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Educação

Brasil e Espanham firmam acordo para formação de professores

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Mariana Tokarnia /Agência Brasil   

Brasília – O Brasil firmou um acordo com a Espanha para formação de professores e gestores, intercâmbio de estudantes e docentes e promoção de pesquisa em educação. Hoje (8), o ministro da Educação, Rossieli Soares, e o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, assinaram um memorando de entendimento que prevê diversas ações de formação para difundir idioma e cultura, além de construir conhecimento em ambos países. A realização dos projetos terá apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

“Nossas raízes linguísticas são muito próximas e temos muito a compartilhar. A língua não pode ser uma barreira. Temos muito conhecimento científico em ambos países. Temos muito a compartilhar sobre educação básica, formação de professores, gestão, e tantos outros pontos”, diz Soares.

O acordo prevê intercâmbio em áreas de formação docente e tecnologias pedagógicas; intercâmbio de estudantes de graduação, mestrado e doutorado; formação de docentes e pesquisadores; seminários, workshops e conferências, entre outras ações. A execução dependerá, segundo o texto assinado, da disponibilidade de recursos.

“O memorando será motor para a geração de conhecimento científico, para que sejam compartilhados não somente em inglês, mas em português e espanhol”, disse Casas. O embaixador ressalta que Brasil e Espanha já são próximos. Cerca de 150 mil espanhóis residem no Brasil e mais de 100 mil brasileiros estão na Espanha, segundo ele.

No âmbito da OEI, o acordo firmado está alinhado ao Programa Ibero-Americano de Difusão da Língua Portuguesa, que foi apresentado e aprovado pelos ministros de Educação dos países que compõem o grupo. “A nossa tarefa é, junto com os ministros de Educação dos países, executar tudo que é necessário para o projeto. Trabalhar com formação de docentes, propostas curriculares, com intercâmbio cultural”, diz o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero.

Espanhol nas escolas

A expectativa é que o projeto de cooperação seja expandido para outros países, sobretudo os países vizinhos do Brasil, o que possibilitará levar educação bilíngue para escolas de fronteira e para outras regiões do país. Segundo Soares, a intenção é oferecer essas aulas em cerca de 30 a 40 escolas de fronteira e, posteriormente, beneficiar regiões com altos índices de imigração, como São Paulo.

“É importante para que a gente conviva e aprenda com nossos vizinhos, da mesma forma, não só olhando para a língua, mas entendendo como funciona do outro lado, qual a história, cultura, aquilo que vem do povo”, diz Soares. Ao mesmo tempo que as escolas brasileiras terão a oferta de espanhol, as escolas dos demais países que participarem do projeto terão português.

O ministro diz que todos os países vizinhos do Brasil foram procurados. A experiência deve começar pela Colômbia. Amanhã (9), o ministro visita a região de fronteira e reúne-se com representantes do governo colombiano. Argentina e Uruguai deverão ser os próximos a firmarem um acordo, segundo Soares.

Nova certificação

Também para difundir a língua portuguesa, Soares diz que está em discussão uma nova certificação do idioma, que envolverá toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo formado por Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Atualmente, o Brasil tem o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celp-Bras), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicado uma vez por ano.

“É interesse dos outros países que tenhamos também um processo de certificação mais amplo que fortaleça nossa língua”, diz o ministro. O Celp-Bras e demais certificações nacionais continuarão existindo. “Será como a língua inglesa, que tem diversas possibilidades de certificações diferentes, com origens diferentes e testagens diferentes. O que importa é qual instituição aceita a certificação”.

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Educação

TCU autoriza contratação de gráfica para Enem

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Foto: Reprodução / As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Ministério da Educação (MEC) a contratar uma nova empresa para imprimir as provas do Enem deste ano, após a gráfica contratada para esse serviço ter declarado falência. A decisão permite a contratação de outra companhia melhor posicionada entre as demais participantes da licitação original.

O TCU abre caminho para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão supervisor do Enem, contratar a Valid S.A., que no pregão de 2016 havia ficado atrás da empresa vencedora, a multinacional RR Donnelley, agora falida. O contrato é de R$ 129,4 milhões. Foi decidido que para 2020 será necessário fazer nova licitação.

Antes mesmo da decisão do tribunal, a Valid já havia sido convidada pelo Inep para fazer o serviço neste ano. Segundo a decisão do TCU, no entanto, será preciso à empresa mais do que aceitar as mesmas condições previstas no contrato anterior com a RR Donnelley.

O tribunal determinou que o Inep “fundamente as exigências de comprovação de produções anteriores em estudos que motivem tecnicamente os limites mínimos fixados e considerem a viabilidade de alternativas para assegurar as necessidades da Administração, a exemplo da comprovação de capacidade instalada disponível para atender às suas demandas”. Aí entra um ponto importante: a Valid não atua com impressão de provas.

Os ministros, no julgamento, não trataram de empresas específicas nem se elas teriam capacidade ou não. No entanto, o relatório dos auditores da área de logística havia pontuado que, no site da Valid, “não consta no rol de seus produtos e soluções a impressão de provas, mas de outros tipos de impressão de segurança”. Dada a ausência de atuação nesse setor, há questionamento sobre “a sua real capacidade de atender à exigência relativa ao volume de produções anteriores, exigida como critério de habilitação técnica”. Procurada, a Valid não comentou.

Denúncia

O tema do processo julgado nesta quarta-feira, 24, pelo TCU era uma denúncia de que a RR Donnelley foi favorecida por funcionários do Inep na licitação em 2016. Uma concorrente, a gráfica Plural, havia apontado direcionamento por meio da imposição de regras extremamente restritivas no certame.

Na sessão, o TCU reconheceu restrições exageradas, mas decidiu absolver os funcionários do Inep que eram alvo da denúncia. O voto da relatora, Ana Arraes, apontou que o ideal seria a realização de uma nova licitação para o ano atual, mas o prazo está apertado e, diante disso, foi dado o aval para a contratação da próxima empresa na fila. O cronograma previa que o conteúdo das provas fosse entregue à gráfica em junho.

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Educação

Programa Ciência na Escola lança edital de R$ 100 milhões para seleção de entidades

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Foto: Reprodução / Fonte: MCTIC

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Educação (MEC) publicaram nesta terça-feira (23) no Diário Oficial a chamada pública para seleção de entidades dentro do programa Ciência nas Escolas. O principal edital da iniciativa seleciona propostas de redes de instituições para aprimorar o ensino de ciências na educação básica, com foco nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

As inscrições terminam em 24 de junho e são feitas pelo site www.ciencianaescola.gov.br. As propostas devem ser submetidas por universidades federais, que devem se coligar obrigatoriamente ao menos a um Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IF) ou Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). Também podem compor o consórcio instituições de ensino superior públicas ou privadas, Institutos de Ciência e Tecnologia, redes educacionais estaduais e municipais e espaços científicos e culturais, como museus, planetários e observatórios.

Para a coordenadora-geral de Promoção da Ciência e Tecnologia no Ensino Fundamental do MCTIC, Iaskara Moraes, a intenção do edital é escolher propostas que levem a ciência para mais perto dos alunos. “Na avaliação das propostas, a gente espera que os estudantes sejam os protagonistas na apropriação e construção do conhecimento deles. A gente espera algo mais mão na massa para despertar o interesse dos estudantes, quebrar um pouco aquela relação em que o aluno apenas escuta”, afirma.

O investimento total será de R$ 100 milhões provenientes do MEC. Há um teto de R$ 20 milhões para propostas Regionais (que envolvam no mínimo três estados de uma mesma Região do país); R$ 10 milhões para projetos Interestaduais (com dois estados na mesma Região); e R$ 4 milhões para iniciativas Estaduais (feitas em apenas um Estado). Os projetos também devem atender pelo menos 30% de escolas “Maioria PBF”, definidas assim por serem compostas em sua maior parte por estudantes cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família.

A íntegra do edital pode ser conferida neste link .

O objetivo do Ciência na Escola é aprimorar o ensino de ciências na educação básica, promover o ensino com foco na solução de problemas, intensificar a qualificação de professores para o ensino de ciências, estimular o interesse dos jovens pelas carreiras científicas e popularizar a ciência. O programa também conta com outras três iniciativas:

•    A chamada pública para pesquisadores MCTIC/CNPq nº 05/2019, já publicada, com R$ 10 milhões para apoio a projetos que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico na temática do ensino de ciências na educação básica;

•    A Olimpíada Nacional de Ciências, com previsão de início em junho, promovida pelo MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí e quatro Sociedades Científicas: a Sociedade Brasileira de Física (SBF) a Associação Brasileira de Química (ABQ), o Instituto Butantan e a Sociedade Astronômica Brasileira;

•    A Especialização à distância em Ensino de Ciências “Ciência é Dez!”. Com previsão de início em breve, terá investimentos de R$ 3 milhões em um curso especialização para professores graduados que estão atuando no sistema público de ensino e dando aulas de ciências nos anos finais do Ensino Fundamental.

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Educação

Com chamada de R$ 100 milhões, MCTIC e Ministério da Educação lançam programa Ciência na Escola

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Foto: Reprodução / Fonte: O Programa Ciência na Escola

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Astronauta Marcos Pontes e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participaram nesta quarta-feira (17), em Brasília, da cerimônia de lançamento do programa Ciência na Escola. O programa é uma iniciativa dos dois ministérios para aprimorar o ensino de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Na cerimônia, os ministros do MCTIC e do MEC assinaram documento que autoriza a chamada pública para instituições, com recursos de R$ 100 milhões provindos do MEC, a ser publicada nos próximos dias. Outras três iniciativas já foram lançadas dentro do programa Ciência na Escola – uma chamada pública para pesquisadores, a Olimpíada Nacional de Ciências e a plataforma “Ciência é 10!”, para especialização de professores. Todas as etapas do programa serão acompanhadas por meio de uma plataforma desenvolvida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que inclui mecanismos de gestão, monitoramento e avaliação das ações.

Durante o evento de lançamento do programa, o ministro Marcos Pontes falou da importância de encorajar alunos e professores e ajudar as crianças a realizarem seus sonhos. “Temos milhões de crianças que necessitam apenas de um empurrãozinho para se tornarem professores, empresários, cientistas e cidadãos produtivos,” disse o ministro. “Ciência e tecnologia são a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país e são coisas apaixonantes, que podem motivar a garotada para o estudo.”

O ministro do MCTIC também ressaltou o fato de que o programa irá ajudar a formar a nova geração de cientistas brasileiros. “Nossos pesquisadores estão envelhecendo e formar novos cientistas leva tempo,” afirmou. “O Ciência na Escola terá parte nesse processo – em 15 ou 20 anos teremos uma nova geração de profissionais, mas precisamos dar a partida agora.”

Participaram da mesa de abertura do evento, além dos ministros, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) João Luiz Filgueiras de Azevedo, o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, e o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Curi.

Após a solenidade de assinatura, foi realizada uma mesa redonda com a presença da vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, e a coordenadora-geral da Febrace, Roseli Lopes. Em seguida, foram realizadas apresentações de experiências relacionadas ao ensino de ciências da professora Débora Garofalo, uma das dez finalistas do Global Teacher Prize, considerado o ‘Nobel’ da Educação, e da professora Dávila Correa, diretora adjunta do Instituto do Desenvolvimento Social Sustentável do Instituto Mamirauá.

O secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales, concluiu as apresentações com uma palestra sobre o funcionamento do programa.

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