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Câmara de Belém aprova Lei Oramentária para 2019

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Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (5)os vereadores deCâmara Municipal de Belém votaram o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019. Foram mais de 3 horas de discussões e debates até que o projeto que estima as receitas e fixa as despesas do governo para o próximo ano fosse aprovado pelos parlamentares. A LOA para o ano que vem levou em conta o cenário recessivo da economia brasileira, enfrentada desde 2015, e que continua persistindo no ano em curso, porém com perspectiva de leve melhora para o ano de 2019, apesar da grande dificuldade com relação à inadimplência na arrecadação de impostos.

A receita estimada para o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2019 é de R$ 3,811 bilhões, sendo para o orçamento fiscal o montante de R$ 2,887 bilhões e para o orçamento da seguridade social o valor de R$ 924,6 milhões. Foi tomado como referência o panorama econômico e fiscal e o desempenho da arrecadação até agosto do presente exercício. O montante projetado em 2019 para a seguridade social não comporta a totalidade das despesas previstas dos órgãos que compõem as áreas da Seguridade Social, como a Saúde, Assistência Social e a Previdência Social, sendo necessária a complementação pelo orçamento fiscal da ordem de R$ 625,2 milhões.

Mais de 400 emendas foram apresentadas pelos vereadores para que pudessem ser apreciadas e incluídas ao projeto, mas nenhuma foi aprovada em plenário. Marinor Brito (PSOL) criticou dizendo que todas as sugestões cobririam lacunas no projeto e tudo para benefício da população. Segundo ela não foram contemplados alguns problemas de infraestrutura, cultura e geração de empregos. Fernando Carneiro (PSOL) acrescentou que nenhum recurso foi destinado para que os vereadores tivesse emendas atendidas. “Estamos entregando mais de 700 milhões que seriam do legislativo para a prefeitura”, disse o vereador.

Para o vereador Fabrício Gama (PMN), Presidente da Comissão de Finanças da CMB, o momento é de extrema importância para a população de Belém. Segundo ele, está garantido no orçamento o término da obra do Pronto Socorro do Guamá, a contrapartida para a obra da Bernardo Sayão, término do BRT e aplicação em áreas como educação e segurança. Ele também criticou a reclamação dos vereadores da oposição em relação a não aprovação de emendas.”A nossa missão enquanto comissão é analisar essas emendas, se elas não estão adequadas são rejeitadas. A maioria dessa emendas são para tumultuar a votação, são genéricas do mesmo assunto e não acrescentam em nada”, disse Fabrício.

Investimentos da LOA 2019

-Urbanização
Quanto aos investimentos projetados para o exercício de 2019, foram priorizadas as obras em andamento e aqueles investimentos estratégicos que possuem recursos assegurados ou passíveis de negociação junto às instituições públicas e privadas. Dentre os investimentos contemplados encontram-se obras da Macrodrenagem das Bacias Hidrográficas III e IV da Estrada Nova financiadas com recursos aportados pelo tesouro municipal e pelo BNDES, assim como para a Bacia Hidrográfica I e II da Estrada Nova.
Destaque, também, para a obra de Urbanização da Bacia do Paracuri, financiada com receita oriunda de operações de crédito na Caixa Econômica Federal, além da conclusão de parte da urbanização da área da Vila da Barca integrado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ainda no segmento de saneamento estão previstos recursos para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do bairro do Fidelis no Outeiro e na ilha de Cotijuba, projetos já aprovados pela Caixa Econômica Federal.

-Mobilidade Urbana
A ênfase é para o Projeto do BRT – Centenário, de grande repercussão social, uma vez que irá beneficiar uma parcela considerável da população, trazendo melhorias para a mobilidade urbana de nossa cidade.

-Habitação
Para 2019 estão previstos recursos destinados à regularização fundiária do Programa Chão Legal, que é um programa municipal de regularização fundiária, criado para garantir o direito à moradia em ocupações irregulares, além da continuidade do  Programa Viver Belém que assegura a concessão de incentivos fiscais nos tributos municipais, para unidades habitacionais integradas ao Programa Minha Casa Minha Vida.

– Educação
Destacam-se intervenções na infraestrutura das escolas municipais, prevendo construção, conclusão de obras e reformas em diversas unidades de ensino infantil – UEIs, além da continuidade da programação e transformação das unidades de ensino fundamental e infantil da rede municipal em regime de tempo integral.

-Cultura
Está previsto o montante de R$ 12,2 milhões para a realização projetos e eventos culturais no município de Belém.

– Assistência Social
Serão intensificados os serviços de assistência nos Centros de Convivência da 3° idade e nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, e nos CREAS, assim como serão implementados os Fóruns Territoriais por Distrito, objetivando o diálogo qualificado com a população sobre as políticas públicas municipais.

– Saúde
Investimento na qualificação de unidades básicas de saúde, Porte II, Porte III e Porte IV; reforma e aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro do Guamá; ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família. Foram elencadas, ainda, dentre as prioridades, a implantação de academias ao ar livre; assim como a reforma dos logradouros públicos como praças, calçadas, canteiros e outros.

– Segurança Pública
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento; o Programa Crack é possível vencer; o SOS Mulher; o Serviço de Emergência 153. Para o ano de 2019, de modo a consolidar esse modelo, a Guarda Municipal, estruturada de forma descentralizada em 05 bases distritais (DABEL/DASAC, DAGUA, DABEN, DAICO/DAOUT, DAENT), 3 Inspetorias e 3 Grupamentos Táticos, garantindo o monitoramento dos bairros, criando a política de proximidade no entorno, com atuação conjunta com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, em consequência maior eficiência e eficácia no atendimento à sociedade.
Também está prevista a ampliação do sistema de vídeomonitoramento por câmeras; reaparelhamento da Guarda Municipal, e investimentos na manutenção, implantação e expansão da rede de iluminação pública, na ordem de R$ 95,2 milhões.

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Setran realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes no estado

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Para garantir a trafegabilidade da malha rodoviária do Pará, principalmente durante o período chuvoso no Estado, a Secretaria de Estado de Transporte (Setran) realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes. Estão sendo realizados serviços contínuos de manutenção, conservação e pavimentação de rodovias; recuperação e limpeza  de bueiros; construção e manutenção de pontes, limpeza do meio-fio e acostamento, entre outros. O Pará tem quase 7,5 mil quilômetros de rodovias PAs e mais de 720 pontes.

Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, de norte a sul do Pará há problemas causados, não somente pelas fortes chuvas, mas principalmente pelo longo período sem manutenção  das rodovias e outros equipamentos de transporte estradal, como as pontes. “Todo dia a Setran entra em uma nova frente de trabalho. Uma estrada cortada, uma rodovia, uma tubulação ou uma ponte levada pela força das águas, como ocorreu na PA- 256, em Paragominas, que teve dois trechos cortados, mas estamos trabalhando para recuperar todas as vias e garantir o direito de ir e vir do cidadão paraense”.

A  recuperação do trecho do KM-20 da PA-256, que rompeu no último domingo (31), deve ser concluída até o dia 15 de maio deste ano. O tráfego de veículos está liberado em uma das pistas. No primeiro trecho, no KM-12, que rompeu no dia 23 de março, a Setran  está construindo uma ponte de concreto, que deve ser concluída em 45 dias. As obras ocorrem sem prejuízos ao tráfego de veículos na rodovia, uma vez que foram feitos dois desvios, um por uma fazenda e outro por uma empresa de mineração. Também foi construída uma passarela para pedestres na PA-256.

No 7º Núcleo, com sede em Sede Tomé-Açu, que tem oito rodovias, sete delas estão em obras. Os trabalhos ocorrem nas PAs 256, 451, 140, 125, 256 e ainda há pavimentação de dois trechos da PA-252 e também da PA-451. “Na PA-256 está sendo feita uma ponte no quilômetro 23 da rodovia, que sofreu grandes avarias com fortes chuvas que caem na região. Ainda na PA-256, a Setran faz instalação de bueiro e limpeza lateral para dar trafegabilidade ao trecho da pista avariada”, detalha Pádua Andrade.

No 1º Núcleo, com sede em Castanhal, há obras em 14 rodovias PAs das 27 PAs existentes nos 21 municípios, inclusive há manutenção rotineira e preventiva em Belém, Ananindeua e Marituba, desde a BR-316, do Km 1.7 ao Km 18 (trevo acesso PA-404), Avenida Independência, BR-316, Alça Viária e rotatória da PA-150 na Mário Covas.

Pádua Andrade detalha que após o trabalho emergencial, que ocorre no período chuvoso, a Setran começará a colocar em prática seu planejamento estratégico que permitirá que o trabalho de manutenção, recuperação e pavimentação de vias possa ocorrer de forma preventiva em todos os núcleos, evitando atuar somente quando houver o rompimento da rodovia.

No 2º Núcleo, com sede em  Capanema, que tem 26 PAs, acontecem obras em 16 rodovias PAs, entre as de maior porte estão as realizadas na PA-444, em Salinópolis, onde está sendo feita a duplicação da ponte de 197 metros, sobre o Rio Sampaio. Estão sendo construídas ainda rotatórias/estacionamento/iluminação e integração de ciclovias. A obra tem 8,3 Km de extensão e prazo de entrega para julho deste ano. “As obras chegam junto com a construção do aeroporto do município, que tem grande potencial turístico e, com  a infraestrutura adequada vai atrair turista para Salinópolis, gerando emprego e renda para morador local”, disse Pádua Andrade.

Também em Salinópolis estão sendo feitas obras de acesso ao aeroporto, uma pista com 9,64 quilômetros de extensão, além de uma ponte de 15 metros sobre o Rio Urindeua, no trecho Vila Nazaré – Vila derrubada a 20Km da PA-442.

Baixo Amazonas – Baseado em Santarém, o  3º Núcleo tem sob sua jurisdição 12 PAs e está com obras em duas Rodovias: a PA-167 (restauração – trecho BR-230 (Transamazônica) a Senador José Porfírio), em um convênio com a prefeitura de Senador José Porfírio, com 80,5 Km de extensão, e a Transgarimpeira, com obras de conservação rodoviária para recuperação de pontos críticos do Km 0 ao Km 180.

No 10º Núcleo, com sede em Alenquer, existem 13 PAs, cinco delas  estão em obras, a maioria para construção de pontes, como na PA-473, onde estão sendo colocadas  cinco pontes em madeira de lei no trecho: Almeirim / Monte Dourado. Na PA-473, há obras de conservação do trecho: Almeirim / Monte Dourado.

Baixo Tocantins – No 4º Núcleo, com sede em Abaetetuba, são 12 PAs e hoje existem obras em nove delas, inclusive a PA-252, que passa por manutenção emergencial no  trecho do entroncamento da Rodovia Perna Sul (Acará) ao entroncamento da Rodovia PA-475 (Mojú), no município de Acará, uma extensão: 32,62 km. “São obras que ocorrem para garantir vias de tráfego no período que a ponte Rio Moju estiver interditada para obras. Além das duas vias, a Setran também executa trabalho na Vicinal dos Quilombolas”, destacou Pádua Andrade.

Há ainda conservação na PA-150, próximo a ponte Rio Moju, no sentido Tailândia, que se estende até o trecho de Goianésia do Pará.

Já na PA-151 estão sendo realizados pavimentos de acostamento no trecho do entroncamento da PA-252 a perímetro urbano de Igarapé Miri. Na PA-151 a Setran também busca alternativa para dar continuidade da construção da ponte em concreto sobre o rio Meruú, no município de Igarapé Miri, que sofre alguns entraves jurídicos como  pagamento de indenizações para comunidades tradicionais, uma vez que a obra ocorre em área de preservação ambiental. Depois de concluída a ponte terá uma extensão: 560,88m. Na PA-483, a Setran faz ainda a restauração e pavimentação do entroncamento da PA-481 a Vila do Conde.

Sul e sudeste do Pará – O 5º Núcleo, com sede em Marabá, tem obras de manutenção e conservação em quatro PAs, inclusive na PA-150, uma as mais importantes da região Sul e Sudeste do Pará. A PA-150 está dividida em dois trechos. O primeiro sob a jurisdição do 4º Núcleo da Setran, que tem 166,65 quilômetros de extensão, que vai de Mojú a Goianésia, e o outro de 164,04 quilômetros, sob a jurisdição do 5º Núcleo, que vai de Goianésia a Morada Nova, um total de 331,69 quilômetros. Atualmente, a PA-150 tem frentes de trabalho em dois pontos: entre Ipixuna do Pará e Jacundá e entre Morada Nova e Ipixuna. Uma das rodovias mais importantes da região, a PA-150, passa pelos municípios de Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna até chegar em Marabá.

No 6º Núcleo, com sede Conceição do Araguaia, a Setran trabalha em quatro das suas oito PAs. Na PA-287, a Setran está com frente de trabalho em 100 quilômetros, entre os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção; na PA-279 os serviços de manutenção ocorrem em 260 quilômetros, entre Xinguara e São Félix do Xingu, e na PA-449, no trecho da Rodovia do Bambu. Existem também trabalhos de conservação na PA-287 (estrada de chão) em Cumaru do Norte, que dá acesso a BR-158. A malha da PA-327 também recebe serviços de conservação, assim como 104 quilômetros da PA-287, próximo a Santa Maria das Barreiras. Há ainda trabalhos nas PA 447, 463, Rodovia do Bannach.

Marajó – No 9º Núcleo Regional, sediado em Soure, pelas peculiaridades da ilha, a Setran tem apenas duas rodovias PAs. A PA-154, que dá acesso ao porto de Camará, e a PA-159, que dá acesso a Joanes. No momento estão sendo feitas obras na PA-159 (restauração no trecho do KM-0 ao KM- 4,30) e 700 metros da pista de acesso ao aeroporto até o município de Breves, com 5 quilômetros de extensão, e ainda a recuperação estrutural do terminal hidroviário do município de Curralinho.

A Setran também está com obras  na PA-154, sentido Cajuína que dá acesso a Praia do Pesqueiro.

 

Por Kátia Aguiar

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Prefeitura de Parauapebas é 3ª do Pará que mais embolsa recursos do IPVA

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Em pouco mais de três meses, as prefeituras paraenses já receberam cerca de R$ 53,5 milhões em recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Parauapebas é o 3º, entre os 144 municípios paraenses, que mais recebe o retorno dos veículos licenciados justamente porque sua população é a que mais paga IPVA, atrás apenas de Belém e de Ananindeua. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sobre o tema.

A Prefeitura de Parauapebas já faturou aproximadamente R$ 4,38 milhões em imposto decorrente do licenciamento, superando a Prefeitura de Marabá, que embolsou R$ 3,24 milhões. Mesmo com frota maior que a de Parauapebas, a população marabaense é mais inadimplente quanto ao pagamento do IPVA.

O município de Parauapebas é um dos poucos, aliás, onde os veículos em circulação estão, em sua maioria, com o licenciamento em dia. O Blog levantou que, enquanto no Pará 53,2% dos veículos em circulação têm pendências quanto ao IPVA, em Parauapebas apenas 45% da frota não estão com a documentação em dia. Em todo os estado, apenas 15 municípios ostentam veículos licenciados como maioria da frota em circulação, e a capital do minério detém a 8ª melhor situação. Em Marabá, 52,8% dos veículos não estão licenciados.

Tudo isso tem impactos no IPVA, cuja arrecadação é repartida entre o Governo do Estado, que fica com 50%, e as prefeituras, que ficam com os outros 50%. Desses valores devem ser deduzidos 20% para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que retorna ao Estado e aos municípios para que seja aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.

Confira o ranking do repasse de IPVA aos municípios paraenses em 2019, até o momento!

 

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Mais de mil abordagens preventivas são realizadas na Operação Semana Santa

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Operação Integrada Semana Santa 2019 registrou até o último sábado (20) mais de mil abordagens preventivas, realizadas pela Polícia Militar. A atuação das instituições vinculadas à área de segurança foi intensificada em 32 municípios com balneários muito procurados pela população durante feriados prolongados e datas comemorativas. A operação foi iniciada na última quinta-feira (18) e encerrada neste domingo (21).

Entre os municípios onde o trabalho preventivo foi realizado estão Bragança, Vigia de Nazaré, Curuçá, São Miguel do Guamá, Abaetetuba, Soure, Salinópolis e Belém (distritos de Mosqueiro e Outeiro) – nos dois últimos houve prisões.

Neste domingo, as atenções são redobradas no retorno a Belém. Nas principais rodovias atuam agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), da PM, e do Departamento de Trânsito (Detran). “Hoje, os trabalhos estão sendo direcionados, para que todos que se deslocaram da capital possam ter um retorno seguro. Para isso, agentes do Detran e militares do BPRV intensificam as fiscalizações nos locais onde são registrados mais acidentes, objetivando prevenir ocorrências”, informou o chefe do Núcleo de Planejamento Operacional da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Efetivo – No total, 320 policiais militares reforçam a segurança no interior do Estado, incluindo do Corpo Médico de Saúde (CMS), que atuam com o apoio de duas ambulâncias. Da operação participam PMs das seguintes unidades: Comando-Geral da PM, comandos de Policiamento Especializado (CPE), de Missões Especiais (CME), de Policiamento da Capital I (CPC I), de Policiamento da Capital II (CPC II), de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) e de Policiamento Ambiental (CPA). Vinte e seis motocicletas e 30 viaturas dão apoio às ações.

De acordo com o planejamento, todas as ações operacionais desenvolvidas pela instituição foram intensificadas, como policiamento ostensivo e preventivo, a pé e motorizado, radiopatrulhamento e policiamento rodoviário nas estradas estaduais.

Polícia Civil – Mais de 20 procedimentos foram instaurados em unidades policiais integradas à Operação Semana Santa 2019 em Bragança, Salinópolis, Soure, São Miguel do Guamá, Peixe-Boi e Marapanim (distrito de Marudá) e nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, pertencentes a Belém. O maior número de ocorrências foi registrado no sábado, por inquérito de flagrante e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Delegacias da capital e do interior, nas localidades que registram maior fluxo de turistas durante a Semana Santa, receberam o reforço de mais 90 profissionais, entre delegados, escrivães, investigadores, peritos, motoristas, papiloscopistas, agentes administrativos e técnicos em informática.

Integram a operação as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Grupamento Aéreo (Graesp), além da Guarda Municipal de Belém e Polícia Rodoviária Federal.

Por Aline Saavedra

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