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Meio Ambiente

Câmara de Belém aciona Semas sobre situação de barragens em Barcarena

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A repercussão da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, acendeu o alerta em  todas as regiões do País onde existem barragens. No Pará não é diferente. Dados da Agência Nacional de Mineração registram 98 barragens no estado, das quais 64 estão incluídas no Plano Nacional de Segurança de Barragens e  34 estão cadastradas, mas não estão classificadas como de alto risco. Em Belém, pela proximidade entre os municípios, a principal preocupação é com as barragens instaladas em Barcarena, a pouco mais de 50 km da capital.

Para debater  e conhecer a real situação dessas barragens e as necessidades da comunidade local, o vereador Mauro Freitas (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Belém, propôs e teve aprovada à unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira,6, sessão especial  com a participação de autoridades, representantes de mineradoras e sociedade civil.

Antecipando-se à sessão, em documento subscrito por todos os vereadores presentes, Mauro Freitas solicitou ao secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, informações sobre quantas e quais são as barragens de rejeitos de minérios em operação no município de Barcarena, cópia do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA) de cada barragem, bem como a situação atual das barragens quanto a riscos de rompimento, que instrumentos de monitoramento são utilizados na prevenção desses riscos e a periodicidade com que é feito esse monitoramento.

Debates e homenagens

Ainda na sessão desta quarta-feira (13), na CMB, foram aprovadas novas sessões especiais. De autoria da vereadora Simone Kahwage (PRB) será realizada sessão especial com objetivo de homenagear o Jiu Jitsu em Belém. A data ainda será definida, mas a vereadora ressalta que a sessão representa o reconhecimento da importância social da prática do esporte nas comunidades e a importância de valorizar atletas e entidades que se dedicam a essa modalidade.

O Dia do Artesão,  19 de março, vai ser tema de sessão especial proposta pelo vereador Amaury da APPD (PT) .  De autoria do vereador Celsinho Sabino (PSC), no dia 8 de maio, às 15h, ocorre a sessão especial em alusão ao Maio Amarelo, de conscientização sobre a segurança no trânsito.

Questões relacionadas à prática da profissão de Enfermagem, tais como carga horária e condições de trabalho, serão debatidas em sessão especial proposta pela vereadora Enfermeira Nazaré Lima (PSOL) e, atendendo solicitação de funcionários do Banco da Amazônia, o vereador Fernando Carneiro (PSOL) aprovou sessão especial para debater a atual situação do Basa. ” Existe uma preocupação entre os trabalhadores, sobre a viabilidade do banco e também com o risco de privatização total da instituição. Essa sessão é para que toda a sociedade saiba em que pé está essa situação”, explica Carneiro.

 

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Meio Ambiente

Barcarena: mais famílias serão atendidas em novo cadastramento no TAC da Hydro

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 O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizaram na manhã desta sexta-feira (15) uma audiência pública para avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Hydro Alunorte sobre o vazamento de rejeitos ocorrido em Barcarena, nordeste do Pará. Durante o evento, o MPF anunciou que mais famílias devem ser atendidas na segunda fase de cadastramento do TAC.

Segundo a procuradora da república Nathalia Mariel, o acordo vigente será analisado e o MP deve tomar as medidas cabíveis.

“Durante o segundo momento no TAC, mais famílias serão atendidas. Vamos analisar mais comunidades para saber realmente a extensão desse dano. Nossa ideia é agregar mais famílias para que elas possam ser reparadas. Nesse momento inicial nós não temos o alcance total de quem são os afetados. A extensão desse dano vai ser conhecida com os estudos técnicos”, declarou.

Segundo ela, a empresa Hydro Alunorte vem cumprindo com o acordo, mas o caso ainda será avaliado após serem ouvidas reclamações e sugestões das comunidades atingidas. “Esse acordo é um TAC emergencial. A empresa vem cumprindo com a sua parte no TAC e a nossa missão aqui é prestar contas. Mas, também temos que ouvir a comunidade para saber se ela está sendo consultada, se está sendo feito o cadastramento e informar as próximas fases desse cadastramento”, afirmou.

Em nota, a Hydro informou que está em constante diálogo com as comunidades e autoridades e vem cumprindo rigorosamente o que foi determinado no TAC assinado entre a empresa e a força-tarefa do MPPA, MPF e Secretaria de Meio Ambiente (Semas).

Com relação às melhorias na operação da refinaria, a Hydro disse que está investindo, até 2020, R$ 675 milhões em melhorias nos sistemas de recebimento, controle, bombeamento e tratamento de água e efluentes. Já com a relação ao tratamento oferecido as comunidades, a empresa disse que distribuiu de mais de quatro mil cartões de alimentação para famílias cadastradas para a receber o benefício social temporário

A companhia ainda informou que, desde fevereiro de 2018, realiza o abastecimento de água para mais de 2 mil famílias das comunidades de Burajuba, Bom futuro e Vila Nova que foram impactadas pelas chuvas.

infográfico, hydro, barcarena — Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1

Entenda o caso

Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita foram despejados da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.

A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientais.

O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.

Fonte: G1 PA

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Meio Ambiente

Visitação a barragens no Pará começa em março

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O Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens do Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dá início ao calendário de visitação às estruturas licenciadas pelo Estado no próximo dia 11 de março. A data foi confirmada nesta sexta-feira (15), durante reunião do GT no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).

As visitas, que devem seguir ao longo do mês, começam pela região Sudeste, mas também serão vistoriadas barragens nas regiões Oeste e Nordeste do Pará. As equipes vão in loco acompanhar o estado atual das contenções, e devem observar principalmente inconformidades que possam afetar a integridade das construções.

“As barragens que vamos vistoriar, até o momento, não apresentam inconformidades que possam sugerir perigos imediatos. Além disso, aqui no Estado nós não temos nenhuma barragem que tenha sido construída unicamente com o método utilizado na cidade de Brumadinho (MG)”, tranquilizou o secretário da Semas, Mauro Ó de Almeida.

No encontro estiveram presentes representantes de 14 entidades, entre elas, Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); Universidade Federal do Pará (UFPA); Casa Civil; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Agência Nacional de Mineração (AGN); e Ministérios Público Estadual e Federal (MPE e MPF).

“É importante que o grupo busque maneiras de evitar danos e possíveis acidentes. Fazendo as ações necessárias”, afirmou Ambrózio Ichihara, diretor da AGN/PA.

Durante a reunião, o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Z. Bastos, informou que a o órgão tem investido na capacitação dos servidores. “Conseguimos inscrever 2 servidores no curso de Segurança de Barragens promovido pela Escola Nacional da Administração Pública (Enap). O estudo é voltado apenas para os servidores federais, mas, pela importância deste tipo de conhecimento para o nosso estado, conseguimos as vagas”, finalizou.

Por Ronan Frias

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Meio Ambiente

Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale

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Mandados foram cumpridos em Minas, Rio e São Paulo

Carolina Gonçalves /  Agência Brasil  

Brasília- Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica.Estão sendo cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três estados, incluindo a sede da empresa Vale no Rio. Foram levados pelos agentes computadores e documentos em diferentes endereços.

Também são alvos dos mandados de busca e apreensão quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços de estabilização da barragem rompida para a Vale, entre eles, um diretor.

“Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao MPMG para análise. De acordo com os promotores de Justiça, as medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações conduzidas pela força-tarefa e são imprescindíveis para a completa apuração dos fatos”, diz a nota do MPMG.

Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários da Vale responsáveis pelo empreendimento e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança da barragem. Eles já foram liberados.

*Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro.

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