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Política

Além de punir, combate à corrupção precisa mudar regime de incentivos a políticos brasileiros

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Com um legislativo melhor, o Executivo não poderá simplesmente recorrer à compra de votos por meio da distribuição de nacos do Governo para ser objeto de corrupção

MIGUEL GALDINO* /EL PAÍS

Boa parte da corrupção no Brasil se dá no Executivo. Este, no entanto, teria incentivos para produzir boas políticas públicas, sob pena de perder as eleições seguintes. Mas por que, em geral, isso não ocorre? Dito de outro modo, por que a corrupção é tão grande no Brasil e mesmo a punição da Justiça não parece ser efetiva em contê-la? Uma das razões está em que muitos partidos brasileiros focam apenas em cargos proporcionais, e ficam blindados das consequências eleitorais dos escândalos que assolam os governos dos quais eles fazem parte, limitando o poder de renovação das eleições.

Ao contrário do que defende o senso comum, o problema da corrupção brasileira não pode portanto ser enfrentado apenas pela punição dos responsáveis. É preciso também que o sistema político consiga premiar políticos honestos e punir os corruptos (com, respectivamente, resultados eleitorais favoráveis e negativos).

A Operação Lava Jato mostrou, didaticamente, como o que se chama “governabilidade” significa, na prática, um amplo esquema de corrupção. Os partidos no comando do Executivo Federal se aliaram a outros partidos para fazer maioria no Legislativo, que davam seus votos em troca de participar do grande esquema de distribuição de propinas que é o Estado brasileiro. Outros escândalos de corrupção sugerem que esse padrão se repete nos demais níveis federativos.

Os partidos políticos, portanto, ocupam lugares distintos nesse mecanismo. Alguns partidos brasileiros buscam efetivamente eleger candidatos para o Executivo (notadamente presidente, mas também governadores) e, portanto, precisam ter uma agenda política para o país e os Estados. Outros partidos concentram sua estratégia em ocupar o Legislativo e fazerem parte da coalizão governamental.

De fato, os dados de candidatura eleitorais corroboram essa distinção entre partidos com foco no Executivo e partidos com foco no Legislativo. O gráfico abaixo apresenta a relação entre candidatos lançados ao Executivo (presidente e governador) e ao Legislativo (deputado estadual, federal e distrital) pelos partidos brasileiros nas eleições de 2014.

Além de punir desonestos, combate à corrupção precisa mudar regime de incentivos a políticos

Conforme pode ser observado, existem três agrupamentos de partidos, representados pelas cores vermelho, azul e verde. O primeiro agrupamento contém pequenos partidos de esquerda, que lançam poucos candidatos ao legislativo e proporcionalmente muitos candidatos ao executivo, e não nos interessam aqui. O segundo grupo, na parte de baixo do gráfico, são os partidos que concentram suas atenções no Legislativo, proporcionalmente ao Executivo. Os partidos que compõem o chamado centrão estão, não por acaso, neste grupo. E, por fim, em verde, os partidos que proporcionalmente lançam mais candidatos para o Executivo e, portanto, precisam se preocupar com os resultados das políticas públicas.

Como podemos ver, a maioria dos partidos brasileiros têm foco em eleger políticos para o Legislativo e acabam sendo fundamentais para que os partidos com foco no Executivo consigam formar maiorias legislativas.

Pelo grau maior de escrutínio dos candidatos ao Executivo por parte da mídia, bem como pelo fato de que os eleitores responsabilizam os políticos com políticas públicas ruins, há incentivos para que o Executivo queira se manter relativamente limpo —se não por honestidade, pelo menos para continuar no poder.

Se um partido, porém, não tem pretensões de eleger políticos para o Executivo, resta a ele conseguir cadeiras no Legislativo e, via pertencimento à coalizão do Governo, chegar indiretamente ao Executivo. O problema é que, nesse caso, nosso sistema eleitoral de eleições proporcionais com lista aberta gera baixa responsabilização dos legisladores para com os destinos das políticas públicas. Em outras palavras, são menos punidos eleitoralmente por políticas ruins no Executivo que eles tenham apoiado ou mesmo produzido, ao comandarem ministérios, secretarias e estatais.

Como consequência, partidos cujos políticos não têm pretensões de chegar à Presidência da República ou mesmo eleger governador de Estado têm menos incentivos para eleger políticos bons e/ou honestos. E esses mesmos partidos vão fazer parte da coalizão do Executivo, efetivamente levando a corrupção/ineficiência para o Executivo, a despeito dos desincentivos eleitorais e punitivos.

A solução, é claro, passa por algum tipo de reforma política que mude esse cenário. Listas fechadas pré-ordenadas são um mecanismo que podem ajudar nesse sentido, bem como o fim das coligações para eleições proporcionais (para o Legislativo). Outras soluções incluem a redução drástica dos cargos de livre nomeação, que são a forma pela qual esses partidos conseguem se apoderar do Estado e influenciar as políticas públicas com objetivos não republicanos.

Com um legislativo melhor, o executivo não poderá simplesmente recorrer à compra de votos por meio da distribuição de nacos do Governo para ser objeto de corrupção. Similarmente, bons políticos poderão fazer alianças com quem está comprometido com boas políticas públicas, pois seu destino eleitoral depende disso. Aliando uma mudança desse tipo com a atuação dos órgãos de controle, haveria mais chance do combate à corrupção obter sucesso.

*Manoel Galdino é diretor-executivo da Transparência Brasil

Política

Lideranças no Sul e Sudeste do Pará abandonam campanha de Helder Barbalho com medo de prisão. Muitos mudam de lado

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João Salame, ex-prefeito de Marabá, líder no Sul e Sudeste do Pará, está preso em Brasília. Era coordenador da campanha de Helder Barbalho (D)
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No Sul e Sudeste do Pará, de acordo com publicação do blog As Falas da Pólis”, do jornalista Diógenes Brandão , muitas lideranças políticas, que apoiaram Helder Barbalho no primeiro turno,  estão mudando de lado ou, simplesmente, cruzando os braços. O motivo seria a prisão de diversas lideranças políticas aliadas à família Barbalho, nos últimos dias,  como João Salame Neto (PP), preso em Brasília pela Polícia Federal, na sexta-feira passada; o ex-prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB), o ex-prefeito de Pau D’árco, Maurício Cavalcante (MDB), ambos lançados como candidatos à Câmara dos Deputados, mas foram derrotados nas urnas, provavelmente por falta de apoio dos Barbalho. Ao todo, houve oito prisões na região nos últimos 30 dias e a Polícia Federal continua na região, cumprindo madados de prisão etc. Outro coordenador de campanha de Helder Barbalho, o ex-prefeito de Tucuruí, Parsifal Pontes, foi condenado por irregularidades nas suas contas. Tá todo mundo de orelha em pé.
O advogado Sérgio Luiz Santana, atual Procurador Municipal de Redenção, entregou-se à Polícia Civil,  após ter seu mandado de prisão determinado pela justiça e encontrava-se foragido. A prisão foi uma das medidas da Operação Assírios, que além de João Salame, já prendeu 13 pessoas suspeitas de associação criminosa e desvio de R$ 15 milhões dos cofres públicos.
Com 24 milhões de reais bloqueados pela justiça, por fraudes em licitações, o prefeito de Redenção, Carlo Iavé (MDB) acumula um recorde de operações policiais e escândalos e leva ao candidato Helder Barbalho a perder votos e prestígio em todo o sul e sudeste do Pará.
Carlo Iavé é hoje o principal coordenador da campanha de Helder Barbalho na região, da qual Redenção é o município pólo.

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TRE condena Helder Barbalho por difamação contra Márcio Miranda em sua campanha

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O candidato Márcio Miranda (DEM),  segundo colocado na corrida do 2º turno da eleição para  governo do Pará, e a 5,5 pontos percentuais do primeiro colocado, Helder Barbalho (MDB), que está sofrendo progressivas quedas na sondagens de intenção de votos,  conseguiu mais um direito de resposta contra a coligação do seu adversário  Vários direitos de resposta já foram concedidos ao candidato, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quem tem sido atingido grosseiramente em sua honra e sua dignidade pelo candidato do MDB.
 Tudo porque a campanha de Helder já havia veiculado peças de propaganda eleitoral negativas na televisão, contra Márcio Miranda,  seu principal adversário. As agressões gratuitas aumentam à medida que Helder Barbalho sente, cada vez mais intenso, o bafo de Márcio Miranda em  seu cangote.
 Segundo a decisão do TRE-PA,  Helder Barbalho alegou  falsamente  que Márcio Miranda recebia ilegalmente aposentadoria como capitão reformado da Polícia Militar do Pará. O juiz Rui Frazão considerou o fato  inverídico, baseado em documentos e provas que desmontaram a propagada da coligação o Pará daqui Pra Frente, de Helder Barbalho, este sim, envolvido em denúncias de recebimento de propina perante as empreiteiras  Odebrecht e Camargo Correa, segundo delações premiadas à Laja Jato, operação que apura a corrupção sistêmica em que se encontra o país
 Nesse sentido, a defesa de Márcio Miranda também conseguiu suspender uma propaganda negativa feita pela equipe de Helder Barbalho no rádio e na TV, que afirmava que ele era dono de um cemitério. Já disseram que ele tinha hospital quando, na verdade, o tal hospital é da família da mulher do candidato do DEM. Agora, Helder Barbalho está insistindo que Márcio Miranda é aliado de um certo “Gordo do Aurá”, traficante que se elegeu vereador de Ananindeua. A acusação é, no mínimo estranha, partindo de quem  é aliado de Michel Temer. 

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Márcio Miranda passa pito em Helder Barbalho na TV: “seja homem, respeite o eleitor”

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O candidato a governador do pará, Márcio Miranda (DEM), é conhecido por ser um hábil conciliador. Quem o conhece bem, entretanto, não ignora que ele sabe ser bem enérgico e determinado. E foi assim que se mostrou nos últimos programas da campanha no segundo turno, quando chegou a chamar seu adversário, Helder Bárbalho (MDB) de “moleque”  e, pediu-lhe que “respeite pelo menos os eleitores”.

Márcio Miranda concitou Helder Barbalho a ser “homem” (não moleque) e pediu que ele explique ao povo paraense o seu envolvimento com as propinas das construtoras Odebrecht e Camargo Correa, revelada em delações premiadas na Operação Lava Jato. As denúncias envolvem também o pai do candidato do MDB, senador reeleito, Jader Barbalho.

Mais recentemente, a Coluna do Estadão (jornal O Estado de São paulo), publicou novas denúncias contra Helder Barbalho, dizendo, inclusive, que ele faz campanha com dinheiro de clientes do programa Bolsa Família, do governo federal. Antes, a Folha de S. Paulo já havia relacinal Helder Barbalho com os escândalos do Porto de Santos, que envolvem também o presidente Michel Temer. E até a mãe do candidato, deputada  reeleita Elcione Barbalho, teria recebido R$ 100 mil da quadrilha que comanda o Porto de Santos, para sua campanha de 2014.

Cita que a atual direção do porto foi indicada pelo deputado José Priante, que é primo de Helder Barbalho. Foi o MDB  tmbém quem indicou o ex-prefeito de Tucuruí, Parsival Pontes para a direção da Companhia dos Portos do Pará. Ele saiu e não resolveu o problema do porto de Barcarena, onde um navio com cinco mil cabeças de gado vivo naufragou e até hoje está lá no fundo da baía poluindo as águas da região. Parsifal foi recentemente condenado por desvios de recursos na prefeitura de Tucuruí, ele que é coordenador da campanha de Helder Barbalho.

Aliás, em termos de coordenador,Helder Barbalho vai de mal a pior, Na sexta-feira passada, foi preso em Brasília, pela Polícia Federal,  outro coordenador de sua campanha, o ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, acusado de desviar mais de R$2 milhões da compra de gases para tratamento médico.

O que levou o candidato Márcio Miranda a passar um pito em Helder Barbalho, foi o fato de o candidato do MDB insistir, em seu programa no horário do TRE, que o adversário é apoiado por um cero “Gordo do Aurá” (Deivite Galvão), conhecido traficante que se firmou no município e no tempo em que Helder foi prefeito: Ananindeua. E, aliás, o tal “Gordo do Arauá” é vereador em Ananindeua e está filhiado ao DEM, partido de Márcio Miranda, mas acredita-se que tenha sido posto lá como foi posto aquele  cavalo de pau em Troia, pelos  troianos, incomodados com o rapto de Helena, esposa de Menelau, por Páris. Tá certo, Helena era linda, mas, e o “Gordo do Aurá”, vale tamanho esforço? Afinal, ele é só um traficante que virou vereador.  Quanto vereadores não são traficantes, na melhor das hipóteses de influência apenas?

Mas esse “Gordo do Aurá” não é um gordo qualquer. Além de lembrar o cavalo de Troia (Gregos e troianos entraram em guerra por causa do rapto da princesa Helena de Troia (esposa do rei lendário Menelau), por Páris (filho do rei Príamo de Troia). Isto ocorreu quando o príncipe troiano foi à Esparta, em missão diplomática, e acabou apaixonando-se por Helena. O rapto deixou Menelau enfurecido, fazendo com que este organize um poderoso exército. Agamenon foi designado para comandar o ataque aos troianos), lembra também o primeiro escândalo envolvendo a família Barbalho, que ficou conhecido com “caso Aurá”, e aconteceu no primeiro governo do atual senador Jader Barbalho, primeiro governador eleito depois da Ditadura Militar de 1964.

Caso Aurá

Quando foi governador do Pará pela primeira vez, Jader Barbalho desapropriou uma gleba terra, pertencente a José maria Mendonça, para a construção de casas populares. Só que dois terços da área desapropriada estavam dentro do igapé e não poderiam ser aterrados. O advogado Paulo Lamarão entrou em juízo com um ação popular, que levou anos em tramitação, mas terminou coma anulação do decreto desapropriação da gleba e com a queimação do nome do secretário e escritor Benedicto Monteiro, que era procurador do Estado e foi acusado de ter dado parecer favorável à desapropria. Depois, seguiram-se outros escândalos. Vejam abaaixo alguns desses momento sujos da hitória do Pará:

Em 25 de abril de 2010, na revista Época

Jader, da honra à vergonha

Como o jovem deputado honesto, corajoso e de idéias firmes transformou-se no político que o Brasil quer ver pelas costas
GERSON CAMAROTTI, DE BRASÍLIA

O terno de listras berrantes não faz uma combinação propriamente convencional com a gravata estampada, tomada de bolas coloridas. Assim mesmo, o deputado de 35 anos discursa com altivez e fervor.

“O povo brasileiro está cansado da farsa que lhe foi imposta. É preciso devolver com urgência o direito do povo de escolher seus governantes. Os governadores escolhidos pelo processo indireto têm-se caracterizado pela incompetência administrativa. A corrupção está campeando solta no país.” É março de 1980, governo do general João Figueiredo. O deputado autor do discuso é Jader Barbalho. Ele é admirado até mesmo por Ulysses Guimarães.

Eleito deputado federal em 1974 pelo então MDB, Jader saiu em defesa de presos políticos, lutou contra a cassação de parlamentares de esquerda – ele próprio corria esse risco –, acusou o regime militar de boicotar a democracia, propôs a instauração de uma CPI para investigar denúncias de corrupção na Sudam. Um exemplo para o Legislativo.

Na semana passada, depois de 35 anos de carreira política, Jader encaminhou à presidência do Senado sua carta-renúncia. “Não quero assistir a meu próprio funeral”, comentou, conforme o relato de um amigo seu a ÉPOCA. A questão que intriga é: por que o jovem deputado idealista e combativo transformou-se num senador que o Brasil quer ver pelas costas? Em que momento o político decente cede à tentação de se envolver em transações nebulosas?

O primeiro indício de que a trajetória de Jader Barbalho poderia ter o rumo alterado é de 1982. Foi quando ele pediu ao Banco do Brasil um financiamento para plantar seringueiras. Recebeu o equivalente a R$ 30 mil. O seringal jamais se tornou realidade e Jader teve de devolver o dinheiro para livrar-se da Justiça. “Foi a primeira mutreta dele”, diz o ex-prefeito de Belém e ex-deputado federal Oswaldo Melo (PPB-PA),. já falecido. “Não teve pudor de usar recursos do regime militar.”

O pai do ex-senador, Laércio Barbalho, de 83 anos (já falecido), tem uma máxima segundo a qual “um político somente tem sua honestidade testada quando assume um cargo executivo”. Jader submeteu-se ao teste em 1982, quando foi eleito governador do Estado do Pará. No mesmo ano surgia uma denúncia relacionada à desapropriação de um terreno que pertencia a uma sociedade de ajuda a vítimas de hanseníase. “Ele pediu 50% do valor do negócio para fundo partidário”, acusa o então advogado da entidade, Paulo Lamarão.

Logo depois estourou o caso Aurá, como ficou conhecido o segundo escândalo. Mais uma vez, estava em questão a desapropriação de terras. O governo do Pará pagou indenização sobre uma área de 2.178 hectares. Mais tarde a perícia constataria que o terreno tinha apenas 356 hectares. Toda essa sofisticada tecnologia em desapropriações Jader levou para os ministérios da Reforma Agrária e da Previdência, pastas que ocupou no governo Sarney.

Ele baixou 104 atos, entre desapropriações e acordos. Na Previdência, vendeu 138 imóveis sem licitação. Mas foi desviando recursos do Banpará em benefício próprio que Jader se enroscou de vez. De acordo com relatórios do Banco Central, ele embolsou cerca de R$ 10 milhões.

Em paralelo à vida pública, a carreira empresarial do ex-senador seguia vigorosa. Jader demonstrou quase tanta habilidade para os negócios quanto seu colega de partido, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, dono de um patrimônio avaliado em US$ 52 milhões. Mais modesto, Jader tem hoje algo em torno de R$ 30 milhões. É dono de uma emissora de TV, três rádios e um jornal, o Diário do Pará. Tem ainda avião, quatro fazendas, milhares de cabeças de gado, dois prédios comerciais e vários imóveis no Pará e no Ceará.

É até difícil lembrar do deputado da “banca pesada” do MDB. O grupo era assim chamado por causa de suas posições firmes. Dele faziam parte, além de Jader, gente como Roberto Freire (PPS-PE), Fernando Lyra, Odacir Klein e Alceu Collares (PDT-RS). “Éramos todos peladões”, lembra um deles. “Só Jader ficou rico.”

Quando foi eleito para a Câmara Federal, em 1974, Jader possuía um patrimônio simples: uma casa na Vila Marlene, no subúrbio de Belém, e um carro. “Ele era de origem muito modesta”, lembra Collares, que foi seu vizinho de gabinete. Dos “peladões”, Fernando Lyra está sem mandato e vive como um cidadão de classe média. “Eu só melhorei de vida depois que deixei a política”, diz Odacir Klein, que hoje trabalha como advogado. O deputado Alceu Collares e o senador Roberto Freire vivem do salário de parlamentar. “Para quem não tem formação consolidada, o poder se torna um risco”, diz Freire, ao tentar explicar a metamorfose do ex-colega.

Mesmo com a biografia manchada, Jader se empenhará em manter a pose. “Ele é absolutamente gelado e não se intimida com nada”, diz o líder do PMDB, deputado Geddel Vieira Lima. A opção pela renúncia assegura ao ex-senador seus direitos políticos para disputar a próxima eleição. Na campanha certamente aparecerá com bem-cortados ternos Armani, seus preferidos atualmente.

 

O GLOBO 

28/12/11

Jader Barbalho se envolveu em sucessivos escândalos

O paraense Jader Barbalho já foi do paraíso ao inferno no cenário político brasileiro: um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, envolveu-se em cabeludos escândalos de corrupção nos cargos públicos que ocupou, presidiu o Senado, foi algemado e preso. Acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizou casos rumorosos como o do projeto do ranário fantasma da mulher com recursos públicos. Em certo momento alçou o posto de vilão número um do país. Passados dez anos como coadjuvante na política nacional, voltou nesta quarta-feira ao paraíso, no mesmo cenário do qual saiu pela porta dos fundos para não ser cassado em 2001.

Logo depois de tomar posse, Barbalho retornou pela primeira vez ao gabinete da liderança do PMDB no Senado para dar uma entrevista coletiva. Pouco antes da entrada dos jornalistas, fez um desabafo sobre sua trajetória política, numa referência aos episódios dos últimos 10 anos:

— Volto ao Senado mais de 10 anos depois. Renunciei em 5 de outubro de 2001.

Jader fazia referência ao feroz embate político com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na disputa pela presidência do Senado. O confronto gerou uma guerra de dossiês, trazendo a público diversas denúncias que envolviam os dois principais políticos da base do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.

Num dos embates mais duros no plenário, transmitido ao vivo pela TV Senado, ACM, então presidente do Senado, levou a pior. ACM presidia a sessão e Jader fazia discurso o atacando. Tentou interromper o discurso e Jader reagiu:

— Não concedi aparte a Vossa Excelência. Fique calado! Ouça calado. Fique caladinho aí! — bradou Jader.

Pego de surpresa, ACM só rebateu momentos depois lendo uma manchete do jornal “O Estado de S.Paulo”, que dizia: Pará agora só tem ladrão, louco e traidor.

— E Vossa Excelência era o ladrão ! — disse ACM.

As denúncias contra Jader continuaram mesmo depois que ele assumiu a presidência do Senado em 2001. Com isso, ele foi obrigado a renunciar para escapar de um processo de cassação do mandato.

Já sem mandato, em fevereiro de 2002, Jader foi preso pela Polícia Federal, em Belém, pelo envolvimento no escândalo da Sudam.

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