa de reações químicas, entre várias outras funções.

Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos. Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é considerado bastante valioso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água.

Além da escassez de água em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, comemorada no dia 22 de março, foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.

No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:

Oceano subterrâneo

Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, comemorada no dia 22 de março, foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.

No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:

Durante Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), foi anunciado que a Amazônia tem um oceano subterrâneo. A reserva de água tem volume de cerca de 160 trilhões de metros cúbicos.

A informação é de João Lara Mesquita, publicada por O Estado de S. Paulo, 13-03-2019.

3,5 vezes maior que o Aquífero Guarani

O volume é 3,5 vezes maior do que o do Aquífero Guarani. Este depósito de água doce subterrânea abrange os territórios do UruguaiArgentinaParaguai e Brasil. Ele tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados (km2) de extensão.

De acordo com a equipe, a reserva subterrânea representa mais de 80% do total da água da Amazônia. A água dos rios amazônicos, por exemplo, representa somente 8% do sistema hidrológico do bioma. As águas atmosféricas têm esse mesmo percentual de participação.

Falta estudo

O conhecimento sobre esse “oceano subterrâneo” ainda é muito escasso. Precisa ser aprimorado tanto para avaliar a possibilidade de uso para abastecimento humano, como para preservá-lo em razão de sua importância.

Fica em Alter do Chão

Os trabalhos sobre o Aquífero da Amazônia foram iniciados há apenas 10 anos. O estudo indicou que está situado em meio ao cenário de uma das mais belas praias fluviais do país. Ele teria um depósito de água doce subterrânea com volume aproximado de 86,4 trilhões de metros cúbicos.

Denominado pelo pesquisador como Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), ele começou a ser formado a partir do período Cretáceo, há cerca de 135 milhões de anos.

Ainda não se sabe se é água para consumo

Uma das limitações para a utilização da água disponível é a precariedade do conhecimento sobre suas características. Falta obter informações sobre a qualidade da água do reservatório para identificar se é apropriada para o consumo.

Dificuldades no caminho

De acordo com Ingo Daniel Wahnfried, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos principais obstáculos para estudar o Aquífero Amazôniaé a complexidade do sistema.

O reservatório é composto por grandes rios, com camadas sedimentares de diferentes profundidades.

Águas permanentemente livres

Diferentemente do Aquífero Guarani, acessível apenas por suas bordas, as áreas do Aquífero Amazônia são permanentemente livres.

No Amazonas 71% dos municípios utilizam água subterrânea

Segundo o pesquisador, a água subterrânea é amplamente distribuída e disponível na Amazônia. No estado do Amazonas 71%, dos 62 municípios, utilizam água subterrânea (não do aquífero) como a principal fonte de abastecimento público. Já, dos 22 municípios do Estado do Acre, quatro são totalmente abastecidos com água subterrânea.

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Xingu: vistoria revela abandono de comunidades que sofrem danos mais graves da barragem do rio

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Representantes de instituições percorrem a área e anunciam intenção de realizar auditoria independente das práticas da Norte Energia

Um rio em que é cada vez mais difícil pescar, em que os peixes morrem entre as pedras quando procuram alimento, em que os banhos podem provocar doenças de pele, em que a navegação se tornou mais perigosa – até impossível –, em que os moradores de suas margens vivem em situação de penúria e com medo de que uma inundação (provocada pelo rompimento da barragem) cause muitas mortes. Poderia ser um dos rios afetados por barragens de mineração em Minas Gerais, mas se trata de um trecho de 100 km do Xingu, no Pará, estrangulado pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte e que tem 80% de suas águas desviadas para a produção de energia elétrica.

Nessa semana, durante os dias 25 e 26, equipes com representantes de nove instituições nacionais e internacionais, acompanhadas de pesquisadores da Universidade Federal do Pará de várias especialidades, percorreram o trecho que sofre os impactos ambientais mais severos de Belo Monte e visitaram um total de 25 comunidades. Em toda a Volta Grande do Xingu, os relatos são de abandono, penúria, incerteza e medo. No retorno da vistoria, em Altamira, as autoridades presentes convocaram prefeitos da região e a empresa Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela usina, apresentaram suas constatações e relataram perplexidade e indignação com o que viram.

A usina de Belo Monte, descobriram as autoridades que visitaram a região, está funcionando sem um plano de emergência, sem apresentar os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental e cometendo violações sistemáticas de direitos humanos. Como encaminhamentos urgentes, o Ministério Público Federal (MPF), que organizou o trabalho, deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia envie o plano de emergência da barragem e os relatórios de monitoramento sobre os impactos da hidrelétrica.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que participou da vistoria, pretende que seja realizada uma auditoria independente sobre a instalação e a operação da usina, da mesma forma que estão sendo realizadas auditorias sobre empresas responsáveis por violações de direitos humanos em Minas Gerais. A Nesa tem um prazo de 10 dias para responder se aceita se submeter à auditagem. O desvio de águas sob controle da empresa, o chamado hidrograma, segundo as autoridades presentes, precisa ser suspenso até a conclusão da auditoria.

Processo genocida – “Eu passo a olhar o processo de instalação de Belo Monte como um processo genocida, um processo de expulsão das comunidades. Afirmo minha perplexidade e minha indignação com o que verificamos”, disse a procuradora da República Thais Santi, que coordenou a vistoria interinstitucional.

“Eu já naveguei na Volta Grande algumas vezes antes de Belo Monte e conhecia um rio cheio de movimento, com barcos e canoas passando o tempo todo, as pessoas brincando nas margens. O que vi dessa vez foi muita tristeza. O Xingu ficou triste, ninguém brinca na beira, nem quer entrar no rio por medo de doenças, ele não é mais navegável e os moradores têm o seu tempo controlado, seu lazer inviabilizado e suas vidas precarizadas pela atuação da empresa. A sua empresa controla o rio, controla a fome e a sede de todas as formas de vida na região, e isso é inaceitável”, disse a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat ao representante da Norte Energia, José Hilário Farina Pontes.

Deborah Duprat ressaltou o descontrole do Estado brasileiro sobre as compensações feitas pela Norte Energia: “a empresa controla completamente a vida das pessoas, de todas as pessoas que foram atingidas de alguma forma por esse empreendimento. A relação da empresa se dá na base do pedido, quem pede leva. Há uma precarização total dos direitos, as pessoas não se sentem protegidas por direitos”.

“A empresa viola tratados internacionais de direitos humanos e nós vamos levar isso às instituições internacionais. Não há uma visão de desenvolvimento, e sim de fragmentação das comunidades, pelo poder dado à empresa para definir quais lideranças e comunidades irão receber as compensações. Não há plano de contingência, proteção, emergência para a Volta Grande do Xingu. Em Brumadinho existia, aqui sequer isso. Fica claro que é necessária uma mudança estrutural para revisar e avaliar impactos a fim de assegurar os direitos humanos daquelas pessoas”, disse Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Os representantes do Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas, Vinícius Monteiro e da embaixada da União Europeia, Lise Pate, se comprometeram em relatar as constatações da vistoria aos organismos que representam e de cooperar com a busca de soluções para a situação da Volta Grande. Para Renan Sotto Mayor, representante da Defensoria Pública da União, a Norte Energia não deve ter o poder, que tem, de definir quem é, e quem não é atingido. “Há um dano moral existencial para a vida das comunidades. Pessoas que viviam de forma totalmente conectada ao rio não têm mais nenhuma perspectiva de vida. O que presenciamos foi a desesperança, nem revolta mais as pessoas têm, apenas uma profunda depressão”, disse.

Andrea Barreto, da Defensoria Pública do Estado do Pará, classificou a situação de abandono da Volta Grande do Xingu como criminosa. “Isso é unânime entre as instituições que participaram da vistoria. Houve um agravamento das violações de direitos humanos, as comunidades perderam a capacidade de se sustentar e de se locomover. O rio não tem mais condições de navegação e os travessões são perigosos e até intrafegáveis. Meu sentimento é de revolta com o que vi”. O promotor de Justiça Antônio Manoel Dias, que tem uma equipe voltada para o acompanhamento das condicionantes, ressaltou o impacto de Belo Monte sobre os municípios da região, que acabam absorvendo demandas provocadas pelo empreendimento.

Penúria e abandono – No segundo dia da vistoria, um carro do Ministério Público do Estado do Pará, conduzindo uma das equipes, capotou na estrada que liga a Terra Indígena Paquiçamba às comunidades que vivem nas margens do Xingu no município de Anapu. “Nós sentimos na pele a precariedade a que estão submetidas aquelas pessoas. O carro capotou e quem nos resgatou foi uma equipe de valorosos indígenas Juruna, porque não há nenhuma estrutura de segurança que alcance aquela região”, disse Leonardo Pinho, do CNDH. As dificuldades de transporte agravam a condição de penúria. Com a escassez de peixe e sem rotas para escoar produtos agrícolas, que antes chegavam aos mercados pelo rio, a insegurança alimentar se tornou um fato cotidiano para todas as comunidades da Volta Grande.

A maior parte dos equipamentos públicos de saúde e educação visitados pelas equipes de vistoria está em péssimo estado e os moradores relataram falta de merenda escolar, transporte escolar, remédios e médicos. Muitos denunciaram que, na véspera da vistoria, chegaram remédios no posto de saúde da Vila Ressaca, que atende várias comunidades e estava há quatro meses sem medicamentos. O barramento do rio dificulta o acesso à água potável porque seca os lençóis freáticos superficiais, o que em algumas comunidades, como a Ilha da Fazenda, beira uma situação de emergência. A Norte Energia já perfurou três poços para fornecimento de água na comunidade, uma das mais antigas da região do médio Xingu e, mesmo assim, até hoje não foi capaz de garantir o abastecimento nas casas. “A Nesa leva nossa água para produzir energia que vai até a China, mas não consegue trazer água pras nossas casas”, disse um dos moradores da ilha.

Cemitério de peixes – Ao percorrer o rio, extremamente seco para a época do inverno amazônico, quando as chuvas faziam o Xingu subir de nível de mil metros cúbicos para 20 a 22 mil metros cúbicos, as autoridades puderam perceber a dificuldade para navegar entre os pedrais, que deveriam estar encobertos pela água se não fosse o desvio feito por Belo Monte. Mesmo assim, indígenas relataram que houve uma liberação de água nos dias que antecederam a vistoria. A incerteza sobre os volumes de água no trecho desviado mantém as comunidades em estado permanente de alerta. Agostinho Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, relatou que é comum encontrar peixes agonizando entre as pedras porque não há uma constância na vazão, a empresa retém e libera a água do rio conforme sua conveniência.

“A Volta Grande virou um cemitério de peixes”, disse Bel Juruna, moradora da aldeia Muratu. Adauto Arara, morador da aldeia Terrawangã, na Terra Indígena Arara da Volta Grande, disse que a escassez é visível, com os peixes muito magros e várias espécies ficando mais raras, como o pacu de seringa, o surubim, a pescada e a pirarara. O professor e pesquisador Leandro Melo de Sousa, da Universidade Federal do Pará (UFPA), confirmou as constatações dos moradores. Como não há constância no nível do rio, os peixes aproveitam uma cheia momentânea para buscar alimentos em áreas de várzea e acabam presos no seco quando as águas descem novamente. “Do jeito que está variável a vazão, o rio se transformou em uma armadilha para os peixes. A inconstância na subida e descida provoca a morte dos peixes”, disse.

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirmou ao representante da Norte Energia que o chamado hidrograma da Volta Grande, em que o Ibama determinou a quantidade de água que deve ser liberada para a região a fim de assegurar a vida das comunidades e dos ecossistemas precisa ser suspenso imediatamente para que seja realizada a auditoria independente. “Não é admissível uma gestão de águas que deixe as pessoas naquela situação”, afirmou. O MPF deu prazo de 10 dias para a Norte Energia encaminhar uma resposta sobre a realização da auditoria independente.

A empresa terá um prazo menor, de 24h, para enviar ao MPF e à Fundação Nacional do Índio (Funai) os relatórios de monitoramento dos programas ambientais de Belo Monte. De acordo com o licenciamento, a empresa precisa enviar os dados de monitoramento para a Funai e para o Ibama a cada seis meses. Mas, o último relatório recebido foi o nono de um total de doze – os últimos três nunca foram enviados. Os monitoramentos devem mostrar o impacto da barragem sobre os peixes na Volta Grande do Xingu, por exemplo. “Nós vimos o peixe magro. Como o licenciamento ambiental até agora não constatou isso, que nós vimos com nossos próprios olhos?”, perguntou Deborah Duprat.

A sombra de Brumadinho – A incerteza sobre a vazão, que mata o alimento principal dos moradores, também tira o sono deles. Em janeiro de 2016, logo depois que o Ibama concedeu a Licença de Operação e permitiu o fechamento da barragem de Belo Monte, a empresa deixou passar uma quantidade muito grande de água sem nenhum aviso, provocando uma enxurrada que levou barcos, motores, equipamentos de pesca e utensílios que estavam nas margens do rio. O evento aconteceu de noite e espalhou o pânico na Volta Grande, porque, se ocorresse durante o dia, poderia ter provocado muitas mortes. As crianças passaram a ser proibidas de tomar banho e brincar nas margens. Na época, o MPF cobrou a elaboração de um plano de comunicação para que as comunidades sejam avisadas diariamente sobre  as vazões, mas ele não vem funcionando corretamente, já que a região, além de todas as precariedades, também não tem acesso à internet ou telefone.

Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no final de janeiro passado, o temor dos moradores que vivem abaixo da barragem de Belo Monte se transformou em pânico. A tragédia na cidade mineira foi citada por absolutamente todas as comunidades visitadas. A vistoria constatou que a usina está operando sem um plano de emergência ou contingência, sem ter feito nenhum treinamento para evacuação ou informado rotas de fuga. A informação foi confirmada pelo representante da Norte Energia, que disse que o plano está sendo preparado em reuniões com a defesa civil e o corpo de bombeiros e segue um cronograma.

Leonardo Pinho, presidente do CNDH, respondeu às alegações da empresa. “Não poderia haver operação da usina sem o plano já instalado e informado às comunidades por meio de audiências públicas. Se há um cronograma, ele está muito atrasado. A lei determina que a barragem só poderia operar depois da apresentação do plano e deveriam ser feitas simulações anuais com a população, rotas de fuga, plano de evacuação, sirenes. Nada disso foi feito. Belo Monte está funcionando sem nenhuma previsão de contingência. Em Brumadinho, em que se perderam tantas vidas, havia tudo isso. Em Altamira, não há nada”, afirmou.

O coordenador geral de licenciamento do Ibama Régis Santana estava na reunião e disse que, se a legislação de segurança de barragens está sendo violada, é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que deve comunicar a ilegalidade ao Ibama para eventual suspensão da licença de operação. Durante a reunião que apresentou as constatações em Altamira, as autoridades deram um prazo de 24h para que a usina informe seu plano de emergência, porque a operação da barragem sem o plano é ilegal. O coordenador admitiu que o Instituto não tem corpo técnico para fazer a leitura dos relatórios de licenciamento.

Encaminhamentos imediatos da vistoria na Volta Grande do Xingu
A Norte Energia tem um prazo de 24 horas para encaminhar ao MPF os relatórios de monitoramento do Plano Básico Ambiental e do Plano Básico Ambiental Indígena, que estão atrasados.

A empresa também tem 24 horas para enviar o plano de emergência da barragem de Belo Monte.

Em dez dias, a Nesa deve enviar uma resposta sobre a realização de uma auditoria independente sobre suas práticas e programas na região do médio Xingu.

Instituições que participaram da Vistoria Interinstitucional na Volta Grande do Xingu nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019

Ministério Público Federal
Ministério Público do Estado do Pará
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública do Estado do Pará
Conselho Nacional de Direitos Humanos
Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas
Embaixada da Comunidade Europeia no Brasil
Universidade Federal do Pará
Fundação Nacional do Índio
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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