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POLÍTICA

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais com pontos polêmicos

foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

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O plenário da Câmara retomou, nesta quarta-feira (18/9), boa parte dos pontos controversos que haviam sido retirados pelos senadores no projeto de lei que muda as regras eleitorais. O texto volta a prever a possibilidade de que partidos usem verbas do fundo eleitoral para pagar advogados, multas e para comprar ou alugar bens móveis e imóveis. Os valores também poderão ser destinados a construção de sedes e realização de reformas.

A Câmara também trouxe de volta a permissão para que gastos com consultorias advocatícias e de contabilidade decorrentes de “interesses de candidato ou partido” não estejam sujeitos ao limite da campanha. Hoje, esses valores entram na conta.

Entre os itens rejeitados pelos senadores, os deputados mantiveram apenas a exclusão de quatro trechos, que consideram que afetariam a transparência na prestação de contas. Foi mantida a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar contas e a cobrança de multa de 20% sobre valores irregulares, mesmo em casos que não há intenção de fraudar.

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POLÍTICA

Bolsonaro diz que Guedes fica no governo “até o último dia”

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Foto: Reprodução / Fonte: FolhaPress

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa da atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na última terça-feira (18). Afirmou que, mesmo com “alguns problemas pontuais como todos nós temos”, Guedes é criticado muito mais por sua competência do que por eventuais deslizes.

O presidente afirmou ainda que o ministro da economia não pediu para sair e fica no cargo “até o último dia” de seu governo.

– Se Paulo Guedes tem alguns problemas pontuais como todos nós temos, e ele sofre ataques, é muito mais pela sua competência do que (por) possíveis pequenos deslizes. E eu já cometi muitos, muitos no passado. O Paulo Guedes não pediu para sair. Aliás, eu tenho certeza que, assim como ele é um dos poucos que eu conheci antes das eleições, ele vai continuar conosco até o nosso último dia – disse Bolsonaro, acrescentando que todos devem muito ao ministro da Economia.

A fala de Bolsonaro ocorreu na solenidade de transmissão de cargo do novo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que ocupará a pasta outrora comandada por Onyx Lorenzoni, agora ministro da Cidadania.

Durante o evento, Onyx fez uma série de elogios a Bolsonaro. Bolsonaro, por sua vez, chamou o ministro de leal por seu companheirismo durante a campanha. Ele disse que Onyx não estava deixando o time, mas apenas “trocando o número da camisa”.

A Braga Netto, o presidente se referiu como um bom cidadão e militar. O ministro, por sua vez, disse que espera corresponder às expectativas pelas quais foi escolhido para o cargo.

– Agradeço ao senhor presidente a designação de chefiar a Casa Civil. Encaro este desafio de chefiar e integrar as ações com entusiasmo. Espero corresponder às expectativas do senhor e demais integrantes da democracia brasileira. Não me faltarão empenho, abnegação, lealdade para contribuir ao engrandecimento do nosso país. De minha parte, esperem lealdade, respeito comprometimento, assertividade e muito trabalho – disse.

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POLÍTICA

Flávio Bolsonaro posta vídeo de autópsia de ex-PM morto na BA

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Nesta terça-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ) utilizou suas redes sociais para comentar a morte de Adriano da Nóbrega. Em sua conta do Twitter, ele publicou um vídeo com um trecho da autópsia do ex-policial militar e questionou o procedimento.

Adriano da Nóbrega era acusado de ser integrante de um grupo de assassinos profissionais, de chefiar uma milícia e ainda de ser sócio da contravenção no Rio de Janeiro.

Para o parlamentar, há inconsistências nos resultados.

– Perícia da Bahia (governo PT), diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros a queima-roupa (um na garganta de baixo p/cima e outro no tórax, que perfurou coração e pulmões) – escreveu.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que o vídeo não foi gravado “nas instalações oficiais do Instituto Médico Legal”. Já o diretor do Instituto Médico Legal, Mário Câmara, disse que não há como saber se o corpo é mesmo de Adriano.

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POLÍTICA

Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao general Walter Souza Braga Netto na chefia da Casa Civil, na tarde desta terça-feira (18). A solenidade também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra, que reassumiu seu mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Em seu discurso, dirigindo-se diretamente à Braga Netto, o presidente reafirmou que a principal missão do novo ministro será a coordenação das demais pastas e programas do governo. Ele também elogiou o trabalho do general à frente do Estado Maior do Exército.  

“O senhor acaba de deixar a chefia do Estado Maior do Exército, uma missão difícil, e só quem tem liderança pode exercê-la. Agora, o senhor ocupa a chefia da Casa Civil, semelhante à chefia do Estado Maior do Exército. Coordenará e me auxiliará, e muito, no contato com os ministros e na solução dos problemas que vão se apresentar para nós”, afirmou.

Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ficou nacionalmente conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel Temer, como interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a vigência da intervenção.

“Espero corresponder aos anseios do senhor e da nação brasileira. Não me faltarão empenho, dedicação, lealdade e abnegação de contribuir para o crescimento do país”, afirmou Braga Netto, em breve discurso.

No Ministério da Cidadania, Onyx Lorenxoni vai comandar as principais políticas sociais do governo federal, incluindo o programa Bolsa Família, que está em processo de reformulação pela atual gestão. Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende seguir o trabalho do antecessor e buscar a redução das desigualdades. 

“Parto para um novo desafio, uma nova missão. Seguir o trabalho iniciado por Osmar Terra, com amor pelo seu semelhante, na luta incansável para a redução das desigualdades e da atenção àqueles que realmente precisam. No time Bolsonaro, a gente pode trocar de número, mas a camiseta é sempre a mesma, apaixonadamente verde e amarela”, afirmou.

Jair Bolsonaro ainda disse, durante a solenidade, que as autoridades de todos os poderes devem buscar o entendimento para solucionar os problemas do país e que o mundo está voltando a confiar no Brasil.

“Como sempre digo, o Brasil tem tudo para ser um grande país. Prezados privilegiados, aqui presentes, ministros, autoridades do Legislativo, chefes do Judiciário, basta apenas o entendimento entre nós, basta apenas que conversemos cada vez mais e, na prática, venhamos a apresentar propostas que venham a colocar em lugar de destaque no mundo. Uma das coisas mais importantes que aconteceu, desde a chegada dos senhores ao governo, foi a recuperação da confiança que o mundo não tinha conosco”.

De volta à Câmara dos Deputados, Osmar Terra agradeceu a Bolsonaro e prometeu continuar auxiliando o governo no Poder Legislativo. “Vou continuar trabalhando ao seu lado, onde eu estiver. Sou um soldado para que esse país mude. O senhor [Bolsonaro] representa a única oportunidade de fazer com que esse país mude”, afirmou.

Por: Maria Claudia

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