Conecte-se Conosco

Cidade

Câmara de Belém aprova Lei Oramentária para 2019

Publicado

em

Foto: Reprodução

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (5)os vereadores deCâmara Municipal de Belém votaram o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019. Foram mais de 3 horas de discussões e debates até que o projeto que estima as receitas e fixa as despesas do governo para o próximo ano fosse aprovado pelos parlamentares. A LOA para o ano que vem levou em conta o cenário recessivo da economia brasileira, enfrentada desde 2015, e que continua persistindo no ano em curso, porém com perspectiva de leve melhora para o ano de 2019, apesar da grande dificuldade com relação à inadimplência na arrecadação de impostos.

A receita estimada para o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2019 é de R$ 3,811 bilhões, sendo para o orçamento fiscal o montante de R$ 2,887 bilhões e para o orçamento da seguridade social o valor de R$ 924,6 milhões. Foi tomado como referência o panorama econômico e fiscal e o desempenho da arrecadação até agosto do presente exercício. O montante projetado em 2019 para a seguridade social não comporta a totalidade das despesas previstas dos órgãos que compõem as áreas da Seguridade Social, como a Saúde, Assistência Social e a Previdência Social, sendo necessária a complementação pelo orçamento fiscal da ordem de R$ 625,2 milhões.

Mais de 400 emendas foram apresentadas pelos vereadores para que pudessem ser apreciadas e incluídas ao projeto, mas nenhuma foi aprovada em plenário. Marinor Brito (PSOL) criticou dizendo que todas as sugestões cobririam lacunas no projeto e tudo para benefício da população. Segundo ela não foram contemplados alguns problemas de infraestrutura, cultura e geração de empregos. Fernando Carneiro (PSOL) acrescentou que nenhum recurso foi destinado para que os vereadores tivesse emendas atendidas. “Estamos entregando mais de 700 milhões que seriam do legislativo para a prefeitura”, disse o vereador.

Para o vereador Fabrício Gama (PMN), Presidente da Comissão de Finanças da CMB, o momento é de extrema importância para a população de Belém. Segundo ele, está garantido no orçamento o término da obra do Pronto Socorro do Guamá, a contrapartida para a obra da Bernardo Sayão, término do BRT e aplicação em áreas como educação e segurança. Ele também criticou a reclamação dos vereadores da oposição em relação a não aprovação de emendas.”A nossa missão enquanto comissão é analisar essas emendas, se elas não estão adequadas são rejeitadas. A maioria dessa emendas são para tumultuar a votação, são genéricas do mesmo assunto e não acrescentam em nada”, disse Fabrício.

Investimentos da LOA 2019

-Urbanização
Quanto aos investimentos projetados para o exercício de 2019, foram priorizadas as obras em andamento e aqueles investimentos estratégicos que possuem recursos assegurados ou passíveis de negociação junto às instituições públicas e privadas. Dentre os investimentos contemplados encontram-se obras da Macrodrenagem das Bacias Hidrográficas III e IV da Estrada Nova financiadas com recursos aportados pelo tesouro municipal e pelo BNDES, assim como para a Bacia Hidrográfica I e II da Estrada Nova.
Destaque, também, para a obra de Urbanização da Bacia do Paracuri, financiada com receita oriunda de operações de crédito na Caixa Econômica Federal, além da conclusão de parte da urbanização da área da Vila da Barca integrado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ainda no segmento de saneamento estão previstos recursos para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do bairro do Fidelis no Outeiro e na ilha de Cotijuba, projetos já aprovados pela Caixa Econômica Federal.

-Mobilidade Urbana
A ênfase é para o Projeto do BRT – Centenário, de grande repercussão social, uma vez que irá beneficiar uma parcela considerável da população, trazendo melhorias para a mobilidade urbana de nossa cidade.

-Habitação
Para 2019 estão previstos recursos destinados à regularização fundiária do Programa Chão Legal, que é um programa municipal de regularização fundiária, criado para garantir o direito à moradia em ocupações irregulares, além da continuidade do  Programa Viver Belém que assegura a concessão de incentivos fiscais nos tributos municipais, para unidades habitacionais integradas ao Programa Minha Casa Minha Vida.

– Educação
Destacam-se intervenções na infraestrutura das escolas municipais, prevendo construção, conclusão de obras e reformas em diversas unidades de ensino infantil – UEIs, além da continuidade da programação e transformação das unidades de ensino fundamental e infantil da rede municipal em regime de tempo integral.

-Cultura
Está previsto o montante de R$ 12,2 milhões para a realização projetos e eventos culturais no município de Belém.

– Assistência Social
Serão intensificados os serviços de assistência nos Centros de Convivência da 3° idade e nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, e nos CREAS, assim como serão implementados os Fóruns Territoriais por Distrito, objetivando o diálogo qualificado com a população sobre as políticas públicas municipais.

– Saúde
Investimento na qualificação de unidades básicas de saúde, Porte II, Porte III e Porte IV; reforma e aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro do Guamá; ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família. Foram elencadas, ainda, dentre as prioridades, a implantação de academias ao ar livre; assim como a reforma dos logradouros públicos como praças, calçadas, canteiros e outros.

– Segurança Pública
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento; o Programa Crack é possível vencer; o SOS Mulher; o Serviço de Emergência 153. Para o ano de 2019, de modo a consolidar esse modelo, a Guarda Municipal, estruturada de forma descentralizada em 05 bases distritais (DABEL/DASAC, DAGUA, DABEN, DAICO/DAOUT, DAENT), 3 Inspetorias e 3 Grupamentos Táticos, garantindo o monitoramento dos bairros, criando a política de proximidade no entorno, com atuação conjunta com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, em consequência maior eficiência e eficácia no atendimento à sociedade.
Também está prevista a ampliação do sistema de vídeomonitoramento por câmeras; reaparelhamento da Guarda Municipal, e investimentos na manutenção, implantação e expansão da rede de iluminação pública, na ordem de R$ 95,2 milhões.

Continue lendo
Clique para comentar

Cidade

Programação cultural celebra Theatro da Paz e Waldemar Henrique nesta sexta-feira 15

Publicado

em

Theatro da Paz, nos traços espetaculares de Sebastão Piani Godinho, também um fã do m\estro Waldemar Henrique

O Theatro da Paz, nesta sexta-feira (15),  comemora 141 anos de fundação e a maior parte dessa história foi acompanhada de perto pelo maestro Waldemar Henrique. O maestro paraense ( embora tenha nascido no Rio de Janeiro), predestinado à música e à arte, nasceu no mesmo dia em que foi inaugurado o TP e completaria 114 anos. Para celebrar a data e a obra do compositor, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) organizou uma programação especial no local considerado por ele sua segunda casa: o Da Paz.

O Maestro, como era carinhosamente chamado, transitava entre o mundo erudito e popular, não estabelecendo barreiras entre os dois gêneros. O show ‘Da Paz, de Todos os Cantos!’ é eclético, e conta com a participação de artistas paraenses atuantes no cenário musical erudito e popular.

No repertório serão executadas 16 canções de Waldemar Henrique por: Andréa Pinheiro, Lucinha Bastos, Alba Maria, Gigi Furtado, Léo Menezes, Coro Carlos Gomes, Dione Colares, Joelma Kláudia, Madalena Aliverte, Idaias Souto, Antônio Wilson, Jade Guilhon, Eduardo Nascimento, Elias Hage, Milton Monte e André Leemax. Para acompanhar este seleto grupo, teremos os músicos: Edgar Matos, Ana Maria Adade, Augusto Meireles, Pardal e Trio Manari,

A produção é assinada por Nandressa Nuñez, com colaboração de Jena Vieira (Diretora Técnica da Fundação Carlos Gomes), e direção geral de Daniel Araujo.

Visitas guiadas – Com muitas histórias para contar, o projeto Portas Abertas receberá gratuitamente o público durante a semana de aniversário do Theatro e de Waldemar Henrique. Serão realizadas visitas guiadas por um dos teatros mais importantes do país, considerado símbolo da prosperidade do ciclo da borracha em Belém.

A programação inicia pela manhã, na quinta-feira (15), e segue até o dia 22. Serão oito dias de visitação em suas instalações, nos horários de 9h, 10h, 11h, 12h e 14h, 15h, 16h, 17h; aos sábados às 9h, 10h, 11h, 12h; e aos domingos, às 09h, 10h e 11h.

Sem necessidade de agendamento, os bilhetes de entrada deverão ser retirados no dia escolhido para a visitação, no hall de entrada da Bilheteria do Theatro da Paz. Cada visita guiada atenderá grupos de até 80 visitantes por vez.

Serviço – O show ‘Da Paz, de Todos os Cantos!’ será apresentado no dia 15 de fevereiro, às 20h, no Theatro da Paz. Os ingressos já estão à venda na bilheteria do Theatro e custam o valor simbólico de R$ 2,00 (dois reais).

As visitas monitoradas do projeto Portas Abertas serão oferecidas gratuitamente de 15 à 22 de fevereiro. Durante a semana, as visitas serão a cada uma hora, no período de 9h às 17h; sábado de 9h às 12h; e domingo de 9h às 11h.

Por Úrsula Pereira

Continue lendo

Cidade

Polícia Civil leva Academia Itinerante pela primeira vez ao município de Breves, no Marajó

Publicado

em

A diretora da Acadepol, delegada Karina Campelo, explica que todos os policiais civis passaram por preparação física para se tornarem aptos a participar da capacitação, que segue até a próxima sexta-feira (15)

A Polícia Civil do Pará deu início, na terça-feira (12), em Breves, na Ilha do Marajó, ao projeto Academia Itinerante que leva, aos policiais civis da região, treinamentos e cursos de capacitação visando o aperfeiçoamento profissional dos agentes de segurança pública.

A cidade de Breves, sede da região do Marajó Ocidental, é a primeira a receber o projeto que vai percorrer todas as regionais do interior do Pará, levando conhecimentos atualizados sobre crimes tecnológicos, armamento e tiro policial, investigação policial moderna e operações policiais.

Na oportunidade, foi anunciada a implantação de uma Unidade da Polícia Civil na região de Breves: o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), que faz parte do Núcleo de Inteligência Policial (NIP). A abertura dos cursos em Breves contou com as presenças do secretário de Segurança pública, Ualame Machado; do delegado geral Alberto Teixeira; do diretor do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, delegado Samuelson Igaki, e do diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto Melo.

O projeto Academia Itinerante é coordenado pela delegada Karina Campelo, diretora da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e conta em Breves com apoio da Superintendência Regional do Marajó Ocidental, sob comando da superintendente regional, delegada Vanessa Macedo. Ao todo, 26 policiais civis irão participar da capacitação em Breves.

O delegado-geral explica que a cidade de Breves foi o primeiro local escolhido para receber os cursos pela sua posição geográfica, como colocado como prioridade. “Queremos renovar aquilo que foi aprendido pelos policiais civis durante a formação na Academia de Polícia Civil no que concerne às investigações de crimes, inclusive, investigações mais aprimoradas como as de crimes cibernéticos”, detalha. Teixeira salienta que a meta é atingir todos os policiais civis do interior do Estado e, dessa forma, quem vai ganhar é a sociedade, com policiais civis mais preparados e com mais suporte técnico para atuar perante as demandas da Segurança Pública.

O secretário Ualame Machado, destaca a importância de se levar capacitação. “Sabemos sabe que a região do Marajó

tem demanda e uma logística diferenciada, por isso, nada melhor que capacitar os policiais para que atuem na região de forma ainda mais eficaz”, explica o secretário. A diretora da Acadepol, delegada Karina Campelo, explica que todos os policiais civis passaram por preparação física para se tornarem aptos a participar da capacitação, que segue até a próxima sexta-feira (15).

Conforme a delegada, a próxima região que receberá a capacitação será o Marajó Oriental, sediado em Soure, no Marajó. Para a titular da Polícia Civil na Região, delegada Vanessa Macedo, a vinda da capacitação pela primeira vez a Breves, é uma mostra do início de um olhar diferenciado da Polícia Civil para a região.

 

Por Walrimar Santos

Continue lendo

Cidade

Abastecimento de água a quatro bairros de Belém deve ser normalizado hoje, diz Cosanpa

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informa a interrupção do fornecimento de água nos bairros da Pedreira, Sacramenta, Telégrafo e parte do Barreiro, a partir das 23h desta terça-feira (12). A previsão é que o abastecimento seja normalizado na quarta-feira (13), às 15h.

A suspensão do serviço se deve à necessidade de interligação da adutora localizada no Canal da Pirajá, que corta a travessa Lomas Valentinas no perímetro entre a avenida Senador Lemos e a rua Nova, em Belém.

A Cosanpa pede a compreensão da população e informa que está demandando todos os esforços necessários para resolver o problema.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Destaques