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PARÁ

Cai o número de abate de bovinos no Pará de 2018 para 2019

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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No 2º trimestre deste ano, o Pará abateu 63,7 mil cabeças de gado bovino a menos em relação ao mesmo período do ano passado. O dado vai na contramão do que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar nesta quinta-feira (12), registrando crescimento de 3,5% no abate nacional de bovinos, com destaque para Mato Grosso, que registrou 257 mil unidades a mais em relação a 2018.

O levantamento de abate de pecuária é uma prévia para a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), que o IBGE vai divulgar no mês de outubro, revelando os números gerais das criações domésticas no país em nível de municípios. O Pará, detentor do 5º maior rebanho bovino do Brasil com 20,59 milhões de cabeças, possui municípios que estão entre os líderes nacionais em gado bovino. As maiores praças paraenses de criação de gado no país estão em São Félix do Xingu (2,24 milhões, 1º), Marabá (1,03 milhão, 5º), Novo Repartimento (900 mil, 9º), Cumaru do Norte (846 mil, 10º).

Se o abate atual de bois e vacas não está indo muito bem no estado na comparação com o ano passado, o abate de frangos só tem a comemorar. O Pará incrementou a produção em 940 mil novas cabeças de frango, um dos mais expressivos crescimentos do país. Na análise do IBGE, o crescimento este ano tem a ver com a baixa em função da greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018. Curiosamente, apesar de ser grande produtor de gado bovino e galináceos, o Pará não se destaca nacionalmente na produção de leite e ovos, nichos de mercado em que o estado pode, se investir, faturar bastante.

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PARÁ

Testemunhas são ouvidas em Itaituba sobre morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku

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Foto: Reprodução / Fonte: Ascom Justiça Federal do Pará

A Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, ouviu em quatro dias um réu e 28 testemunhas relacionadas em dois processos referentes à morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, ocorrida em novembro de 2012 durante a Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal nas terras indígenas Munduruku e Kaiaby, na região do Alto Tapajós.

As audiências, presididas pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da Subseção Judiciária de Itaituba, foram realizadas de 11 a 14 de fevereiro. Através de videoconferência, o policial federal, denunciado pelo Ministério Pública Federal como autor da morte do índio, foi ouvido por videoconferência a partir da Seção Judiciária do Distrito Federal. Da mesma forma foram ouvidas testemunhas que residem em Belém, Luziânia (GO), Belo Horizonte (MG), Macapá (AP), Brasília (DF), Vitória (ES), Maceió (AL), Aracaju (SE). Algumas das testemunhas indígenas foram acompanhadas por tradutor da língua Munduruku.

Na ação penal 1608-90.2014.4.01.3908, em que foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo MPF e 11 pela Defesa, o Ministério Público Federal sustenta que Moriel cometeu crime hediondo e pede que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A morte da vítima ocorreu durante operação em que a Polícia Federal dava cumprimento a uma ordem da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinando a destruição de balsas extrativas de minério no Rio Teles Pires. O Povo Munduruku requereu o ingresso na ação penal, na qualidade de assistente de acusação. O pleito foi deferido pelo Juízo com fundamento na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Na ação civil pública 2089-36.2016.4.01.3908, em que foram ouvidas 12 testemunhas (seis do MPF e seis da União), o Ministério Público Federal requer a condenação da União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no total de R$ 10 milhões, para serem aplicados na execução de políticas públicas educacionais e de saúde em benefício dos Mundurukus.

Transmissão simultânea – O diretor da Secretaria da Vara Federal de Itaituba, Everton Gomes Teixeira, informou que a preparação das audiências começou em dezembro do ano passado, com a instalação de uma sala para acomodação das testemunhas nas próprias dependências da Justiça Federal. No salão de recepções cedido pelo Rotary Club, foi instalado um serviço de link dedicado entre a Justiça Federal e o próprio Rotary, permitindo que os indígenas acompanhassem todas as audiências por meio de transmissão simultânea. Os equipamentos de áudio e vídeo foram cedidos pelo município de Itaituba.

Além de servidores da segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Pará e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba integraram o esquema montado para garantir a integridade de autoridades, servidores e jurisdicionados, assim como das instalações da Justiça Federal em Itaituba.

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PARÁ

Mineradora tem que pagar imposto sobre mercadoria importada

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A extração mineral terá sempre que pagar imposto quando realiza operação de drawback. Por se tratar de produto primário, não industrializado, a mineração “não se enquadra como processo de industrialização para efeito da aplicação do Convênio Confaz ICMS nº 27/80, o qual trata do regime de drawback”.

Esse acórdão, nº 6852, foi definido no final do ano passado pelo conselho de recursos fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado. A decisão unânime do colegiado foi de que “deixar de recolher ICMS relativo à operação de importação de mercadorias configura infração à legislação tributária sujeita à penalidade prevista na lei, independentemente do recolhimento do imposto devido”. Todas as empresas de mineração que não recolhem o tributo estão sendo autuadas.

O drawback é um “regime aduaneiro especial pelo qual se pode suspender ou eliminar tributos incidentes sobre certos produtos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele é oferecido especialmente para materiais que vão ser usados para fabricar artigos destinados à exportação”, diz uma ementa.

A Secretaria da Receita Federal vinha isentando do pagamento do IPI as mineradoras, mas a Sefa não concorda em estender o benefício ao ICMS. Ela vinha contestando o enquadramento da mineração. Uma das questões mais recentes se relaciona à importação de bolas de aço pela Salobo Metais, da Vale, para uso no moinho de tratamento do cobre. A secretaria alegava que essas bolas são usadas permanentemente como acessório da máquina, não se incorporando ao cobre produzido como seu insumo, descaracterizando o enquadramento da legislação.

O acórdão vai além. Para ele, a mineração é sempre atividade primária, sem beneficiamento que possa caracterizá-la como industrial. Por isso, não se aplica o benefício que as mineradoras utilizavam alegando ser drawback. As autuações não pagas serão lançadas na dívida ativa e executadas, permitindo obter receita,. A produção mineral do Pará é quase totalmente destinada à exportação. Por causa da lei Kandir, não paga ICMS. O recolhimento, porém, passa a ser obrigatório nas compras internas feitas por essas empresas.

Por: Lúcio Flávio Pinto

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Uepa abre período de matrícula para curso de Mandarim

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Fonte: G1 Foto Reproducao

O Instituto Confúcio da Universidade do Estado do Pará (Uepa) abre nesta terça-feira (18) as matrículas para novos alunos da turma de Mandarim. Serão disponibilizadas 140 vagas, sendo 100 para alunos, professores e servidores da Universidade e 40 para comunidade externa. A matrícula pode ser feita no próprio Instituto que está localizado na Trav. Dom Pedro I. Para pessoas vinculadas à Uepa segue até com a matrícula até esta quarta-feira (18) e para comunidade externa a matrícula abre na quinta-feira (20).

Atualmente, há mais de 600 Institutos Confúcio em todo mundo. No norte do Brasil, a instituição sob a responsabilidade da Uepa é fruto da parceria com a Shandong Normal University, da China. O curso tem como objetivo o estímulo ao intercâmbio cultural e oferece aulas sobre escrita e conversação.

Documentação necessária para matrícula:

Para alunos da Uepa:

-Cópia do RG ou da carteira de estudante da Uepa
-cópia do comprovante de matrícula e 1 (uma) foto 3X4.

Para professores e servidores:

-Cópia do RG, declaração de vínculo com a universidade e 1 (uma) foto 3X4.

Para alunos externos:

-Idade mínima 16 anos (completos), cópia do RG e 1 (uma) foto 3X4.

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