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Medicina & Saúde

Brasil está entre os que mais gastam com saúde na América Latina, mas tem eficiência média

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Segundo o BID, a maioria dos países latino-americanos precisa melhorar muito seus sistemas de saúde.P. L.

Países da região apresentam oportunidade de melhoria em custos farmacêuticos e atenção básica.

Estudo sobre eficácia dos sistemas foi divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

O sistema de saúde no Chile é o mais eficiente da América Latina. O da Guatemala é o último do ranking, e o Brasil não vai nada bem na comparação internacional — o país ocupa o 49º lugar numa lista de 71 nações de todo o mundo. O primeiro estudo sobre a eficácia dos sistemas de saúde na região, publicado recentemente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), revela, no entanto, que a maioria deles precisa melhorar muito. Segundo o relatório, o Brasil está entre os países que mais gastam com saúde na América Latina, junto com Argentina, Equador, Trinidad & Tobago e Uruguai.

Entre os 71 países analisados, 22 de 27 países da América Latina e Caribe estão na metade inferior da tabela e, destes, 12 estão no último quarto. O Chile ocupa o oitavo lugar (ver quadro). O objetivo do estudo, segundo Diana Pinto, principal especialista em saúde do BID e uma das autoras da pesquisa, é avaliar a eficácia e analisar como cada país pode melhorar seu sistema de saúde quando se trata de aproveitar ao máximo o dinheiro investido, na comparação com outros países. Isso será especialmente importante em um contexto macroeconômico que não prevê grandes aumentos orçamentários na região.

Para avaliar o desempenho de cada sistema, os pesquisadores usaram uma metodologia homologada em todo o mundo que compara os investimentos em saúde tanto do setor público como do privado com resultados mensuráveis, como a expectativa de vida, as taxas de vacinação, a mortalidade infantil, o atendimento durante o parto e o acesso a serviços especializados, entre outros. É um relatório mais quantitativo que qualitativo; não mede, por exemplo, variáveis como a qualidade do serviço, o atendimento ao paciente, o estado de conservação dos hospitais e as listas de espera.

 Mas serve como uma foto de eficiência mostrando que, em geral, os países da América Latina e Caribe têm resultados particularmente piores na oferta de um acesso equitativo aos serviços que os da OCDE, segundo o relatório. “Pelo lado positivo”, salienta, são relativamente parecidos com eles quanto à expectativa de vida aos 60 anos e a taxa de mortalidade de menores de 5. Isto não significa que obtenham os mesmos desempenhos absolutos, mas sim que o rendimento é similar levando-se em conta o nível de desenvolvimento e a quantidade de recursos gastos.

Relatório sobre a Saúde no Mundo da OMS estimava em 2010 que entre 20% e 40% de todos os recursos gastos em saúde sejam desperdiçados. A combinação inadequada ou custosa de profissionais, preços altos, baixa qualidade e uso irracional de medicamentos, utilização excessiva de produtos e serviços sanitários e desvios devidos à corrupção e fraude eram alguns dos elementos que propiciavam essa ineficiência. O documento também mostrava que eram atribuídos recursos a intervenções que não maximizam as melhoras na saúde, como gastar mais em cuidados curativos que em medidas preventivas. A subutilização de medicamentos genéricos é outra grande fonte de ineficiência.

Oito anos depois, o estudo do BID encontrou resultados similares na América Latina. Muitos dos âmbitos de melhora são os mesmos que a OMS identificou em 2010. Pinto destaca quatro grandes fontes de ineficiência:

1. A qualidade institucional. Quando se estudam os sistemas de governança nos países (transparência, participação popular, luta contra a corrupção…), comprova-se que aqueles que pontuam mais alto nesses quesitos também gozam de mais eficácia sanitária. “Entretanto, é necessária uma maior análise para estabelecer uma relação causal”, matiza a especialista.

2. Atendimento primário. “Demonstrou-se que a prestação de serviços de diagnóstico e de tratamento oportunos e de alta qualidade no atendimento primário previne a deterioração aguda, a progressão ou as complicações em pessoas doentes. Além disso, a gestão proativa das enfermidades no atendimento primário pode contribuir para conter o gasto em saúde, ao reduzir ou mesmo evitar a necessidade de consultas de urgência e hospitalizações”, afirma o estudo.

3. Política farmacêutica. “Há muitas possibilidades de estratégias para controlar preços e priorizar medicamentos, investir naqueles que realmente façam diferença e agreguem valor”, diz Pinto.

4. Compra estratégica. Refere-se a priorizar produtos sanitários que tenham demonstrado sua eficácia. Um exemplo seria o programa Salud Mesoamérica, na qual um fornecedor se compromete, por exemplo, a fazer um número determinado de imunizações por ano ou atender partos sob certas condições de qualidade; ao finalizar, recebe o pagamento em função dos resultados obtidos.

O objetivo, diz o relatório, é fazer mais com menos: “Numerosos países da região anteveem mais restrições orçamentárias. Por conseguinte, as políticas devem se centrar em melhorar a eficiência da atenção sanitária investindo em intervenções que obtenham os melhores resultados. Obter a cobertura universal exigiria não só mais dinheiro para a saúde como também mais saúde por dólar investido”.

EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS SANITÁRIOS DE AMÉRICA LATINA

O capítulo oito do livro Melhor Gasto para Melhores Vidas – Como a América Latina e o Caribe Podem Fazer Mais Com Menos, editado pelo BID, analisa 71 países para comprovar a eficiência de seu sistema sanitário. Estes são, por ordem, os 10 primeiros:

1. Camarões

2. Japão

3. Coreia do Sul

4. Vietnã

5. Espanha

6. Israel

7. Itália

8. Chile

9. França

10. Grécia

É certamente chamativo que Camarões apareça em primeiro lugar, mas é preciso levar em conta a metodologia do estudo, que mede determinadas estatísticas em comparação ao valor investido em saúde. Casos como esse (algo semelhante ao que acontece com o Vietnã) refletem mais um investimento muito pequeno do que bons resultados, esclarecem os autores do estudo.

Depois do Chile, em oitavo lugar, estas são as posições dos demais países da América Latina e Caribe: Costa Rica (31), Cuba (32), Uruguai (35), Jamaica (40), República Dominicana (42), El Salvador (44), Argentina (45), Paraguai (46), Belize (47), Colômbia (48), Brasil (49), México (50), Venezuela (51), Bahamas (53), Equador (54), Nicarágua (56), Honduras (57), Suriname (58), Trinidad e Tobago (60), Peru (61), Panamá (62), Haiti (65), Guiana (66), Bolívia (67), Guatemala (69).

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Medicina & Saúde

Governo suspende contratos de 19 remédios que distribui

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Foto: Reprodução / Fonte: Portal Terra

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo Estado apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão’ é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

Estado, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

Associação fala em ‘desmonte de milhões de reais’

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.

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Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos

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Foto: Reprodução/Fonte: Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam na próxima semana uma cartilha para ajudar pais e responsáveis a colocar crianças no carro de maneira correta, sem prejuízos à saúde.

Segundo a cartilha, crianças devem sempre que possível ser transportadas no banco traseiro dos veículos automotores e preferencialmente ocupar a posição central nesse banco. Caso o veículo não tenha cinto de três pontos na posição central do banco traseiro, o dispositivo de retenção infantil deverá ser instalado nas posições do banco de trás onde houver esse cinto. O airbag do passageiro deverá ser desativado quando o veículo transportar crianças no banco da frente.

“Esses equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”, diz o primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

A cartilha conta com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet e um dos idealizadores do livreto, os médicos são profissionais fundamentais para recomendar a forma apropriada de conduzir uma criança em um veículo.

A cartilha completa pode ser consultada na internet.

*Matéria alterada para correção de informação no primeiro parágrafo. A cartilha será lançada na próxima semana

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Procedimentos feitos por planos de saúde cresceram 4,1% em 2018

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Foto: Reprodução/Fonte: Agência Brasil

O número de procedimentos realizados por meio de planos de saúde totalizou 1,57 bilhão em 2018, ou seja, 4,1% a mais do que no ano anterior (1,51 bilhão). Os dados são do Mapa Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado hoje (11).

Os exames complementares responderam pela maioria dos procedimentos realizados por meio da saúde suplementar em 2018 e totalizaram 861,4 milhões, um aumento de 5,4% em relação a 2017. Em seguida, aparecem as consultas, responsáveis por 274,3 milhões de procedimentos (alta de 1,5%).

Entre os demais procedimentos, destacam-se outros atendimentos ambulatoriais, como consultas a psicólogos e fisioterapeutas, com 164,2 milhões (alta de 4,6%); terapias, com 93,4 milhões (aumento de 21%); e internações, com 8,1 milhões de ocorrências no ano (crescimento de 1,7%).

O número de procedimentos odontológicos (176,1 milhões) foi o único que registrou redução (-5,34%) em relação ao ano anterior.

“Com o aumento da incidência de doenças crônicas não transmissíveis, o envelhecimento da população e mudanças nos hábitos de vida, há uma necessidade de  melhor acompanhar a condição de saúde dos beneficiários. Para que ações reestruturantes sejam implementadas é imprescindível o conhecimento epidemiológico e demográfico da população que utiliza plano de saúde”, ressalta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

Em relação ao número de consultas e internações por beneficiário, houve quedas em relação a 2017. Foram 5,8 consultas por beneficiário em 2018 contra 5,9 em 2017. Já internações foram 179 por cada mil beneficiários contra 180 por mil em 2017.

Os outros atendimentos ambulatoriais tiveram alta: foram 3,5 por beneficiário em 2018 ante 3,4 em 2017. As terapias por beneficiário também cresceram: 2 em 2018 contra 1,7 no ano anterior.

Entre as consultas, a clínica médica liderou as consultas em 2018, com 27,1 milhões de atendimentos, seguida por ginecologia e obstetrícia (19,7 milhões) e pediatria (16,7 milhões).

Entre os exames, o mais realizado foi radiografia (31,8 milhões), seguida por hemoglobina glicada (13,5 milhões), ressonância magnética (7,9 milhões) e tomografia computadorizada (7,4 milhões).

O Mapa Assistencial destaca o aumento dos gastos com procedimentos para diagnóstico e cuidado de doenças crônicas. O número de exames de hemoglobina glicada (usado para detecção de diabetes), por exemplo, cresceu 13% por ano de 2014 a 2018.

Também de 2014 a 2018, os exames Holter 24 Horas, usado no diagnóstico e acompanhamento de doenças circulatórias, cresceu 6% anualmente.

A íntegra da publicação está disponível no site da ANS.

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