Conecte-se Conosco

Direitos Humanos

Bragança debate Direitos Humanos

Publicado

em

Abertura do Colóquio de Direitos Humanos em Bragança

Colóquio integra atividades da VIII Jornada na Comarca

Sociedade civil organizada participou do evento

Dezenas de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, pastoral carcerária, operadores do Direito, estudantes, comunidade e sociedade civil organizada participaram do Colóquio da VIII Jornada de Direitos Humanos, realizada no auditório do campus de Bragança da Universidade Federal do Pará (UFPA), pela Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, na quinta-feira, 29. As atividades da jornada se iniciaram no último dia 27.

Assistente social Clarina Pamplona

A programação teve início com o lançamento do projeto “Construindo um novo olhar para a juventude negra paraense” pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que é especialista em Ciências Criminais pela ESA/UFPA e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. O projeto é focado no combate à violência contra o jovem negro, maior vítima em casos de homicídio.

“Em um levantamento do Atlas da Violência 2018, foi verificado que, em 2016, os homicídios somaram um total de 62.517 mortes. E essa violência se abate principalmente sobre jovens negros na faixa entre 15 a 19 anos. Então, esses eventos e capacitações que a Comissão desenvolve são exatamente no sentido de uma conscientização e combate a essa violência. O objetivo deste projeto é primordialmente o contexto educacional, porque tudo se inicia com a questão da educação”, defendeu a desembargadora Saavedra. O Colóquio aborda ainda temáticas como a Lei Maria da Penha, violência de gênero, pessoas em situação de rua, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho forçado e tráfico de pessoas e violência no campo.

Os aspectos relevantes da Lei Maria da Penha foram abordados pela promotora de Justiça de Bragança, Sabrina Kalume. A advogada e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (Portugal), Paula Braga, palestrou sobre “Violência de Gênero e Direito – Uma conversa sobre como o ordenamento Jurídico Brasileiro tem ligado com questões de gênero na prática”. A temática da exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Pará foi abordada pela juíza Rubilene Rosário, especialista em Direito Ambiental e Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará e mestra em Políticas Públicas pela UFPA. Ainda pela manhã, a assistente social Karina Pamplona, palestrou sobre as pessoas em situação de rua.

A advogada e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (Portugal), Paula Braga

À tarde, o especialista e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (Portugal), Carlito Lobo, palestrou sobre o “Trabalho Forçado e o Tráfico de Pessoas”. A violência no campo e suas raízes foi o tema ministrado pelo juiz Adriano Seduvim da 2ª Vara de Execução Fiscal.  A analista judiciária – Psicologia e especialista em Gestão e Liderança, Maria Yvone de Oliveira, apresentou o painel !Construindo um novo olhar para a Juventude Negra Paraense”.

No último dia da jornada, dia 30, magistrados e servidores do Fórum de Bragança participarão de reunião de avaliação junto às Secretarias dos resultados das oficinas realizadas no ano passado sobre classificação e instrução prévia para identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos.

A Comissão atua não só no monitoramento, mas também na informação e conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias, estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VIII Jornada de Direitos Humanos. Fonte: TJEPA

Continue lendo
Clique para comentar

Direitos Humanos

Brasil sairá de pacto migratório, diz futuro chanceler

Publicado

em

O futuro chanceler, Ernesto Araújo Foto: Dida Sampaio/Estadão

O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse nesta segunda-feira (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.

“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado hoje

por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.

Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres chamou a atenção para “o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”, insistiu o secretário-geral.

Marco regulatório

Também no Twitter, o futuro chanceler disse como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório compatível com a realidade nacional.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano Nicolás] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.”

O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.

“A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses  acionais e da coesão de cada sociedade.”

Continue lendo

Direitos Humanos

‘Não troco minha dignidade pela minha libertação’, diz Lula em carta

Publicado

em

Lula (PT), ex-presidente do Brasil, antes de preso em abril deste ano pela PF Foto: Andre Penner / AP

Preso há oito meses, ex-presidente aguarda julgamento de pedido de habeas corpus no STF

Daniel Weterman/  O Estado de S.Paulo

 

No dia em que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente petista escreveu que é ele quem deveria ter sido eleito. “O Brasil e o mundo sabem que os procuradores da Lava Jato, o Sérgio Moro e o TRF-4 armaram uma farsa judicial para impedir que eu fosse eleito presidente mais uma vez, como era a vontade da maioria dos eleitores.” Lula disse ainda que pensa todos os dias no futuro do País e que a defesa dos direitos humanos vai continuar.

Apoiadores confeccionaram um tapete vermelho de 100 metros bordado com mensagens de apoio ao ex-presidente para, segundo Haddad, ser usado para Lula caminhar na saída da prisão em Curitiba quando for solto. No Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um pedido de habeas corpus da defesa do petista foi interrompido na semana passada.

Continue lendo

Direitos Humanos

Polícia Civil cumpre mandados de prisão de três acusados de estupro de vulnerável em Muaná

Publicado

em

Cidde de Muaná, no Marajó, sacudida por crimes hediondos

A Polícia Civil deflagrou, no final de semana, em Muaná, região do Marajó Oriental, a denominada “Harpócrates” para dar cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça mediante representação da Polícia Civil de três acusados de estupros de vulneráveis. A ação policial foi iniciada na noite de sexta-feira (07), com a presença da equipe policial na região do Alto Rio Atuá, em companhia do Conselho Tutelar. Durante a operação, Jairo da Silva Pureza foi preso acusado de estuprar uma criança de 10 anos após a vítima sair de um culto evangélico na Vila Valéria, na região do Alto Rio Atuá. Jairo foi conduzido à Delegacia de Muaná onde permanece recolhido à disposição da Justiça.

Na madrugada do dia seguinte, a equipe policial foi até o rio Tapuruquara para localizar e prender outro acusado de estupro de vulnerável. O acusado é Elias Ferreira Mendes, apontado como autor de estupros contra a própria filha desde que ela completou 12 anos. Ao chegar a essa idade, explica o delegado Rodrigo Amorim, titular da Polícia Civil no Marajó Oriental, Elias passou a deixar o quarto onde dormia com a esposa para abusar sexualmente da filha. Elias ameaçava privar a adolescente do convívio escolar e de bens materiais, e a maltratava toda vez que ela se recusava a ceder às vontades do acusado. “Os abusos perduraram por cerca de quatro anos. Atualmente, a vítima tem 16 anos”, explica o policial. Elias foi preso no momento em que chegou em sua casa vindo de uma celebração ecumênica na região. Ele está custodiado na Delegacia de Muaná à disposição da Justiça.

Nas imediações do Rio Tapuruquara, já próximo ao furo Urubuquara, a equipe policial prendeu mais um acusado de estupro de menores. O comerciante João Ademias Lima de Oliveira foi preso em seu comércio, onde, conforme as investigações, ocorriam os abusos contra uma criança de 9 anos. As investigações mostram que a vítima era abusada pelo comerciante toda vez em que frequentava o comércio de propriedade do acusado. Ele sempre oferecia iogurte e biscoito à vítima. Em troca, ele a chamava para os fundos do imóvel, onde praticava os crimes sexuais. Ao receber a voz de prisão no local, o acusado resistiu e foi devidamente contido e depois conduzido até a Delegacia de Muaná para ficar recolhido para responder pelo crime.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Destaques